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88/2025 |
2025-07-04 |
INDICAÇÃO |
À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que sejam tomadas as providências necessárias para a troca da tubulação de água na localidade Baixinha, bem como em outras localidades do município que apresentem rede de abastecimento deteriorada ou ineficiente. |
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89/2025 |
2025-07-04 |
INDICAÇÃO |
Ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Marcos Aurélio Sampaio, para que, no uso de suas atribuições parlamentares, encaminhe à Câmara dos Deputados e, por meio dela ao Ministério da Educação, a proposição de nomeação do ilustre esperantinense Leonardo Castelo Branco como patrono da futura unidade do Instituto Federal do Piauí (IFPI) no município de Esperantina – PI. |
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90/2025 |
2025-07-04 |
INDICAÇÃO |
À Excelentíssima Senhora Prefeita municipal de Esperantina, a presente solicitação de asfaltamento do trecho da Rua José Gomes da Costa, iniciando-se no cruzamento com a Rua Gonçalo Alves de Oliveira e se estendendo até a Avenida Bernardo Bezerra. |
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91/2025 |
2025-07-04 |
INDICAÇÃO |
Ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí – DER/PI, que sejam enviadas equipes de fiscalização à rodovia PI-211, especialmente no trecho que dá acesso à Cachoeira do Urubu, com a finalidade de apreender animais soltos na pista. |
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17 |
2025-07-04 |
Ordinária |
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18 |
2025-07-04 |
Ordinária |
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| materia |
4/2025 |
2025-06-13 |
REQUERIMENTO |
REQUER, que o Líder de Governo nesta Câmara, diante das recentes declarações públicas a respeito de débito milionário deixado por gestões anteriores à de 2021, formule solicitação junto à Comissão Permanente competente desta Casa para instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), objetivando investigar a origem, responsabilidade e destinação dos valores que compõem tal débito, bem como convidar os ex-gestores municipais para prestar esclarecimentos e apresentar documentos que comprovem a aplicação dos recursos, a fim de dar a devida transparência à população. |
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5/2025 |
2025-06-13 |
REQUERIMENTO |
REQUER seja encaminhado Convite ao jornalista Ribas Doran, titular do canal TV Blocão, na rede social Instagram, para que compareça a uma sessão ordinária desta Câmara Municipal, em data a ser agendada, com o objetivo de prestar esclarecimentos e apresentar informações sobre os fatos noticiados em seu canal, os quais envolvem possíveis irregularidades na utilização de bens e serviços públicos municipais. |
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13/2025 |
2025-06-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CORREDOR ESPORTIVO E DE LAZER, ÁOS DOMINGOS E FERIADOS, NA PISTA DE ROLAMENTO DA RUA CORONEL
JOSÉ FORTES, CENTRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CRUZAMENTO DA PRAÇA L,AGES REBELO ATÉ O CRUZAMENTO FINAL DA PRAÇA LEÔNIDAS MELO, CENTRO, ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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80/2025 |
2025-06-13 |
INDICAÇÃO |
à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, que providencie estudo de viabilidade técnica para instituir no âmbito do Município de Esperantina-Pi o
Programa "Arte na Praça" de forma a possibilitar a apresentação de músicos e artistas locais nos palcos das Praças Lages Rebelo e do Corredor Cultural da Praça Leônidas Melo aos domingos, feriados e nos períodos de Festejos de São Sebastiâo e Nossa Senhora da Boa Esperança. |
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81/2025 |
2025-06-13 |
INDICAÇÃO |
Ao diretor da empresa Águas do Piauí, GUILHERME DIAS, que formalmente preste informações para esta Casa Legislativa acerda de investimentos a serem realizados, cronograma de atividades e/ou obras com relação a melhoria de abastecimento de água e rede de esgoto, prioridades operacionais a serem providenciadas, instalação das novas bombas na captação do rio Longá e redes de abastecimento para fins de melhoria do fornecimento de água em bairros pontuais da zona urbana e localidades da zona rural, aplicativos e canais de atendimento ao público na cidade de Esperantina - PI, tendo em vista a essencialidade do serviço prestado por se tratar de pleno e irrestrito direito de acesso à água, levando-se em consideração a responsabilidade da presente Empresa em prover o regular abastecimento de água para toda a população de Esperantina-PI. |
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| materia |
82/2025 |
2025-06-13 |
INDICAÇÃO |
Ao gerente regional do INSS no estado do Piauí, TYAGO RODRIGUES DA SILVA, que formalmente adote as medidas cabíveis para disponibilizar atendimento presencial na Agência do INSS da cidade de Esperantina-PI, de forma a prover a efetiva prestação de serviço destinado a todos os segurados das cidades no entorno de Esperantina-PI, como forma de possibilitar a atualização de dados, contestação de descontos indevidos com pedido de reembolso objetivando reduzir danos recorrentes do criminoso prejuízo causado a aposentados e pensionistas afetados por descontos fraudulentos sem a respectiva autorização e realizados por entdades sindicais ou por instituições bancárias em caso de empréstimos fraudulentos. |
