| materia |
538/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO DE N°2.234/2025, DE AUTORIA PRÓPRIA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – SEL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS – SEMMUD, A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE ESPORTE ADAPTADO, DESTINADO A PROMOVER ATIVIDADES ESPORTIVAS ESPECÍFICAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCDS), GARANTINDO ACESSO, INCLUSÃO, OPORTUNIDADE E DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN |
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| materia |
539/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO DE N°2020/2025, DE AUTORIA PRÓPRIA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, A CRIAÇÃO DO “ESPAÇO MUNICIPAL DE MEMÓRIA ESPORTIVA DE PARNAMIRIM”, DESTINADO A PRESERVAR A HISTÓRIA, VALORIZAR ATLETAS LOCAIS E PROMOVER AÇÕES EDUCATIVAS E CULTURAIS SOBRE O ESPORTE PARNAMIRINENSE. |
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| materia |
540/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO DE N°137/2025, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “BRIPAR” DA TRAVESSA IRMÃ DULCE, NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM, NESTA CIDADE. |
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| materia |
548/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A IMPLANTAÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE JUNTO À FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NA AVENIDA DEPUTADO MÁRCIO MARINHO, NO BAIRRO DE PIRANGI, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE MOBILIDADE E INCLUSÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA. |
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| materia |
551/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD, O ENVIO DE OFÍCIO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, SOLICITANDO O ADICIONAL AO VALOR DO INCENTIVO FINANCEIRO DE CUSTEIO MENSAL DESTINADO À IMPLANTAÇÃO E OFERTA DE NOVAS ESPECIALIDADES NOS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 6.755, DE 19 DE MARÇO DE 2025. |
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| materia |
531/2026 |
2026-05-02 |
Indicação |
INDICA-SE À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA DE LIMPEZA URBANA- SELIM, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DOS CANTEIROS LOCALIZADOS NA ESTRADA DE CAJUPIRANGA, BAIRRO JARDIM PLANALTO. |
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| materia |
42/2026 |
2026-04-30 |
Moção de Aplauso |
AOS VEREADORES THIAGO FERNANDES DA SILVA, RHALESSA CLEDYLANE FREIRE DOS SANTOS E DIEGO AMÉRICO DE CARVALHO, PELA HONROSA PREMIAÇÃO RECEBIDA COM O TROFÉU DESTAQUE NACIONAL PELA UVB BRASIL, CONCEDIDO DURANTE A XXV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, REALIZADA EM BRASÍLIA/DF, ENTRE OS DIAS 27 E 30 DE ABRIL DE 2026. |
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| materia |
530/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DA RUA DO DOURADO, BAIRRO JOCKEY CLUB. |
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| materia |
533/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP, À SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DAS PATATIVAS,NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM. |
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| materia |
17/2026 |
2026-04-29 |
Moção de Pesar |
CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SUBSCRITOS NA FORMA REGIMENTAL EM VIGÊNCIA, APRESENTAM, MOÇÃO DE PESAR À SOCIEDADE PARNAMIRINENSE, NORTERIOGRANDENSE GUERRA MEIRELES. E A FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DA AMIGA SUELEN |
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| materia |
18/2026 |
2026-04-29 |
Moção de Pesar |
À SOCIEDADE NORTERIOGRANDENSE E A FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DA SENHORA, MARILENE RIBEIRO ARRUDA PALMEIRA. |
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| materia |
67/2026 |
2026-04-29 |
Requerimento |
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PROJETO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº07/2026 – “ALTERA O ART. 4º, CAPUT E INCISOS I E II E ALINEAS DA LEI COMPLEMENTAR Nº306, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025. ” (AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ) TENHA SUA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA. |
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| materia |
76/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PROJETO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº07/2026 – “ALTERA O ART. 4º, CAPUT E INCISOS I E II E ALINEAS DA LEI COMPLEMENTAR Nº306, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025. ” (AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ) TENHA SUA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA. |
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| materia |
510/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, SEMOP, A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO DA AVENIDA DR. LUIZ ANTÔNIO, LOCALIZADA NO CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL, BAIRRO EMAÚS, NESTA CIDADE. |
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| materia |
517/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
HAMILTON RADEMACKER PEREIRA (BINHO DE AMBRÓSIO), VEREADOR COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SUBSCRITO NA FORMA REGIMENTAL EM VIGÊNCIA, REITERA A INDICAÇÃO DE N° 523/2025, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “BRIPAR” DA RUA MIRASSOL, NO BAIRRO DE COTOVELO, DISTRITO LITORAL DE PARNAMIRIM. |
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| materia |
518/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
HAMILTON RADEMACKER PEREIRA (BINHO DE AMBRÓSIO), VEREADOR COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SUBSCRITO NA FORMA REGIMENTAL EM VIGÊNCIA, REITERA A INDICAÇÃO DE N° 1616/2025, DE MINHA AUTORIA, À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “BRIPAR” DA RUA CAPIM SANTO (LOTEAMENTO JARDIM PARNAMIRIM), NO BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
