| norma |
12/2021 |
2021-09-20 |
Decreto Legislativo |
APROVA O PROJETO DE LEI N°009/2021 DE 25 DE AGOSTO DE 2021 DO PODER LEGISLATIVO" QUE INCLUI O DIA DOS JOVENS CRISTÃOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2021 |
2021-09-15 |
Requerimento |
REQUEIRO na forma regimental depois de ouvido o soberano plenário desta casa, que seja encaminhado ao Senhor Getúlio Brabo de Souza, Prefeito Municipal de São Sebastião da Boa Vista, que seja tomada as providencias devidas para que seja realizada uma reforma do Prédio da UAB. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
56/2021 |
2021-09-06 |
Requerimento |
REQUEIRO na forma regimental depois de ouvido o soberano plenário desta casa, que seja encaminhado ao Senhor Getúlio Brabo de Souza, Prefeito Municipal de São Sebastião da Boa Vista, que seja realizada a manutenção e revitalização das ruas Fernando Guillon e Avenida das Acácias, ambas próximas a Ponte Romeu C. Monfredo ( Ponte Grande) |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2021 |
2021-09-01 |
Parecer Comissão de Constituição e Justiça |
A Comissão da Constituição e Justiça, em sessão ordinária realizada em 01 de Setembro de 2021, opinou unanimemente pela constitucionalidade , juricidade e boa técnica legislativa e , no mérito pela aprovação do Projeto de Lei n°009/2021 de 25 de Agosto de 2021 do Poder Legislativo, que Inclui o dia dos Jovens Cristão do calendário Oficial e da outras providencias, se, modificação da proposta original |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2021 |
2021-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui o Dia dos Jovens Cristãos nos Calendário Oficial do Municipal e das outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
52/2021 |
2021-08-25 |
Requerimento |
REQUEIRO na forma regimental depois de ouvido o soberano plenário desta casa, que seja encaminhado ao Senhor Getúlio Brabo de Souza, Prefeito Municipal de São Sebastião da Boa Vista, que seja tomada as providencias devidas para que seja realizada uma reforma no Posto de Saúde do Rio Urucuzal |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2021 |
2021-08-25 |
Requerimento |
REQUEIRO na forma regimental depois de ouvido o soberano plenário desta casa, que seja encaminhado ao Senhor Getúlio Brabo de Souza, Prefeito Municipal de São Sebastião da Boa Vista, que SEJA CRIADO UM ESPAÇO NÁUTICO PARA A PREFEITURA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
54/2021 |
2021-08-25 |
Requerimento |
REQUEIRO na forma regimental depois de ouvido o soberano plenário desta casa, que seja encaminhado ao Senhor Getúlio Brabo de Souza, Prefeito Municipal de São Sebastião da Boa Vista, que seja tomada as providencias devidas para que seja construída uma rampa de acesso na descida da Rua de Abil as margens do Rio Jaçuana. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
55/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
REQUEIRO na forma regimental depois de ouvido o soberano plenário desta casa, que seja encaminhado ao Senhor Getúlio Brabo de Souza, Prefeito Municipal de São Sebastião da Boa Vista, o pedido de revitalização do prédio público Municipal (Antiga Delegacia de Policia Civil). Localizado na Rua 18 de Novembro, no Bairro Centro, nesta cidade de São Sebastião da Boa Vista e que referido local seja feita a adequação necessária para funcionamento do Centro de Referencia Especializado de Assistência Social - CREAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
50/2021 |
2021-08-20 |
Requerimento |
REQUEIRO na forma regimental depois de ouvido o soberano plenário desta casa, que seja encaminhado ao Senhor Getúlio Brabo de Souza, Prefeito Municipal de São Sebastião da Boa Vista, para que seja tomada as providencias para VIABILIZAR A REFORMA DA ESCOLA DA ÁREA URBANA
Escola creche CANTINHO DO AMOR . |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
46/2021 |
2021-08-11 |
Requerimento |
REQUEIRO na forma regimental depois de ouvido o soberano plenário desta casa, que seja encaminhado ao Senhor Getúlio Brabo de Souza, Prefeito Municipal de São Sebastião da Boa Vista, que seja feita a revitalização da ponte de embarque e desembarque de alunos e funcionários da Escola Municipal Caeté. Pedimos que atenda essa reivindicação em caráter de urgência. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2021 |
2021-08-11 |
Requerimento |
REQUEIRO na forma regimental depois de ouvido o soberano plenário desta casa, que seja encaminhado ao Senhor Getúlio Brabo de Souza, Prefeito Municipal de São Sebastião da Boa Vista, que seja perfurado um Poço artesiano na passagem Caiçara na Rua que passa ao lado da casa do doutor Gilson para garantir de água potável e atender as necessidades domesticas diárias das famílias que moram naquela localidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2021 |
2021-08-10 |
Requerimento |
