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126/2025 |
2025-11-07 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que providencie a pavimentação em paralelepípedos (calçamento) da rua Sabino Alves Pereira, no trecho entre a rua Projetada 36 e a rua Projetada 39, no bairro Novo Milênio. |
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127/2025 |
2025-11-07 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que sejam adotadas as providências necessárias para a pavimentação em paralelepípedos (calçamento) da Rua João Pinto Leite, no trecho situado entre a Rua Toni Ramos e a Rua Manoel Francisco de Amorim. |
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128/2025 |
2025-11-07 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que determine ao setor competente da Prefeitura a instalação de energia elétrica para iluminação do cemitério do Bairro Batista de Amorim, bem como a construção das sarjetas na rua que dá acesso ao referido cemitério. |
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129/2025 |
2025-11-07 |
INDICAÇÃO |
Indica à Prefeitura e Secretaria Municipal de Infraestrutura que adotem providências técnicas e estudo para perfuração de poço artesiano na localidade/assentamento Pedrinhas II, zona rural de Esperantina-PI. |
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130/2025 |
2025-11-07 |
INDICAÇÃO |
Ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT no Estado do Piauí que avalie a possibilidade de retirada de dois (2) quebra-molas localizados nas cabeceiras da ponte da cidade de Esperantina, na BR-222, no trecho que liga o município de Batalha (PI) à cidade de Esperantina (PI), substituindo-os por dispositivos eletrônicos de controle de velocidade (redutores eletrônicos ou lombadas eletrônicas), como medida de maior segurança e fluidez no tráfego. |
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33 |
2025-11-07 |
Ordinária |
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0 |
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| sessao |
34 |
2025-11-07 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
2/2025 |
2025-10-24 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a criação de verba indenizatória destinada ao exercício do mandato parlamentar e dá outras providências. |
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10/2025 |
2025-10-24 |
REQUERIMENTO |
REQUERER que, seja oficiada a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, solicitando que encaminhe a esta Casa Legislativa informações detalhadas referentes à obra da ponte Iocalizada na comunidade OIho d'Agua das Palmeiras, contendo:
- O valor total da obra;
- A proveniência dos recursos utilizados (municipais, estaduais, federais, convênios ou emendas parlamentares);
- As datas de início e previsão de término da execução da obra. |
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| materia |
109/2025 |
2025-10-24 |
INDICAÇÃO |
À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Esperantina, que determine à Coordenadoria de Trânsito e à Secretaria Municipal de Infraestrutura a realização de estudo técnico visando à mudança do horário da coleta de lixo no centro da cidade. |
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110/2025 |
2025-10-24 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sr.a Prefeita Municipal, que realize reparos no asÍaltamento da Avenida Juarez Távora, no trecho da passagem de água próximo ao posto Santo Expedito. |
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111/2025 |
2025-10-24 |
INDICAÇÃO |
À Exma, Sra. Prefeita Municipal, que providencie seja realizada a recuperação da estrada que liga as localidades Fortaleza, passando pela localidade
Canafista até a Lagoa dos Macacos. |
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114/2025 |
2025-10-24 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal que determine ao setor competente da Administração Municipal a realização de recuperação da estrada vicinal que liga a localidade Boi Velho, passando pela localidade Picada, até a Vila Boa Esperança. |
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115/2025 |
2025-10-24 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí a possibilidade de ceder ao Município de Esperantina o Estádio Municipal Pedro Portela, atualmente sob administração estadual, com o objetivo de transformá-lo em uma praça de eventos multiúso. |
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no document
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| materia |
116/2025 |
2025-10-24 |
INDICAÇÃO |
À ExcelentÍssima Senhora Prefeita Municipal, por meio da Secretaria competente, a implantação de calçamento na Rua Projetada 3, Iocalizada
no Bairro Mão Santa, via que dá acesso ao Bairro Cohebe. Considerando o estado de precariedade em que a referida via se encontra, solicita-se,
em caráter de urgência, a realização de cobertura inicial com piçarra, como medida provisória para amenizar as dificuldades de trafegabilidade e os transtornos enfrentados pelos moradores. |
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117/2025 |
2025-10-24 |
INDICAÇÃO |
Ao ilmo. Sr. Superintendente do DNIT no Estado do Piauí, que adote providências necessárias para urgente sinalizaçao do trecho da BR 222, entre as cidades de Esperantina-PI e São João do Arraial-PI. |
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118/2025 |
2025-10-24 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que adote as providências necessárias para urgente recuperação da estrada da localidade Chapada da Limpeza, zona rural de Esperantina-PI. |
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| sessao |
31 |
2025-10-24 |
Ordinária |
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0 |
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| sessao |
32 |
2025-10-24 |
Ordinária |
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| materia |
9/2025 |
2025-10-16 |
REQUERIMENTO |
Solicita AUDIENCIA PUBLICA tendo como pauta principal debater o Processo de Tombamento em trâmite junto ao INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN sob o nº 01450.007471/2025-06, objetivando partilhar a preocupação pastoral e cultural da Comunidade Católica de Esperantina-Pi relativo ao Painel "Calvário de Cristo Hoje", de autoria do artista João Batista Bezerra da Cruz, executado em 1983 na parede posterior do presbitério da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Boa Esperança, Esperantina-Pi. |
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| materia |
108/2025 |
