| materia |
34/2012 |
2012-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 1.934, DE 29 DE ABRIL DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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194/2012 |
2012-06-11 |
Requerimento |
REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, PARA QUE ENCAMINHE NOVAS VIATURAS E TAMBÉM AUMENTE O EFETIVO DE PMS DO 4° BPM, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR MAIS SEGURANÇA PARA O MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA O CONSTANTE AUMENTO DO NÚMERO DE HOMICÍDIOS. |
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196/2012 |
2012-06-11 |
Requerimento |
REQUER A EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO TRANS - GOIÁS, PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PONTO DE ÔNIBUS PRÓXIMO AO CAMPUS I DA UNIRG. |
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207/2012 |
2012-06-11 |
Requerimento |
REQUER AO ERIVAL HORÁCIO DE CASTILHO, SECRETÁRIO DE FINANÇAS, PARA QUE O MESMO COMPAREÇA PARA ESCLARECER O DESTINO DE VERBA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 06 SALAS. |
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187/2012 |
2012-06-06 |
Requerimento |
REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA - DÍLSON LUIZ FERREIRA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA C E DA AVENIDA E DO SETOR NOVA FRONTEIRA. |
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191/2012 |
2012-06-06 |
Requerimento |
REQUER A SUPERINTENDÊNCIA DA POLICIA FEDERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, REABERTURA DO POSTO POLICIAL DA POLICIA FEDERAL EM GURUPI COM A MÁXIMA URGÊNCIA. |
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| materia |
193/2012 |
2012-06-06 |
Requerimento |
REQUER AO COORDENADOR DO CRS DA CELTINS DE GURUPI, MAURÍCIO SANTOS ZANINA, A INTERLIGAÇÃO AÉREA DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO PARQUE DO MUTUCA, ENTRE AS AVENIDAS BEIRA RIO E MARANHÃO. |
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| norma |
2041/2012 |
2012-06-06 |
Lei Ordinária |
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO PELOS MUNICÍPIOS DE GURUPI, SANTA RITA DO TOCANTINS, CRIXÁS DO TOCANTINS, DUERÉ, ALIANÇA DO TOCANTINS, FORMOSO DO ARAGUAIA, CARIRI DO TOCANTINS, SUCUPIRA, PEIXE, FIGUEIRÓPOLIS, ALVORADA, TALISMÃ, SANDOLÂNDIA E ARAGUAÇU, PARA À CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, GESTÃO AMBIENTAL E DE RECURSOS HÍDRICOS DA REGIÃO SUL DO TOCANTINS. |
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30/2012 |
2012-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O ARAGUAIA ESPORTE CLUBE, SITUADO NO CENTRO DE GURUPI - TO. |
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184/2012 |
2012-06-05 |
Requerimento |
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PE. VALDEMIR ALVES DE SOUSA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NO SETOR ALTO DOS BURITIS. |
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| materia |
185/2012 |
2012-06-05 |
Requerimento |
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PE. VALDEMIR ALVES DE SOUSA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NO SETOR AEROPORTO I. |
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| materia |
186/2012 |
2012-06-05 |
Requerimento |
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PE. VALDEMIR ALVES DE SOUSA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NO SETOR SANTA RITA. |
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| materia |
188/2012 |
2012-06-05 |
Requerimento |
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEBASTIÃO DE OLIVEIRA MARTINS, PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PSF NO SETOR NOVA FRONTEIRA. |
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189/2012 |
2012-06-05 |
Requerimento |
REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA - DÍLSON LUIZ FERREIRA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA D ATÉ A AVENIDA A DO SETOR BELA VISTA. |
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| materia |
190/2012 |
2012-06-05 |
Requerimento |
REQUER AO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E SEGURANÇA - RELTON MARINHO GOMES, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL ADEQUADA PARA A TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL ODAIR LÚCIO. |
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29/2012 |
2012-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DO VOLEIBOL DE GURUPI "VÔLEI GURUPI". |
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| materia |
32/2012 |
2012-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INVESTIR NA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DO VOLEIBOL DE GURUPI - VÔLEI GURUPI. |
