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Gurupi (TO)

IBGE code1709500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gurupi.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20292 / 1687 / 1
Documents (with text) 15698 (15698)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 6 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 3 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 4 1983 · Matéria: 4 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 7 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Matéria: 1 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 5 1989 · Matéria: 5 1989 · Norma: 18 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 14 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 10 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 24 1993 · Matéria: 3 1993 · Norma: 12 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 13 1995 · Matéria: 6 1995 · Norma: 17 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 14 1998 · Matéria: 17 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 20 1999 · Norma: 45 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 6 2001 · Norma: 25 2002 · Matéria: 30 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 14 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 13 2005 · Norma: 15 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 16 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 20 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 44 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 192 2011 · Norma: 95 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 512 2012 · Norma: 68 2013 · Matéria: 890 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 874 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 992 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 683 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 1,434 2017 · Norma: 80 2018 · Matéria: 1,357 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,600 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 1,166 2020 · Norma: 28 2021 · Matéria: 1,992 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 2,113 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 2,569 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 1,811 2024 · Norma: 50 2025 · Matéria: 1,812 2025 · Norma: 73 1963 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (21980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 215/2012 2012-08-01 Requerimento REQUER AO ENG.º ANTONIO EUSTÁQUIO LOPES, SUPERVISOR DA UL 01 GURUPI, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NAS VIAS MARGINAIS A BR 153, DO TREVO SUL ATÉ O POSTO MUTUCÃO, TENDO EM VISTA A ALTA VELOCIDADE EMPREGADA PELOS VEÍCULOS DAS VIAS, OCASIONANDO CONSTANTE DE ACIDENTES DE TRÂNSITO. 1 extracted
materia 216/2012 2012-08-01 Requerimento REQUER A SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - MARIA LUZIA DO COUTO AGUIAR, INSTALAÇÃO DE UMA CASA LOTÉRICA NO SETOR VILA NOVA PARA QUE POSSA ATENDER A REGIÃO NORTE DA CIDADE DE GURUPI. 1 extracted
norma 2061/2012 2012-08-01 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR OS IMÓVEIS ABAIXO INDICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (IMÓVEIS, PERMUTA DE LOTES DO MUNICÍPIO DE GURUPI, COM ÁREAS/ÁREA DE CARLOS ARCY GAMA BARCELOS, NOS SETORES UNIÃO V E PARQUE NOVA FRONTEIRA). 1 extracted
norma 2056/2012 2012-07-18 Lei Ordinária INSTITUI O PROJETO MÚSICA NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO. 1 extracted
norma 2060/2012 2012-07-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A VENDA DE BENS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO. 1 extracted
norma 2055/2012 2012-07-10 Lei Ordinária PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ART. 1°, CAPUT, DA LEI MUNICIPAL N° 1.980, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 2.007, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (compilada). 1 extracted
norma 1/2012 2012-07-09 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1997, 1998 E 2000, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO NÂNIO TADEU GONÇALVES. 1 extracted
norma 2/2012 2012-07-09 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1999, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO NÂNIO TADEU GONÇALVES. 1 extracted
norma 4/2012 2012-07-09 Resolução APROVA AS CONTAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1998, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PRESIDENTE RAIMUNDO MOREIRA NOLETO, NOS TERMOS DO ACÓRDÃO 690/2006 EXARADO PELA 1ª CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS. 1 extracted
