| materia |
8/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal o reajuste da remuneração dos Conselheiros
Tutelares para o equivalente a dois salários mínimos e meio (2,5 salários mínimos), valor que
já era praticado em 2009. |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-06-05 |
Anteprojeto de Lei |
“Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Creche para Idosos – Centro de Convivência da Terceira Idade no âmbito do Município de São Francisco do Guaporé e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-06-05 |
Anteprojeto de Lei |
“Dispõe sobre a criação de um espaço público municipal destinado ao acolhimento, tratamento e adoção de animais abandonados e em situação de rua, no âmbito do Município de São Francisco do Guaporé – RO, e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
342/2025 |
2025-06-05 |
Requerimento |
Requer instalação de redes de proteção na quadra de esportes da Linha 06, Comunidade São Pedro em São Francisco do Guaporé |
1 |
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| materia |
343/2025 |
2025-06-05 |
Requerimento |
Requer a limpeza dos travessões das Linhas 6 para 4, 8 para 6 e 10 para 8. |
1 |
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| materia |
344/2025 |
2025-06-05 |
Requerimento |
Solicitação de cascalhento na Linha 8, próximo a propriedade do Roberto no município de São Francisco do Guaporé-RO. |
1 |
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| materia |
345/2025 |
2025-06-05 |
Requerimento |
Solicitação instalação das maninhas no travessão da linha 8 pra linha 10, próximo à propriedade do senhor Zé Ramos. |
1 |
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| materia |
346/2025 |
2025-06-05 |
Requerimento |
Solicitação que seja feita a reconstrução da ponte localizada na Linha 2B, em frente à propriedade do senhor Didi. |
1 |
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| materia |
347/2025 |
2025-06-05 |
Requerimento |
Solicitação de levantamento de aterro do Rio São Pedro, na linha 06. |
1 |
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| materia |
54/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro até o montante de R$ 191.689,00 (cento e noventa e um mil seiscentos e oitenta e nove reais) em favor da unidade Orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, no Orçamento Vigente, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
55/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro até o montante de R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais) em favor da unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer-SECEL, no Orçamento Vigente, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
56/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro até o montante de R$ 611.000,00 (seiscentos e onze mil reais) em favor da unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, no Orçamento Vigente, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
340/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Requer a reforma da casinha de espera dos alunos na entrada da Linha 90, em São Francisco do Guaporé. |
1 |
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| materia |
341/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Requer: Solicitação de recolhimento de maquinários inativos das associações de São Francisco do Guaporé-RO. |
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| norma |
143/2025 |
2025-06-03 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do município de São Francisco do Guaporé (RO), conforme diretrizes emanadas pela portaria nº 1.467/2022 e suas alterações, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
2529/2025 |
2025-06-03 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superavit Financeiro até o montante de R$ 118.262,50 (cento e dezoito mil duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) em favor da unidade Orçamentaria da Secretária Municipal de Esporte e Lazer - SECEL, no Org. Vigente, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
2530/2025 |
2025-06-03 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial Por Superávit financeiro até o
montante de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) em favor da unidade orçamentária da Secretaria Geral de Governo, Administração, Planejamento e Ciência Técnica - SEGPLAN, no Orça. Vigente, e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
53/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superavit Financeiro até o montante de R$ 118.262,50 (cento e dezoito mil duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) em favor da unidade Orçamentaria da Secretária Municipal de Esporte e Lazer - SECEL, no Org. Vigente, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
2526/2025 |
2025-06-02 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro até o montante de R$ 765.000,00 (setecentos sessenta e cinco mil reais) em favor da unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". |
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| norma |
2527/2025 |
2025-06-02 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial Por Superávit financeiro e Excesso
de Arrecadação por Previsão até o montante de R$ 2.303.189,08 (dois milhões trezentos e três mil cento e oitenta e nove reais e oito centavos) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviço Público - SEINFRA, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
2528/2025 |
2025-06-02 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro até o montante de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais) em favor da unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". |
1 |
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| sessao |
16 |
2025-06-02 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
2/2025 |
2025-05-30 |
Moção de Aplausos |
Conceder Moção de Aplausos ao Ilmos. Senhores ex-Vereadores, ex-Prefeitos e Vice-prefeitos do município de São Francisco do Guaporé, pelo relevante papel desempenhado na construção da história e no desenvolvimento político, social e econômico da nossa comunidade. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-05-30 |
Moção de Aplausos |
Conceder Moção de Aplausos ao Ilmos. Senhor Drº. Eder Pereira da Cruz, Médico concursado do município de São Francisco do Guaporé, pelo excepcional trabalho e dedicação no atendimento à saúde da população local. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-05-30 |
Moção de Aplausos |
Conceder Moção de Aplausos ao Ilmos. Senhor Deputado Estadual Ismael Crispin, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia e, em especial, aos municípios da BR 429 bem como ao município de São Francisco do Guaporé. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Resolução Legislativa |
"Inclui o Parágrafo Único ao artigo 36, da Resolução Legislativa n. 007/2023, na forma que especifica". |
1 |
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| materia |
