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Gurupi (TO)

IBGE code1709500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gurupi.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20292 / 1687 / 1
Documents (with text) 15698 (15698)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 6 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 3 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 4 1983 · Matéria: 4 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 7 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Matéria: 1 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 5 1989 · Matéria: 5 1989 · Norma: 18 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 14 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 10 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 24 1993 · Matéria: 3 1993 · Norma: 12 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 13 1995 · Matéria: 6 1995 · Norma: 17 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 14 1998 · Matéria: 17 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 20 1999 · Norma: 45 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 6 2001 · Norma: 25 2002 · Matéria: 30 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 14 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 13 2005 · Norma: 15 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 16 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 20 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 44 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 192 2011 · Norma: 95 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 512 2012 · Norma: 68 2013 · Matéria: 890 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 874 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 992 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 683 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 1,434 2017 · Norma: 80 2018 · Matéria: 1,357 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,600 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 1,166 2020 · Norma: 28 2021 · Matéria: 1,992 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 2,113 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 2,569 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 1,811 2024 · Norma: 50 2025 · Matéria: 1,812 2025 · Norma: 73 1963 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (21980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 105/2012 2012-03-15 Requerimento REQUER A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA 17 ENTRE AS AVENIDAS RIO GRANDE DO NORTE E BRASÍLIA NO SETOR LESTE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE GURUPI. 1 extracted
materia 13/2012 2012-03-14 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE APOIO POPULAR - G.A.P - ÁGAPE". 1 extracted
materia 99/2012 2012-03-13 Requerimento REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - DÍLSON LUIZ FERREIRA A CONSTRUÇÃO DE MEIOS FIOS NAS RUAS ASFALTADAS DO SETOR WALDIR LINS. 1 extracted
materia 100/2012 2012-03-13 Requerimento REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EZEMI NUNES MOREIRA, A AMPLIAÇÃO DA REDE DE EDUCAÇÃO INFANTIL POR MEIO DE IMPLANTAÇÃO DE NOVOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRINCIPALMENTE NA REGIÃO NORTE DE GURUPI. 1 extracted
materia 101/2012 2012-03-13 Requerimento REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - DÍLSON LUIZ FERREIRA, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E PLACAS INDICATIVAS NA RUA ANTONIO RICARDO MEDEIROS, ESQUINA COM RUA MANOEL DA SILVEIRA NO SETOR ALTO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 102/2012 2012-03-13 Requerimento REQUER AO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E SEGURANÇA - RELTON MARINHO GOMES,A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA EMERSON FONSECA, DO SETOR WALDIR LINS, DIVISA COM SETOR ALTO DA BOA VISTA NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA ESTADUAL WALDIR LINS. 1 extracted
materia 10/2012 2012-03-12 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo "AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INVESTIR NA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUE INFANTIL NO PARQUE RESIDENCIAL SÃO JOSÉ, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR". 1 extracted
materia 11/2012 2012-03-12 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo "AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INVESTIR NA CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA DO PÁTIO DA ESCOLA MUNICIPAL DO SETOR VILA NOVA, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR". 1 extracted
materia 63/2012 2012-03-12 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, PARA QUE MANTENHA EM FUNCIONAMENTO O CENTRO DE ENSINO INTEGRADO RURAL JOÃO TIAGO DA COSTA, TENDO EM VISTA QUE A REFERIDA UNIDADE ESCOLAR É ÚNICA ESCOLA AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO, E POSSUI APROXIMADAMENTE 21 (VINTE E UM) ANOS DE EXISTÊNCIA. 1 extracted
materia 96/2012 2012-03-12 Requerimento REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, UMA MAIOR FISCALIZAÇÃO EM RELAÇÃO AOS LOTES BALDIOS, SEM MUROS, CALÇADAS E SEM LIMPEZA APROPRIADA. 1 extracted
