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Gurupi (TO)

IBGE code1709500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gurupi.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20292 / 1687 / 1
Documents (with text) 15698 (15698)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 6 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 3 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 4 1983 · Matéria: 4 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 7 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Matéria: 1 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 5 1989 · Matéria: 5 1989 · Norma: 18 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 14 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 10 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 24 1993 · Matéria: 3 1993 · Norma: 12 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 13 1995 · Matéria: 6 1995 · Norma: 17 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 14 1998 · Matéria: 17 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 20 1999 · Norma: 45 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 6 2001 · Norma: 25 2002 · Matéria: 30 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 14 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 13 2005 · Norma: 15 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 16 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 20 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 44 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 192 2011 · Norma: 95 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 512 2012 · Norma: 68 2013 · Matéria: 890 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 874 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 992 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 683 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 1,434 2017 · Norma: 80 2018 · Matéria: 1,357 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,600 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 1,166 2020 · Norma: 28 2021 · Matéria: 1,992 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 2,113 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 2,569 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 1,811 2024 · Norma: 50 2025 · Matéria: 1,812 2025 · Norma: 73 1963 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (21980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 34/2012 2012-06-11 Projeto de Lei Ordinária do Executivo ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 1.934, DE 29 DE ABRIL DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 194/2012 2012-06-11 Requerimento REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, PARA QUE ENCAMINHE NOVAS VIATURAS E TAMBÉM AUMENTE O EFETIVO DE PMS DO 4° BPM, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR MAIS SEGURANÇA PARA O MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA O CONSTANTE AUMENTO DO NÚMERO DE HOMICÍDIOS. 1 extracted
materia 196/2012 2012-06-11 Requerimento REQUER A EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO TRANS - GOIÁS, PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PONTO DE ÔNIBUS PRÓXIMO AO CAMPUS I DA UNIRG. 1 extracted
materia 207/2012 2012-06-11 Requerimento REQUER AO ERIVAL HORÁCIO DE CASTILHO, SECRETÁRIO DE FINANÇAS, PARA QUE O MESMO COMPAREÇA PARA ESCLARECER O DESTINO DE VERBA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 06 SALAS. 1 extracted
materia 187/2012 2012-06-06 Requerimento REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA - DÍLSON LUIZ FERREIRA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA C E DA AVENIDA E DO SETOR NOVA FRONTEIRA. 1 extracted
materia 191/2012 2012-06-06 Requerimento REQUER A SUPERINTENDÊNCIA DA POLICIA FEDERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, REABERTURA DO POSTO POLICIAL DA POLICIA FEDERAL EM GURUPI COM A MÁXIMA URGÊNCIA. 1 extracted
materia 193/2012 2012-06-06 Requerimento REQUER AO COORDENADOR DO CRS DA CELTINS DE GURUPI, MAURÍCIO SANTOS ZANINA, A INTERLIGAÇÃO AÉREA DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO PARQUE DO MUTUCA, ENTRE AS AVENIDAS BEIRA RIO E MARANHÃO. 1 extracted
norma 2041/2012 2012-06-06 Lei Ordinária RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO PELOS MUNICÍPIOS DE GURUPI, SANTA RITA DO TOCANTINS, CRIXÁS DO TOCANTINS, DUERÉ, ALIANÇA DO TOCANTINS, FORMOSO DO ARAGUAIA, CARIRI DO TOCANTINS, SUCUPIRA, PEIXE, FIGUEIRÓPOLIS, ALVORADA, TALISMÃ, SANDOLÂNDIA E ARAGUAÇU, PARA À CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, GESTÃO AMBIENTAL E DE RECURSOS HÍDRICOS DA REGIÃO SUL DO TOCANTINS. 1 extracted
materia 30/2012 2012-06-05 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O ARAGUAIA ESPORTE CLUBE, SITUADO NO CENTRO DE GURUPI - TO. 1 extracted