51/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Lei |
"Estabelece a concessão de diárias de viagem, indenização por deslocamento ao campo e indenização por atividade externa urbana aos servidores públicos do Município, de sua autarquia e de servidores de outros órgãos colocados à disposição deste Município, e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
52/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro até o montante de R$ 1.722.575,00 (um milhão setecentos e vinte e dois mil quinhentos e setenta e cinco reais) em favor da unidade Orçamentária
da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, no Orçamentário Vigente, e dá outras providências"; |
1 |
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| materia |
328/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Requer junto a secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos(obras) que no momento que estiverem fazendo o patrolamento das linhas, que faça as entradas de todas as propriedades rurais, facilitando a entrada e saídas dos produtores de suas propriedades. |
1 |
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| materia |
329/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Requer a Construção de dois quebra-molas entre a Rua Sete de Setembro com a Rua Floriano Peixoto no Bairro Cidade Alta. |
1 |
extracted
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| materia |
330/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Disponibilizar TRES AR CONDICIONADO E UMA GELADEIRA PARA A
UBS CLÓVIS DOS SANTOS, localizado no setor do Porto Murtinho. |
1 |
extracted
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| materia |
331/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Disponibilizar UM COMPUTADOR E UMA IMPRESSORA QUE TIRA
XEROX E SCANER PARA A UBS CLÓVIS DOS SANTOS, Localizado no setor do
Porto Murtinho. |
1 |
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| materia |
332/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Disponibilizar APARELHOS CELULARES PARA A SALA DE RECEPCAO
DA UBS CLÓVIS DOS SANTOS, Localizado no setor do Porto Murtinho. |
1 |
extracted
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| materia |
333/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Requer instalação de bueiro na Linha 66, em frente a propriedade do Senhor Leandro, e outro bueiro na entrada da propriedade do Senhor Luiz. |
1 |
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| materia |
334/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Requer patrolamento e cascalhamento das ruas da Vila Rica do Guaporé, Linha 75- BR 429. |
0 |
no document
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| materia |
335/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura, um convênio com a EFAVALE, para fazer um viveiro de mudas municipal, para distribuição gratuita de mudas de café, castanha, açaí, colorau, itaúba, e outras, para os nossos produtores rural. |
1 |
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| materia |
336/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Requer que o Poder Executivo seja exigido o uso obrigatório tampas das caçambas utilizadas no transporte de resíduos no âmbito do Programa Hora do
Produtor |
1 |
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| materia |
337/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Requer que o Poder Executivo que providencie uma equipe para fazer a instalação elétrica do pavilhão novo da escola Neuza Bravin, pois as salas estão
lotadas. |
1 |
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| materia |
338/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Requer que o Poder Executivo Para que aproveite a empresa contratada para fazer o asfalto, que retire e refaça o asfalto em frente ao posto de saúde Anestino de almeida. |
1 |
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| materia |
339/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Urbanismo, que faça um quebra mola na Avenida Brasil, em frente a Igreja Batista Filhos da Honra, no bairro Alto Alegre. |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-05-29 |
Anteprojeto de Lei |
“Dispõe sobre a criação do Programa de Expansão Urbana e Desenvolvimento Sustentável do Município de São Francisco do Guaporé e dá outras providências.” |
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| materia |
7/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Indicação à Mesa Diretora para que seja encaminhado ao Executivo Municipal o pedido de reajuste salarial dos servidores públicos municipais, com percentuais de 20% para os níveis fundamental e médio e 10% para os níveis superiores, além da realização de estudo de impacto financeiro. |
1 |
extracted
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| materia |
322/2025 |
2025-05-28 |
Requerimento |
Requer a instalação de iluminação pública de baixa tensão na Avenida São Francisco, nas proximidades da LH 01, em São Francisco do Guaporé- RO. |
1 |
extracted
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| materia |
323/2025 |
2025-05-28 |
Requerimento |
Requer a Solicitação de Equipamentos e Infraestrutura para a UBS Romana Isabel da Silva de Paula localizado na LH 06 setor Porto Murtinho e também para a UBS Clovis dos Santos, localizado no distrito Porto Murtinho: 2 notebooks, 2 câmeras para notebook e 2 microfones para notebook, a fim de viabilizar o atendimento por telemedicina; 1 ar-condicionado de 22.000 BTUs para a recepção da unidade; 1 cortina de ar para a recepção. |
1 |
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| materia |
324/2025 |
2025-05-28 |
Requerimento |
Requer placas de identificação das vias públicas compreendidas entre a Rua São Francisco e a Linha LH-01 em São Francisco do Guaporé. |
1 |
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| materia |
325/2025 |
2025-05-28 |
Requerimento |
Requer a aquisição de terrenos para fins de construção de unidades habitacionais populares vinculadas a programa do Governo Federal “Minha Casa, Minha Vida”. |
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| materia |
326/2025 |
2025-05-28 |
Requerimento |
Requer operação tapa-buraco na ponte sobre o Rio Conceição, na BR-429, saída para Costa Marques. |
1 |
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| materia |
327/2025 |
2025-05-28 |
Requerimento |
Requer a pavimentação dos trechos não contemplados da Avenida Paraná e da Rua Floriano Peixoto |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-05-26 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Deputada Federal Silvia Cristina, ao Deputado Estadual Laerte Gomes, ao Senador Marcos Rogério, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia e, em especial, ao município de São Francisco do Guaporé. |
1 |
extracted
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| sessao |
15 |
2025-05-26 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
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