| sessao |
13 |
2024-05-07 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
12 |
2024-04-30 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
11 |
2024-04-23 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
20/2024 |
2024-04-22 |
REQUERIMENTO |
Reiteração do requerimento nº 30/2023 que solicita a construção de uma quadra coberta com vestiário no padrão FNDE na comunidade Gurjaú |
1 |
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| materia |
21/2024 |
2024-04-22 |
REQUERIMENTO |
Recuperação das estradas vicinais que estão com depreciações das comunidades rurais em virtude dos altos índices de chuva |
1 |
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| materia |
22/2024 |
2024-04-22 |
REQUERIMENTO |
Construção de um calçadão em todo perímetro que se encontra afetado pela vegetação, no cemitério municipal de Coronel Ezequiel/RN |
1 |
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| sessao |
10 |
2024-04-16 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
17/2024 |
2024-04-15 |
REQUERIMENTO |
Recuperação da estrada que liga a rota do Sítio Antas, Santa Catarina e São Chavier |
1 |
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| sessao |
9 |
2024-04-09 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
8 |
2024-04-02 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
9/2024 |
2024-04-01 |
REQUERIMENTO |
Comparecimento do coordenador do CONDEC e defesa civil mediante as áreas de risco devido ao aumento exponencial dos índices pluviométricos do município |
1 |
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| sessao |
7 |
2024-03-26 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-25 |
REQUERIMENTO |
Solicitação de envio de oficio por meio do poder legislativo |
1 |
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| sessao |
6 |
2024-03-19 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-18 |
REQUERIMENTO |
Fardamento escolar municipal |
1 |
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| sessao |
5 |
2024-03-12 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
4 |
2024-03-05 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-04 |
REQUERIMENTO |
Solicitar ao poder executivo municipal cópia do processo de licitação |
1 |
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| sessao |
3 |
2024-02-27 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
2 |
2024-02-24 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
1 |
2024-02-14 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
18/2023 |
2023-12-07 |
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO |
Dispõe sobre a criação de verbas indenizatórias, destinadas aos agentes comunitários de saúde e agentes comunitários de saúde e agentes de combate ás endemias do município de Coronel Ezequiel - RN, para aquisição de bloqueadores solar corporal e labial, fardamento e equipamentos de proteção individual - E.P.I |
0 |
no document
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| materia |
17/2023 |
2023-11-23 |
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO |
Dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público para o ano de 2024 e dá outras providências |
1 |
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| materia |
74/2023 |
2023-10-25 |
REQUERIMENTO |
Solicitação de urgência especial ao projeto de lei nº 15 2023 de autoria do poder executivo municipal de Coronel Ezequiel/RN |
1 |
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| materia |
71/2023 |
2023-10-16 |
REQUERIMENTO |
Requer relação de pacientes regulados para cirurgias oftalmológicas para que seja encaminhado ao senador Styvenson Valentim |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-10-10 |
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO |
Altera a lei orçamentária anual do município de Coronel Ezequiel/RN para o exercício de 2023, lei municipal Nº 578/2022, de 30 de dezembro de 2022e dá outras providências |
1 |
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| materia |
70/2023 |
2023-10-10 |
REQUERIMENTO |
Requer ao poder executivo que envie em caráter de urgência o projeto de lei que autoriza o reajuste salarial dos professores em 14,9% de acordo com a portaria nº 17 do ministério da educação |
1 |
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| materia |
69/2023 |
2023-10-09 |
REQUERIMENTO |
Recuperação da estrada vicinal que liga Sitio Miranda até a ladeira de Zé Candido e também a estrada vicinal que liga a ladeira de Zé Candido até a comunidade Cachoeira |
1 |
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| materia |
68/2023 |
2023-10-02 |
REQUERIMENTO |
Convocação do responsável pelo o setor de esporte e lazer do município para a prestação de esclarecimentos |
1 |
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| materia |
67/2023 |
2023-09-25 |
REQUERIMENTO |
