| materia |
105/2012 |
2012-03-15 |
Requerimento |
REQUER A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA 17 ENTRE AS AVENIDAS RIO GRANDE DO NORTE E BRASÍLIA NO SETOR LESTE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE GURUPI. |
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13/2012 |
2012-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE APOIO POPULAR - G.A.P - ÁGAPE". |
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99/2012 |
2012-03-13 |
Requerimento |
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - DÍLSON LUIZ FERREIRA A CONSTRUÇÃO DE MEIOS FIOS NAS RUAS ASFALTADAS DO SETOR WALDIR LINS. |
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100/2012 |
2012-03-13 |
Requerimento |
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EZEMI NUNES MOREIRA, A AMPLIAÇÃO DA REDE DE EDUCAÇÃO INFANTIL POR MEIO DE IMPLANTAÇÃO DE NOVOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRINCIPALMENTE NA REGIÃO NORTE DE GURUPI. |
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101/2012 |
2012-03-13 |
Requerimento |
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - DÍLSON LUIZ FERREIRA, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E PLACAS INDICATIVAS NA RUA ANTONIO RICARDO MEDEIROS, ESQUINA COM RUA MANOEL DA SILVEIRA NO SETOR ALTO DA BOA VISTA. |
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102/2012 |
2012-03-13 |
Requerimento |
REQUER AO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E SEGURANÇA - RELTON MARINHO GOMES,A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA EMERSON FONSECA, DO SETOR WALDIR LINS, DIVISA COM SETOR ALTO DA BOA VISTA NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA ESTADUAL WALDIR LINS. |
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10/2012 |
2012-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
"AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INVESTIR NA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUE INFANTIL NO PARQUE RESIDENCIAL SÃO JOSÉ, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR". |
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11/2012 |
2012-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
"AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INVESTIR NA CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA DO PÁTIO DA ESCOLA MUNICIPAL DO SETOR VILA NOVA, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR". |
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63/2012 |
2012-03-12 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, PARA QUE MANTENHA EM FUNCIONAMENTO O CENTRO DE ENSINO INTEGRADO RURAL JOÃO TIAGO DA COSTA, TENDO EM VISTA QUE A REFERIDA UNIDADE ESCOLAR É ÚNICA ESCOLA AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO, E POSSUI APROXIMADAMENTE 21 (VINTE E UM) ANOS DE EXISTÊNCIA. |
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| materia |
96/2012 |
2012-03-12 |
Requerimento |
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, UMA MAIOR FISCALIZAÇÃO EM RELAÇÃO AOS LOTES BALDIOS, SEM MUROS, CALÇADAS E SEM LIMPEZA APROPRIADA. |
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97/2012 |
2012-03-12 |
Requerimento |
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ANTONIO CARLOS BARBAZIA, A PERMANÊNCIA E PRESERVAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO INTEGRADO RURAL JOÃO TIAGO DA COSTA, TENDO EM VISTA QUE A REFERIDA UNIDADE ESCOLAR É ÚNICA ESCOLA AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO, E POSSUI APROXIMADAMENTE 21 (VINTE E UM) ANOS DE EXISTÊNCIA. |
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98/2012 |
2012-03-12 |
Requerimento |
REQUER AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO - ANTÔNIO CARLOS BARBAZIA, O DESENVOLVIMENTO IMEDIATO DE AÇÕES EDUCATIVAS RELACIONADAS AO ESPORTE, NAS PRAÇAS ESPORTIVAS DOS SETORES: VILA NOVA, NOVA FRONTEIRA E SOL NASCENTE. |
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| materia |
104/2012 |
2012-03-12 |
Requerimento |
REQUER A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA E DIRETOR DO FÓRUM DA COMARCA DE GURUPI, JUIZ DE DIREITO DR. RONICLEY ALVES DE MORAES, A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A COORDENAÇÃO DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIRG, PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS UM SERVIÇO Á POPULAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS, FACILITANDO A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. |
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| materia |
62/2012 |
2012-03-08 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, PARA QUE REFORME OS PRÉDIOS DO CENTRO CULTURAL E DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, OS QUAIS SE ENCONTRAM EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, NECESSITANDO DE RECUPERAÇÃO URGENTE. VISANDO ATENDER MELHOR AOS SEUS USUÁRIOS. |
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95/2012 |
2012-03-08 |
Requerimento |
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA PARA QUE REFORME O CENTRO CULTURAL E A BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL, A QUAL SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, NECESSITANDO DE RECUPERAÇÃO URGENTE. VISANDO ATENDER MELHOR OS VISITANTES E USUÁRIOS. |