REQUEIRO na forma regimental depois de ouvido o soberano plenário desta casa, que seja oficializado o Poder Executivo Municipal na pessoa do excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São Sebastião da Boa Vista Getúlio Brabo de Souza, encaminhe a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano para que seja Realizada a Reforma e Ampliação da Ponte atras do Estádio de Futebol (antigo Gremão). |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2021 |
2021-08-04 |
Requerimento |
REQUEIRO na forma regimental depois de ouvido o soberano plenário desta casa, que seja oficializado o Poder Executivo Municipal na pessoa do excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São Sebastião da Boa Vista Getúlio Brabo de Souza, encaminhe a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano para que seja Realizada a Construção Da Ponte Da Rua do Abil entre a rua do aeroporto e a estrada boa vista cocal na comunidade da Cohab. |
1 |
extracted
|
| norma |
296/2021 |
2021-07-20 |
Lei Ordinária |
Altera a lei 231/2013, que dispde sobre a
Reorganizagdo da Estrutura Administrativa
da Prefeitura Municipal de São Sebastiao da
Boa Vista, fixa vencimentos e dá outras
providencias. |
0 |
no document
|
| norma |
11/2021 |
2021-07-19 |
Decreto Legislativo |
APROVA O PROJETO DE LEI N°004/2021 DE 07 DE JULHO DE 2021 DO PODER EXECUTIVO" ALTERA A LEI 231/2013, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, FIXA VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
10/2021 |
2021-06-26 |
Decreto Legislativo |
APROVA O PROJETO DE LEI N°003/2021 DE 21 DE JUNHO DE 2021 DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A DOAÇÃO DE TERRENO MUNICIPAL Á EMPRESA MAIS BRASIL CONSTRUTURA EIRELLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2021 |
2021-06-23 |
Parecer Comissão de Constituição e Justiça |
A Comissão de Constituição e Justiça, em reunião realizada em 23 de Junho de 2021, opinaram unanimemente pela constitucionalidade e juricidade, pela aprovação do Projeto de Lei n°003/2021 do Poder executivo, sem modificação do Projeto Original |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2021 |
2021-06-23 |
Requerimento |
REQUEIRO, por meio do presente, ouvido o soberano plenário e cumpridas as formalidades e exigências do Regimento Interno desta Casa Legislativa, SOLICITAR ao Prefeito Municipal, Getúlio Brabo de Souza, a ampliação da UBS- Terrinha, localizada á rua Padre Marcos Gnoato, com vistas a ampliar e melhorar o atendimento do serviço de Saúde da comunidade daquele bairro e adjacências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
3/2021 |
2021-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização legislativa para a doação de terreno municipal á empresa MAIS BRASIL CONSTRUTORA EIRELLI e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1/2021 |
2021-06-10 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista, a aplicação d a Lei Federal n°13.460, de 26 de junho de 2017, define a Organização e o funcionamento da Ouvidoria Legislativa, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2021 |
2021-06-09 |
Requerimento |
REQUEIRO na forma regimental depois de ouvido o soberano plenário desta casa, que seja encaminhado ao Senhor Getúlio Brabo de Souza, Prefeito Municipal de São Sebastião da Boa Vista, que seja tomada as providencias devidas para que seja realizada a reforma do telhado e da pintura do Posto de Saúde de São Sebastião da Boa Vista, Requeiro também que o mesmo volte a funcionar. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
6/2021 |
2021-06-04 |
Decreto Legislativo |
APROVA O PROJETO DE LEI N°007/2021 DE 19 DE MAIO DE 2021 DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM BRASÃO DO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
38/2021 |
2021-06-02 |
Requerimento |
REQUEIRO na forma regimental depois de ouvido o soberano plenário desta casa, que seja encaminhado ao Senhor Getúlio Brabo de Souza, Prefeito Municipal de São Sebastião da Boa Vista, que seja tomadas as devidas providencias de reconstrução ou reforma e a ampliação da Ponte na Rua Felipe Cruz, assim como regularizar a ausência de agua canalizada na rua. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2021 |
2021-06-02 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Ex. na forma regimental depois de ouvido o soberano plenário desta casa, que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal Getúlio Brabo de Souza, que o mesmo realizar a convocação da direção da Equatorial Energia para uma audiência publica para tratar de assuntos pertinentes e precariedade no sistema de abastecimento de energia elétrica da área urbana do Município de São Sebastião da Boa VIsta. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2021 |
2021-06-02 |
Requerimento |