norma 5/2012 2012-07-09 Resolução APROVA AS CONTAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1997. (EX-PRESIDENTE RAIMUNDO MOREIRA NOLETO). 1 extracted
norma 2053/2012 2012-07-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2054/2012 2012-07-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INVESTIR NA CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DO MUNICÍPIO DE GURUPI. 1 extracted
materia 41/2012 2012-07-05 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 40/2012 2012-07-04 Projeto de Lei Ordinária do Executivo ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 1.822, DE 28 DE AGOSTO DE 2009, ALTERADA PELAS LEIS N° 1978/11, 2006/2011 E 2039/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2052/2012 2012-07-04 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 2º E O CAPUT DO ARTIGO 3º DA LEI 1.844/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 38/2012 2012-07-03 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A VENDA DE BENS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO. 1 extracted
norma 2048/2012 2012-06-28 Lei Ordinária VEDA A INCLUSÃO OU PERMANÊNCIA DE INVASORES DE ÁREAS EM PROGRAMAS HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2049/2012 2012-06-28 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DO VOLEIBOL DE GURUPI “VÔLEI GURUPI”. 1 extracted
norma 2050/2012 2012-06-28 Lei Ordinária ESTABELECE DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA FORMULAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO INVASIVO DO DESENVOLVIMENTO - AUTISMO. 1 extracted
norma 2051/2012 2012-06-28 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O ESPORTE AMADOR DE GURUPI-TO, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR. 1 extracted
materia 37/2012 2012-06-27 Projeto de Lei Ordinária do Executivo INSTITUI AS DIRETRIZES E CRITÉRIOS GERAIS PARA A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO UNIRG E CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIRG. 1 extracted
materia 213/2012 2012-06-27 Requerimento REQUER A CONVOCAÇÃO DO JOÃO PEDRO DA SILVA BARROS, PRESIDENTE DO IPASGU, PARA APRESENTAR PRESTAÇÃO DE CONTAS SOBRE A REGULARIDADE DOS PAGAMENTOS DO PARCELAMENTO DE DÉBITOS AUTORIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL E SOBRE OS REPASSES DA PARTE PATRONAL E FUNCIONAL, BEM COMO AS ATUAIS MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS DO PERÍODO DE 2010 A 2011. 1 extracted
norma 2047/2012 2012-06-27 Lei Ordinária PRORROGA O PRAZO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, ATÉ O ÚLTIMO DIA ÚTIL DO MÊS DE JULHO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 33/2012 2012-06-25 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo INSTITUI O PROJETO MÚSICA NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GURUPI - TO. 1 extracted
materia 212/2012 2012-06-22 Requerimento REQUER AO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E SEGURANÇA - RELTON MARINHO GOMES, O ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA PARAÍBA COM A RUA DELFINO AGUIAR (ANTIGA RUA 13). 1 extracted
norma 3/2012 2012-06-22 Resolução DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE VEÍCULO QUE CARACTERIZA, DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2044/2012 2012-06-22 Lei Ordinária FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A INVESTIR NOS GRUPOS DE QUADRILHAS JUNINAS DO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO. 1 extracted
norma 2045/2012 2012-06-22 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR OS IMÓVEIS ABAIXO INDICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2046/2012 2012-06-22 Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O ARAGUAIA ESPORTE CLUBE, SITUADO NO CENTRO DE GURUPI - TO. 1 extracted
materia 211/2012 2012-06-20 Requerimento REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - DÍLSON LUIZ FERREIRA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NAS AV. SANTOS DUMONT SETOR RESIDENCIAL SÃO JOSÉ, AV. AEROPORTO NO SETOR VILA NOVA E DAS RUAS 7, 8, 9, 12, 13, 14, 15,16 E 17, ESTAS FICAM NA DIVISA DOS DOIS SETORES. 1 extracted
materia 100/2012 2012-06-19 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA EMERSON FONSECA, SETOR WALDIR LINS. 1 extracted
materia 208/2012 2012-06-19 Requerimento REQUER A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIRG, DULCE MARIA PALMA PIMENTA FURLAN, A LIBERAÇÃO DO TERRENO NÃO UTILIZADO NO COMPLEXO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA UNIRG, LOCALIZADA NO SETOR CRUZEIRO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL, A FIM DE ATENDER OS ESPORTISTAS DOS SETORES ADJACENTES. 1 extracted