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| materia |
32/2012 |
2012-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR OS IMÓVEIS ABAIXO INDICADOS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2012 |
2012-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 827, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1989. |
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| materia |
35/2012 |
2012-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
PRORROGA O PRAZO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, ATÉ O ÚLTIMO DIA ÚTIL DO MÊS DE JULHO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
180/2012 |
2012-06-04 |
Requerimento |
REQUER AO COMANDANTE DO 4º BPM - UZIMAEL DA CRUZ LIMA, PATRULHA OSTENSIVA NOS SETORES JARDIM MEDEIROS, VILA PEDROSO E TREVO OESTE, NO MUNICÍPIO DE GURUPI. |
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| materia |
181/2012 |
2012-06-04 |
Requerimento |
REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS - SIQUEIRA CAMPOS, CRIAR E IMPLANTAR DE IMEDIATO O PROGRAMA DE POTENCIALIZAÇÃO DO EFETIVO DA PM/TO, COM A VIABILIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO COM NO MÍNIMO 1.000 VAGAS E ADOÇÃO DE POLÍTICA DE INCENTIVO A REINCORPORAÇÃO VOLUNTÁRIA À ATIVA DA CORPORAÇÃO DE POLICIAIS DA RESERVA, AGREGADOS E EX-POLICIAIS. |
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| materia |
176/2012 |
2012-06-01 |
Requerimento |
REQUER À PRESIDÊNCIA DESTA CASA DE LEIS NO SENTIDO DE PROMOVER UM EVENTO PÚBLICO, COM A MÁXIMA BREVIDADE E EFICIÊNCIA POSSÍVEIS, NA MODALIDADE FÓRUM OU AUDIÊNCIA PÚBLICA, TENDO POR OBJETO CENTRAL A DISCUSSÃO COM A SOCIEDADE ORGANIZADA E COMO UM TODO DA PROGRESSIVA E CRESCENTE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DESTA CIDADE DE GURUPI. |
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| materia |
99/2012 |
2012-05-31 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO À CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E QUADRA DE AREIA PARA A PRÁTICA DE FUTEBOL E VÔLEI, NA ÁREA TRIANGULAR LOCALIZADA NAS RUAS F E G DA VILA PEDROSO, COM A RUA 7-F DO TREVO OESTE II ETAPA, COMO MEDIDA DE ATENDIMENTO ESSENCIAL DA POPULAÇÃO LOCAL. |
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3/2012 |
2012-05-30 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SARGENTO LEOSMAR SILVA DOS SANTOS, DA POLICIA MILITAR DE GURUPI.
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| materia |
19/2012 |
2012-05-30 |
Substitutivo a Projeto de Lei do Executivo |
VEDA A INCLUSÃO OU PERMANÊNCIA DE INVASORES DE ÁREAS PUBLICAS EM PROGRAMAS HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
95/2012 |
2012-05-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS AFINS DE QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS SOBRE A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DA CAPELANIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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97/2012 |
2012-05-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, DOAÇÃO DE ÁREA, PARA AS ENTIDADES: ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS; ASSOCIAÇÃO DE ARTES; ACADEMIA GURUPIENSE DE LETRAS - AGL E A LIGA DAS QUADRILHAS DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
98/2012 |
2012-05-30 |
Indicação |
INDICA AO ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA - PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI - LEGALIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO "CONDOMÍNIO SANTA LUZIA" E PROVIDÊNCIAS PARA IMEDIATA INSTALAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA. |
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| materia |
177/2012 |
2012-05-30 |
Requerimento |
REQUER AO DÍLSON LUIZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS SOBRE A IRREGULAR VARRIÇÃO DE RUAS E COLETAS DE LIXO NO SETOR VILA NOVA. |
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| materia |
178/2012 |
2012-05-30 |
Requerimento |
REQUER AO TEN. CEL.UZIMAEL DA CRUZ LIMA, COMANDANTE DO 4° BPM, A REATIVAÇÃO DO POSTO POLICIAL NO SETOR VILA NOVA. |
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| materia |
179/2012 |
2012-05-30 |
Requerimento |
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA FEITO ESTUDOS SOBRE A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DA CAPELANIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| materia |
28/2012 |
2012-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.311, DE 18 DE MAIO DE 1999, MODIFICANDO O ARTIGO 34, INCISO V, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
92/2012 |
2012-05-29 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA, MELHORIA NA ESTRUTURA DA ESCOLA MUNICIPAL BENEVENUTO ALVES MOREIRA NO POVOADO DO TREVO DA PRAIA.