materia 97/2012 2012-03-12 Requerimento REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ANTONIO CARLOS BARBAZIA, A PERMANÊNCIA E PRESERVAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO INTEGRADO RURAL JOÃO TIAGO DA COSTA, TENDO EM VISTA QUE A REFERIDA UNIDADE ESCOLAR É ÚNICA ESCOLA AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO, E POSSUI APROXIMADAMENTE 21 (VINTE E UM) ANOS DE EXISTÊNCIA. 1 extracted
materia 98/2012 2012-03-12 Requerimento REQUER AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO - ANTÔNIO CARLOS BARBAZIA, O DESENVOLVIMENTO IMEDIATO DE AÇÕES EDUCATIVAS RELACIONADAS AO ESPORTE, NAS PRAÇAS ESPORTIVAS DOS SETORES: VILA NOVA, NOVA FRONTEIRA E SOL NASCENTE. 1 extracted
materia 104/2012 2012-03-12 Requerimento REQUER A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA E DIRETOR DO FÓRUM DA COMARCA DE GURUPI, JUIZ DE DIREITO DR. RONICLEY ALVES DE MORAES, A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A COORDENAÇÃO DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIRG, PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS UM SERVIÇO Á POPULAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS, FACILITANDO A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. 1 extracted
materia 62/2012 2012-03-08 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, PARA QUE REFORME OS PRÉDIOS DO CENTRO CULTURAL E DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, OS QUAIS SE ENCONTRAM EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, NECESSITANDO DE RECUPERAÇÃO URGENTE. VISANDO ATENDER MELHOR AOS SEUS USUÁRIOS. 1 extracted
materia 95/2012 2012-03-08 Requerimento REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA PARA QUE REFORME O CENTRO CULTURAL E A BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL, A QUAL SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, NECESSITANDO DE RECUPERAÇÃO URGENTE. VISANDO ATENDER MELHOR OS VISITANTES E USUÁRIOS. 1 extracted
materia 8/2012 2012-03-07 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GURUPI A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O GURUPI ESPORTE CLUBE, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR". 1 extracted
materia 60/2012 2012-03-07 Indicação INDICA AO ALEXANDRE TADEU S. ABDALLA, PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO TECNOLÓGICO NO ASSENTAMENTO PA VALE VERDE. 1 extracted
materia 88/2012 2012-03-07 Requerimento REQUER A REALIZAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR VIABILIZANDO RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS NOS TREVOS DA RUA 07, RUA 20 E TREVO SUL EM GURUPI. 1 extracted
materia 90/2012 2012-03-07 Requerimento REQUER AO ERNANI SIQUEIRA, SECRETÁRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO ESTADO DO TOCANTINS SOLICITANDO QUE O MESMO, REALIZE A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE AGROINDUSTRIAL DE GURUPI. 1 extracted
materia 91/2012 2012-03-07 Requerimento REQUER AO DÍLSON LUIZ FERREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE GURUPI, SOLICITANDO QUE O MESMO, REALIZE O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO, LIMPEZA DE LOTES, TROCA DE LÂMPADAS E CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NO SETOR JARDIM DOS BURITIS. 1 extracted
materia 93/2012 2012-03-07 Requerimento REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA TROCA DE LÂMPADAS COM DEFEITOS E INSTALAÇÃO DE NOVAS LUMINÁRIAS NO ASSENTAMENTO P.A. VALE VERDE. 1 extracted
materia 1/2012 2012-03-06 Proposta de Emenda à Lei Orgânica INTRODUZ O DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA, PROMOVENDO A ADEQUAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL À ORDEM JURÍDICO-CONSTITUCIONAL VIGENTE E À REALIDADE FÁTICO-SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 86/2012 2012-03-06 Requerimento REQUER DA DIRETORIA DO GURUPI ESPORTE CLUBE QUE SE FAÇA CUMPRIR O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO), QUE GARANTE AOS IDOSOS NO MÍNIMO 50% DE DESCONTO NAS ATIVIDADES CULTURAIS E DE LAZER. DIANTE DO EXPOSTO REQUEREMOS QUE SEJA CONCEDIDO AOS IDOSOS O REFERIDO DESCONTO NOS JOGOS REALIZADOS EM GURUPI. 1 extracted
materia 87/2012 2012-03-06 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, QUE ENCAMINHE CÓPIAS AO PODER LEGISLATIVO DE TODOS OS CONTRATOS CELEBRADOS NOS ANOS DE 2009 A 2011, COM AS EMPRESAS DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO TOCANTINS E DE OUTROS ESTADOS. 1 extracted
materia 89/2012 2012-03-06 Requerimento REQUER AO DÍLSON LUIZ FERREIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA GERAL DOS SETORES MEDEIROS E ALTO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 9/2012 2012-03-05 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INVESTIR NA CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL PARA ATENDER A CRECHE E PRÉ-ESCOLA IRMÃ DULCE, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR. 1 extracted
materia 59/2012 2012-03-05 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, A IMPLANTAÇÃO DE INTERNET NA ESCOLA MUNICIPAL BENEVENUTO ALVES MOREIRA, LOCALIZADA NO POVOADO TREVO DA PRAIA. 1 extracted
materia 83/2012 2012-03-05 Requerimento REQUER A REALIZAÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA DE MALHAÇÃO, PRÓXIMO À RODOVIÁRIA, EM GURUPI - TO. 1 extracted