materia 184/2012 2012-06-05 Requerimento REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PE. VALDEMIR ALVES DE SOUSA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NO SETOR ALTO DOS BURITIS. 1 extracted
materia 185/2012 2012-06-05 Requerimento REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PE. VALDEMIR ALVES DE SOUSA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NO SETOR AEROPORTO I. 1 extracted
materia 186/2012 2012-06-05 Requerimento REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PE. VALDEMIR ALVES DE SOUSA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NO SETOR SANTA RITA. 1 extracted
materia 188/2012 2012-06-05 Requerimento REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEBASTIÃO DE OLIVEIRA MARTINS, PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PSF NO SETOR NOVA FRONTEIRA. 1 extracted
materia 189/2012 2012-06-05 Requerimento REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA - DÍLSON LUIZ FERREIRA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA D ATÉ A AVENIDA A DO SETOR BELA VISTA. 1 extracted
materia 190/2012 2012-06-05 Requerimento REQUER AO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E SEGURANÇA - RELTON MARINHO GOMES, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL ADEQUADA PARA A TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL ODAIR LÚCIO. 1 extracted
materia 29/2012 2012-06-04 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DO VOLEIBOL DE GURUPI "VÔLEI GURUPI". 1 extracted
materia 32/2012 2012-06-04 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INVESTIR NA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DO VOLEIBOL DE GURUPI - VÔLEI GURUPI. 1 extracted
materia 32/2012 2012-06-04 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR OS IMÓVEIS ABAIXO INDICADOS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 33/2012 2012-06-04 Projeto de Lei Ordinária do Executivo ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 827, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1989. 1 extracted
materia 35/2012 2012-06-04 Projeto de Lei Ordinária do Executivo PRORROGA O PRAZO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, ATÉ O ÚLTIMO DIA ÚTIL DO MÊS DE JULHO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 180/2012 2012-06-04 Requerimento REQUER AO COMANDANTE DO 4º BPM - UZIMAEL DA CRUZ LIMA, PATRULHA OSTENSIVA NOS SETORES JARDIM MEDEIROS, VILA PEDROSO E TREVO OESTE, NO MUNICÍPIO DE GURUPI. 1 extracted
materia 181/2012 2012-06-04 Requerimento REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS - SIQUEIRA CAMPOS, CRIAR E IMPLANTAR DE IMEDIATO O PROGRAMA DE POTENCIALIZAÇÃO DO EFETIVO DA PM/TO, COM A VIABILIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO COM NO MÍNIMO 1.000 VAGAS E ADOÇÃO DE POLÍTICA DE INCENTIVO A REINCORPORAÇÃO VOLUNTÁRIA À ATIVA DA CORPORAÇÃO DE POLICIAIS DA RESERVA, AGREGADOS E EX-POLICIAIS. 1 extracted
materia 176/2012 2012-06-01 Requerimento REQUER À PRESIDÊNCIA DESTA CASA DE LEIS NO SENTIDO DE PROMOVER UM EVENTO PÚBLICO, COM A MÁXIMA BREVIDADE E EFICIÊNCIA POSSÍVEIS, NA MODALIDADE FÓRUM OU AUDIÊNCIA PÚBLICA, TENDO POR OBJETO CENTRAL A DISCUSSÃO COM A SOCIEDADE ORGANIZADA E COMO UM TODO DA PROGRESSIVA E CRESCENTE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DESTA CIDADE DE GURUPI. 1 extracted
materia 99/2012 2012-05-31 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO À CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E QUADRA DE AREIA PARA A PRÁTICA DE FUTEBOL E VÔLEI, NA ÁREA TRIANGULAR LOCALIZADA NAS RUAS F E G DA VILA PEDROSO, COM A RUA 7-F DO TREVO OESTE II ETAPA, COMO MEDIDA DE ATENDIMENTO ESSENCIAL DA POPULAÇÃO LOCAL. 1 extracted
materia 3/2012 2012-05-30 Moção de Pesar MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SARGENTO LEOSMAR SILVA DOS SANTOS, DA POLICIA MILITAR DE GURUPI. 1 extracted
materia 19/2012 2012-05-30 Substitutivo a Projeto de Lei do Executivo VEDA A INCLUSÃO OU PERMANÊNCIA DE INVASORES DE ÁREAS PUBLICAS EM PROGRAMAS HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 95/2012 2012-05-30 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS AFINS DE QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS SOBRE A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DA CAPELANIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 97/2012 2012-05-30 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, DOAÇÃO DE ÁREA, PARA AS ENTIDADES: ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS; ASSOCIAÇÃO DE ARTES; ACADEMIA GURUPIENSE DE LETRAS - AGL E A LIGA DAS QUADRILHAS DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 98/2012 2012-05-30 Indicação INDICA AO ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA - PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI - LEGALIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO "CONDOMÍNIO SANTA LUZIA" E PROVIDÊNCIAS PARA IMEDIATA INSTALAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA. 1 extracted