REQUEIRO na forma regimental depois de ouvido o soberano plenário desta casa, que seja encaminhado ao Senhor Getúlio Brabo de Souza, Prefeito Municipal de São Sebastião da Boa Vista, que seja tomada as providencias devidas para a construção de uma rampa de acesso a balsas para embarque desembarque de veículos e cargas pesadas e do combustível que abastece a usina de nossa cidade e uma pista de acesso a mesma no trecho da Rua Benedito Cardoso localizada entre o estádio municipal e a construção do ginásio de esportes. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2021 |
2021-06-02 |
Requerimento |
REQUEIRO na forma regimental depois de ouvido o soberano plenário desta casa, que seja encaminhado ao Senhor Getúlio Brabo de Souza, Prefeito Municipal de São Sebastião da Boa Vista, que determine ao setor competente da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, que o mesmo providencie a organização do trânsito em nossa cidade seja feito a criação de pontos para moto taxista com cobertura e acento. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2021 |
2021-05-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do brasão do município de são Sebastião da Boa Vista e da outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2021 |
2021-05-26 |
Parecer Comissão de Constituição e Justiça |
A Comissão de Constituição e Justiça, em reunião realizada em 26 de Maio de 2021, opinaram unanimemente pela constitucionalidade e juricidade pela aprovação do Projeto de Lei n°007/2021 do Poder Legislativo, sem modificação do Projeto Original. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2021 |
2021-05-26 |
Requerimento |
REQUEIRO na forma regimental depois de ouvido o soberano plenário desta casa, que seja encaminhado ao Senhor Getúlio Brabo de Souza, Prefeito Municipal de São Sebastião da Boa Vista, que sejam tomadas as devidas providencias para a reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino e Fundamental São Francisco que fica localizado no Furo Vilela neste Município de São Sebastião da Boa Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2021 |
2021-05-26 |
Requerimento |
REQUEIRO na forma regimental depois de ouvido o soberano plenário desta casa, que seja encaminhado ao Senhor Getúlio Brabo de Souza, Prefeito Municipal de São Sebastião da Boa Vista, que sejam tomadas as devidas providencias no sentido que seja retomada a obra da Biblioteca Publica. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2021 |
2021-05-26 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Ex. na forma regimental depois de ouvido o soberano plenário desta casa, que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal Getúlio Brabo de Souza, que seja realizada a limpeza e desobstrução do furo/rio Jupatituba |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2021 |
2021-05-26 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Ex. na forma regimental depois de ouvido o soberano plenário desta casa, que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal Getúlio Brabo de Souza, que seja realizada a limpeza e desobstrução do furo/rio Pau de Rosa entre Comunidade Estancia e Maloca bem como as comunidades Adjacentes. Em ato continuo a encaminhar pessoal qualificado para realizar estudo sobre abertura do canal secundário e manutenção/estruturação do ramal que da acesso as comunidades. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2021 |
2021-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM BRASÃO DO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2021 |
2021-05-19 |
Requerimento |
REQUEIRO na forma regimental depois de ouvido o soberano plenário desta casa, que seja encaminhado ao Senhor Getúlio Brabo de Souza, Prefeito Municipal de São Sebastião da Boa Vista, que seja tomada as providencias devidas junto a superintendência do Banco do Brasil para que o mesmo possa melhorar e ampliar o atendimento ao usuário. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2021 |
2021-05-17 |
Decreto Legislativo |
APROVA O PROJETO DE LEI N°006/2021 DE 21 DE ABRIL DE 2021 DO PODER LEGISLATVO, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSCICOLOGIA NA REDE PÚBLICA MUNICIPA DE ENSINO NO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2021 |
2021-05-17 |
Decreto Legislativo |
APROVA O PROJETO DE LEI N°005/2021 DE 14 DE ABRIL DE 2021 DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2/2021 |
2021-05-12 |
Parecer da Comissão de Finanças e Obras |
A Comissão de Finanças e Obras, em reunião realizada em 12 de Maio de 2021, opinaram pela aprovação do Projeto de Lei N° 002/2021 do Poder Executivo, sem modificação do Projeto Original. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2021 |
2021-05-12 |
Parecer Comissão de Constituição e Justiça |
A Comissão de Constituição e Justiça, em reunião realizada em 12 de Maio de 2021, opinaram unanimemente pela constitucionalidade e juricidade, pela aprovação do Projeto de Lei n° 006/2021 do Poder Legislativo, sem modificação do Projeto Original. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
31/2021 |
2021-05-12 |
Requerimento |
