| materia |
215/2012 |
2012-08-01 |
Requerimento |
REQUER AO ENG.º ANTONIO EUSTÁQUIO LOPES, SUPERVISOR DA UL 01 GURUPI, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NAS VIAS MARGINAIS A BR 153, DO TREVO SUL ATÉ O POSTO MUTUCÃO, TENDO EM VISTA A ALTA VELOCIDADE EMPREGADA PELOS VEÍCULOS DAS VIAS, OCASIONANDO CONSTANTE DE ACIDENTES DE TRÂNSITO. |
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| materia |
216/2012 |
2012-08-01 |
Requerimento |
REQUER A SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - MARIA LUZIA DO COUTO AGUIAR, INSTALAÇÃO DE UMA CASA LOTÉRICA NO SETOR VILA NOVA PARA QUE POSSA ATENDER A REGIÃO NORTE DA CIDADE DE GURUPI. |
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| norma |
2061/2012 |
2012-08-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR OS IMÓVEIS ABAIXO INDICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (IMÓVEIS, PERMUTA DE LOTES DO MUNICÍPIO DE GURUPI, COM ÁREAS/ÁREA DE CARLOS ARCY GAMA BARCELOS, NOS SETORES UNIÃO V E PARQUE NOVA FRONTEIRA). |
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2056/2012 |
2012-07-18 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROJETO MÚSICA NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO. |
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| norma |
2060/2012 |
2012-07-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A VENDA DE BENS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO. |
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| norma |
2055/2012 |
2012-07-10 |
Lei Ordinária |
PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ART. 1°, CAPUT, DA LEI MUNICIPAL N° 1.980, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 2.007, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (compilada). |
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| norma |
1/2012 |
2012-07-09 |
Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1997, 1998 E 2000, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO NÂNIO TADEU GONÇALVES. |
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| norma |
2/2012 |
2012-07-09 |
Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1999, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO NÂNIO TADEU GONÇALVES. |
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| norma |
4/2012 |
2012-07-09 |
Resolução |
APROVA AS CONTAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1998, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PRESIDENTE RAIMUNDO MOREIRA NOLETO, NOS TERMOS DO ACÓRDÃO 690/2006 EXARADO PELA 1ª CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS. |
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| norma |
5/2012 |
2012-07-09 |
Resolução |
APROVA AS CONTAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1997. (EX-PRESIDENTE RAIMUNDO MOREIRA NOLETO). |
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| norma |
2053/2012 |
2012-07-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2054/2012 |
2012-07-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INVESTIR NA CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DO MUNICÍPIO DE GURUPI. |
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| materia |
41/2012 |
2012-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
40/2012 |
2012-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 1.822, DE 28 DE AGOSTO DE 2009, ALTERADA PELAS LEIS N° 1978/11, 2006/2011 E 2039/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2052/2012 |
2012-07-04 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 2º E O CAPUT DO ARTIGO 3º DA LEI 1.844/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
38/2012 |
2012-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A VENDA DE BENS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO. |
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| norma |
2048/2012 |
2012-06-28 |
Lei Ordinária |
VEDA A INCLUSÃO OU PERMANÊNCIA DE INVASORES DE ÁREAS EM PROGRAMAS HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2049/2012 |
2012-06-28 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DO VOLEIBOL DE GURUPI “VÔLEI GURUPI”. |
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| norma |
2050/2012 |
2012-06-28 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA FORMULAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO INVASIVO DO DESENVOLVIMENTO - AUTISMO. |
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| norma |
2051/2012 |
2012-06-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O ESPORTE AMADOR DE GURUPI-TO, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR. |
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| materia |
37/2012 |
2012-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
INSTITUI AS DIRETRIZES E CRITÉRIOS GERAIS PARA A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO UNIRG E CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIRG. |
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| materia |
213/2012 |
2012-06-27 |
Requerimento |
REQUER A CONVOCAÇÃO DO JOÃO PEDRO DA SILVA BARROS, PRESIDENTE DO IPASGU, PARA APRESENTAR PRESTAÇÃO DE CONTAS SOBRE A REGULARIDADE DOS PAGAMENTOS DO PARCELAMENTO DE DÉBITOS AUTORIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL E SOBRE OS REPASSES DA PARTE PATRONAL E FUNCIONAL, BEM COMO AS ATUAIS MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS DO PERÍODO DE 2010 A 2011. |
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| norma |
2047/2012 |
2012-06-27 |
Lei Ordinária |
PRORROGA O PRAZO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, ATÉ O ÚLTIMO DIA ÚTIL DO MÊS DE JULHO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2012 |
2012-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI O PROJETO MÚSICA NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GURUPI - TO. |
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| materia |
212/2012 |
2012-06-22 |
Requerimento |
REQUER AO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E SEGURANÇA - RELTON MARINHO GOMES, O ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA PARAÍBA COM A RUA DELFINO AGUIAR (ANTIGA RUA 13). |
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| norma |
3/2012 |
2012-06-22 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE VEÍCULO QUE CARACTERIZA, DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2044/2012 |
2012-06-22 |
Lei Ordinária |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A INVESTIR NOS GRUPOS DE QUADRILHAS JUNINAS DO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO. |
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| norma |
2045/2012 |
