| materia |
54/2025 |
2025-06-02 |
REQUERIMENTO |
Solicitação de urgência especial ao Projeto de Lei Complementar Municipal N° 13/2025 |
1 |
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| materia |
55/2025 |
2025-06-02 |
REQUERIMENTO |
Solicitação de cursos de primeiros socorros para motoristas, vigias e recepcionistas da área da saúde do município |
1 |
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| materia |
56/2025 |
2025-06-02 |
REQUERIMENTO |
Solicitação da limpeza de barreiros públicos |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-05-27 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL |
Altera as leis municipais nº 373/2009 e 420/2013, para modificar a estrutura organizacional com a criação de novos cargos para secretaria municipal de assistência social, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-05-27 |
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO |
Dispõe sobre a autorização do repasse do incentivo financeiro adicional, previsto no decreto nº 8.874 de 22 de junho de 2015 e nas portarias nº 3.317/2022 e a 3.332/2021, ambos do Ministério da Saúde, na forma de incentivo de final de ano, destinado aos agentes comunitários de saúde - ACS e agentes de combate ás endemias - ACE |
1 |
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| sessao |
13 |
2025-05-27 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
12/2025 |
2025-05-26 |
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO |
Dispõe sobre a criação de verbas indenizatórias, destinadas aos garis do Município de Coronel Ezequiel/RN, para aquisição de bloqueadores solar corporal e labial |
1 |
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| materia |
51/2025 |
2025-05-26 |
REQUERIMENTO |
Solicita a instalação de dois redutores de velocidade (quebra - mola) na comunidade Cachoeiras no município de Coronel Ezequiel/RN |
1 |
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| sessao |
12 |
2025-05-20 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
4/2025 |
2025-05-19 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a regulamentação, a estrutura e o funcionamento da ouvidoria parlamentar do poder legislativo municipal de Coronel Ezequiel/RN e providências |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-05-19 |
RESOLUÇÃO |
Regulamenta a aplicação da lei federal Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 lei de acesso á informação (LAI) no âmbito da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-05-19 |
PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO |
Denomina a Rua Projetada nº 12, localizada no Bairro Pedro Francelino Alves, com o nome de "Francisca Maria dos Anjos". |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-05-19 |
RESOLUÇÃO |
Regulamenta a aplicação da lei federal Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, que trata da lei de proteção de dados pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN e dá outras providências |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-05-19 |
RESOLUÇÃO |
Regulamenta a aplicação da lei federal Nº 14.129/2021 para estabelecer o programa de governo digital no poder legislativo do município de Coronel Ezequiel/RN – GDLCE e dá outras providências |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-05-19 |
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências |
1 |
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| materia |
47/2025 |
2025-05-19 |
REQUERIMENTO |
Proposta para elaboração de um plano municipal de abastecimento de água, para atividades domésticas, em cisternas da Zona Rural |
1 |
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| materia |
48/2025 |
2025-05-19 |
REQUERIMENTO |
Solicitação da construção de um letreiro decorativo com o nome da Cidade na Entrada de Coronel Ezequiel |
1 |
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| materia |
49/2025 |
2025-05-19 |
REQUERIMENTO |
Solicitação da limpa dos Matos dos Terrenos Baldios da Cidade |
1 |
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| materia |
50/2025 |
2025-05-19 |
REQUERIMENTO |
Solicitação de urgência especial ao Projeto de Lei |
1 |
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| sessao |
11 |
2025-05-13 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
45/2025 |
2025-05-12 |
REQUERIMENTO |
Requer a construção de uma passagem molhada que liga o município de Coronel Ezequiel e dá acesso ao Sitio Antas, Sitio Santa Catarina e ao município de Campo Redondo |
1 |
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| materia |
46/2025 |
2025-05-12 |
REQUERIMENTO |
Proposta para elaboração de projeto de uma quadra que acomode modalidades praticadas em areia |
1 |
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| materia |
44/2025 |
2025-05-06 |
REQUERIMENTO |
Solicitação da construção de um letreiro decorativo com o nome da comunidade Cachoeira |
