| materia |
316/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Requer seja realizada a Reforma do Posto de Saúde da Comunidade de Pedras Negras. Durante visita recente à comunidade, foi possível constatar a
necessidade urgente de melhorias na estrutura física do posto de saúde e assegurar o bem-estar da comunidade. |
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no document
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| materia |
317/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Requer que o Poder Executivo juntamente com a secretaria de agricultura e desenvolvimento rural para que possam fazer a limpeza na beira do travessão da linha 02B para a linha gogo da onça da beira do mato. |
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| materia |
318/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Requer que o Poder Executivo comece a providenciar o transporte para puxar o calcário para os produtores rurais. |
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| materia |
319/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Requer que o Poder Executivo para que contrate com urgência um caminhão pipa para dentro da cidade. |
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| materia |
320/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Requer junto à Secretaria Municipal de Esporte, que após o término do JOER, inicie imediatamente o Campeonato Municipal de Futsal. |
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| materia |
321/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Requer que o Poder Executivo juntamente com a secretaria de agricultura e desenvolvimento rural para que possam limpar e aterrar o terreno da igreja
luterana próximo ao fórum municipal. |
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| norma |
2523/2025 |
2025-05-23 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro até o montante de R$ 185.000,00 (cento oitenta e cinco mil reais) em favor da unidade Orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, no Orçamento Vigente, e dá outras providências." |
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| norma |
2524/2025 |
2025-05-23 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro até o montante de R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais) em favor da unidade Orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, no Orçamento Vigente, e dá outras providências." |
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| norma |
2525/2025 |
2025-05-23 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro até o montante de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) em favor da unidade Orçamentaria da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo - SEMA, no Orçamento Vigente, e dá outras providências" |
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| materia |
307/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
Requerimento para criação de um plano de drenagem urbana visando evitar alagamentos em épocas de chuva. |
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| materia |
308/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
Requerimento para reforma e melhoria das praças urbanas do município. |
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| materia |
309/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
Requer, com urgência, o envio do caminhão-pipa para realizar a aspersão de água nas vias públicas onde estão sendo executados os serviços de patrolamento e limpeza nas ruas no município. |
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| materia |
310/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
Requer a disponibilização de espaço físico (salas) nas proximidades da Escola Senador Ronaldo Aragão para realização de aulas de Recuperação/Reforço escolar de alunos matriculados nesta unidade. |
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| materia |
311/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
Requer a aquisição de novas tendas para os eventos realizados pelo Município, para atender às demandas das secretarias, oferecendo estrutura de cobertura e abrigo em eventos municipais, culturais, esportivos, sociais e educativos realizados pelo Município. |
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| materia |
312/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
Requer a construção de um quebra-molas no final do asfalto da Vila Eldorado, localizada na Linha 08, em Porto Murtinho. |
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| materia |
313/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
Requer a realização de manutenção nas passarelas da cidade, as quais se encontram bem danificadas. Muitas delas apresentam danos estruturais,
necessitando com urgência de reparos, incluindo pintura e substituição ou conserto dos corrimãos, que estão quebrados ou enferrujados, comprometendo a segurança dos pedestres. |
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| materia |
314/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
Requer seja realizado a Limpeza da Vila Eldorado na Linha 08 Porto Murtinho, com equipe do Senhor Lindolfo, no qual faz a retirada de areia e limpeza
do asfalto e outras manutenções necessárias a ser realizada no local. |
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| materia |
315/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
Requer seja realizada a manutenção no asfalto da Vila Eldorado na Linha 08 Porto Murtinho, a manutenção e a recuperação do asfalto, a fim de garantir melhores condições de segurança dos veículos dos moradores daquela localidade. |
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| materia |
8/2025 |
2025-05-21 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar denominado "Café com Leite", no âmbito do Município de São Francisco do Guaporé – RO, e dá outras providências. |
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| materia |
304/2025 |
2025-05-21 |
Requerimento |
Requer apoio para realização de evento em comemoração ao Dia dos Pais em São Francisco do Guaporé – RO. |
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| materia |
305/2025 |
2025-05-21 |
Requerimento |
Aquisição de uma cascalheira no setor chacareiro – Linha Eixo. |
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| materia |
306/2025 |
2025-05-21 |
Requerimento |
Instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Paraná, no bairro
Cidade Baixa, no trecho entre as ruas Ronaldo Aragão e Campos Sales. |
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| materia |
6/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Indicar a Vossa Excelência, que seja feito a instalação de dois quebra-molas, sendo um em frente a Igreja Católica na esquina da LH 7, e o outro quebra-molas alguns metros após a Igreja Assembleia de Deus. |
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| materia |
50/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial Por Superávit financeiro até o
montante de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) em favor da unidade orçamentária da Secretaria Geral de Governo, Administração, Planejamento e Ciência Técnica - SEGPLAN, no Orça. Vigente, e dá outras providências.” |