2012-06-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR OS IMÓVEIS ABAIXO INDICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2046/2012 |
2012-06-22 |
Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O ARAGUAIA ESPORTE CLUBE, SITUADO NO CENTRO DE GURUPI - TO. |
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| materia |
211/2012 |
2012-06-20 |
Requerimento |
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - DÍLSON LUIZ FERREIRA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NAS AV. SANTOS DUMONT SETOR RESIDENCIAL SÃO JOSÉ, AV. AEROPORTO NO SETOR VILA NOVA E DAS RUAS 7, 8, 9, 12, 13, 14, 15,16 E 17, ESTAS FICAM NA DIVISA DOS DOIS SETORES. |
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| materia |
100/2012 |
2012-06-19 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA EMERSON FONSECA, SETOR WALDIR LINS. |
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| materia |
208/2012 |
2012-06-19 |
Requerimento |
REQUER A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIRG, DULCE MARIA PALMA PIMENTA FURLAN, A LIBERAÇÃO DO TERRENO NÃO UTILIZADO NO COMPLEXO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA UNIRG, LOCALIZADA NO SETOR CRUZEIRO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL, A FIM DE ATENDER OS ESPORTISTAS DOS SETORES ADJACENTES. |
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| materia |
209/2012 |
2012-06-19 |
Requerimento |
REQUER AO DÍLSON LUIZ FERREIRA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA EMERSON FONSECA, SETOR WALDIR LINS. |
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| materia |
199/2012 |
2012-06-18 |
Requerimento |
REQUER AO VALDEMIR ALVES DE SOUSA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE MURO NA ESCOLA MUNICIPAL LENIVAL CORREIA FERREIRA. |
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| materia |
200/2012 |
2012-06-18 |
Requerimento |
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA - ESTRUTURA - DÍLSON LUIZ FERREIRA, A REFORMA DA CALÇADA PÚBLICA DA RUA 7 ENTRE RUA 7-C NO SETOR OESTE, COM A AVENIDA RORAIMA (PRÓXIMO AO VIVEIRO MUNICIPAL). |
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| materia |
201/2012 |
2012-06-18 |
Requerimento |
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA - ESTRUTURA - DÍLSON LUIZ FERREIRA, A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO JARDIM MEDEIROS.
NAS RUAS:
RUA 27, ENTRE AS RUAS 28 E T-1.
RUA 26, ENTRE AVENIDA PLANALTO E RUA PERIMETRAL OESTE.
RUA 28, ENTRE AVENIDA PLANALTO E RUA PERIMETRAL OESTE.
RUA 29, ENTRE AS RUAS 30 E T-1.
RUA T-2, ENTRE RUA 29 E RUA PERIMETRAL OESTE.
AVENIDA PLANALTO, ENTRE RUAS 28 E RUA 26.
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| materia |
202/2012 |
2012-06-18 |
Requerimento |
REQUER AO IRAJÁ ABREU - DEPUTADO FEDERAL, EMENDA PARLAMENTAR VIABILIZANDO RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS NOS TREVOS DA RUA 07, RUA 20 E TREVO SUL EM GURUPI. |
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| materia |
203/2012 |
2012-06-18 |
Requerimento |
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PE. VALDEMI ALVES DE SOUZA, PARA A MANUTENÇÃO DE CONVENIO DO MUNICÍPIO COM A INSTITUIÇÃO BENEFICENTE IRMÃ DULCE, RENOVANDO O CONTRATO NO CARGO DE REGENTE DE TURMA DA SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA ARRUDA. |
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| materia |
204/2012 |
2012-06-18 |
Requerimento |
REQUER AO COMANDANTE DO 4° BPM DE GURUPI - TEN. CEL. EDVAN DE JESUS SILVA, SOLICITANDO RONDA OSTENSIVA PERMANENTE NO SETOR ALTO DA BOA VISTA. |
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| materia |
210/2012 |
2012-06-18 |
Requerimento |
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - DÍLSON LUIZ FERREIRA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 107, PRÓXIMO AO BAR CHAPÉU DE PALHA, NO SETOR JARDIM DOS BURITIS. |
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| norma |
2042/2012 |
2012-06-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GURUPI A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O DESPORTO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO, POR MEIO DE DESPESAS PREVISTAS EM EMENDA PARLAMENTAR. |
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| norma |
2043/2012 |
2012-06-18 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA DO FUTEBOL AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
197/2012 |
2012-06-14 |
Requerimento |
REQUER AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO VALDEMIR ALVES DE SOUZA, VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA NO SETOR SOL NASCENTE. |
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| materia |
198/2012 |
2012-06-14 |
Requerimento |
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA - ESTRUTURA - DÍLSON LUIZ FERREIRA, CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL GRAMADO NO DISTRITO TREVO DA PRAIA. |
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| materia |
206/2012 |
2012-06-14 |
Requerimento |
REQUER AO DÍLSON LUIZ FERREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE O MESMO, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLI ESPORTIVA NO TREVO DA PRAIA. |
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| materia |
3/2012 |
2012-06-12 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO GLEYGHSTON GOMES PINHEIRO, COORDENADOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI. |
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| materia |
195/2012 |
2012-06-12 |
Requerimento |
REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA - DÍLSON LUIZ FERREIRA, A CONSTRUÇÃO DE UM PLAYGROUND E UMA PRAÇA NO DISTRITO DO TREVO DA PRAIA. |
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| materia |
205/2012 |
2012-06-12 |
Requerimento |
REQUER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI, NA PESSOA DE SUA PRESIDENTE, QUE APRESENTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDENDO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO GURUPIENSE À PESSOA DO DR. ROMAN CONSIGLIERI ARAMBURU. |
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| materia |
1/2012 |
2012-06-11 |
Veto |
VETAR OS ARTIGOS 2° E 3° DO AUTÓGRAFO DE LEI N° 2.082, DE 22 DE MAIO DE 2012, QUE PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ART. 1°, CAPUT, DA LEI MUNICIPAL N° 1.980, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 2.007, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2012 |
2012-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA VOLEIBOL DE GURUPI - TO, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR. |
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