| materia |
24/2025 |
2025-03-31 |
REQUERIMENTO |
SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO NO PLANEJAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E PASSAGENS MOLHADAS NO MUNICÍPIO |
1 |
extracted
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| materia |
25/2025 |
2025-03-31 |
REQUERIMENTO |
AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA MONSENHOR SEVERINO BEZERRA, LOCALIZADA NO CONJUNTO IRMÃ ELIZA |
1 |
extracted
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| materia |
26/2025 |
2025-03-31 |
REQUERIMENTO |
REQUER A REFORMA DOS POSTOS DE SAÚDE DAS COMUNIDADES GURJAU E SITIO TRONCO. |
1 |
extracted
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| materia |
27/2025 |
2025-03-31 |
REQUERIMENTO |
REQUER A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL COM VISTUARIOS, BANHEIROS, ARQUIBANCADAS, PINTURA INTERNA E EXTERNA COM SINBOLOS DE ESPORTE, LIMPEZA DO MATO INTERNO E EXTERNO. |
1 |
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| sessao |
4 |
2025-03-25 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-24 |
MOÇÃO DE APLAUSOS |
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS |
1 |
extracted
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| materia |
7/2025 |
2025-03-24 |
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE ITENÇÕES PARA ADESÃO AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
20/2025 |
2025-03-24 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE UMA NOVA AMBULÂNCIA |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-03-20 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS MOTORISTAS E OPERADORES DE MÁQUINAS ADMITIDOS PELO CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL 01/2018, GARANTINDO A IGUALDADE REMUNERATÓRIA EM RELAÇÃO AOS MOTORISTAS E OPERADORES DE MÁQUINAS ADMITIDOS ANTERIORMENTE. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-17 |
PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO |
ATORIZA A UTILIZAÇÃO DE VEICULOS DO MUNICIPIO DE CORONEL EZEQUIEL PARA O TRANSPORTE DE ATLETAS PARA ATIVIDADES DESPORTISTAS, COMO TAMBÉM PARA EVENTOS CULTURAIS, EVANGELICOS E DESFILES DE BELEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
18/2025 |
2025-03-17 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO PARA INSTALAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NOS PRÉDIOS PÚBLICOS. |
1 |
extracted
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| materia |
19/2025 |
2025-03-17 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO PARA CONCLUIR A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS MANOEL FRANCISCO DA ROCHA E GENÉSIO ALVES DA SILVA |
1 |
extracted
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| materia |
21/2025 |
2025-03-17 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE SANTA QUITÉRIA |
1 |
extracted
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| materia |
22/2025 |
2025-03-17 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE REPAROS DE PAVIMENTAÇÃO NO TRECHO DA RN 023 QUE PASSA PELAS RUAS GETÚLIO VARGAS, JOÃO ANTUNES SOBRINHO E TRAIRI. |
1 |
extracted
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| materia |
23/2025 |
2025-03-17 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE REFORMAS NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF1) LOCALIZADA NA RUA GETÚLIO VARGAS |
1 |
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| sessao |
3 |
2025-03-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-10 |
PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO |
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO DE SOCORRISTAS VOLUNTÁRIOS DE CORONELE EZEQUIEL-RN" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
7/2025 |
2025-03-10 |
REQUERIMENTO |
REQUER A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO, EM PARALELEPÍPEDO NA LADEIRA DA RUA JOSÊ DE MATA E NA RUA FREI DAMIÃO |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
8/2025 |
2025-03-10 |
REQUERIMENTO |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
0 |
no document
|
| materia |
9/2025 |
2025-03-10 |
REQUERIMENTO |
REQUER IMPLATAÇÃO DA CASA DE APOIO DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL EZEQUIEL/RN |
1 |
extracted
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| materia |
10/2025 |
2025-03-10 |
REQUERIMENTO |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBOS NO MUNICÍPIO DE CORONEL EZEQUEIL/RN |
0 |
no document
|
| materia |
11/2025 |
2025-03-10 |
REQUERIMENTO |
DISPÕE SOBRE A REFORMA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL/RN |
1 |
extracted
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| materia |
12/2025 |
2025-03-10 |
REQUERIMENTO |
RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DAS COMUNIDADES RURAIS |
0 |
no document
|
| materia |
13/2025 |
2025-03-10 |
REQUERIMENTO |
A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE VELÓRIO NO CENTRO DA CIDADE |
