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13/2026 |
2026-05-25 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLA REFORMA ESTRUTURAL DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE SANTA QUITÉRIA, JUNTAMENTE COM A COMPLETA REVITALIZAÇÃO DE SEU GABINETE ODONTOLÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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6/2026 |
2026-05-18 |
PARECER DA COMISSÃO |
Submete-se à análise desta Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, nos termos dos artigos 71 e 72, inciso I, alínea “a” do Regimento Interno, o Projeto de Lei nº 03/2026, de autoria do ilustre Vereador Benedito Fausto de Araújo Silva .
A proposição em comento visa denominar oficialmente como "Travessa Severino Soares da Costa" a via pública atualmente sem denominação oficial, localizada no Bairro Irmã Elisa, situada precisamente entre as Ruas Ruy Barbosa e Evanildo Pereira, no perímetro urbano deste Município.
A matéria foi lida no Expediente da sessão ordinária e distribuída a esta relatoria para a emissão de parecer técnico quanto aos aspectos constitucionais, legais, regimentais, lógicos e gramaticais. |
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5/2026 |
2026-05-11 |
PARECER DA COMISSÃO |
Os membros da Comissão de URBANISMO, INFRAESTRUTURA, PECUÁRIA, PLANEJAMENTO, OBRAS, TRANSPORTES, SERVIÇOS PÚBLICOS, USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO, AGRICULTURA E ECOLOGIA, da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel, Estado do Rio Grande do Norte, nos termos do Regimento Interno desta Casa, reuniram-se para analisar e emitir Parecer sobre o PROJETO DE LEI Nº 03/2026, que DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CORONEL EZEQUIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, especificamente denominando como "Travessa Severino Soares da Costa" a via pública localizada no Bairro Irmã Elisa, entre as Ruas Ruy Barbosa e Evanildo Pereira. |
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7/2026 |
2026-05-05 |
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO |
Dispõe sobre a denominação do Espaço Cultural da Caprifeira do Município de Coronel Ezequiel/RN e dá outras providências |
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1/2026 |
2026-05-04 |
PARECER DA COMISSÃO |
Os membros da Comissão de Finanças, Orçamento, Contabilidade, Controle e Fiscalização, da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel, Estado do Rio Grande do Norte, nos termos dos Artigos 71 e 72, inciso II do Regimento Interno desta Casa, reuniram-se no dia 04 de maio de 2026, para analisar e emitir Parecer sobre o Projeto de Lei em epígrafe, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município do Exercício de 2027, e dá outras providências. |
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2/2026 |
2026-04-27 |
PARECER DA COMISSÃO |
Os membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições regimentais (Arts. 71 e 72 do RI), reuniram-se para analisar e emitir parecer sobre o Projeto de Lei nº 06/2026, que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2027. A matéria estabelece as metas e prioridades da administração, orienta a Lei Orçamentária Anual e dispõe sobre alterações na legislação tributária. |
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3/2026 |
2026-04-27 |
PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO |
DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO NO MUNICIPIO DE CORONEL EZEQUIEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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12/2026 |
2026-04-27 |
REQUERIMENTO |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPIPEDOS E ESGOTO SANITÁRIO NO TRECHO QUE LIGA AS RUAS RUY BARBOSA E EVANILDO PEREIRA DA SILVA. |
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6/2026 |
2026-04-17 |
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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11/2026 |
2026-04-17 |
REQUERIMENTO |
Requer que o Poder Executivo adquira e encaminhe, sob regime de cessão de uso, equipamentos para emissão de documentos de identidade na sede da Câmara Municipal. |
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2/2026 |
2026-04-15 |
PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO |
Institui o Programa Municipal de Sanidade Animal, Vacinação e Organização do Rebanho da Agricultura Familiar, cria a Carteira Municipal do Criador Rural no âmbito do Município de Coronel Ezequiel/RN, e dá outras providências |
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1/2026 |
2026-04-13 |
PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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1/2026 |
2026-04-13 |
RESOLUÇÃO |
REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE DESPESA POR MEIO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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6/2026 |
