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Cascavel (CE)

IBGE code2303501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cascavel.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2318 / 1266 / 387
Documents (with text) 3544 (3143)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1967 · Norma: 4 1969 · Norma: 2 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 4 1983 · Norma: 16 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 10 1987 · Norma: 2 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 84 1994 · Norma: 38 1997 · Norma: 29 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 33 2003 · Norma: 21 2004 · Norma: 55 2005 · Norma: 27 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 2 2010 · Norma: 55 2011 · Norma: 1 2012 · Norma: 1 2013 · Norma: 83 2014 · Norma: 64 2015 · Norma: 56 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 371 2017 · Norma: 64 2017 · Sessão: 57 2018 · Matéria: 276 2018 · Norma: 37 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 307 2019 · Norma: 33 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 185 2020 · Norma: 27 2020 · Sessão: 51 2021 · Matéria: 3 2021 · Norma: 67 2021 · Sessão: 3 2022 · Matéria: 2 2022 · Norma: 27 2022 · Sessão: 1 2023 · Matéria: 269 2023 · Norma: 59 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 121 2024 · Norma: 37 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 627 2025 · Norma: 123 2025 · Sessão: 68 2026 · Matéria: 157 2026 · Norma: 37 2026 · Sessão: 19 1967 1974 1980 1984 1991 1997 2003 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3971)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 742/1994 1994-05-02 Lei Institui a Nota Fiscal Avulsa de Serviço e dá outras providências. 1 extracted
norma 739/1994 1994-04-29 Lei Aprova Plano de Contas da Prefeitura Municipal de Cascavel e dá outras providências. 1 extracted
norma 740/1994 1994-04-29 Lei Concede o aumento de vencimentos e salários aos funcionários desta Prefeitura da forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 741/1994 1994-04-29 Lei Concede aumento de vencimentos e salários aos funcionários desta Prefeitura da forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 738/1994 1994-04-28 Lei Autoriza a aquisição de uma casa no Distrito de Jacarecoara no Município de Cascavel e dá outras providências. 1 extracted
norma 737/1994 1994-03-25 Lei Implantação de uma Farmácia Viva, Horto Medicinal, na Sede e em cada distrito, para atender a população carente e dá outras providências. 1 extracted
norma 736/1994 1994-02-18 Lei Disciplina a contratação temporária de pessoal por excepcional interesse público e dá outras providências. 1 extracted
norma 734/1994 1994-01-20 Lei Autoriza a aquisição de prédio onde funciona a Associação Pró-Desenvolvimento de Caponga no Município de Cascavel e dá outras providências. 1 extracted
norma 735/1994 1994-01-20 Lei Institui os cargos de provimento efetivo da forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 733/1993 1993-12-30 Lei Estima Receita e fixa a Despesa do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 731/1993 1993-12-22 Lei Regulamenta o item 'C' do artigo 18 do Ato das Disposições Gerais e Transitórias da Lei Orgânica do Município de Cascavel, que trata da criação do Código de Postura do Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 732/1993 1993-12-22 Lei Denomina Rua Delmino Borges no Distrito de Caponga, no Município de Cascavel, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 729/1993 1993-12-17 Lei Concede aumento de vencimentos e salários aos funcionários desta Prefeitura e dá outras providências. 1 extracted
norma 724/1993 1993-12-16 Lei Autoriza o Executivo Municipal a alienar a Carteira de Ações do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 725/1993 1993-12-16 Lei Autoriza abertura de crédito suplementar, adicional aos vigentes Orçamentos Fiscal e de Seguridade Social do Município de Cascavel e dá outras providências. 1 extracted
norma 726/1993 1993-12-16 Lei Autorização criar a Escola de 2° Grau Municipal Júlia de Melo e dá outras providências. 1 extracted
norma 727/1993 1993-12-16 Lei Denomina o Conjunto Habitacional São Francisco das Chagas no Município de Cascavel e dá outras providências. 1 extracted
norma 728/1993 1993-12-16 Lei Cria quadro de funcionários e número de vagas do Município de Cascavel e dá outras providências. 1 extracted
norma 713/1993 1993-12-10 Lei Denomina a Av. Ronaldo Caminha Barbosa Júnior no Distrito de Pitombeiras no Município de Cascavel e dá outras providências. 1 extracted
norma 714/1993 1993-12-10 Lei Denomina Rua Felipe José da Silva no Distrito de Caponga, no Município de Cascavel, e dá outras providências. 1 extracted
norma 715/1993 1993-12-10 Lei Denomina Rua José Francisco Filho no Distrito de Caponga, no Município de Cascavel, e dá outras providências. 1 extracted
