| materia |
17/2012 |
2012-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2012 |
2012-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS QUERÊNCIA DO NORTE, DE UTILIDADE PÚBLICA SEM FINS LUCRATIVOS, PARA OS DEVIDOS FINS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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12/2012 |
2012-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR OS IMÓVEIS ABAIXO INDICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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13/2012 |
2012-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1.870, DE 21 DE MAIO DE 2010, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS N° 1.976, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011 E 2.005, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011. |
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| materia |
14/2012 |
2012-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ART. 1°, CAPUT, DA LEI MUNICIPAL N° 1.980, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 2.007, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2012 |
2012-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
76/2012 |
2012-04-12 |
Indicação |
INDICA AO ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA - PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, MELHORIAS IMEDIATAS NA INFRAESTRUTURA DAS RUAS DO SETOR JARDIM TOCANTINS II. |
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| norma |
2020/2012 |
2012-04-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DO ORÇAMENTO DO IPASGU, DEFININDO VALORES REFERENTES À GURUPIPREV (PREVIDÊNCIA SOCIAL) E IPASGU (ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2012 |
2012-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DOS CINQUENTA DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
124/2012 |
2012-04-10 |
Requerimento |
REQUER AO SEBASTIÃO DE OLIVEIRA MARTINS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, FIRMAR CONVÊNIO COM LABORATÓRIOS PARA REALIZAÇÃO DO EXAME DE DENSITOMETRIA ÓSSEA, PELO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. |
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| norma |
2019/2012 |
2012-04-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GURUPI A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O GURUPI ESPORTE CLUBE, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR. |
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| materia |
11/2012 |
2012-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 1.934, DE 29 DE ABRIL DE 2011, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS N°S 1.977, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011 E 2.004, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011. |
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| materia |
127/2012 |
2012-04-03 |
Requerimento |
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO HELDEIR CARNEIRO INFORMAÇÕES ATINENTES AO PROCESSO DE TERCEIRIZAÇÃO DA LIMPEZA URBANA EM GURUPI INCLUSIVE O PROCESSO LICITATÓRIO CONFORME PREVISTO NA LEI Nº. 1.193, DE 21 DE AGOSTO DE 1997. |
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| materia |
75/2012 |
2012-04-02 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA, CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE MÉDICOS REUMATOLOGISTA E ONCOLOGISTA PARA ATENDIMENTO NA REDE PÚBLICA DE GURUPI. |
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| materia |
120/2012 |
2012-04-02 |
Requerimento |
REQUER AO DIRETOR GERAL DO DETRAN, IMEDIATAS E ENÉRGICAS PROVIDÊNCIAS QUANTO À APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES QUE ESTARIAM SENDO COMETIDAS NO ÂMBITO DA COMPETÊNCIA INSTITUCIONAL DO RESPEITÁVEL ÓRGÃO CONCERNENTE O POSSÍVEL MONOPÓLIO DA CLÍNICA HABILITAR COM RELAÇÃO A EXAMES MÉDICOS E PSICOTÉCNICOS REALIZADOS PARA FINS DE OBTENÇÃO DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO, COM O CONSEQUENTE, PORVENTURA VERDADEIRA A OCORRÊNCIA ORA NOTICIADA, DESCRENDENCIAMENTO DA MESMA. |
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| materia |
121/2012 |
2012-04-02 |
Requerimento |
REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, COM A FINALIDADE DE APURAR POSSÍVEIS INFRAÇÕES POLITICO-ADMINISTRATIVAS PRATICADAS PELO PREFEITO NA EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE PASSAGEIROS PARA TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA ZONA RURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUSIVE COM RENÚNCIA IRREGULAR DE RECEITA. |
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| norma |
2/2012 |
2012-04-02 |
Resolução |
INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2012 |
2012-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
"AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INVESTIR NA CONSTRUÇÃO DE UM ALMOXARIFADO NA ESCOLA MUNICIPAL GILBERTO REZENDE ROCHA FILHO, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR". |
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| materia |
119/2012 |
2012-03-30 |
Requerimento |
REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA - DÍLSON LUIZ FERREIRA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO PA VALE VERDE. |
