| materia |
501/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA E SEGURANÇA, SESDEM, IMPLANTAÇÃO IMEDIATA DE INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA PRES. GETULIO VARGAS, DE FRENTE A PIZZARIA MENINO JESUS E RESTAURANTE NA BRASA, BAIRRO PASSAGEM DE AREIA, NESTE MUNICIPIO. PARA QUE SE TENHA UMA TRAVESIA SEGURA NESTA AVENIDA, UMA VEZ QUE NESTE LOCAL ALÉM GRANDE FLUXO DE VEICULOS, POR POSSUIR NESTE TRECHO DOIS RESTAURANTES, HÁ GRANDE FLUXO DE PEDESTRES. |
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| materia |
502/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ QUE SEJA ESTABELECIDO O SELO "POUSO SEGURO" NO ÂMBITO MUNICIPAL, O QUAL FAZ REFERÊNCIA À PARNAMIRIM/RN COMO TRAMPOLIM DA VITÓRIA E TEM COMO OBJETIVO SENSIBILIZAR O COMÉRCIO E AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS LOCAIS PARA QUE OFEREÇAM UM AMBIENTE DE ACOLHIMENTO E COMPREENSÃO, MITIGANDO AS BARREIRAS SENSORIAIS E ATITUDINAIS QUE AINDA SEGREGAM OS CIDADÃOS COM AUTISMO E SUAS FAMÍLIAS. |
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503/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – SEMOP, A REITERAÇÃO Nº 1267/2025, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DO ASFALTO NA RUA LUÍS GERÔNIMO BEZERRA COM A WALFREDO GURGEL, NO BAIRRO DE EMAÚS - PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
504/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR, A REITERAÇÃO Nº 1257 E 1270/2025, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DAS TAMPAS DE BUEIROS NAS RUAS PADRE JOÃO MARIA, Nº 577 (ESQUINA) E RUA JERUSALÉM, 464 - EMAÚS - PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO N.º 09, DE 04 DE ABRIL DE 2024 QUE TRATA DA ESTRUTURA E ATRIBUIÇÕES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-23 |
Emenda Modificativa |
Emenda nº01/2026 ao Projeto de Resolução nº07/2025 – “ALTERA O CAPUT DO ART. 2º, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº07/2025.”(Autoria: Poder Legislativo Municipal – Comissão Permanente de Constituição, Legislação e Redação Final). |
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| materia |
33/2026 |
2026-04-23 |
Redação Final |
Redação Final nº033/2026 oriunda do Projeto de Lei nº182/2025 – “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO "ARRAIÁ JUNTOS SOMOS MAIS" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador José Afrânio Bezerra da Silva “AFRÂNIO BEZERRA”). |
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34/2026 |
2026-04-23 |
Redação Final |
Redação Final nº034/2026 oriunda do Projeto de Lei nº032/2026 – “CRIA O DIA MUNICIPAL DO CIRURGIÃO-DENTISTA, INSTITUINDO A RESPECTIVA DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 03 DE OUTUBRO.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador Marcos Antônio Gomes da Silva “MARQUINHO DA CLIMEP”). |
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| materia |
41/2026 |
2026-04-23 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO EQUOTERAPIA POTIGUAR, EM RECONHECIMENTO E HOMENAGEM AO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO PARA REABILITAÇÃO E EDUCAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU COM NECESSIDADES ESPECIAIS MEDIANTE A PRÁTICA DA EQUOTERAPIA NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
73/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DO PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE, APLICADAS PELO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, EM DOAÇÃO DE SANGUE E DE MEDULA ÓSSEA. |
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| materia |
471/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS- SEMSUR QUE SEJA REALIZADO AS PODAS DAS ÁRVORES, DA RUA CAMPO BELO, LOTEAMENTO SONHO VERDE, NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA. |
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| materia |
475/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO CRUZAMENTO DA RUA PARQUE PARAÚNA COM A RUA PARQUE DO MIRADOR, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA Nº 174, SITUADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, (CONFORME FOTOGRAFIA EM ANEXO. |
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| materia |
496/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A IMPLANTAÇÃO DA FARMÁCIA POPULAR MUNICIPAL ITINERANTE, COMPOSTA POR UNIDADE MÓVEL PARA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS NOS BAIRROS MAIS AFASTADOS. |
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| norma |
4/2026 |
2026-04-23 |
Resolução |
INSTITUI A COMENDA DA INCLUSÃO JEORGE HUGO DE ARAÚJO FILHO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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| norma |
5/2026 |
2026-04-23 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO N.º 09, DE 04 DE ABRIL DE 2024 QUE TRATA DA ESTRUTURA E ATRIBUIÇÕES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
33 |
2026-04-23 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
34 |
2026-04-23 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº082, DE 10 DE JUNHO DE 2014, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – GEVISA, E LEI COMPLEMENTAR Nº104/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2026 |
2026-04-22 |
