| norma |
2037/2012 |
2012-05-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INVESTIR NA CONCRETIZAÇÃO DAS OBRAS DA PONTE QUE LIGA A CIDADE DE GURUPI AO P.A. VALE VERDE, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR. |
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| norma |
2038/2012 |
2012-05-28 |
Lei Ordinária |
PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 1.934, DE 29 DE ABRIL DE 2011, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS N°S 1.977, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011 E 2.004, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011. |
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2039/2012 |
2012-05-28 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.822, DE 31 DE AGOSTO DE 2009, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS N° 1.978, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011 E 2.006, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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168/2012 |
2012-05-25 |
Requerimento |
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - DÍLSON LUIZ FERREIRA, PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA ASSOCIAÇÃO 12 DE OUTUBRO. |
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94/2012 |
2012-05-24 |
Indicação |
INDICA AO ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA, PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, A CONSTRUÇÃO DE UMA TORRE DE INTERNET BANDA LARGA GRATUITA PARA A POPULAÇÃO DO TREVO DO TOCANTINS. |
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| materia |
167/2012 |
2012-05-24 |
Requerimento |
REQUER AO ANTÔNIO LISBOA COELHO NORONHA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO COM MÁXIMA URGÊNCIA UM TRATOR COM LÂMINA E GRADE ARADORA, VISANDO O PREPARO DA TERRA PARA O PLANTIO DE SEMENTES NAS PROPRIEDADES DOS PRODUTORES RURAIS DA ASSOCIAÇÃO SERRA BONITA LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. |
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171/2012 |
2012-05-24 |
Requerimento |
REQUER AO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E SEGURANÇA - RELTON MARINHO GOMES, O ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NO CRUZAMENTO DA RUA MINISTRO ALFREDO NASSER (ANTIGA RUA 07) COM A AVENIDA GUANABARA - CENTRO. |
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172/2012 |
2012-05-24 |
Requerimento |
REQUER AO DÍLSON LUIZ FERREIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA GERAL DO SETOR VILA NOVA. |
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173/2012 |
2012-05-24 |
Requerimento |
REQUER AO JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS - GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, AJUDA DE CUSTO FINANCEIRA DO PLANO ESTADUAL TOCANTINS SEM MISÉRIA PARA AS FAMÍLIAS DO POVOADO TREVO DO TOCANTINS. |
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182/2012 |
2012-05-24 |
Requerimento |
REQUER AO JOÃO RIBEIRO – PR/TO, VICENTINHO ALVES – PSDB/TO E KÁTIA ABREU – PSD/TO, VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO TECNOLÓGICO NO POVOADO DO TREVO DO TOCANTINS. |
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183/2012 |
2012-05-24 |
Requerimento |
REQUER AO JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS - GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO DA TO 365 QUE LIGA GURUPI AO POVOADO TREVO DO TOCANTINS. |
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174/2012 |
2012-05-23 |
Requerimento |
REQUER AO SEBASTIÃO DE OLIVEIRA MARTINS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO COM URGÊNCIA DE CONVENIO COM CLINICAS E LABORATÓRIOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES: TESTE ERGOMÉTRICO, ULTRASSONOGRAFIA, ELETROCARDIOGRAMA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, BIOPSIA, DENTRE OUTROS, VISTO QUE O MUNICÍPIO PRECISA DISPONIBILIZAR AOS USUÁRIOS DO SUS REFERIDO EXAMES. |
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96/2012 |
2012-05-22 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO DE GURUPI, PARA QUE SEJA TOMADA AS MEDIDAS CABÍVEIS A FIM DE CONCEDER POR MEIO DE DOAÇÃO O LOTE N° 01, QUADRA 54, SETOR UNIÃO V, COM ÁREA DE 1.320 M² NESTA CIDADE, AO INCRA - UNIDADE AVANÇADA DE GURUPI. |
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27/2012 |
2012-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INVESTIR NA CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DO MUNICÍPIO DE GURUPI. |
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30/2012 |
2012-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO PELOS MUNICÍPIOS DE GURUPI, SANTA RITA DO TOCANTINS, CRIXÁS DO TOCANTINS, DUERÉ, ALIANÇA DO TOCANTINS, FORMOSO DO ARAGUAIA, CARIRI DO TOCANTINS, SUCUPIRA, PEIXE, FIGUEIRÓPOLIS, ALVORADA, TALISMÃ, SANDOLÂNDIA E ARAGUAÇU, PARA À CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, GESTÃO AMBIENTAL E DE RECURSOS HÍDRICOS DA REGIÃO SUL DO TOCANTINS. |
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87/2012 |
2012-05-21 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA, A IMPLANTAÇÃO DE CACIMBAS NA ASSOCIAÇÃO 12 DE OUTUBRO. |
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164/2012 |
2012-05-21 |
Requerimento |