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| materia |
8/2012 |
2012-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GURUPI A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O GURUPI ESPORTE CLUBE, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR". |
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| materia |
60/2012 |
2012-03-07 |
Indicação |
INDICA AO ALEXANDRE TADEU S. ABDALLA, PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO TECNOLÓGICO NO ASSENTAMENTO PA VALE VERDE. |
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| materia |
88/2012 |
2012-03-07 |
Requerimento |
REQUER A REALIZAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR VIABILIZANDO RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS NOS TREVOS DA RUA 07, RUA 20 E TREVO SUL EM GURUPI. |
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90/2012 |
2012-03-07 |
Requerimento |
REQUER AO ERNANI SIQUEIRA, SECRETÁRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO ESTADO DO TOCANTINS SOLICITANDO QUE O MESMO, REALIZE A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE AGROINDUSTRIAL DE GURUPI. |
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91/2012 |
2012-03-07 |
Requerimento |
REQUER AO DÍLSON LUIZ FERREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE GURUPI, SOLICITANDO QUE O MESMO, REALIZE O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO, LIMPEZA DE LOTES, TROCA DE LÂMPADAS E CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NO SETOR JARDIM DOS BURITIS. |
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93/2012 |
2012-03-07 |
Requerimento |
REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA TROCA DE LÂMPADAS COM DEFEITOS E INSTALAÇÃO DE NOVAS LUMINÁRIAS NO ASSENTAMENTO P.A. VALE VERDE. |
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| materia |
1/2012 |
2012-03-06 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
INTRODUZ O DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA, PROMOVENDO A ADEQUAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL À ORDEM JURÍDICO-CONSTITUCIONAL VIGENTE E À REALIDADE FÁTICO-SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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86/2012 |
2012-03-06 |
Requerimento |
REQUER DA DIRETORIA DO GURUPI ESPORTE CLUBE QUE SE FAÇA CUMPRIR O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO), QUE GARANTE AOS IDOSOS NO MÍNIMO 50% DE DESCONTO NAS ATIVIDADES CULTURAIS E DE LAZER. DIANTE DO EXPOSTO REQUEREMOS QUE SEJA CONCEDIDO AOS IDOSOS O REFERIDO DESCONTO NOS JOGOS REALIZADOS EM GURUPI. |
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87/2012 |
2012-03-06 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, QUE ENCAMINHE CÓPIAS AO PODER LEGISLATIVO DE TODOS OS CONTRATOS CELEBRADOS NOS ANOS DE 2009 A 2011, COM AS EMPRESAS DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO TOCANTINS E DE OUTROS ESTADOS. |
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| materia |
89/2012 |
2012-03-06 |
Requerimento |
REQUER AO DÍLSON LUIZ FERREIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA GERAL DOS SETORES MEDEIROS E ALTO DA BOA VISTA. |
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| materia |
9/2012 |
2012-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INVESTIR NA CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL PARA ATENDER A CRECHE E PRÉ-ESCOLA IRMÃ DULCE, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR. |
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| materia |
59/2012 |
2012-03-05 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, A IMPLANTAÇÃO DE INTERNET NA ESCOLA MUNICIPAL BENEVENUTO ALVES MOREIRA, LOCALIZADA NO POVOADO TREVO DA PRAIA. |
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| materia |
83/2012 |
2012-03-05 |
Requerimento |
REQUER A REALIZAÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA DE MALHAÇÃO, PRÓXIMO À RODOVIÁRIA, EM GURUPI - TO. |
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| materia |
84/2012 |
2012-03-05 |
Requerimento |
REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE COBERTURA PARA PONTO DE ÔNIBUS DA RUA QUATORZE DE NOVEMBRO (ANTIGA RUA 01) ENTRE AVENIDAS RIO BRANCO E AMAPÁ. |
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| materia |
123/2012 |
2012-03-03 |
Requerimento |
REQUER AO JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS - GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO ESTADUAL DA JUVENTUDE E DOS ESPORTES OLYNTHO NETO, A NECESSIDADE DA REFORMA GERAL DO GINÁSIO DE ESPORTES IDANIZETE DE PAULA SILVEIRA MELO, NO MUNICÍPIO DE GURUPI. |
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| materia |
58/2012 |
2012-03-01 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E EDIFICAÇÃO DO PRÉDIO ONDE SERÁ INSTALADA A SEDE PRÓPRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI. |
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| materia |
5/2012 |
2012-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DO ORÇAMENTO DO IPASGU, DEFININDO VALORES REFERENTES À GURUPIPREV (PREVIDÊNCIA SOCIAL) E IPASGU (ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2012 |