materia 177/2012 2012-05-30 Requerimento REQUER AO DÍLSON LUIZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS SOBRE A IRREGULAR VARRIÇÃO DE RUAS E COLETAS DE LIXO NO SETOR VILA NOVA. 1 extracted
materia 178/2012 2012-05-30 Requerimento REQUER AO TEN. CEL.UZIMAEL DA CRUZ LIMA, COMANDANTE DO 4° BPM, A REATIVAÇÃO DO POSTO POLICIAL NO SETOR VILA NOVA. 1 extracted
materia 179/2012 2012-05-30 Requerimento REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA FEITO ESTUDOS SOBRE A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DA CAPELANIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 28/2012 2012-05-29 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.311, DE 18 DE MAIO DE 1999, MODIFICANDO O ARTIGO 34, INCISO V, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 92/2012 2012-05-29 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA, MELHORIA NA ESTRUTURA DA ESCOLA MUNICIPAL BENEVENUTO ALVES MOREIRA NO POVOADO DO TREVO DA PRAIA. MELHORIAS TAIS COMO: PINTURA GERAL, REFORMA NA PARTE ELÉTRICA, SUBSTITUIÇÃO DAS CARTEIRAS ESCOLARES QUE ESTÃO DANIFICADAS, REFORMA DOS BANHEIROS, INSTALAÇÃO DE INTERNET E A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA. 1 extracted
materia 93/2012 2012-05-29 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA, ASFALTAMENTO COM MEIO-FIO E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POVOADO DO TREVO DA PRAIA. 1 extracted
materia 31/2012 2012-05-28 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 89/2012 2012-05-28 Indicação INDICA AO ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA, PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI - CONSTRUÇÃO DE UM ANFITEATRO. 1 extracted
materia 90/2012 2012-05-28 Indicação INDICA AO ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA, PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI,CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SETOR LESTE. 1 extracted
materia 91/2012 2012-05-28 Indicação INDICA AO ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA, PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, ILUMINAÇÃO E CONSEQUENTE MANUTENÇÃO PARA AS RUAS E AVENIDAS DOS SETORES JARDIM TOCANTINS I E II. 1 extracted
materia 169/2012 2012-05-28 Requerimento REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO-LHE A POSSIBILIDADE DE SE IMPLANTAR NO MUNICÍPIO UM AMBULATÓRIO ESPECÍFICO PARA ORIENTAÇÃO, CONTROLE E TRATAMENTO DA OBESIDADE. 1 extracted
materia 170/2012 2012-05-28 Requerimento REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL GEL PARA SEREM DISTRIBUÍDOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
materia 175/2012 2012-05-28 Requerimento REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EZEMI NUNES MOREIRA, IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NO SETOR WALDIR LINS. 1 extracted
norma 2029/2012 2012-05-28 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE APOIO POPULAR - G.A.P - ÁGAPE. 1 extracted
norma 2030/2012 2012-05-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INVESTIR NA CONSTRUÇÃO DE UM ALMOXARIFADO NA ESCOLA MUNICIPAL GILBERTO REZENDE ROCHA FILHO, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR. 1 extracted
norma 2031/2012 2012-05-28 Lei Ordinária ALTERA A LEI N° 668/86, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2032/2012 2012-05-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) DA VERBA REFERENTE AO ORÇAMENTO VIGENTE DESTE ANO, PREVISTO NA LEI N° 2.010/2011, PARA SER UTILIZADO NA INFRAESTRUTURA DA ESCOLA AGRIPINO DE SOUSA GALVÃO. 1 extracted
norma 2033/2012 2012-05-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) DA VERBA REFERENTE AO ORÇAMENTO VIGENTE DESTE ANO, PREVISTO NA LEI N° 2.010/2011, PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA NOS PRÉDIOS DO CENTRO CULTURAL MAURO CUNHA E BIBLIOTECA MUNICIPAL DEUSINA MARTINS RIBEIRO. 1 extracted
norma 2034/2012 2012-05-28 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DOS CINQUENTA DE GURUPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2035/2012 2012-05-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INVESTIR NA CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL PARA ATENDER A CRECHE E PRÉ-ESCOLA IRMÃ DULCE, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR. 1 extracted
norma 2036/2012 2012-05-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INVESTIR NA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO SETOR AEROPORTO, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR. 1 extracted