2025-10-14 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Secretário de Estado da Cultura do Estado do Piauí (SECULT), RODRIGO AMORIM, que adote as providências necessárias para encaminhamento à esta Casa Legislativa de cópia e/ou arquivo digital integral do Processo de Tombamento da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Boa Esperança, Esperantina - PI e do painel denominado "Calvário de Cristo". |
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8/2025 |
2025-10-03 |
REQUERIMENTO |
Requer seja oficiado o Gerente do Fundo Previdenciário Município de Esperantina - FUNPREV, solicitando o envio a esta Casa Legislativa de relatório detalhado contendo a evolução mensal dos valores dos fundos de investimento administrados pelo referido fundo previdenciário, no período dos últimos 12 meses, bem como que tais informações passem a ser encaminhadas regularmente, com periodicidade mensal, para fins de acompanhamento e fiscalização. |
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21/2025 |
2025-10-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto/estampidos ou com efeitos de tiro, sonoro, ruidoso que causem poluição sonora no município de Esperantina - PI. |
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| materia |
105/2025 |
2025-10-03 |
INDICAÇÃO |
À Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes, que seja realizada a recuperação da estrada vicinal que se inicia na PI-214, passando pela residência do Sr. Deusimar do Peixe até a localidade Prazeres. |
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106/2025 |
2025-10-03 |
INDICAÇÃO |
À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Esperantina, que determine à área competente da administração a publicação de edital ofertando oportunidades aos servidores públicos municipais para concorrerem às vagas de Gerente e Assistente de Gerente do Fundo Previdenciário Municipal - FUNPREV, em conformidade com o disposto no Art. 76 da Lei Orgânica do Município. |
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107/2025 |
2025-10-03 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas municipais de Esperantina-Pl seguirem as Diretrizes do Ministério da Educação (MEC) e normas da ABNT para a ofeÉa do ensino em tempo integral, e de outras providências. |
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29 |
2025-10-03 |
Ordinária |
— |
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no document
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| sessao |
30 |
2025-10-03 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
3 |
2025-10-02 |
Solene |
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| materia |
2/2025 |
2025-09-30 |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA |
Estima o Receita e Fixa a Despesa do Município de Esperantina-Pl para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
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22/2025 |
2025-09-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a Elaboração do Plano Plurianual do Município de Esperantina-PI, Estado do Piauí, para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências. |
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| sessao |
8 |
2025-09-29 |
Extraordinária |
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| materia |
9/2025 |
2025-09-23 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Rostonio Uchôa Lima Oliveira. |
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10/2025 |
2025-09-23 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Antônio Borges de Lima Filho. |
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| materia |
11/2025 |
2025-09-23 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. José Augusto Aragão Silva. |
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| materia |
12/2025 |
2025-09-23 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Atribui título honorífico de Cidadã Esperantinense à Sra. Maria Liduina Meneses Beserra Chaves. |
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13/2025 |
2025-09-23 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Francisco das Chagas Carvalho Pereira. |
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| materia |
14/2025 |
2025-09-23 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. José dos Santos de Moura. |
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15/2025 |
2025-09-23 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Igo Santos Barros. |
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16/2025 |
2025-09-23 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Welson de Almeida Oliveira Sousa. |
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17/2025 |
2025-09-23 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Atribui título honorífico de Cidadã Esperantinense à Sra. Denise Caldas Sampaio. |
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18/2025 |
2025-09-23 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Atribui título honorífico de Cidadã Esperantinense à Sra. Rafaela Buenos Aires. |
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19/2025 |
2025-09-23 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Atribui título honorífico de Cidadã Esperantinense à Sra. Gilvania Carolina Soares Leão. |
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20/2025 |
2025-09-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a redação do §1º do Art. 70 da Lei Municipal nº 1.075/2007, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, inclui o Art. 70-A e dá outras providências. |
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20/2025 |
2025-09-23 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Atribui título honorífico de Cidadã Esperantinense à Sra. Marisa Schmidt Weber. |
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21/2025 |
2025-09-23 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Atribui título honorífico de Cidadã Esperantinense à Sra. Maria Rosinete Caldas Mata. |
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22/2025 |
2025-09-23 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Lenivaldo Meneses de Melo |
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23/2025 |
2025-09-23 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Noé Araújo Fortes Neto. |
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24/2025 |
2025-09-23 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. José Francisco Monte Carvalho. |
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25/2025 |
2025-09-23 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Joelson de Sousa Carvalho. |
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