1 |
extracted
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| materia |
14/2025 |
2025-03-10 |
REQUERIMENTO |
RATIFICAÇÃO DA SOLICITAÇÃO DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
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| materia |
15/2025 |
2025-03-10 |
REQUERIMENTO |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA REFORMA E MELHORIAS NO CEMITERIO MUNICIPAL DO CORONEL EZEQUIEL/RN |
1 |
extracted
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| materia |
4/2025 |
2025-03-03 |
ATO DE MESA |
DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE CORRENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2025 |
2025-02-27 |
PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO |
. |
0 |
no document
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| sessao |
3 |
2025-02-27 |
Sessão ExtraOrdinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-24 |
REQUERIMENTO |
SOLCITAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NA RUA JOÃO DAMASCENO FILHO |
0 |
no document
|
| materia |
4/2025 |
2025-02-24 |
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CORONEL EZEQUIEL/RN A RATIFICAR SUA PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO POTIGUAR -CIM POTIGUAR, BEM COMO, A ADEQUAR A SUA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA AO REGIME JURÍDICO ADOTADO PARA OS CONSÓRCIOS PÚBLICOS, NA FORMA DE LEI Nº 11.107/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
4/2025 |
2025-02-24 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL |
CRIA SECRETARIA MUNICIPAL, TRANSFORMA E REMANEJA CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS E ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CORONEL EZEQUIEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-24 |
REQUERIMENTO |
REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) NECESSÁRIOS PARA OS GARIS DO MUNICÍPIOS DE CORONEL EZEQUIEL/RN |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
6/2025 |
2025-02-24 |
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO |
CONCEDE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CORONEL EZEQUIEL/RN |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-24 |
REQUERIMENTO |
REQUER A VISTORIA E REPAROS DAS PONTES LOCALIZADAS NA RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CORONEL EZEQUIEL AO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ |
1 |
extracted
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| sessao |
2 |
2025-02-24 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
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| materia |
2/2025 |
2025-02-20 |
RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2/2025 |
2025-02-17 |
REQUERIMENTO |
SOLICITAÇÃO DE URGÊNCIA ESPECIAL A PROJETO DE LEI |
0 |
no document
|
| materia |
2/2025 |
2025-02-17 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE O DESMENBRAMENTO DE SECRETARIAS, CRIAÇÃO DE SECRETARIAS E CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-17 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL |
CRIA GRATIFICAÇÃO DE CARÁTER INDENIZÁTORIO DESTINADA AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CORONEL EZEQUIEL/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-17 |
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO |
TORNA OS AUXILIARES DE ENFERMAGEM EM TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
16/2025 |
2025-02-17 |
REQUERIMENTO |
SOLICITAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA ESCAVAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-14 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO EM CARATER DE URGÊNCIA PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - 03/2025 |
0 |
no document
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| sessao |
1 |
2025-02-14 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-29 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
REGULAMENTA O ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZANDO A CONTRATAÇÃO PARA ATENDER Á NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO . NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2025 |
2025-01-14 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEFINE E REAJUSTA AS ATRIBUIÇÕES COMUNS E ESPECÍFICAS DAS UNIDADES DE DIREÇÃO , CHEFIA, ASSESSORAMENTO E CORDENAÇÃO DE SERVIÇOS, BEM COMO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, EM COMISSÃO E AS GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA, ASSIM COMO O QUANTITATIVO, O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
17 |
2024-06-04 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
16 |
2024-05-28 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
15 |
2024-05-21 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
14 |
2024-05-14 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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