Moção de Congratulação |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À EMPRESA COOKITOS, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA DE 06 ANOS DE EMPREENDEDORISMO, DEDICAÇÃO E RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM/RN |
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| materia |
12/2026 |
2026-04-22 |
Moção de Pesar |
À SOCIEDADE PARNAMIRINENSE, NORTE-RIO-GRANDENSE, E A FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALBANIZA DA SILVA. |
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| materia |
13/2026 |
2026-04-22 |
Moção de Pesar |
À SOCIEDADE PARNAMIRINENSE, NORTE-RIO-GRANDENSE, E A FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO SENHOR HUMBERTO DE SOUZA (HUMBERTO DA AMBULÂNCIA). |
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| materia |
15/2026 |
2026-04-22 |
Moção de Pesar |
À SOCIEDADE PARNAMIRINENSE, NORTERIOGRANDENSE E A FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO SENHOR IVAILDO BEZERRA ALVES. APRESENTADO DIA 22/04/2026 |
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| materia |
16/2026 |
2026-04-22 |
Moção de Pesar |
À SOCIEDADE PARNAMIRINENSE, NORTERIOGRANDENSE E A FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DA SENHORA CÍCERA QUERUBINA |
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| materia |
55/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
REQUER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 150, § 5º, INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE SEJA SUBMETIDO A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A SOLICITAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – SEHARF, PARA EM DATA A SER DETERMINADA, TRATAR DO TEMA: PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, ESPECIFICAMENTE SOBRE O CADASTRO E SORTEIO DAS CASAS. |
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| materia |
57/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 150 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ESPECIAL, FORA DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, DESTINADA À ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PARNAMIRINENSE AO SR. JÂNYO JANGUIÊ BEZERRA DINIZ, PRESIDENTE DO CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU - UNINASSAU, REFERENTE AO ANO DE 2025. |
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| materia |
58/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PROJETO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº05/2026 – “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº082, DE 10 DE JUNHO DE 2014, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – GEVISA, E LEI COMPLEMENTAR Nº104/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ.) TENHA SUA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA. |
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| materia |
68/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE CONSULTÓRIOS DE OPTOMETRIA, A INCLUSÃO DO PROFISSIONAL OPTOMETRISTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE (UBS), A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "VISÃO COMEÇA NA ESCOLA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
70/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE CANAIS DE DENÚNCIA DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS EM PET SHOPS, CLÍNICAS VETERINÁRIAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
71/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
443/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JARDIM DO SERIDÓ, BAIRRO NOVA PARNAMIRIM. |
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| materia |
444/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DA RUA JACUMÃ, BAIRRO NOVA PARNAMIRIM. |
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| materia |
465/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 2.183/2025, PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS VISANDO À VIABILIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA RUA ROSA FERNANDES DA SILVA COM A RUA ANTÔNIA DE LIMA PAIVA, NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE COMBUSTÍVEL BR, NO BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA. |
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| materia |
467/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS- SEMSUR QUE SEJA REALIZADO AS PODAS DAS ÁRVORES, DA AV.SANTA LUZIA , NOVA PARNAMIRIM . |
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| materia |
468/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
INDICA-SE À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À
SECRETARIA DE LIMPEZA URBANA- SELIM, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DOS CANTEIROS LOCALIZADOS NA AVENIDA SANTA LUZIA,NOVA PARNAMIRIM |
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| materia |
472/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACO, RUA DR. RONALDO MARANHÃO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA N° 514, LOCALIZADA NO BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA. (CONFORME FOTOGRAFIA EM ANEXO) |
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| materia |