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| materia |
302/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
Disponibilizar um TÉCNICO DE ENFERMAGEM na UBS CLÓVIS DOS
SANTOS, localizado no setor do Porto Murtinho. |
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| materia |
303/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
Providenciar um Quebra-molas Av. Tancredo neves, numero 2550, centro, depois da Frutaria do Ribeiro. |
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| materia |
301/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Requer a Solicitação para realização de evento de motocross. |
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| sessao |
14 |
2025-05-19 |
Ordinária |
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| materia |
7/2025 |
2025-05-16 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização para que o Poder Executivo Municipal
adquira cascalho de produtores rurais locais para a melhoria das
estradas vicinais do município de São Francisco do Guaporé, e dá
outras providências |
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| materia |
290/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
requer a manutenção da iluminação pública e instalação nos trechos ainda
não contemplados na Avenida Paraná - Bairro Alto Alegre em São Francisco do
Guaporé - RO. |
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| materia |
291/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
Requer a limpeza de terrenos baldios na Avenida Paraná - Bairro Alto Alegre em São Francisco do Guaporé - RO. |
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| materia |
292/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
Requer a Instalação de Rede de Baixa Tensão no Distrito de Porto Murtinho |
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| materia |
293/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
A prefeitura municipal faça um aditivo e seja contratado mais 300 metros de pavimentação asfáltica para (emendar) concluir a pavimentação até as ruas já asfaltadas na cidade baixa, perto da garagem da prefeitura, sendo 100 metros na rua São Francisco entre as ruas Dom João VI e a Rio Madeira, 100 metros na Rua Rio Madeira entre as ruas Samuel Lourenço e Suelen Pascon, 100 metros na rua Suelem Pascon entre as ruas Rio Madeira e Dom João VI. |
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| materia |
294/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
Providenciar um Quebra-molas. |
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no document
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| materia |
295/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
Disponibilizar um Técnico de Enfermagem. |
0 |
no document
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| materia |
296/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
Que seja feita a limpeza e corta da grama no estádio municipal. |
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| materia |
297/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
Que seja realizado os campeonatos suíços nas categorias, aberto, veteranos, quarentões e feminino. |
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| materia |
298/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
O informativo referente ao restante dos 500 mil destinado as arquibancadas e reformas dos vestuários e banheiros do estádio municipal, sendo ele 152 mil destinado na troca do gramado do estádio está em andamento. |
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| materia |
299/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
O desligamento dos refletores do estádio municipal quando não estiver em uso. |
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| materia |
300/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
Para que o Poder Executivo juntamente com o Secretário de Esportes para que possam fazer a instalação de iluminação no campo localizado na LH 90 (conhecida como “Boiadeira”), esquina com a linha “Noventinha na comunidade João Batista. |
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| materia |
5/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de cursos de capacitação para professores, cuidadores e amigos voluntários, voltados ao atendimento de crianças com necessidades especiais no âmbito escolar. |
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| materia |
283/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
Requer junto à Secretaria municipal de Educação a troca do forro dos banheiros e do beiral da Escola Municipal Regina de Almeida, tendo em vista a
necessidade urgente de manutenção para garantir a segurança, salubridade e o bem-estar de alunos, professores e demais funcionários. |
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| materia |
284/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
Requer seja feito um quebra-molas na Rua Floriano Peixoto, entre a Rua Chico Mendes e Rua Presidente Costa e Silva. |
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| materia |
285/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
Requer seja solicitado a disponibilização de internet gratuita via satélite Starlink na ambulancha e barco da secretária de Educação, devido embarcação
permanecer longos períodos em trânsito sobre as águas, especialmente durante os atendimentos as comunidades pedra negras e santo Antônio, devido aos deslocamentos dos profissionais os quais fazem atendimento naquela localidade. |
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286/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
Requerimento de revisão da tipologia das escolas para fins de remuneração dos cargos de Diretor Escolar e Secretário Escolar. |
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287/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
Requerimento de realinhamento e readequação salarial dos servidores do Magistério Público Municipal. |
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| materia |
288/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
Requerimento de subsídio para Coordenador Escolar e Orientador Escolar. |
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| materia |
289/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
Requer a substituição dos 26 postes elétricos da comunidade de Santo Antônio, os potes são em madeira em muitos deles apresenta risco de cair. |
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| norma |
2520/2025 |
2025-05-15 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro e Excesso de Arrecadação até o montante de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais) em favor da unidade Orçamentaria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família-SEMDSF, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.” |
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| norma |
2521/2025 |
2025-05-15 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro e Excesso de Arrecadação por Previsão até o montante de RS 500.000,00 (quinhentos mil reais) em favor da unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Educacional e Cultura-SEMEC, no Orçamento Vigente, e dá outras providências." |
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