| materia |
23/2024 |
2024-05-21 |
Projeto de Lei (LEGISLATIVO) |
PROJETO DE LEI N°023/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS RODRIGUES DE MOURA – Declara entidade de utilidade Pública municipal ao Instituto cultural Social e Educacional Raio de Sol. |
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75/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°075/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO LOPES – Solicita limpeza pública e roçagem para o distrito de Cacau Pirêra nos seguintes bairros, Nova Veneza, Cidade Nova e Cacau Pirêra. |
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| materia |
76/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°076/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO LOPES – Solicita serviços de recapeamento asfáltico das ruas, do Bairro São José, localizado no distrito de Cacau Pirêra. |
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77/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°077/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY SANTANA VALE – Solicita aterramento (elevação) dos trechos que fica localizado os Igarapés (Conhecido Popularmente: Igarapé do Sr. Pedrinho e Igarapé do Loral) no Ramal da Comunidade São João que dá acesso as Comunidade Sete de Setembro, Furo do Paracuuba e entre outras. |
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| materia |
78/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°078/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY SANTANA VALE – Solicita que seja feito o serviço de reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Valdenice Trindade, localizado no Bairro Nova Veneza – Distrito de Cacau Pirêra. |
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| materia |
85/2024 |
2024-05-21 |
Projeto de Lei (EXECUTIVO) |
PROJETO DE LEI N°085/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – Autoriza o Poder Executivo do Município de Iranduba a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 7.798.333,69 (sete milhões setecentos e noventa e oito mil, trezentos e trinta e três reais e sessenta e nove centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
86/2024 |
2024-05-21 |
Projeto de Lei (EXECUTIVO) |
PROJETO DE LEI N°086/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – Autoriza o Poder Executivo do Município de Iranduba a abertura de crédito especial, no valor de R$ 96.019,03 (noventa e seis mil, dezenove reais e seis centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
87/2024 |
2024-05-21 |
Projeto de Lei (EXECUTIVO) |
PROJETO DE LEI N°087/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – Autoriza o Município de Iranduba/AM a doar ao Instituto Federal do Amazonas – IFAM, um terreno para a construção do Campus Avançado Iranduba, na Comarca de Iranduba. |
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| materia |
230/2024 |
2024-05-21 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N°230/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY SANTANA VALE – Solicita Serviço de pavimentação no Distrito de Cacau Pirêra. |
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| norma |
585/2024 |
2024-05-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Iranduba a abertura de crédito suplementar, no valor de R$7.798.333,69 (Sete Milhões Setecentos e Noventa e Oito Mil, Trezentos e Trinta e Três Reais e Sessenta e Nove Centavos) e dá outras providências. |
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| norma |
586/2024 |
2024-05-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Iranduba a abertura de crédito especial, no valor de R$96.019,03 (Noventa e Seis Mil, Dezenove Reais e Três Centavos) e dá outras providências. |
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| norma |
587/2024 |
2024-05-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM, A DOAR TERRENO AO INSTITUTO FEDERAL DO AMAZONAS PARA CONSTRUÇÃO DO CAMPUS AVANÇADO IRANDUBA, NA COMARCA DE IRANDUBA. |
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| sessao |
15 |
2024-05-21 |
Ordinária |
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| materia |
5/2024 |
2024-05-14 |
Moção |
MOÇÃO N°05/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GOMES – Moção de Congratulações e Aplausos ao Banco de Olhos do Amazonas – BOA, pelos seus 20 anos de existência. |
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| materia |
20/2024 |
2024-05-14 |
Projeto de Lei (LEGISLATIVO) |
PROJETO DE LEI N°20/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON BELFORT - Dispõe sobre a Obrigatoriedade afixação de cartazes informando o contrato dos Conselhos tutelares nos estabelecimentos de ensino públicos e privados e dá outras providências. |
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| materia |
21/2024 |
2024-05-14 |
Projeto de Lei (LEGISLATIVO) |
PROJETO DE LEI N°21/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA – Declara Entidade de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Moradoras do Parque Areal. |
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| materia |
22/2024 |
2024-05-14 |
Projeto de Lei (LEGISLATIVO) |
PROJETO DE LEI N°22/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR EUDES FERNANDES DA S. GAYO – Dispõe sobre a proibição das concessionárias dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água a realizar a instalação de medidores do sistema de meditação centralização (SMC) ou sistema remoto similar. |
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| materia |
73/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°73/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO DE MEDEIROS – Solicita terraplanagem na Comunidade do Castanhal com urgência. |
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| materia |
74/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°74/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY SANTANA VALE – Solicita que seja feito serviço de reforma da Quadra Poliesportiva Itevaldo Lima – Lago do Limão. |
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| materia |
209/2024 |
2024-05-14 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N°209/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO DE MEDEIROS - Solicita a manutenção das pontes que transitam os moradores do Bairro Alto de Nazaré e Comunidade Castanhal. |
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| materia |
210/2024 |
2024-05-14 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N°210/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR EUDES FERNANDES DA S. GAYO – Solicita recapeamento asfáltico da Rua Flamengo – Mutirão do Cacau Pirêra – Iranduba. |
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| materia |
211/2024 |
2024-05-14 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N°211/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR EUDES FERNANDES DA S. GAYO – Solicita recapeamento asfáltico da Rua Vasco – Mutirão do Cacau Pirêra – Iranduba. |
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| materia |
212/2024 |
2024-05-14 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N°212/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR EUDES FERNANDES DA S. GAYO – Solicita recapeamento asfáltico da Rua São Paulo – Mutirão do Cacau Pirêra – Iranduba. |
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| materia |
213/2024 |