materia 209/2012 2012-06-19 Requerimento REQUER AO DÍLSON LUIZ FERREIRA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA EMERSON FONSECA, SETOR WALDIR LINS. 1 extracted
materia 199/2012 2012-06-18 Requerimento REQUER AO VALDEMIR ALVES DE SOUSA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE MURO NA ESCOLA MUNICIPAL LENIVAL CORREIA FERREIRA. 1 extracted
materia 200/2012 2012-06-18 Requerimento REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA - ESTRUTURA - DÍLSON LUIZ FERREIRA, A REFORMA DA CALÇADA PÚBLICA DA RUA 7 ENTRE RUA 7-C NO SETOR OESTE, COM A AVENIDA RORAIMA (PRÓXIMO AO VIVEIRO MUNICIPAL). 1 extracted
materia 201/2012 2012-06-18 Requerimento REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA - ESTRUTURA - DÍLSON LUIZ FERREIRA, A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO JARDIM MEDEIROS. NAS RUAS: RUA 27, ENTRE AS RUAS 28 E T-1. RUA 26, ENTRE AVENIDA PLANALTO E RUA PERIMETRAL OESTE. RUA 28, ENTRE AVENIDA PLANALTO E RUA PERIMETRAL OESTE. RUA 29, ENTRE AS RUAS 30 E T-1. RUA T-2, ENTRE RUA 29 E RUA PERIMETRAL OESTE. AVENIDA PLANALTO, ENTRE RUAS 28 E RUA 26. 1 extracted
materia 202/2012 2012-06-18 Requerimento REQUER AO IRAJÁ ABREU - DEPUTADO FEDERAL, EMENDA PARLAMENTAR VIABILIZANDO RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS NOS TREVOS DA RUA 07, RUA 20 E TREVO SUL EM GURUPI. 1 extracted
materia 203/2012 2012-06-18 Requerimento REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PE. VALDEMI ALVES DE SOUZA, PARA A MANUTENÇÃO DE CONVENIO DO MUNICÍPIO COM A INSTITUIÇÃO BENEFICENTE IRMÃ DULCE, RENOVANDO O CONTRATO NO CARGO DE REGENTE DE TURMA DA SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA ARRUDA. 1 extracted
materia 204/2012 2012-06-18 Requerimento REQUER AO COMANDANTE DO 4° BPM DE GURUPI - TEN. CEL. EDVAN DE JESUS SILVA, SOLICITANDO RONDA OSTENSIVA PERMANENTE NO SETOR ALTO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 210/2012 2012-06-18 Requerimento REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - DÍLSON LUIZ FERREIRA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 107, PRÓXIMO AO BAR CHAPÉU DE PALHA, NO SETOR JARDIM DOS BURITIS. 1 extracted
norma 2042/2012 2012-06-18 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GURUPI A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O DESPORTO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO, POR MEIO DE DESPESAS PREVISTAS EM EMENDA PARLAMENTAR. 1 extracted
norma 2043/2012 2012-06-18 Lei Ordinária INSTITUI O DIA DO FUTEBOL AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 197/2012 2012-06-14 Requerimento REQUER AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO VALDEMIR ALVES DE SOUZA, VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA NO SETOR SOL NASCENTE. 1 extracted
materia 198/2012 2012-06-14 Requerimento REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA - ESTRUTURA - DÍLSON LUIZ FERREIRA, CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL GRAMADO NO DISTRITO TREVO DA PRAIA. 1 extracted
materia 206/2012 2012-06-14 Requerimento REQUER AO DÍLSON LUIZ FERREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE O MESMO, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLI ESPORTIVA NO TREVO DA PRAIA. 1 extracted
materia 3/2012 2012-06-12 Moção de Aplausos MOÇÃO DE APLAUSOS AO GLEYGHSTON GOMES PINHEIRO, COORDENADOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI. 1 extracted
materia 195/2012 2012-06-12 Requerimento REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA - DÍLSON LUIZ FERREIRA, A CONSTRUÇÃO DE UM PLAYGROUND E UMA PRAÇA NO DISTRITO DO TREVO DA PRAIA. 1 extracted
materia 205/2012 2012-06-12 Requerimento REQUER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI, NA PESSOA DE SUA PRESIDENTE, QUE APRESENTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDENDO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO GURUPIENSE À PESSOA DO DR. ROMAN CONSIGLIERI ARAMBURU. 1 extracted
materia 1/2012 2012-06-11 Veto VETAR OS ARTIGOS 2° E 3° DO AUTÓGRAFO DE LEI N° 2.082, DE 22 DE MAIO DE 2012, QUE PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ART. 1°, CAPUT, DA LEI MUNICIPAL N° 1.980, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 2.007, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 31/2012 2012-06-11 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA VOLEIBOL DE GURUPI - TO, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR. 1 extracted