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| materia |
122/2012 |
2012-03-29 |
Requerimento |
REQUER AO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E SEGURANÇA - RELTON MARINHO GOMES, ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NO CRUZAMENTO DA RUA D COM A AVENIDA GOIÁS. |
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| materia |
2/2012 |
2012-03-28 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2012 |
2012-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DEFININDO VALORES REFERENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
14/2012 |
2012-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
"AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INVESTIR NA CONCRETIZAÇÃO DAS OBRAS DA PONTE QUE LIGA A CIDADE DE GURUPI AO P.A. VALE VERDE, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR". |
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| materia |
72/2012 |
2012-03-28 |
Indicação |
INDICA A APRESENTAÇÃO DE ESTUDOS E CONSEQUENTEMENTE, PROJETO DE LEI PARA A VIABILIZAÇÃO DA REPOSIÇÃO SALARIAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GURUPI. |
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| materia |
116/2012 |
2012-03-28 |
Requerimento |
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ANTÔNIO CARLOS A BARBAZIA, A APRESENTAÇÃO DE ESTUDOS PARA A VIABILIZAÇÃO DA REPOSIÇÃO SALARIAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA DOS SERVIDORES DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GURUPI. |
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| materia |
7/2012 |
2012-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A FUNDAÇÃO UNIRG CONTRATAR PROFESSORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2012 |
2012-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"AUTORIZA O PODER PÚBLICO A DOAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
113/2012 |
2012-03-26 |
Requerimento |
SOLICITAR APOIO DOS DEPUTADOS ESTADUAIS: ZÉ ROBERTO - PT E AMÁLIA SANTANA - PT, PARA REQUERER DO GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS- JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS, PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE GURUPI, NO SENTIDO DE PERMUTAR O GINÁSIO DE ESPORTE E O ESTÁDIO REZENDÃO PELAS ÁREAS ONDE ESTÃO INSTALADAS AS SEDES DO CIPAMA E DO CORPO DE BOMBEIRO NESTA CIDADE. |
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| materia |
114/2012 |
2012-03-26 |
Requerimento |
REQUER DO GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS- JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS, A REALIZAÇÃO DE UMA PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE GURUPI, NO SENTIDO DE PERMUTAR O GINÁSIO DE ESPORTE E O ESTÁDIO REZENDÃO PELAS ÁREAS ONDE ESTÃO INSTALADAS AS SEDES DO CIPAMA E DO CORPO DE BOMBEIRO NESTA CIDADE. |
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| materia |
115/2012 |
2012-03-26 |
Requerimento |
SOLICITAR APOIO DOS DEPUTADOS ESTADUAIS: JOSI NUNES-PMDB E EDUARDO DO DERTINS- PPS, REQUERER DO GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS- JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS, PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE GURUPI, NO SENTIDO DE PERMUTAR O GINÁSIO DE ESPORTE E O ESTÁDIO REZENDÃO PELAS ÁREAS ONDE ESTÃO INSTALADAS AS SEDES DO CIPAMA E DO CORPO DE BOMBEIRO NESTA CIDADE. |
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| norma |
2016/2012 |
2012-03-23 |
Lei Ordinária |
"REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2014, DE 19 DE JANEIRO DE 2012, E, CORRELATAMENTE, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR COMPROMISSO DE ADIMPLÊNCIA DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL CONSOANTE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
2017/2012 |
2012-03-23 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA "CUIDANDO DA CAPITAL DA AMIZADE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2018/2012 |
2012-03-23 |
Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO SETOR JARDIM DAS BANDEIRAS. |
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| materia |
68/2012 |
2012-03-22 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA, A IMPLANTAÇÃO DE CACIMBAS NO ASSENTAMENTO P.A. VALE VERDE. |
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| materia |
69/2012 |
2012-03-22 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA, A DISPONIBILIDADE DE UM CAMINHÃO TRÊS QUARTOS OU SIMILAR PARA IR AO ASSENTAMENTO P.A. VALE VERDE PELO MENOS DUAS VEZES NA SEMANA, PARA TRANSPORTAR A PRODUÇÃO ATÉ ESTE MUNICÍPIO, ONDE SERÃO COMERCIALIZADOS. |
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| materia |
71/2012 |
2012-03-22 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA, JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL DO SETOR JARDIM MEDEIROS E DE TODOS OS DEMAIS CAMPOS DE TERRA BATIDA, UTILIZADOS PARA PRÁTICA DE FUTEBOL NESTA CIDADE. |
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| materia |
73/2012 |
2012-03-22 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER, COMO QUIOSQUES, PARQUE INFANTIL E PISTA PARA CAMINHADA, NA QUADRA 11, RUA LUIZ ALVES LUSTOSA, ESQUINA COM A RUA RAIMUNDO SOUZA DOURADO E RUA NELSON LUZ, DO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL DOS CAJUEIROS. |