519/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), SRA. RENATA DA SILVA CRUZ, A SOLICITAÇÃO DA PODA DAS ÁRVORES DO CANTEIRO CENTRAL AO LONGO DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA COMANDANTE PETIT NO BAIRRO DO CENTRO, PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
520/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO AO GABINETE CIVIL - GACIV, A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE INTERNET – WIFI NA ACADEMIA DA MELHOR IDADE, LOCALIZADA NA RUA DAS EMBARCAÇÕES Nº50, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO JANGADAS, SITUADA NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM. |
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| materia |
521/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO ÀS SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, SOLICITO A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO JANGADAS, LOCALIZADO NA RUA DAS EMBARCAÇÕES Nº50, SITUADA NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM. |
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| norma |
145/2026 |
2026-04-29 |
Portaria |
DESIGNAR A SERVIDORA ANDREZA KELLY BARRETO SOARES DUARTE, MATRÍCULA NO 2534, PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DO CONTRATO ABAIXO LISTADO, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN E TERCEIROS, DURANTE TODA A SUA VIGÊNCIA. PARÁGRAFO ÚNICO. DESIGNAR O SERVIDOR DANIEL DOS SANTOS PEREIRA, MATRÍCULA Nº 2392, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO, FICANDO O SERVIDOR GUSTAVO BRENDO DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 2378, DESIGNADO COMO SUBSTITUTO DO FISCAL DO CONTRATO, NOS AFASTAMENTOS E IMPEDIMENTOS LEGAIS DA TITULAR. |
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| sessao |
36 |
2026-04-29 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| materia |
6/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, BEM COMO ESTABELECE CONDIÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS FEDERAIS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, INCLUSIVE O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O ART. 4º, CAPUT E INCISOS I E II E ALINEAS DA LEI COMPLEMENTAR Nº306, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025. |
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| materia |
59/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
REQUER, EM CONFORMIDADE COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 150, § 5º, INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA SUBMETIDA A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A CONVOCAÇÃO DO SENHOR LEALDO PEZZI DE ARAÚJO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, PARA EM DATA A SER DESIGNADA, COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS E APRESENTAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2026,ESPECIALMENTE QUANTO AO PERÍODO DE JANEIRO A ABRIL (1º E 2º BIMESTRES). |
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| materia |
62/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA RETIRAR DE PAUTA A SEGUINTE MATÉRIA: PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº01/2026 – “ALTERA O ART. 131 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, PARA ESTABELECER NOVAS DATAS DE ENVIO DOS PROJETOS DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. ” (AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ). |
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| materia |
63/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PROJETO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº06/2026 – “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, BEM COMO ESTABELECE CONDIÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS FEDERAIS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, INCLUSIVE O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” (AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ) TENHA SUA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA. |
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| materia |
67/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO E CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN A PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. |
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| materia |
78/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
430/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
JONAS MONTEIRO CARLOS GODEIRO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, SUBSCRITO NA FORMA REGIMENTAL EM VIGÊNCIA, VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD, PARA QUE UNAM ESFORÇO PARA IMPLANTAÇÃO DO PRONTUÁRIO DE ATENDIMENTO CLÍNICO (PAC) NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE PIUM/PARNAMIRIM/RN, NALVA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA. |
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| materia |
431/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
JONAS MONTEIRO CARLOS GODEIRO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, SUBSCRITO NA FORMA REGIMENTAL EM VIGÊNCIA, VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DESTINAÇÃO DE MAIS UMA EQUIPE DE ENFERMAGEM, COM A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE ENFERMEIROS, PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NALVA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PIUM, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
455/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO (SEINFRA), QUE SEJA REALIZADA A URBANIZAÇÃO DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA DOUTOR RONALDO MARANHÃO, BAIRRO NOVA ESPERANÇA, PARANAMIRIM/RN (CEP 59144-040), COM A RUA RAIMUNDO ROBERTO DE SOUZA FREIRE, BAIRRO NOVA ESPERANÇA, PARANAMIRIM/RN (CEP 59143-555), CONTEMPLANDO AÇÕES DE CURTO PRAZO, COM A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA ÁREA; DE MÉDIO PRAZO, COM A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ADEQUADA; E DE LONGO PRAZO, COM A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA DOTADA DE CAMINHÓDROMO, COM VISTAS À PROMOÇÃO DO LAZER, DA SEGURANÇA URBANA E DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO LOCAL. |
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| materia |