MELHORIAS TAIS COMO: PINTURA GERAL, REFORMA NA PARTE ELÉTRICA, SUBSTITUIÇÃO DAS CARTEIRAS ESCOLARES QUE ESTÃO DANIFICADAS, REFORMA DOS BANHEIROS, INSTALAÇÃO DE INTERNET E A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA.
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| materia |
93/2012 |
2012-05-29 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA, ASFALTAMENTO COM MEIO-FIO E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POVOADO DO TREVO DA PRAIA. |
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| materia |
31/2012 |
2012-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
89/2012 |
2012-05-28 |
Indicação |
INDICA AO ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA, PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI - CONSTRUÇÃO DE UM ANFITEATRO. |
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| materia |
90/2012 |
2012-05-28 |
Indicação |
INDICA AO ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA, PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI,CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SETOR LESTE.
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| materia |
91/2012 |
2012-05-28 |
Indicação |
INDICA AO ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA, PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, ILUMINAÇÃO E CONSEQUENTE MANUTENÇÃO PARA AS RUAS E AVENIDAS DOS SETORES JARDIM TOCANTINS I E II. |
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| materia |
169/2012 |
2012-05-28 |
Requerimento |
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO-LHE A POSSIBILIDADE DE SE IMPLANTAR NO MUNICÍPIO UM AMBULATÓRIO ESPECÍFICO PARA ORIENTAÇÃO, CONTROLE E TRATAMENTO DA OBESIDADE. |
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| materia |
170/2012 |
2012-05-28 |
Requerimento |
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL GEL PARA SEREM DISTRIBUÍDOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
175/2012 |
2012-05-28 |
Requerimento |
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EZEMI NUNES MOREIRA, IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NO SETOR WALDIR LINS. |
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| norma |
2029/2012 |
2012-05-28 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE APOIO POPULAR - G.A.P - ÁGAPE. |
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| norma |
2030/2012 |
2012-05-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INVESTIR NA CONSTRUÇÃO DE UM ALMOXARIFADO NA ESCOLA MUNICIPAL GILBERTO REZENDE ROCHA FILHO, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR. |
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| norma |
2031/2012 |
2012-05-28 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N° 668/86, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2032/2012 |
2012-05-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) DA VERBA REFERENTE AO ORÇAMENTO VIGENTE DESTE ANO, PREVISTO NA LEI N° 2.010/2011, PARA SER UTILIZADO NA INFRAESTRUTURA DA ESCOLA AGRIPINO DE SOUSA GALVÃO. |
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| norma |
2033/2012 |
2012-05-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) DA VERBA REFERENTE AO ORÇAMENTO VIGENTE DESTE ANO, PREVISTO NA LEI N° 2.010/2011, PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA NOS PRÉDIOS DO CENTRO CULTURAL MAURO CUNHA E BIBLIOTECA MUNICIPAL DEUSINA MARTINS RIBEIRO. |
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| norma |
2034/2012 |
2012-05-28 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DOS CINQUENTA DE GURUPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2035/2012 |
2012-05-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INVESTIR NA CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL PARA ATENDER A CRECHE E PRÉ-ESCOLA IRMÃ DULCE, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR. |
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| norma |
2036/2012 |
2012-05-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INVESTIR NA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO SETOR AEROPORTO, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR. |
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