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| materia |
111/2012 |
2012-03-22 |
Requerimento |
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA DE GURUPI, DÍLSON LUIZ FERREIRA, O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE VAI PARA O TREVO DA PRAIA, PASSANDO PELO RIO GURUPI E PELA FAZENDA DO SR. ZÉ ARNALDO, PARA QUE MELHORE AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO NAQUELA REGIÃO. |
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| materia |
117/2012 |
2012-03-22 |
Requerimento |
REQUER AO DÍLSON LUIZ FERREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE GURUPI, SOLICITANDO QUE O MESMO, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER (PAISAGISMO, QUIOSQUES, PARQUE INFANTIL, PISTA PARA CAMINHADA) NA QUADRA 11, RUA LUIZ ALVES LUSTOSA, ESQUINA COM A RUA RAIMUNDO SOUZA DOURADO E RUA NELSON LUZ, DO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL DOS CAJUEIROS. |
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| materia |
110/2012 |
2012-03-21 |
Requerimento |
REQUER AO ENG.º TÉCNICO OPERACIONAL DA SANEATINS DE GURUPI, ANDRE ALEXANDRE COELHO, A INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA TRATADA NAS RUAS 105, 113, 322, 323 E 324, NO SETOR JARDIM DOS BURITIS EM GURUPI, COMO MEDIDA DE ATENDIMENTO ESSENCIAL DA POPULAÇÃO LOCAL. |
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| materia |
112/2012 |
2012-03-21 |
Requerimento |
REQUER AO DÍLSON LUIZ FERREIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA GERAL DOS SETORES NOVO HORIZONTE, UNIÃO I, UNIÃO II, UNIÃO III, UNIÃO IV E UNIÃO V. |
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| materia |
6/2012 |
2012-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2014, DE 19 DE JANEIRO DE 2012, E, CORRELATAMENTE, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR COMPROMISSO DE ADIMPLÊNCIA DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL CONSOANTE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
66/2012 |
2012-03-20 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA A ESCOLA MUNICIPAL AGRIPINO DE SOUSA GALVÃO, NO SETOR BELA VISTA, ÁREA LOCALIZADA EM ANEXO A ESCOLA, COMO MEDIDA DE ATENDIMENTO ESSENCIAL DA COMUNIDADE LOCAL. |
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| materia |
67/2012 |
2012-03-20 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, COM O INTUITO DE QUE SE DETERMINE, ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI, A DOAÇÃO DA ÁREA ONDE ENCONTRA-SE ESTABELECIDO PARA O CIPAMA - COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL, TENDO EM VISTA QUE ESTA ÁREA JÁ FOI CEDIDA PELA PREFEITURA, NECESSITANDO APENAS DE REGULARIZAÇÃO. |
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| materia |
109/2012 |
2012-03-20 |
Requerimento |
REQUER A CONVOCAÇÃO DO REPRESENTANTE DO DNIT- GURUPI PARA APRESENTAR CÓPIAS DOS CONVÊNIOS DOS REPASSES FINANCEIROS REALIZADOS E A PRESTAÇÃO DE CONTA DA DUPLICAÇÃO DA BR 153 EM GURUPI, HAJA VISTA QUE NA SESSÃO NA QUAL FOI CONVOCADO A PRESTAR ESSES ESCLARECIMENTOS, O SR. ANTÔNIO EUSTÁQUIO LOPES NÃO COMPARECEU POR MOTIVOS JUSTIFICADOS. |
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| materia |
65/2012 |
2012-03-19 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, SR. ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REFORMA DO TELHADO DA CASA DE PASSAGEM DE GURUPI, COMO MEDIDA DE ATENDIMENTO ESSENCIAL DA POPULAÇÃO GURUPIENSE. |
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| materia |
106/2012 |
2012-03-19 |
Requerimento |
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DILSON LUIZ FERREIRA, A REALIZAÇÃO DO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE INTERLIGA A CIDADE DE GURUPI AO ASSENTAMENTO P. A. VALE VERDE, COMO MEDIDA DE ATENDIMENTO ESSENCIAL DA POPULAÇÃO LOCAL. |
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| materia |
107/2012 |
2012-03-19 |
Requerimento |
REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA, O ENVIO DE EXPEDIENTE COM CÓPIA DESTE PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SRA. OLINDA PAULINO ABDALLA, REQUERENDO-LHE PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REFORMA DO TELHADO DA CASA DE PASSAGEM DE GURUPI, COMO MEDIDA DE ATENDIMENTO ESSENCIAL DA POPULAÇÃO GURUPIENSE. |
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| materia |
108/2012 |
2012-03-19 |
Requerimento |
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DILSON LUIZ FERREIRA, A ADOÇÃO DE AÇÕES URGENTES A FIM DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NAS VIAS PÚBLICAS PAVIMENTADAS DO SETOR ALTO DA BOA VISTA, COMO MEDIDA DE ATENDIMENTO ESSENCIAL DA POPULAÇÃO LOCAL. |
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| materia |
12/2012 |
2012-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), DA VERBA REFERENTE ORÇAMENTO VIGENTE DESTE ANO PREVISTO NA LEI N° 1.947/2011, PARA COMPRA DE SEMOVENTES BOVINOS E OUTROS INVESTIMENTOS, PARA O CENTRO DE ENSINO INTEGRADO RURAL JOÃO THIAGO DA COSTA". |
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