norma 716/1993 1993-12-10 Lei Denomina Rua "O Povo" no Distrito de Caponga, no Município de Cascavel, e dá outras providências. 1 extracted
norma 717/1993 1993-12-10 Lei Denomina Rua Jornal o Reporter no Distrito de Caponga, no Município de Cascavel, e dá outras providências. 1 extracted
norma 718/1993 1993-12-10 Lei Denomina Rua Tribuna do Ceará no Distrito de Caponga, no Município de Cascavel, e dá outras providências. 1 extracted
norma 719/1993 1993-12-10 Lei Denomina Rua Diário do Nordeste no Distrito de Caponga, no Município de Cascavel, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 720/1993 1993-12-10 Lei Denomina Rua Felipe Josefa Camilo da Silva no Distrito de Caponga, no Município de Cascavel, e dá outras providências. 1 extracted
norma 721/1993 1993-12-10 Lei Denomina Rua Júlia Maia da Silva no Distrito de Caponga, no Município de Cascavel, e dá outras providências. 1 extracted
norma 722/1993 1993-12-10 Lei Denomina Rua Professora Lindalva Rodrigues de Oliveira no Distrito de Caponga, no Município de Cascavel, e dá outras providências. 1 extracted
norma 723/1993 1993-12-10 Lei Denomina Rua Francisco Martins Irmão no Distrito de Caponga, no Município de Cascavel, e dá outras providências. 1 extracted
norma 712/1993 1993-11-30 Lei Estima receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1994 e dá outras providências. 1 extracted
norma 708/1993 1993-11-29 Lei Denomina a Av. João de Brito no Distrito de Pitombeiras no Município de Cascavel e dá outras providências. 1 extracted
norma 709/1993 1993-11-29 Lei Denomina a Av. Leonardo Bezerra no Distrito de Pitombeiras no Município de Cascavel e dá outras providências. 1 extracted
norma 710/1993 1993-11-29 Lei Denomina a Rua Miguel Delmino no Distrito de Pitombeiras no Município de Cascavel e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 711/1993 1993-11-29 Lei Denomina a Av. Raimundo Sampaio no Distrito de Pitombeiras no Município de Cascavel e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 706/1993 1993-11-26 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir crédito suplementar, adicional aos vigentes Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Município de Cascavel e dá outras providências. 1 extracted
norma 707/1993 1993-11-26 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de Cr$ 200.000,00, adicional ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Cascavel e dá outras providências. 1 extracted
norma 705/1993 1993-11-23 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de Cr$ 38.349.000,00, adicional aos vigentes Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Município de Cascavel e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 702/1993 1993-11-12 Lei Concede título de Cidadão cascavelense ao Dr. Décio Paulo Bonilha Munhoz e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 703/1993 1993-11-12 Lei Autoriza a aquisição de terreno no Distrito de Jacarecoara, Município de Cascavel, e dá outras providências. 1 extracted
norma 700/1993 1993-11-05 Lei Concede título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Sr. Kaoru Ogassavara e dá outras providências. 1 extracted
norma 701/1993 1993-11-05 Lei Concede aumento de vencimentos e salários aos funcionários desta Prefeitura e dá outras proviências. 1 pending_ocr
norma 699/1993 1993-10-29 Lei Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de Cr$ 31.000.000,00, adicional ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Cascavel e dá outras providências. 1 extracted
norma 697/1993 1993-10-22 Lei Autoriza a aquisição de terreno no Distrito de Caponga, Município de Cascavel, e dá outras providências. 1 extracted
norma 698/1993 1993-10-22 Lei Autoriza a abertura de crédito especial no valor de Cr$ 1.000.000,00, adicional ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Cascavel para os fins que indica e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 694/1993 1993-10-08 Lei Concede aumento de vencimentos e salários aos funcionários Chefe de Gabinete e Assessores desta Prefeitura e dá outras providências. 1 extracted
norma 695/1993 1993-10-08 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de Cr$ 1.500.000,00, adicional ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Cascavel e dá outras providências. 1 extracted
norma 696/1993 1993-10-08 Lei Concede título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Desembargador Carlos Facundo e dá outras providências. 1 extracted
norma 690/1993 1993-10-01 Lei Autoriza aquisição de terreno no Alto Luminoso no Município de Cascavel e dá outras providências. 1 extracted
norma 691/1993 1993-10-01 Lei Concede o título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Dr. Edson Queiroz Filho e dá outras providências. 1 extracted
norma 692/1993 1993-10-01 Lei Denomina a rua Professor Dário Carlos Batista no Município Cascavel e dá outras providências. 1 extracted