REQUEIRO na forma regimental depois de ouvido o soberano plenário desta casa, que seja encaminhado ao Senhor Getúlio Brabo de Souza, Prefeito Municipal de São Sebastião da Boa Vista, que reivindique providencias junto á Operadora de Telefonia Móvel VIVO, para a mesma melhorar a qualidade e a expansão do sinal de forma que cubra todo o nosso município São Sebastião da Boa Vista. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
29/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
REQUEIRO na forma regimental depois de ouvido o soberano plenário desta casa, que seja encaminhado ao Senhor Getúlio Brabo de Souza, Prefeito Municipal de São Sebastião da Boa Vista, que seja feito uma reforma e ampliação na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental CRUZEIRO, as margens do Rio Furo Flexal na Zona Rural deste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
REQUEIRO na forma regimental depois de ouvido o soberano plenário desta casa, que seja encaminhado ao Senhor Getúlio Brabo de Souza, Prefeito Municipal de São Sebastião da Boa Vista, que seja tomadas as providências para a DISPONIBILIDADE DE ÁREA PARA A CONSTRUÇAO DE CRECHE. Sabemos que a demanda pra atendimentos as nossas crianças é relevante , neste sentido , busquei juntamente com alguns colegas deste departamento, pedido formalizado através do Of.010/201-JF, datado de 06 de Abril de 2021, de nossa autoria, junto a SEDUC/PA, para a construção de uma CRECHE, padrão FDNE , a ser construída pelo estado, no qual buscamos área para sua instalação, na localidade do bairro da terrinha, tendo em vista já termos uma creche para o lado da pista, que atende de forma excelente a essa comunidade do centro, do Jaçuana, do Aeroporto, da COHAB, e demais regiões próximas, informo ainda , que devida permissão legal, foi publicada no DOE n°34.551, do dia 14 de Abril de 2021, na página 4. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2021 |
2021-04-29 |
Decreto Legislativo |
APROVA O PROJETO DE LEI N°004/2021 DE 31 DE MARÇO DE 2021 DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA DATA COMEMORATIVA PARA HOMENAGEAR OS GARIS, BEM COMO CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO DA IMPOTÂNCIA DAS CATEGORIAS PARA O MUNICIPIO. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
3/2021 |
2021-04-29 |
Decreto Legislativo |
APROVA O PROJETO DE LEI N°005/2021 DE 06 DE ABRIL DE 2021 DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO NOVO PRÉDIO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
REQUEIRO na forma regimental depois de ouvido o soberano plenário desta casa, que seja encaminhado ao Senhor Getúlio Brabo de Souza, Prefeito Municipal de São Sebastião da Boa Vista, que seja tomadas as providencias devidas para que seja construída uma Quadra Esportiva na Escola São Sebastião no rio Guajará. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
26/2021 |
2021-04-20 |
Requerimento |
REQUEIRO na forma regimental depois de ouvido o soberano plenário desta casa, que seja encaminhado ao Senhor Getúlio Brabo de Souza, Prefeito Municipal de São Sebastião da Boa Vista, que seja tomada as devidas providencias para a revitalização da calçada e cais que ficam localizados em frente á Igreja Cristã Evangélica, solicitamos ainda a construção de uma rampa de acesso no mesmo local para embarque e desembarque de pessoas oriundas da zona Rural que necessitam de atendimento médicos no Hospital Municipal de nosso município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
4/2021 |
2021-04-14 |
Parecer Comissão de Constituição e Justiça |
A Comissão de Constituição e Justiça, em reunião realizada dia 14 de Abril de 2021, opinaram unanimemente pela constitucionalidade e juridicidade, pela aprovação do Projeto de Lei n° 004/2021 do Poder Legislativo, sem modificação do Projeto Original. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2021 |
2021-04-14 |
Parecer Comissão de Constituição e Justiça |
A Comissão de Constituição e Justiça, em reunião realizada em 14 de Abril de 2021, opinaram unanimemente pela constitucionalidade e juricidade, pela aprovação do Projeto de Lei n°. 005/2021 do Poder Legislativo, sem modificação do Projeto original. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2021 |
2021-04-14 |
Requerimento |
REQUEIRO a V. Ex. na forma regimental depois de ouvido o soberano plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no regimento interno desta casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos "Votos de Profundo Pesar" pelo falecimento da Ilma Sra. BENEDITA ADELAIDE DA SILVA RODRIGUES, conhecida como " PROFESSORA BENA", ocorrido no dia 11 de Abril de 2021, em nossa Cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ao Cumprimentá-lo, Sirvo-me de presente para encaminhar a V. Exa..,e , a esta Augusta Casa de Leis para discussão, votação e deliberação final, o PROJETO DE LEI N° 002/2021 GP/PMSSBV, DE 13 DE ABRIL DE DE 2021, QUE "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias do Município de São Sebastião da Boa Vista para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providencias |
1 |
extracted
|