2026-04-07 |
ATA DA SESSÃO |
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINARIA DO PRIMEIRO PERIODO, DA 13ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. |
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3/2026 |
2026-04-06 |
PARECER DA COMISSÃO |
A RELATORA, no uso das atribuições regimentais (Arts. 71 e 72), analisou o Projeto de Lei nº 05/2026, que concede reajuste de 6% no piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2026. |
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4/2026 |
2026-04-06 |
PARECER DA COMISSÃO |
A RELATORA, no uso das atribuições regimentais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, procedeu à análise jurídica e constitucional do Projeto de Lei nº 05/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "Concede o Reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Coronel Ezequiel/RN". |
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7/2026 |
2026-04-06 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELÉPIPEDO (CALÇAMENTO) DA RUA SEBASTIÃO GOMES DE ANDRADE, BEM COMO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ROÇO E A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE LIGA A REFERIDA VIA AO CONJUNTO IRMÃ ELIZA. |
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8/2026 |
2026-04-06 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELÉPIPEDO (CALÇAMENTO) DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO À IGREJA DO ALTO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NA COMUNIDADE RURAL FIGUEIREDO, NESTE MUNICÍPIO. |
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9/2026 |
2026-04-06 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI OBJETIVANDO A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA PRAÇA DE EVENTOS, LOCALIZADA NA RUA MANOEL CASSIMIRO GOMES, PARA "PRAÇA DE EVENTOS SEVERINO TAVARES DA FONSECA". |
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10/2026 |
2026-04-06 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O FIEL CUMPRIMENTO E A EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 663/2025, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5/2026 |
2026-03-30 |
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO |
Concede o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Coronel Ezequiel/RN |
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6/2026 |
2026-03-30 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM CORREIO COMUNITÁRIO PARA ATENDER A SEDE E AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CORONEL EZEQUIEL/RN. |
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3/2026 |
2026-03-17 |
REQUERIMENTO |
Requer a instalação de coletores de lixo nas comunidades rurais Cachoeira e Figueredo |
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3/2026 |
2026-03-17 |
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO |
Autoriza o poder executivo municipal a indenizar particular em razão de desapropriação de imóvel por interesse público, destinado a ampliação do cemitério público municipal, e dá outras providencias |
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4/2026 |
2026-03-17 |
REQUERIMENTO |
Requer a reforma da quadra da comunidade Cachoeira e a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade Figueredo |
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4/2026 |
2026-03-17 |
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO |
Autoriza o município de de Coronel Ezequiel/RN a receber, em doação, um imóvel rural localizado na comunidade figueiredo, e dá outras providencias |
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1/2026 |
2026-03-09 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE TRES REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO (QUEBRA MOLA), DOIS NA RUA SENADOR GEORGINO AVELINO E UM NO CRUZAMENTO DA RUA SÃO FRANCISCO COM A RUA JOSE ALEXANDRE NO MUNICIPIO DE CORONEL EZEQUIEL/RN. |
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2/2026 |
2026-03-09 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO COMUNIDADE SANTA QUITERIA ZONA RURAL DE MUNICIPIO DE CORONEL EZEQUIEL/RN |
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1/2026 |
2026-01-28 |
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO |
Dispõe sobre alteração do salário mínimo e dá outras providências |
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2/2026 |
2026-01-28 |
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO |
Institui o Sistema Unificado de Incentivos Financeiros por desempenho e qualidade na Atenção Primária em Saúde, com base na portaria GM/MS nº 3.493/2024, e dá outras providências |
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2026-01-28 |
Sessão ExtraOrdinária |
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104/2025 |
2025-12-22 |
REQUERIMENTO |