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEBASTIÃO DE OLIVEIRA MARTINS, DESTINAR EQUIPAMENTOS PARA O POSTO DE SAÚDE DA ASSOCIAÇÃO DOZE DE OUTUBRO. |
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165/2012 |
2012-05-21 |
Requerimento |
REQUER AO JAIME CAFÉ DE SÁ - SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, A VIABILIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NA ASSOCIAÇÃO 12 DE OUTUBRO NO MUNICÍPIO DE GURUPI. |
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166/2012 |
2012-05-21 |
Requerimento |
REQUER AO DÍLSON LUIZ FERREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE GURUPI, SOLICITANDO QUE O MESMO, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY NA ASSOCIAÇÃO 12 DE OUTUBRO. |
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163/2012 |
2012-05-18 |
Requerimento |
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - DÍLSON LUIZ FERREIRA, CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA 7 ENTRE AS AV. PARANÁ E SANTA CATARINA. |
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29/2012 |
2012-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA NAS PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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88/2012 |
2012-05-17 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 11.738/2008, REFERENTE AO PISO SALARIAL NACIONAL DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO, CONFORME DETERMINADO EM SEU ART. 1°, TENDO EM VISTA QUE OS PROFESSORES MUNICIPAIS NÃO RECEBEM O PISO SALARIAL DE SUA CATEGORIA. |
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2/2012 |
2012-05-16 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO TIME DO GURUPI ESPORTE CLUBE, EXTENSIVA A COMISSÃO TÉCNICA, AO TREINADOR, A PRESIDÊNCIA E AOS JOGADORES, PELA EXCELENTE CONQUISTA DO CAMPEONATO TOCANTINENSE DE FUTEBOL DE 2012. |
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2/2012 |
2012-05-16 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR AO SENHOR ABEL LAUTERT MATTOS, EX- VEREADOR DA 10º LEGISLATURA (1989-1992) DESTA CASA DE LEIS, AGRICULTOR, CORRETOR DE IMÓVEIS E PROPRIETÁRIO DA FAZENDA MATE AMARGO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE PEIXE.
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26/2012 |
2012-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
ESTABELECE DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA FORMULAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO INVASIVO DO DESENVOLVIMENTO - AUTISMO. |
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28/2012 |
2012-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA O ARTIGO 2° E O CAPUT DO ARTIGO 3° DA LEI 1.844/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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86/2012 |
2012-05-16 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO SETOR JARDIM MEDEIROS. |
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162/2012 |
2012-05-16 |
Requerimento |
REQUER A PRESENÇA DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GURUPI, HELDEIR GOMES CARNEIRO NA CÂMARA MUNICIPAL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS QUANTO À TERCEIRIZAÇÃO DA LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO. |
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83/2012 |
2012-05-15 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI - ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NOS SETORES VILA NOVA E VILA SÃO JOSÉ, COMO MEDIDA DE ATENDIMENTO ESSENCIAL DA POPULAÇÃO DESTAS LOCALIDADES. |
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84/2012 |
2012-05-15 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA A NECESSIDADE IMPERATIVA E URGENTE DE PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA ASSOCIAÇÃO MICRO JANDIRA, NO MUNICÍPIO DE GURUPI, COMO MEDIDA DE ATENDIMENTO ESSENCIAL DA COMUNIDADE E FOMENTO DA PRODUÇÃO. |
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157/2012 |
2012-05-15 |
Requerimento |
REQUER DO RONILDO D ALVARENGA - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, O ENVIO DE CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 018/2012, DA CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA CONTÁBIL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. BEM COMO AS INFORMAÇÕES
DA EMPRESA VENCEDORA E DE SUA DOCUMENTAÇÃO QUE LHES TORNE APTA PARA TAL.
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| materia |
161/2012 |
2012-05-15 |
Requerimento |
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA - FRANCISCO DE SOUZA PEREIRA, CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA NO SETOR INDUSTRIAL. |
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| materia |
85/2012 |
2012-05-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA, CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA E UMA QUADRA DE VÔLEI E ILUMINAÇÃO, NA ÁREA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS D E G COM RUA F, SETOR JARDIM SÃO LUCAS, (AO LADO DA PRAÇA PÚBLICA). |
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155/2012 |
2012-05-14 |
Requerimento |
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - DÍLSON LUIZ FERREIRA, A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA TSD (TRATAMENTO SUPERIOR DUPLO) E MEIO-FIO NO PÁTIO DA PARÓQUIA SÃO JOÃO BATISTA - SETOR LESTE, NO MUNICÍPIO DE GURUPI.