1 |
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| sessao |
10 |
2025-05-06 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
42/2025 |
2025-05-05 |
REQUERIMENTO |
Proposta de um Programa Municipal de Arborização Urbana, visando o plantio, manutenção e preservação de árvores nas vias públicas do município. |
1 |
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| sessao |
9 |
2025-04-30 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
37/2025 |
2025-04-28 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO PODER EXECUTIVO A PINTURA E RESTAURAÇÃO DOS QUIOSQUES EZEQUIEL/RN. |
1 |
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| materia |
38/2025 |
2025-04-28 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO PODER EXECUTIVO A PINTURA E RESTAURAÇÃO DOS MEIOS-FIOS DE CORONEL EZEQUIEL/RN. |
1 |
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| materia |
39/2025 |
2025-04-28 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO PODER EXECUTIVO A NOMEAÇÃO DE RUA COM O NOME DO SENHOR CLODOALDO VARELA DE MEDEIROS |
1 |
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| materia |
40/2025 |
2025-04-28 |
REQUERIMENTO |
SOLICITAÇÃO DE UMA VAN COM ACESSIBILIDADE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL, DESTINADA A ÁREA DA SAÚDE |
1 |
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| sessao |
8 |
2025-04-17 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-15 |
INDICAÇÃO |
INSTITUI A CONCESSÃO DE FOLGA REMUNERADA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-04-15 |
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS DO MUNICÍPIO DE CORONEL EZEQUIEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
7 |
2025-04-15 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-14 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS, COM ATRIBUIÇÕES NA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL/RN, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
33/2025 |
2025-04-14 |
REQUERIMENTO |
PROPOSTA DE CAPACITAÇÃO DE RECEPCIONISTAS NO ATENDIMENTO A PESSOAS COM AUTISMO (TEA) |
1 |
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| materia |
34/2025 |
2025-04-14 |
REQUERIMENTO |
REQUER COLETORES DE LIXO PARA OS CONJUNTOS JOSÉ MAURICIO DE ANDRADE E CONJUNTO IRMÃ ELISA |
1 |
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| materia |
35/2025 |
2025-04-14 |
REQUERIMENTO |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DO RIACHO FECHADO NO RIO DO RIVALDO1 |
1 |
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| materia |
32/2025 |
2025-04-08 |
REQUERIMENTO |
SOLICITAÇÃO DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI |
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| sessao |
6 |
2025-04-08 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
3/2025 |
2025-04-07 |
RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-07 |
PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO INCLUÍREM O SÍMBOLO MUNDIAL DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-04-07 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL |
CRIA GRATIFICAÇÃO DE CARÁTER IDENIZATORIO DESTINADOS AOS AGENTES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICIPIO DE CORONEL EZEQUIEL/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
8/2025 |
2025-04-07 |
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO |
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA-EDUCAÇÃO DESTINADO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA NO MUNICÍPIO DE CORONEL EZEQUIEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
9/2025 |
2025-04-07 |
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA ADEQUEAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA LEI Nº 611/2024 VISANDO VIABILIZAR O PAGAMENTO DO BOLSA-EDUCAÇÃO DESTINADO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
28/2025 |
2025-04-07 |
REQUERIMENTO |
REQUER A AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO DO SALÃO, E DA COZINHA DO CLUBE DOS IDOSOS E CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR AO LADO ESQUERDO DO REFERIDO PRÉDIO. |
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| materia |
29/2025 |
2025-04-07 |
REQUERIMENTO |
REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ESPAÇO NO SITIO GURJAU PARA O CAMPO DE FUTEBOL. |
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| materia |
30/2025 |
2025-04-07 |
REQUERIMENTO |
REQUER A EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CAERN NAS SEGUINTES COMUNIDADES, SITIO FIGUEIREDO E SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
31/2025 |
2025-04-07 |
REQUERIMENTO |
SOLICITAÇÃO DE URGÊNCIA ESPECIAL A PROJETO DE LEI. |
1 |
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| sessao |
5 |
2025-04-01 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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