Pavimentação de ruas por meio da ordem bancaria do convênio ao OGU 2021, via ministério das cidades, em benéfico do município de Coronel Ezequiel/RN |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-09-19 |
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Coronel Ezequiel, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências |
1 |
pending_ocr
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| materia |
66/2023 |
2023-09-19 |
REQUERIMENTO |
Manutenção, limpeza e reajustes na quadra poliesportiva do conjunto irmã Elisa |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-09-15 |
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO |
Dispõe sobre a implantação do sistema municipal de ensino de Coronel Ezequiel/RN e dá outras providências |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-09-15 |
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO |
Estabelece a implantação dos conselhos escolares nos estabelecimentos de ensino mantidos pelo o poder publico público municipal |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-08-29 |
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO |
Dispõe sobre autorizações para efetuar pagamento a título de indenização, bem como abertura de crédito adicional, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
64/2023 |
2023-08-28 |
REQUERIMENTO |
Requer do poder executivo municipal para que o mesmo viabilize junto a secretaria de obras a manutenção da pavimentação da rua Getúlio Vargas |
1 |
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| materia |
63/2023 |
2023-08-21 |
REQUERIMENTO |
Solicitação de informações sobre a não caracterização do veiculo touro que está sendo utilizado pela a secretaria de saúde |
1 |
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| materia |
60/2023 |
2023-08-08 |
REQUERIMENTO |
Solicita que seja encaminhado oficio em anexo para, assistência social solicitando informações sobre o conselho de habitação rural e urbano, se o conselho já foi constituído |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-08-07 |
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de créditos adicionais, ajusta os créditos adicionais no orçamento anual de 2023, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
58/2023 |
2023-07-31 |
REQUERIMENTO |
Solicitamos o cronograma do abastecimento de água potável e salobra por meio da secretaria de recursos hídricos e meio ambiente |
1 |
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| materia |
54/2023 |
2023-06-26 |
REQUERIMENTO |
Solicito copia da homologação; adjudicação; extrato de contrato e ordem de serviço referente a construção da UBS, ainda os esclarecimentos pelos os motivos do não inicio das obras |
1 |
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| materia |
55/2023 |
2023-06-26 |
REQUERIMENTO |
Solicito a presidenta que seja encaminhado ao poder executivo a reiteração conforme requerimento nº 23/2022 |
1 |
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| materia |
56/2023 |
2023-06-26 |
REQUERIMENTO |
Asfaltamento da rua senador Georgino Avelino até o cemitério municipal |
1 |
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| materia |
65/2023 |
2023-06-26 |
REQUERIMENTO |
Manutenção, limpeza e reajustes no campo de futebol municipal |
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| materia |
51/2023 |
2023-06-19 |
REQUERIMENTO |
Recuperação de estrada que liga a rota da lagoa do Gurjaú próximo a Valdemar Nascimento |
1 |
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| materia |
53/2023 |
2023-06-19 |
REQUERIMENTO |
Solicito ao poder legislativo que seja encaminhando um ofício para o secretário de transporte para que o mesmo informe se as respectivas máquinas retroescavadeira caminhão pipa e caminhão basculante já se encontram a disposição da população |
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| materia |
8/2023 |
2023-06-12 |
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO |
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentarias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2024, e dá outras providências |
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| materia |
49/2023 |
2023-06-12 |
REQUERIMENTO |
Requer do poder executivo municipal junto a secretaria responsável a recuperação de um trecho da calçada na rua vereador Antônio Inácio de Araújo |
1 |
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| materia |
50/2023 |
2023-06-12 |
REQUERIMENTO |
Requer o envio, pela a câmara municipal de Coronel Ezequiel/RN, de oficio, anexo ao requerimento, para o deputado federal Benes Leocadio |
1 |
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| sessao |
17 |
2023-06-06 |
Sessão Ordinária |
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0 |
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