materia 84/2012 2012-03-05 Requerimento REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE COBERTURA PARA PONTO DE ÔNIBUS DA RUA QUATORZE DE NOVEMBRO (ANTIGA RUA 01) ENTRE AVENIDAS RIO BRANCO E AMAPÁ. 1 extracted
materia 123/2012 2012-03-03 Requerimento REQUER AO JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS - GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO ESTADUAL DA JUVENTUDE E DOS ESPORTES OLYNTHO NETO, A NECESSIDADE DA REFORMA GERAL DO GINÁSIO DE ESPORTES IDANIZETE DE PAULA SILVEIRA MELO, NO MUNICÍPIO DE GURUPI. 1 extracted
materia 58/2012 2012-03-01 Indicação INDICA AO PREFEITO ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E EDIFICAÇÃO DO PRÉDIO ONDE SERÁ INSTALADA A SEDE PRÓPRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI. 1 extracted
materia 5/2012 2012-02-24 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DO ORÇAMENTO DO IPASGU, DEFININDO VALORES REFERENTES À GURUPIPREV (PREVIDÊNCIA SOCIAL) E IPASGU (ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2012 2012-02-22 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo "AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INVESTIR NA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO SETOR AEROPORTO, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR". 1 extracted
norma 1/2012 2012-02-17 Resolução ALTERA O § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 001, DE 25 DE MAIO DE 2005, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VERBA PARA PAGAMENTO DE PESSOAL DOS GABINETES DOS VEREADORES). 1 extracted
materia 80/2012 2012-02-16 Requerimento REQUER PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS RELACIONADAS À ALTERAÇÃO DO PCCV (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS) DOS SERVIDORES DA SAÚDE E DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MODO A GARANTIR A SUA EFETIVA E ADEQUADA APLICAÇÃO. 1 extracted
materia 81/2012 2012-02-16 Requerimento REQUER QUE CONVOQUE PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DA CÂMARA, O REPRESENTANTE DO DNIT O SENHOR ANTÔNIO EUSTÁCIO LOPES E O REPRESENTANTE DA PREFEITURA, COM OBJETIVO DE ESCLARECER A COMUNIDADE GURUPIENSE SOBRE A OBRA DE DUPLICAÇÃO DA BR 153 EM GURUPI. 1 extracted
materia 72/2012 2012-02-15 Requerimento REQUER AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DÍLSON LUIZ FERREIRA, A SINALIZAÇÃO NAS RUAS DO SETOR JARDIM DOS BURITIS. 1 extracted
materia 73/2012 2012-02-15 Requerimento REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DÍLSON LUIZ FERREIRA, SOLICITANDO QUE O MESMO, DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO SETOR SANTA LUZIA. 1 extracted
materia 74/2012 2012-02-15 Requerimento REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO SETOR ATALAIA. 1 extracted
materia 75/2012 2012-02-15 Requerimento REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, IMPLANTAÇÃO DE MAIOR NÚMERO DE LUMINÁRIAS NO SETOR ATALAIA. 1 extracted
materia 79/2012 2012-02-15 Requerimento REQUER AO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E SEGURANÇA, REL TO MARINHO GOMES, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA D COM A AVENIDA E, DIVISA DOS SETORES CASEGO E NOVA FRONTEIRA, EM GURUPI/ TO, COMO MEDIDA DE ATENDIMENTO ESSENCIAL DA POPULAÇÃO LOCAL E TRANSEUNTE EM GERAL. 1 extracted
materia 7/2012 2012-02-14 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 55/2012 2012-02-14 Indicação INDICA PROVIDÊNCIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO SETOR JARDIM DOS BURITIS. 1 extracted
materia 56/2012 2012-02-14 Indicação INDICA PROVIDÊNCIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NO JARDIM DOS BURITIS, CAPAZ DE ABRIGAR COM SEGURANÇA E CONFORTO DIVERSOS TIPOS DE EVENTOS, ATENDENDO A ANSEIO DOS MORADORES DESTE BAIRRO E REGIÕES PRÓXIMAS. 1 extracted
materia 57/2012 2012-02-14 Indicação REQUER AO COMANDO DA POLICIA MILITAR DESTE ESTADO, IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO SETOR JARDIM DOS BURITIS, PARA MAIOR AGILIDADE E COMBATE AO CRIME. 1 extracted
materia 67/2012 2012-02-14 Requerimento REQUER DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIRG QUE ESTENDA O DESCONTO DE 30% QUE E DADO AOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO AOS ESTAGIÁRIOS DA IES. 1 extracted
materia 68/2012 2012-02-14 Requerimento REQUER A EMPRESA DE SANEAMENTO SANEATINS, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO E ESGOTO PARA O SETOR JARDIM DOS BURITIS. 1 extracted
materia 69/2012 2012-02-14 Requerimento REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA DO SETOR ATALAIA. 1 extracted
materia 70/2012 2012-02-14 Requerimento REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO-LHE A CRIAÇÃO DE TURMAS DE ALFABETIZAÇÃO PARA 3º IDADE PARA O SETOR JARDIM DOS BURITIS. 1 extracted
materia 71/2012 2012-02-14 Requerimento REQUER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO-LHE QUE SEJAM MINISTRADOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA O SETOR JARDIM DOS BURITIS. COM DISCIPLINA COMO: HIGIENE EM MANIPULAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ALIMENTOS, COMPORTAMENTO NO AMBIENTE DE TRABALHO, RELAÇÕES INTERPESSOAIS, CULINÁRIA, TÉCNICAS DE LIMPEZA (PRÁTICA), CORTE DE CABELO, SECRETARIADO, ATENDIMENTO AO PÚBLICO. 1 extracted