| materia |
103/2025 |
2025-09-23 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que seja instituído o serviço regular de coleta de lixo domiciliar na localidade Tinguizal, com frequência mínima de duas vezes por semana. |
1 |
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| materia |
104/2025 |
2025-09-23 |
INDICAÇÃO |
À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de cubas de lavanderia comunitária no chafariz localizado no bairro Vila da Paz. |
1 |
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| sessao |
27 |
2025-09-23 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
28 |
2025-09-23 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
8/2025 |
2025-09-17 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Atribui título honorífico de cidadão esperantinense ao Sr. Raimundo Nonato Nogueira dos Santos. |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-09-16 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Atribui título honorífico de cidadão esperantinense ao Sr. Mussolini Araújo de Carvalho. |
1 |
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| norma |
3/2025 |
2025-09-16 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeirura Municipal de Esperantina do exercício de 2020. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-09-12 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Esperantina do exercício de 2020. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-09-12 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Atribui titúlo honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. João Evangelista Pereira da Silva Filho. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-09-12 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Omiros Sokrates. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-09-12 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Título, Cidadão. |
1 |
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| materia |
100/2025 |
2025-09-12 |
INDICAÇÃO |
O vereador que esta subscreve, solicita ao Deputado Federal Marcos Aurélio que mobilize recursos, por meio de emenda parlamentar ou outro mecanismo legal, para a aquisição de um aparelho de ressonância magnética destinado ao atendimento da população do município de Esperantina e cidades vizinhas na Central de Diagnósticos. |
1 |
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| materia |
101/2025 |
2025-09-12 |
INDICAÇÃO |
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que determine ao setor competente a realização de serviços de limpeza, manutenção e recuperação da Praça Dr. Patriota Rebelo, localizada na intersecção da rua Carvalho e Silva com David Caldas. |
1 |
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| materia |
102/2025 |
2025-09-12 |
INDICAÇÃO |
À Secretária de Estado dos Esportes do Estado do Piauí, JOSIENE MARQUES CAMPELO, que adote as providências necessárias para prestar informações formais à esta Casa Legislativa acerca do porjeto de reforma e recuperação do Estádio de Esperantina - PI. |
1 |
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| sessao |
7 |
2025-09-12 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
25 |
2025-09-12 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
26 |
2025-09-12 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
7/2025 |
2025-08-22 |
REQUERIMENTO |
REQUERER, de forma detalhada, as seguintes informações, que se referem à Secretaria Municipal de Cultura:
- Recursos Repassados pela Lei Aldir Blanc:
Solicito a relação dos valores repassados à Secretaria Municipal de Cultura nos anos de 2024 e 2025, provenientes da Lei Aldir Blanc, com a devida discriminação de como foram distribuídos e utilizados.
-Relação de Beneficiários:
Solicito a relação completa dos beneficiários dos recursos repassados pela Lei Aldir Blanc, nos anos de 2024 e 2025, contendo, ao menos, os seguintes dados: nome do beneficiário, CPF ou CNPJ, e o valor recebido.
- Composição do Conselho Municipal de Cultura:
Solicito a relação atualizada dos membros do Conselho Municipal de Cultura, indicando os cargos ocupados por cada um, bem como a data de posse de cada membro.
- Data de Eleição do Conselho Municipal de Cultura:
Solicito a informação sobre a data em que são realizadas as eleições para o Conselho Municipal de Cultura, além dos critérios utilizados para a eleiçã |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-08-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Denomina de José Ribamar Angelo o campo de futebol da localidade Bomfim, deste município. |
1 |
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| materia |
96/2025 |
2025-08-22 |
INDICAÇÃO |
Ao Poder Executivo Municipal que sejam tomadas as devidas providências para realizar a elevação do calçamento da Rua Domingos Moreira, iniciando no cruzamento com a Rua Coronel Patriotino Lages e finalizando na Avenida Manoel Franco, seguida da pavimentação asfáltica de toda a extensão mencionada. |
1 |
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| materia |
97/2025 |
2025-08-22 |
INDICAÇÃO |
À prefeitura municipal de Esperantina-PI que seja providenciada a instalação de iluminação pública no Cemitério de Santa Teresinha, bairro Novo Milênio, e, se possível, em outros cemitérios da cidade que também necessitem dessa melhoria. |
1 |
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| materia |
98/2025 |
2025-08-22 |
INDICAÇÃO |
Ao llmo. Sr. Coordenador do Departamento de Trânsito do Município de Esperantina-Pi - DMTRANS, JOÃO BARROS, que formalmente adote as providências técnicas necessárias para sinalização e instalação de *TARTARUGAS" na Rua Jerônimo do Monte Furtado, Morro da Chapadinha, precisamente para regular o fluxo de veículos, de forma a possibilitar segurança na entrada e saída de veículos da gâragem da Base do Corpo de Bombeiros na cidade de Esperantina-Pi |
0 |
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| materia |
99/2025 |
2025-08-22 |
INDICAÇÃO |
Ao llmo. Sr. Diretor da Empresa Águas do Piauí GUILHERME DIAS e ao llmo. Sr. Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do Estado do Piaui, Coronel JOSÉ REGO, que formalmente adotem, em colaboração, as providências técnicas necessárias para instalaçáo de 'HIDRANTES' em bairros e pontos específicos do centro comercial de Esperantina-Pi. |
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| sessao |
23 |
2025-08-22 |
Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
24 |
2025-08-22 |
Ordinária |
— |
0 |
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| norma |
2/2025 |
2025-08-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Esperantina do exercício de 2019. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-08-07 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Esperantina do exercício de 2019. |
1 |
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| sessao |
5 |
