| materia |
80/2025 |
2025-09-15 |
REQUERIMENTO |
Requer ao poder executivo a pavimentação em paralelepípedo da rua Raimundo Farias da Costa situada na cidade de Coronel Ezequiel/RN. |
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71/2025 |
2025-09-09 |
REQUERIMENTO |
Solicitação de urgência especial ao projeto de Lei Nº 17/2025 |
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72/2025 |
2025-09-09 |
REQUERIMENTO |
Solicitação de Urgência especial ao Projeto de Lei Nº 18/2025 |
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73/2025 |
2025-09-09 |
REQUERIMENTO |
Solicitação de urgência especial ao Projeto de Lei Nº 19/2025 |
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74/2025 |
2025-09-09 |
REQUERIMENTO |
Solicitação de urgência especial ao Projeto de Lei Nº 21/2025 |
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| materia |
75/2025 |
2025-09-09 |
REQUERIMENTO |
Solicitação de urgência especial ao Projeto de Lei Nº 022/2025 |
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| materia |
76/2025 |
2025-09-09 |
REQUERIMENTO |
Solicitação de urgência especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 08/2025 |
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13/2025 |
2025-09-08 |
PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO |
Institui, no âmbito do município de Coronel Ezequiel, Feriado no dia 30 de novembro, "Dia do Evangélico", e da outras providências |
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78/2025 |
2025-09-08 |
REQUERIMENTO |
Solicitação da reforma do AEE (atendimento escolar especializado) |
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70/2025 |
2025-09-04 |
REQUERIMENTO |
Solicitação do roço da via e soterramento de poças de água do trecho conhecido como estrada de Milton a Birico |
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| materia |
9/2025 |
2025-09-03 |
RESOLUÇÃO |
Define o e-mail Institucional como meio oficial de comunicação legislativa no âmbito da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN e dá outras providências |
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| materia |
12/2025 |
2025-09-01 |
PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO |
Dispõe sobre denominação de rua, e dá outras providências. |
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20/2025 |
2025-08-29 |
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO |
Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2026 a 2029 e dá outras providências. |
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| materia |
21/2025 |
2025-08-29 |
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO |
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da constituição federal, e dá outras providências. |
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| materia |
22/2025 |
2025-08-29 |
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO |
Dispõe sobre a alteração dos artigos 3º e 5º da Lei Municipal Nº 513/2018 |
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66/2025 |
2025-08-28 |
REQUERIMENTO |
Solicita apoio institucional à implantação do Projeto Social intitulado “Movimento e Vida – Saúde, Bem-Estar e Lazer para Todos”. |
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67/2025 |
2025-08-28 |
REQUERIMENTO |
Solicita apoio institucional e logístico para a implementação do Projeto Social Esportivo “Talento em Ação – Formação e Rendimento Esportivo”. |
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68/2025 |
2025-08-28 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a inscrição do município de Coronel Ezequiel/RN no Programa de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD), promovido pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), com vistas à ampliação do acesso ao saneamento básico em comunidades rurais e tradicionais. |
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| materia |
69/2025 |
2025-08-28 |
REQUERIMENTO |
Solicita apoio institucional e encaminhamento ao órgão competente para viabilização da proposta nº 3600020230058, devidamente habilitada no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), eixo Saúde, destinada à aquisição de uma Unidade Odontológica Móvel (UOM). |
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19/2025 |
2025-08-22 |
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO |
Institui a verba indenizatória de transporte para os Agentes Comunitários de Saúde lotados na Equipe de Saúde da Família-ESF da zona rural do Município de Coronel Ezequiel/RN e dá outras providencias. |
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65/2025 |
2025-08-18 |
REQUERIMENTO |
Requer a pavimentação das duas ladeiras localizadas na comunidade Tabua, visando melhorias na mobilidade urbana, acessibilidade e qualidade de vida da população |
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2/2025 |
2025-08-15 |
EMENDAS |
Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei Municipal Nº 016/2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para elaboração do orçamento geral do Munícipio do exercício de 2026, e dá outras providências. |
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3/2025 |
2025-08-15 |
EMENDAS |
Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei Municipal Nº 016/2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município do exercício de 2026, e dá outras providências. |
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4/2025 |
2025-08-15 |
EMENDAS |
Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei Municipal Nº 016/2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para elaboração do orçamento geral do município do exercício de 2026, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2025 |
2025-08-15 |
EMENDAS |
Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei Municipal Nº 016/2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para elaboração do orçamento geral do município do exercício de 2026, e dá outras providências. |
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6/2025 |
2025-08-15 |
EMENDAS |
Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei Municipal Nº 016/2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para elaboração do orçamento geral do município do exercício de 2026, e dá outras providências. |
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8/2025 |
2025-08-11 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL |
Altera a alíquota de incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS) para serviços de loteria e demais produtos desta natureza, bem como serviços prestados por plataformas tecnológicas credenciadas, conforme preconizam a Lei Municipal nº 637/2025, alterando o Código Tributário Municipal, para estabelecer como tributação a alíquota de 2% para estas atividades. |
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10/2025 |
2025-08-11 |
PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO |
Concede o direito de uso perpétuo de terrenos em cemitérios públicos do Município de Coronel Ezequiel/RN para construção de jazigos familiares e dá outras providências. |
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17/2025 |
2025-08-11 |
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO |
Altera o caput do art. 2º da Lei Municipal nº 510 de 28 de junho de 2018, que regulamenta a exploração do serviço de transporte individual de passageiros – TÁXI |
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18/2025 |
2025-08-11 |
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. |
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1/2025 |
2025-08-07 |
EMENDAS |
Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei Nº 016/2025, do poder executivo, para dispor sobre inclusão de previsão de ações na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências |
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7/2025 |
2025-08-04 |
PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO |
Denomina logradouro público no município de Coronel Ezequiel/RN com o nome de Clodoaldo Varela de Medeiros |
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8/2025 |
2025-08-04 |
PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a inclusão do nome do vereador autor nas leis municipais após sua sanção e dá outras providências. |
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8/2025 |
2025-08-04 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a criação de uma comissão de assuntos relevantes para revisão da Lei Orgânica Municipal de Coronel Ezequiel/RN. |
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62/2025 |
2025-08-04 |
REQUERIMENTO |
Solicita a realização de ações de conscientização e implementação de políticas públicas de enfrentamento á violência contra a mulher no âmbito do município no mês de agosto "agosto lilás". |
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63/2025 |
2025-08-04 |
REQUERIMENTO |
Solicita á secretaria municipal de educação a implantação de oficinas de artes marciais (como capoeira, judô, taekwondo, jiu-jitsu, karatê, entre outras) nas escolas públicas do município, como medida educativa, cultural e de proteção sociais ás crianças e adolescentes |
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64/2025 |
2025-08-04 |
REQUERIMENTO |
Requer ao Poder Executivo a pavimentação em paralelepípedo do beco localizado no calçadão da Rua Travessa Silvio Pedrosa que dá acesso a Rua Geraldo Paulo de Andrade na Cidade de Coronel Ezequiel/RN |
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| materia |
16/2025 |
2025-06-18 |
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para elaboração do orçamento geral do município do exercício de 2026, e dá outras providências |
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17 |
2025-06-18 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
61/2025 |
2025-06-17 |
REQUERIMENTO |
Solicitação do uso da Tribuna Popular |
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16 |
2025-06-17 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
59/2025 |
2025-06-16 |
REQUERIMENTO |
Solicita a instalação de um redutor de velocidade (Lombada Eletrônica) na RN-023 que liga o município de Coronel Ezequiel/RN a Santa Cruz/RN. |
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| materia |
60/2025 |
2025-06-16 |
REQUERIMENTO |
Requer ao poder executivo a pavimentação em paralelepipado da Rua Maria Lindalva no município de Coronel Ezequiel/RN. |
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| sessao |
15 |
2025-06-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
57/2025 |
2025-06-09 |
REQUERIMENTO |
SOLICITAÇÃO DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N° 14/2025. |
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| materia |
58/2025 |
2025-06-09 |
REQUERIMENTO |
SOLICITAÇÃO DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N° 15/2025. |
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| materia |
15/2025 |
2025-06-04 |
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO |
Dispõe sobre a criação do serviço público de loteria do município de Coronel Ezequiel/RN - LOTOCEL e dá outras providências |
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14 |
2025-06-03 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
14/2025 |
2025-06-02 |
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO |
Dispõe sobre a concessão de equiparação salarial da remuneração dos motoristas efetivos e dá outras providências. |
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53/2025 |
2025-06-02 |
REQUERIMENTO |
Solicitação de urgência especial ao Projeto de Lei N° 12/2025 |
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