2024-05-14 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N°213/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR EUDES FERNANDES DA S. GAYO – Solicita recapeamento asfáltico da Rua Cruzeiro – Mutirão do Cacau Pirêra – Iranduba. |
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| materia |
214/2024 |
2024-05-14 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N°214/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR EUDES FERNANDES DA S. GAYO – Solicita recapeamento asfáltico da Rua Castanheira – Mutirão do Cacau Pirêra – Iranduba. |
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| materia |
215/2024 |
2024-05-14 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N°215/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR EUDES FERNANDES DA S. GAYO – Solicita recapeamento asfáltico da Rua Mady – Mutirão do Cacau Pirêra – Iranduba. |
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| materia |
216/2024 |
2024-05-14 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N°216/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR EUDES FERNANDES DA S. GAYO – Solicita recapeamento asfáltico da Rua Amazonino Mendes – Mutirão do Cacau Pirêra – Iranduba. |
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| materia |
217/2024 |
2024-05-14 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N°217/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR EUDES FERNANDES DA S. GAYO – Solicita recapeamento asfáltico da Rua Beira Rio – Mutirão do Cacau Pirêra – Iranduba. |
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| materia |
218/2024 |
2024-05-14 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N°218/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR EUDES FERNANDES DA S. GAYO – Solicita recapeamento asfáltico da Rua Igarapé – Mutirão do Cacau Pirêra – Iranduba. |
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| materia |
219/2024 |
2024-05-14 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N°219/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR EUDES FERNANDES DA S. GAYO – Solicita recapeamento asfáltico da Rua Evandro Junior – Mutirão do Cacau Pirêra – Iranduba. |
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| materia |
220/2024 |
2024-05-14 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N°220/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR EUDES FERNANDES DA S. GAYO – Solicita recapeamento asfáltico da Rua A – Mutirão do Cacau Pirêra – Iranduba. |
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| materia |
221/2024 |
2024-05-14 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N°221/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR EUDES FERNANDES DA S. GAYO – Solicita recapeamento asfáltico da Rua B – Mutirão do Cacau Pirêra – Iranduba. |
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| materia |
222/2024 |
2024-05-14 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N°222/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR EUDES FERNANDES DA S. GAYO – Solicita recapeamento asfáltico da Rua C – Mutirão do Cacau Pirêra – Iranduba. |
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| materia |
223/2024 |
2024-05-14 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N°223/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR EUDES FERNANDES DA S. GAYO – Solicita recapeamento asfáltico da Rua D – Mutirão do Cacau Pirêra – Iranduba. |
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| materia |
224/2024 |
2024-05-14 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N°224/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR EUDES FERNANDES DA S. GAYO – Solicita recapeamento asfáltico da Rua E – Mutirão do Cacau Pirêra – Iranduba. |
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| materia |
225/2024 |
2024-05-14 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N°225/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR EUDES FERNANDES DA S. GAYO – Solicita recapeamento asfáltico da Rua F – Mutirão do Cacau Pirêra – Iranduba. |
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| materia |
226/2024 |
2024-05-14 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N°226/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR EUDES FERNANDES DA S. GAYO – Solicita recapeamento asfáltico da Rua G – Mutirão do Cacau Pirêra – Iranduba. |
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| materia |
227/2024 |
2024-05-14 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N°227/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR EUDES FERNANDES DA S. GAYO – Solicita recapeamento asfáltico da Rua I (i) – Mutirão do Cacau Pirêra – Iranduba. |
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| materia |
228/2024 |
2024-05-14 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N°228/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR EUDES FERNANDES DA S. GAYO – Solicita recapeamento asfáltico da Rua J – Mutirão do Cacau Pirêra – Iranduba. |
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| materia |
229/2024 |
2024-05-14 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N°229/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR EUDES FERNANDES DA S. GAYO – Terraplanagem e pavimentação asfáltica do Ramal do Chico Doido – Cacau Pirêra – Iranduba. |
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| norma |
582/2024 |
2024-05-14 |
Lei Ordinária |
Fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências. |
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| norma |
583/2024 |
2024-05-14 |
Lei Ordinária |
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências. |
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| norma |
584/2024 |
2024-05-14 |
Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei Municipal n. º 123, de 05 de julho de 2006. |
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| sessao |
14 |
2024-05-14 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
1 |
2024-05-10 |
Audiência Pública |
— |
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no document
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| materia |
1/2024 |
2024-05-07 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA N°01/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON BELFORT – Emenda Modificativa ao PL n°04/2024 – dispõe sobre a criação e o funcionamento de serviços de controle de Zoonoses e do Abrigo Municipal de Animais Domésticos e dá outras providências. |
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| materia |
4/2024 |
2024-05-07 |
Moção |
MOÇÃO N°04/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LIMA – Moção de congratulações e aplausos aos Profissionais da Defesa Civil. |
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| materia |
7/2024 |
2024-05-07 |
Parecer Conjunto |
PARECER CONJUNTO N°07/2024/CCJRF/CFO – Altera o inciso I, do art. 14 da Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre o número de Vereadores da Câmara Municipal de Iranduba para 2025-2028. |
0 |
no document
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| materia |
8/2024 |
2024-05-07 |
Parecer Conjunto |
PARECER CONJUNTO N°08/2024/CCJRF/CFO – Fixa o subsidio dos Vereadores para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
9/2024 |
2024-05-07 |
Parecer Conjunto |
PARECER CONJUNTO N°09/2024/CCJRF/CFO – Fixa o subsidio do Prefeito, Vice-prefeito e secretários Municipais para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências. |
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no document
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