457/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA AVENIDA AEROPORTO DE VIRACOPOS, NO BAIRRO DE EMAÚS (PARQUE INDUSTRIAL) – PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
469/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
INDICA-SE À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA DE LIMPEZA URBANA- SELIM, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DOS CANTEIROS LOCALIZADOS NA RUA MARIA DE JESUS, NOVA PARNAMIRIM |
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| materia |
470/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP, À SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ANTÔNIO CARLOS SOBRINHO, NO BAIRRO DE LIBERDADE. |
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| materia |
480/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR), A REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS, CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL DURANTE A SEMANA DA ÁGUA DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
499/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O REPARO DA CALÇADA PÚBLICA LOCALIZADA NA LATERAL DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ILHAS DO PACÍFICO, SITUADO NA AVENIDA BRIGADEIRO TROMPOWSKY, Nº 1295, BAIRRO PASSAGEM DE AREIA. |
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| materia |
505/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP, A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO BRIPAR DA TRAVESSA JACINTO FERREIRA, BAIRRO NOVA ESPERANÇA |
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| materia |
506/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO BRIPAR, DA RUA JÚLIO FERNANDES DE MACEDO, BAIRRO NOVA ESPERANÇA. |
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| materia |
509/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANO ( SELIM ) QUE SEJA RETIRADO OS ENTULHOS ( MATO ) DA RUA ALVARENGA PEIXOTO N° 500 NO BAIRRO DE LIBERDADE ( PRIMAVERA ) PROXIMO A IGREJA DE CRISTO - PARNAMIRIM RN |
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| materia |
513/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
EURICO SHIGEYUKI DOS SANTOS SHIIKI, VEREADOR COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SUBSCRITO NA FORMA REGIMENTAL EM VIGÊNCIA, VEM RESPEITOSAMENTE, INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO (SEINFRA), SENHOR PAULO GUILHERME BARBOSA RAMOS FILHO E À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SME), SRA ELIZA CHRISTINA TOSCANO DE MENDONÇA BRITO QUE DETERMINE URGENTE MANUTENÇÃO DE REESTRUTURAÇÃO DOS BANHEIROS DA ESCOLA MUNICIPAL IVANIRA DE VASCONCELOS PAISINHO, LOCALIZADA NA AV: CASTOR VIEIRA RÉGIS, 424, NO BAIRRO DA COHABINAL. |
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| materia |
514/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
EURICO SHIGEYUKI DOS SANTOS SHIIKI, VEREADOR COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SUBSCRITO NA FORMA REGIMENTAL EM VIGÊNCIA, VEM RESPEITOSAMENTE, INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO (SEINFRA), SENHOR PAULO GUILHERME BARBOSA RAMOS FILHO E À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SME), SRA ELIZA CHRISTINA TOSCANO DE MENDONÇA BRITO QUE DETERMINE URGENTE MANUTENÇÃO NAS PIAS DO REFEITÓRIO E COZINHA DA ESCOLA MUNICIPAL IVANIRA DE VASCONCELOS PAISINHO, LOCALIZADA NA AVENIDA CASTOR VIEIRA RÉGIS, 424, NO BAIRRO DA COHABINAL. |
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| materia |
515/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
HAMILTON RADEMACKER PEREIRA (BINHO DE AMBRÓSIO), VEREADOR COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SUBSCRITO NA FORMA REGIMENTAL EM VIGÊNCIA, REITERA A INDICAÇÃO DE N° 1617/2025, DE MINHA AUTORIA, À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA OMAR BATISTA DE LIMA, EM PIRANGI DO NORTE, DISTRITO LITORAL, NESTA CIDADE. |
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| materia |
516/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
HAMILTON RADEMACKER PEREIRA (BINHO DE AMBRÓSIO), VEREADOR COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SUBSCRITO NA FORMA REGIMENTAL EM VIGÊNCIA, REITERA A INDICAÇÃO DE N°373/2025, DE AUTORIA PRÓPRIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “ASFALTO” DA RUA DOZE DE OUTUBRO, LOCALIZADA NO CONJUNTO PARNAMIRIM II, BAIRRO BOA ESPERANÇA, NESTA CIDADE. |
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| sessao |
35 |
2026-04-28 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
492/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, SELIM, A RETIRADA DE PODA NA RUA AEROPORTO DE ALCÂNTARA, Nº 92, LOCALIZADA NO CONJUNTO JARDIM AEROPORTO, BAIRRO EMAÚS, NESTA CIDADE. |
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| materia |
493/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, SEMOP, O REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA GEORGINO AVELINO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SANTOS REIS, NESTA CIDADE. |
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| materia |
494/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, SELIM, A RETIRADA DE PODA NA RUA CAMINHO DE PIRAMBÚZIOS, Nº 73, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
495/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR) A REALIZAR SERVIÇO PODA DE ARVORES CONFORME IMAGENS EM ANEXO NA RUA MEN DE SÁ, PRÓXIMO A AVIPEC, BAIRRO PASSAGEM DE AREIA - PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
497/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOP) A REALIZAR SERVIÇO TAPA BURACO E REPARO DE CALHA DE PASSAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, CONFORME IMAGENS EM ANEXO NA RUA VITÓRIA RÉGIA, N 26, NOVA PARNAMIRIM, CONJUNTO JARDIM DAS ACÁCIAS - PARNAMIRIM/RN |
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| materia |
498/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA (SELIM) A REALIZAR SERVIÇO LIMPEZA DO PASSEIO E RETIRADA DE LIXO E ENTULHOS CONFORME IMAGENS EM ANEXO NA RUA DUARTE COSTA, LATERAL DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL HORTÊNSIAS, BAIRRO PASSAGEM DE AREIA - PARNAMIRIM/RN. |
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