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83/2025 |
2025-06-13 |
INDICAÇÃO |
À Secretaria de Infraestrutura e Transportes, que realize a recuperação da estrada que inicia na localidade Canto da Palmeira, passando pelo Olho D’Água das Palmeiras até PI-213. E também construir um pontilhão em concreto substituindo o de madeira. |
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84/2025 |
2025-06-13 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que seja viabilizada a criação de uma feira agropecuária voltada para a venda de animais bovinos, aves, caprinos, ovinos, suínos, entre outros, a ser realizada semanalmente, na área do canteiro central entre a Av. Juarez Távora e Av. Carvalho e Silva, por trás da quadra Noeme Lages. |
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| materia |
85/2025 |
2025-06-13 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que seja determinada, por meio da Secretaria competente, a realização da limpeza e manutenção do campo de futebol situado no bairro Nova Esperança. |
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| materia |
86/2025 |
2025-06-13 |
INDICAÇÃO |
À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Esperantina, que seja analisada a possibilidade de transferir o custeio de um grupo de aposentados, atualmente vinculado ao Fundo Previdenciário do Município de Esperantina, para a responsabilidade do Tesouro Municipal. |
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15 |
2025-06-13 |
Ordinária |
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| sessao |
16 |
2025-06-13 |
Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
3 |
2025-06-02 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
12/2025 |
2025-05-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei Municipal nº 1.508/2025, de 28 de agosto de 2023. |
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| norma |
1/2025 |
2025-05-27 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Esperantina do exercício de 2018. |
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| sessao |
14 |
2025-05-24 |
Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-05-23 |
VETO TOTAL |
Comunico a Vossas Excelências, nos termos do artigo art. 51, § 1º da Lei orgânica do Municipio de Esperantina-Pl, que decidi vetar totalmente o Projeto de Lei no 6/2O25, de 04 de abril de 2025, de autoria do Nobre Vereador Leônidas Quaresma de Carvalho Filho, que "lnstitui adicional de insalubridade em favor dos garis e demais servidores do serviço de limpeza pública da prefeitura municipal de Esperantina - Pl", aprovado por essa Egrégia casa Legislativa em sessão Ordinária realizada em 25 de abril de 2025. |
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| materia |
1/2025 |
2025-05-23 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Esperantina do exercício de 2018. |
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| materia |
2/2025 |
2025-05-23 |
VETO TOTAL |
Comunica decisão de vetar inteqralmente o Projeto de Lei no 2025, que "Dispõe sobre a faculdade de antecipação do pagamento de parte do 13' (décimo terceiro) salário para servidora publica municipal gestante, e dá outras providências". |
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| materia |
11/2025 |
2025-05-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a denominação de prédios e logradouros públicos no âmbito do Município de Esperantina, Estado do Piauí, e veda a homenagem exclusiva a parentes de agentes políticos. |
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| materia |
71/2025 |
2025-05-23 |
INDICAÇÃO |
À Secretaria de Infraestrutura e Transportes, que realize a recuperação da estrada que sai da localidade Lagoa do Tabuleiro, passando pela localidade Tabuleirinho até a localidade Poço dos Tinguís. |
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| materia |
72/2025 |
2025-05-23 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que realize a recuperação da estrada que sai da localidade Furna da Onça até a localidade Barro, e que também realize a recuperação do pontilhão próximo a casa do seu Luis Chico. |
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| materia |
73/2025 |
2025-05-23 |
INDICAÇÃO |
À Secretária de Infraestrutura e Transportes, que realize a recuperação da iluminação pública nas localidades Taboca e Barro, neste município. |
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| materia |
74/2025 |
2025-05-23 |
INDICAÇÃO |
Ao Exmo. Sr. Themístocles Filho, Vice-Governador do Estado do Piauí, sugerindo a realização das seguintes obras no município de Esperantina:
I. Duplicação do Anel Viário de Esperantina;
II. Construção de uma pista de caminhada com ciclovia ao longo do referido Anel Viário. |
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| materia |
75/2025 |
2025-05-23 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que seja estudada a viabilidade da criação de um Restaurante Popular no município, destinado prioritariamente aos comerciários e à população de baixa renda. |