2025-08-07 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
6 |
2025-08-07 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
4/2025 |
2025-08-06 |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES |
As Comissões Permanentes acima reunidas para analisar e emitir parecer sobre o projeto de lei que "Dispõe sobre procedimentos para cobrança e execução da Dívida Tributária e não Tributária do Município de Esperantina - PI.", opinam pela sua aprovação. |
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| materia |
3/2025 |
2025-08-01 |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES |
As Comissões Permanentes acima reunidas para analisar e emitir parecer sobre o projeto de lei que “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício financeiro de 2026, para o Plano Plurianual do período 2026 a 2029 e dá outras providências" opinam pela sua aprovação, com emenda supressiva. |
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| materia |
6/2025 |
2025-08-01 |
REQUERIMENTO |
Requer seja CONVIDADO o Ilmo. Sr. Diretor Geral da Águas do Piauí, Guilherme Dias, para comparecer a esta Câmara Municipal em data e horário a ser oportunamente agendada no decorrer do mês de agosto do corrente ano para prestar informações acerca de investimentos a serem realizados, cronograma de atividades e/ou obras com relação a melhoria de abastecimento de água e rede de esgoto, prioridades operacionais a serem providenciadas, instalação das novas bombas na captação do Rio Longá e redes de abastecimento para fisn de melhoria do fornecimento de água em bairros pontuais da zona urbana e localidades da zona rural, aplicativos e canais de atendimento ao público na cidade de Esperantina-PI, tendo em vista a essencialidade do serviço prestado por se tratar de pleno e irrestrito direito de acesso à água, levando-se em consideração a responsabilidade da presente Empresa em prover o regular abastecimento de água para toda a população de Esperantina-PI. |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-08-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a prestação de contas digital no âmbito do município de Esperantina-PI e dá outras providências. |
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| materia |
18/2025 |
2025-08-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre procedimentos para cobrança e execução da Dívida Tributária e não Tributária do Município de Esperantina - Pl. |
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| materia |
94/2025 |
2025-08-01 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Administração, Rodrigo Mourão, que formalmente adote as providências cabíveis junto a gestão municipal para disponibilizar e/ou possibilitar novo atendimento presencial a ser prestado a população de Esperantina-PI e cidades vizinha por parte da JUSTIÇA ITINERANTE junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. |
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| materia |
95/2025 |
2025-08-01 |
INDICAÇÃO |
À Secretária de Infraestrutura e Transportes, que realize a recuperação da iluminação pública da localidade Barro, neste município. Atualmente a localidade necessita de reposição de 12 lâmpadas e instalação de mais 5 (cinco) lâmpadas com braço. |
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| sessao |
21 |
2025-08-01 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
22 |
2025-08-01 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
93/2025 |
2025-07-31 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Secretário Estadual do Meio Ambiente que adote as providências necessárias para urgente designação de vistoria para fins de recuperação de toda a instação elétrica e iluminação da passarela da cachoeira do urubu, bem como reinstalação de barras de proteção para prover a segurança e delimitação das áreas de banho, de forma a possibilitar maior e melhor segurança aos frequentadores do referido parque ecológico. |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-07-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2026, para do Plano Plurianual do período 2026 a 2029 e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2025-07-17 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
1/2025 |
2025-07-07 |
Resolução |
Regulamenta os cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito da Câmara Municipal de Esperantina, disciplina sua estrutura, funções, quantitativos, requisitos, atribuições, remuneração e critérios de provimento, nos termos da legislação municipal e dá outras providências. |
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| materia |
92/2025 |
2025-07-05 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Assistência Social, ouvido o Plenário, que seja disponibilizado um número de telefone com atendimento em regime de plantão 24 horas, destinado a acionar o serviço de fornecimento de caixões para famílias em situação de vulnerabilidade social. |
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| sessao |
19 |
2025-07-05 |
Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
20 |
2025-07-05 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
1/2025 |
2025-07-04 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Regulamenta os cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito da Câmara Municipal de Esperantina, disciplina sua estrutura, funções, quantitativos, requisitos, atribuições, remuneração e critérios de provimento, nos termos da legislação municipal e dá outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-07-04 |
PARECER TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
CONTAS DE GOVERNO. DESCUMPRIMENTO DO LIMITE DE GASTO COM PESSOAL DO PODER EXECUTIVO. FALHA GRAVE.
1. As falhas constatadas no processo de prestação de contas são de naixeza grave e têm o condão de ensejar a reprovação das contas apreciadas, especialmente o descumprimento do mínimo constitucional com o limite de despesa com pessoal do Poder Executivo.
Sumário: Prestação de Contas do Município de Esperantina. Contas de Governo. Exercício Financeiro de 2019. Parecer prévio recomendando a Reprovação. Unânime. |
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| materia |
14/2025 |
2025-07-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Denomina de Domingos José Carvalho dos Santos a rua projetada 35 no bairro Fazendinha. |
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| materia |
15/2025 |
2025-07-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Denomina de Domingos Ribeiro (Pedrão) a rua projetada 38 no bairro Fazendinha. |
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| materia |
87/2025 |
2025-07-04 |
INDICAÇÃO |
Ao Excelentíssimo Senhor Themístocles Sampaio, sugerindo a realização da obra de calçamento na localidade Barro, no trecho compreendido entre a escola da comunidade até a residência do senhor Carlos Cristino. |
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