2012-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
"AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INVESTIR NA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO SETOR AEROPORTO, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR". |
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| norma |
1/2012 |
2012-02-17 |
Resolução |
ALTERA O § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 001, DE 25 DE MAIO DE 2005, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VERBA PARA PAGAMENTO DE PESSOAL DOS GABINETES DOS VEREADORES). |
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| materia |
80/2012 |
2012-02-16 |
Requerimento |
REQUER PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS RELACIONADAS À ALTERAÇÃO DO PCCV (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS) DOS SERVIDORES DA SAÚDE E DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MODO A GARANTIR A SUA EFETIVA E ADEQUADA APLICAÇÃO. |
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| materia |
81/2012 |
2012-02-16 |
Requerimento |
REQUER QUE CONVOQUE PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DA CÂMARA, O REPRESENTANTE DO DNIT O SENHOR ANTÔNIO EUSTÁCIO LOPES E O REPRESENTANTE DA PREFEITURA, COM OBJETIVO DE ESCLARECER A COMUNIDADE GURUPIENSE SOBRE A OBRA DE DUPLICAÇÃO DA BR 153 EM GURUPI. |
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| materia |
72/2012 |
2012-02-15 |
Requerimento |
REQUER AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DÍLSON LUIZ FERREIRA, A SINALIZAÇÃO NAS RUAS DO SETOR JARDIM DOS BURITIS. |
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| materia |
73/2012 |
2012-02-15 |
Requerimento |
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DÍLSON LUIZ FERREIRA, SOLICITANDO QUE O MESMO, DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO SETOR SANTA LUZIA. |
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| materia |
74/2012 |
2012-02-15 |
Requerimento |
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO SETOR ATALAIA. |
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| materia |
75/2012 |
2012-02-15 |
Requerimento |
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, IMPLANTAÇÃO DE MAIOR NÚMERO DE LUMINÁRIAS NO SETOR ATALAIA. |
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| materia |
79/2012 |
2012-02-15 |
Requerimento |
REQUER AO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E SEGURANÇA, REL TO MARINHO GOMES, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA D COM A AVENIDA E, DIVISA DOS SETORES CASEGO E NOVA FRONTEIRA, EM GURUPI/ TO, COMO MEDIDA DE ATENDIMENTO ESSENCIAL DA POPULAÇÃO LOCAL E TRANSEUNTE EM GERAL. |
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| materia |
7/2012 |
2012-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
55/2012 |
2012-02-14 |
Indicação |
INDICA PROVIDÊNCIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO SETOR JARDIM DOS BURITIS. |
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| materia |
56/2012 |
2012-02-14 |
Indicação |
INDICA PROVIDÊNCIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NO JARDIM DOS BURITIS, CAPAZ DE ABRIGAR COM SEGURANÇA E CONFORTO DIVERSOS TIPOS DE EVENTOS, ATENDENDO A ANSEIO DOS MORADORES DESTE BAIRRO E REGIÕES PRÓXIMAS. |
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| materia |
57/2012 |
2012-02-14 |
Indicação |
REQUER AO COMANDO DA POLICIA MILITAR DESTE ESTADO, IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO SETOR JARDIM DOS BURITIS, PARA MAIOR AGILIDADE E COMBATE AO CRIME. |
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| materia |
67/2012 |
2012-02-14 |
Requerimento |
REQUER DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIRG QUE ESTENDA O DESCONTO DE 30% QUE E DADO AOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO AOS ESTAGIÁRIOS DA IES. |
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| materia |
68/2012 |
2012-02-14 |
Requerimento |
REQUER A EMPRESA DE SANEAMENTO SANEATINS, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO E ESGOTO PARA O SETOR JARDIM DOS BURITIS. |
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| materia |
69/2012 |
2012-02-14 |
Requerimento |
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA DO SETOR ATALAIA. |
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| materia |
70/2012 |
2012-02-14 |
Requerimento |
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO-LHE A CRIAÇÃO DE TURMAS DE ALFABETIZAÇÃO PARA 3º IDADE PARA O SETOR JARDIM DOS BURITIS. |
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| materia |
71/2012 |
2012-02-14 |
Requerimento |
REQUER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO-LHE QUE SEJAM MINISTRADOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA O SETOR JARDIM DOS BURITIS.
COM DISCIPLINA COMO: HIGIENE EM MANIPULAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ALIMENTOS, COMPORTAMENTO NO AMBIENTE DE TRABALHO, RELAÇÕES INTERPESSOAIS, CULINÁRIA, TÉCNICAS DE LIMPEZA (PRÁTICA), CORTE DE CABELO, SECRETARIADO, ATENDIMENTO AO PÚBLICO. |
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