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160/2012 |
2012-05-14 |
Requerimento |
REQUER AO DÍLSON LUIZ FERREIRA, CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA E UMA QUADRA DE VÔLEI E ILUMINAÇÃO, NA ÁREA LOCALIZADA ENTRE RUA D E G COM RUA F, SETOR JARDIM SÃO LUCAS GURUPI (AO LADO DA PRAÇA PÚBLICA). |
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| materia |
26/2012 |
2012-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR OS IMÓVEIS ABAIXO INDICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2012 |
2012-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA A LEI N°. 1.774, DE 07 DE JULHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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80/2012 |
2012-05-08 |
Indicação |
INDICA PROVIDÊNCIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA DELFINO AGUIAR COM A AVENIDA GUAPORÉ. |
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| materia |
81/2012 |
2012-05-08 |
Indicação |
INDICA PROVIDÊNCIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA ASSOCIAÇÃO DOZE DE OUTUBRO. |
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152/2012 |
2012-05-08 |
Requerimento |
REQUER A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E SEGURANÇA, CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA RUA 49 DO SETOR NOVA FRONTEIRA, A FIM DE REDUZIR O RISCO DE ACIDENTES NA MESMA. |
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| materia |
156/2012 |
2012-05-08 |
Requerimento |
REQUER A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA PATROLAMENTO E PRESERVAÇÃO DAS ESTRADAS E LOGRADOUROS DA ASSOCIAÇÃO DOZE DE OUTUBRO. |
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| materia |
158/2012 |
2012-05-08 |
Requerimento |
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO-LHE A REVITALIZAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA ASSOCIAÇÃO DOZE DE OUTUBRO. |
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| materia |
159/2012 |
2012-05-08 |
Requerimento |
REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA - DÍLSON LUÍS FERREIRA, O PATROLAMENTO NA AVENIDA OTALMI DA ROCHA GOMES DIVISA DO SETOR WALDIR LINS, DIVISA COM O RESIDENCIAL DANIELA E RUAS 10, 11, 12,13 E 14 SETOR WALDIR LINS. |
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24/2012 |
2012-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A INVESTIR NOS GRUPOS DE QUADRILHAS JUNINAS DO MUNICÍPIO DE GURUPI - TO. |
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79/2012 |
2012-05-07 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA, PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS COM VISTA A REALIZAR A INTERLIGAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 08 E 09 COM O SETOR SÃO LUCAS. |
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148/2012 |
2012-05-07 |
Requerimento |
REQUER DO DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI, O ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS GASTOS NA OBRA DE DUPLICAÇÃO DA BR153, REQUER COM CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS, CONTRATOS E EXTRATOS BANCÁRIOS, DOCUMENTOS PERTINENTE AO CONVÊNIO COM DESPESAS DE IMPOSTOS MUNICIPAIS E FEDERAIS.
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| materia |
149/2012 |
2012-05-07 |
Requerimento |
REQUER AO SUPERINTENDENTE DO DNIT, ENGENHEIRO SUPERVISOR DA UL 01 - FISCAL DO CONVÊNIO - ANTÔNIO EUSTÁQUIO LOPES, PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS COM VISTAS AO ATENDIMENTO DA NECESSIDADE URGENTE DE ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO E TRÁFEGO NA BR-153 E ÁREA CONTIGUA, CONFORME ESPECIFICA. |
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| materia |
150/2012 |
2012-05-07 |
Requerimento |
REQUER AO DÍLSON LUIZ FERREIRA- SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, INTERLIGAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 08 E 09 COM O SETOR SÃO LUCAS GURUPI. |
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| materia |
151/2012 |
2012-05-07 |
Requerimento |
REQUER A DIRETORIA DA EMPRESA CONSTRUTORA ICASA, A REALIZAÇÃO DE PARCERIA ENTRE A CONSTRUTORA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI, PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DOS SETORES RESIDENCIAL JOÃO LISBOA DA CRUZ E VILA INDEPENDÊNCIA. |
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| materia |
153/2012 |
2012-05-07 |
Requerimento |
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE MEIOS FIOS NAS RUAS PAVIMENTADAS DO SETOR BELA VISTA GURUPI. |
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