476/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM), A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO QUE ATENDA O BAIRRO DO JIQUI, COM ITINERÁRIO CONTEMPLANDO AS SEGUINTES VIAS: AVENIDA AYRTON SENNA, AVENIDA ABEL CABRAL, RUA PADRE MIGUEL E AVENIDA MARIA LACERDA, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
481/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
REITERAR A INDICAÇÃO DE N° 586/2025, DE AUTORIA PRÓPRIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA PRAÇA, LOCALIZADA NA RUA MANOEL LEÃO REGO, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
482/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO DE N°726/2025, DE AUTORIA PRÓPRIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, PARA QUE SEJA REALIZADA A URBANIZAÇÃO DA ÁREA VERDE, BENEFICIANDO COM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA RUA CAMPO DOS RIOS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SONHO VERDE, CAJUPIRANGA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
487/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO MATO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ÁGUAS DE PRATA, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA. |
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| materia |
488/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO – SME E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, QUE PROMOVAM, EM CARÁTER PRIORITÁRIO, CAPACITAÇÃO PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES, PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), COM FOCO NA APLICAÇÃO E COMPREENSÃO DO ESTATUTO DIGITAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ECA DIGITAL (LEI Nº 15.211/2025), EM VIGOR DESDE MARÇO DE 2026. |
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| materia |
491/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA - SESDEM, QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRE DA RUA ANIBAL BRANDÃO, NO BAIRRO NOVA PARNAMIRIM TRAZENDO ASSIM O BEM ESTAR, A MOBILIDADE E PRINCIPALMENTE A SEGURANÇA NO TRÂNSITO DE NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
500/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, EM ARTICULAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD, PARA QUE PROMOVAM AÇÕES CONTÍNUAS DE PREVENÇÃO, IDENTIFICAÇÃO PRECOCE E ENCAMINHAMENTO DE PESSOAS COM SUSPEITA DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS, ESPECIALMENTE, COM A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA. |
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| sessao |
32 |
2026-04-22 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
14/2026 |
2026-04-21 |
Moção de Pesar |
À SOCIEDADE PARNAMIRINENSE, NORTERIOGRANDENSE E A FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA OLIVEIRA DA SILVA. |
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| materia |
477/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA AVENIDA HERONIDES XAVIER DA SILVA, NO BAIRRO ROSA DOS VENTOS, CONTEMPLANDO A INSTALAÇÃO DE BANCOS, ILUMINAÇÃO EM LED, PONTOS DE ACESSO GRATUITO À INTERNET WI-FI E EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE. |
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| materia |
478/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA RUA CAMPOS VERGUEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO. SUGERE-SE QUE O EQUIPAMENTO PÚBLICO CONTEMPLE INFRAESTRUTURA ADEQUADA DE URBANIZAÇÃO E LAZER, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE BANCOS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED, PONTOS DE ACESSO GRATUITO À INTERNET (WI-FI) E EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, GARANTINDO ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA AOS USUÁRIOS. |
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| materia |
479/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR), A REALIZAÇÃO DE UM FÓRUM MUNICIPAL DAS ÁGUAS, PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DOS RIOS E LAGOAS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, COM FOCO NA PRESERVAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E GESTÃO INTEGRADA DOS RECURSOS HÍDRICOS LOCAIS. |
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| materia |
483/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 987/2025, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AS SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMINHÓDROMO NA ÁREA VERDE DA AVENIDA JOÃO PAULO II, NAS PROXIMIDADES DO RESIDENCIAL AMÉRICA, NO BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
484/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO DE N°2153/2025, DE AUTORIA PRÓPRIA, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – SEL, A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRÁTICA DE CORRIDA DE RUA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, COM O OBJETIVO DE PROMOVER SAÚDE, QUALIDADE DE VIDA, INCLUSÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA POR MEIO DA PRÁTICA ESPORTIVA REGULAR EM VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
485/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, AS REITERAÇÕES Nº 201/2019, 403/2021 E 1.496/2024, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, RUA JASMIN E EDVALDO ALVES DA SILVA, BAIRRO JARDIM PLANALTO. |
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