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| materia |
76/2025 |
2025-05-23 |
INDICAÇÃO |
Indico à Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que:
1. Solicite a limpeza dos cemitérios da zona urbana de Esperantina;
2. Disponibilize um funcionário para cada cemitério para cuidar da manutenção e conservação do patrimônio;
3. Instalação de câmeras de segurança nos cemitérios. |
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| materia |
77/2025 |
2025-05-23 |
INDICAÇÃO |
À Secretaria de Infraestrutura e Transportes, que realize a instalação de um redutor de velocidades (quebra-molas) na Rua Sebastião Alves Machado. |
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| materia |
78/2025 |
2025-05-23 |
INDICAÇÃO |
À Secretaria de Infraestrutura e Transportes, que realize a instalação da iluminação pública da rua ao lado da Escola Municipal Maria Luiza Teles. Também completar a pavimentação asfáltica da rua acima citada. |
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| materia |
79/2025 |
2025-05-23 |
INDICAÇÃO |
À Secretaria de Infraestrutura e Transportes, que realize a instalação de iluminação na localidade Lagoa do Tabuleiro. |
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| sessao |
2 |
2025-05-23 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
13 |
2025-05-23 |
Ordinária |
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| materia |
10/2025 |
2025-05-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre procedimentos para cobrança e execução da dívida tributária e não tributária do município de Esperantina - PI. |
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| materia |
9/2025 |
2025-05-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placas informativas em obras públicas realizadas no âmbito do Município de Esperantina, contendo dados sobre a obra, valores investidos, origem dos recursos, data de início e previsão de término. |
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| materia |
63/2025 |
2025-05-09 |
INDICAÇÃO |
Ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Piauí, que realize as seguintes obras no município de Esperantina-PI:
1 – A pavimentação asfáltica da estrada municipal compreendida entre o conjunto Mão Santa e a localidade Lagoa Seca, na zona rural, passando pelas localidades Curralinhos, Alame, Ladeira e Corgos;
2 – A pavimentação asfáltica da estrada que liga as localidades Capim Grosso e Capões, passando pelas comunidades Canto da Palmeira, Lagoa do Tabuleiro, Ingazeira, Pereiras, Aroeiral e Tinguis. |
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| materia |
64/2025 |
2025-05-09 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a recuperação por meio de piçarramento da Rua Santa Elizabeth, no bairro Santa Luzia, num trecho aproximado de 150m. |
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| materia |
65/2025 |
2025-05-09 |
INDICAÇÃO |
À Prefeitura Municipal de Esperantina, a urgente necessidade de determinar, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, a realização de serviços de recuperação e manutenção da estrada vicinal que se inicia na localidade Carraspanha, passando pelas localidades Tucuns, Capote, Angelim, até o lugar Canto, neste município. |
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| materia |
66/2025 |
2025-05-09 |
INDICAÇÃO |
Ao Exmo. Sr. Vice-Governador do Estado do Piauí, que seja construída quadra de futsal na localidade Lagoa Seca, com estrutura completa: arquibancadas, vestiários e iluminação de LED. |
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| materia |
67/2025 |
2025-05-09 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, a necessidade de instalação de iluminação de LED na quadra de areia da comunidade Vassouras, para que a prática de esportes no local possa ser realizada também no período noturno. |
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| materia |
68/2025 |
2025-05-09 |
INDICAÇÃO |
Indico à Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, a necessidade de providenciar a instalação de pias com ponto de água nas bancas dos permissionários que comercializam café da manhã no Mercado Municipal de Esperantina. |
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| materia |
69/2025 |
2025-05-09 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura do município de Esperantina - PI, que adote as providências necessárias para a urgente recuperação da estrada da localidade Encanto de Cima, zona rural de Esperantina, tudo de forma a facilitar a melhoria de acesso àquela localidade, em atendimento a 22 (vinte e duas) famílias que lá residem. |
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| materia |
70/2025 |
2025-05-09 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, que providencie a construção de uma praça e uma brinquedopraça na Localidade Pedrinhas I. |
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| sessao |
11 |
2025-05-09 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
12 |
2025-05-09 |
Ordinária |
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0 |
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| materia |
8/2025 |
2025-04-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação - FME de Esperantina-Pl, e dá outras providencias". |
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