SOLICITAÇÃO DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 09/2025. |
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9/2025 |
2025-12-19 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL |
ALTERA A TABELA I ANEXA Á LEI Nº 507, DE 18 DE MAIO DE 2018 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), PARA INCLUIR NOVAS ATIVIDADES SUJEITAS Á TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
103/2025 |
2025-12-15 |
REQUERIMENTO |
SOLICITAÇÃO DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N° 027/2025. |
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| materia |
27/2025 |
2025-12-09 |
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO |
Amplia o Prazo de Vigência do Plano Municipal de Educação PME do Município de Coronel Ezequiel RN e da Outras Providencias |
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| sessao |
18 |
2025-12-09 |
Sessão Ordinária |
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2/2025 |
2025-12-08 |
EMENDA MODIFICATIVA |
Fica alterado o quadro detalhado de despesa, anexo ao projeto de lei Ordinária nº023/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação |
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3/2025 |
2025-12-08 |
MOÇÃO DE APLAUSOS |
Requeiro, ainda, que a referida equipe seja formalmente agraciada com as devidas e merecidas honrarias no recinto desta casa Legislativa, em reconhecimento ao trabalho essencial e a excelência na prestação de serviço que resultou em uma importante premiação para nosso município. Diante da relevância da conquista do selo ''Cidade Limpa'' pelo MPRN, solicito especial atenção e o voto favorável dos nobres pares para aprovação desta moção |
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105/2025 |
2025-12-02 |
REQUERIMENTO |
Requer ao poder executivo a construção de um matadouro publico nas mediações de Coronel Ezequiel / RN |
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2/2025 |
2025-12-01 |
MOÇÃO DE APLAUSOS |
Requeiro, ainda, que a referida equipe seja formalmente agraciada com as devidas e merecidas honrarias no recinto desta casa legislativa, em reconhecimento ao trabalho realizado com dedicação e sensibilidade. Diante a relevância social e cultural do projeto natal de amor e luz solicito solicito especial atenção e o voto favorável dos nobres pares para aprovação desta moção. |
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101/2025 |
2025-12-01 |
REQUERIMENTO |
Solicitação a CAERN da construção de uma adutora que ligue o açude conhecido como ''açude publico do riacho fechado'' a comunidade rural conhecida como ''vila do riacho fechado'' ate a Comunidade Rural Santa Quitéria |
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1/2025 |
2025-11-10 |
EMENDA MODIFICATIVA |
Fica alterado do inicio II do art. 6º do projeto de lei Ordinária nº 023 / 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação |
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| materia |
100/2025 |
2025-11-10 |
REQUERIMENTO |
Implantar atendimento nas nas academias locais para os idosos, com 60 anos ou mais, residentes no município, que apresentem laudo medico indicado necessidade de fortalecimento muscular ou reabilitação |
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82/2025 |
2025-09-22 |
REQUERIMENTO |
Sugestão ao Poder Executivo Municipal para instituição do Código de Obras no município. |
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83/2025 |
2025-09-22 |
REQUERIMENTO |
Solicitação de doação de terreno, de propriedade do município de Coronel Ezequiel/RN, com a finalidade de viabilizar a construção da nova sede da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel |
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10/2025 |
2025-09-15 |
RESOLUÇÃO |
Cria a procuradoria especial da mulher no âmbito da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN e dá outras providências. |
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23/2025 |
2025-09-15 |
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO |
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Coronel Ezequiel -RN para o Exercício 2026, e dá outras providências |
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24/2025 |
2025-09-15 |
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO |
Autoriza o poder executivo municipal a realizar o pagamento da premiação referente ao campeonato de futsal de Coronel Ezequiel/RN no ano de 2025 e dá outras providências |
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77/2025 |
2025-09-15 |
REQUERIMENTO |
Solicitação de implantação de torre/sinal de telefonia móvel na comunidade Sítio Cachoeira no município de Coronel Ezequiel/RN. |
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79/2025 |
2025-09-15 |
REQUERIMENTO |
Limpeza do colégio abandonado pelo o poder público na comunidade Sitio Tabua. |
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