| materia |
486/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, AS REITERAÇÕES Nº 1.184/2017, 1.122/2019, 444/2023 E 903/2025, PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM SETOR DE AGENDAMENTO POR TELEFONE PARA IDOSOS, GESTANTES E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, NO SENTIDO DE FAZER JUS A LEI Nº 10.048/00, QUE CERTAMENTE FACILITARÁ AS CONSULTAS, EVITANDO AS FILAS PREFERÊNCIAIS E O DESCONFORTO NA ESPERA PARA O AGENDAMENTO. |
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| materia |
489/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO – SEMUR, QUE SEJA REALIZADA VISTORIA IN LOCO E ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS QUANTO AO PLANTIO DE VEGETAÇÃO EM ÁREA LINDEIRA À VIA PÚBLICA, EM ESPECIAL NO TRECHO DA AV. JOAQUIM PATRÍCIO, EM PIUM, APRESENTADO NAS IMAGENS ANEXAS. |
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| materia |
490/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ QUE SEJA ESTABELECIDA UMA PRAÇA SENSORIAL NO PARQUE ALUISIO ALVES, LOCALIZADO ENTRE A AV CASTOR VIEIRA REGIS, RUA EDSON RODRIGUES DE SIQUEIRA E RUA GOV DIX-SEPT ROSADO MAIA. |
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| norma |
7/2026 |
2026-04-17 |
Portaria |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| norma |
135/2026 |
2026-04-17 |
Portaria |
DESIGNAR A SERVIDORA ANDREZA KELLY BARRETO SOARES DUARTE, MATRÍCULA NO 2534, PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DO CONTRATO ABAIXO LISTADO, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN E TERCEIROS, DURANTE TODA A SUA VIGÊNCIA. |
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| norma |
138/2026 |
2026-04-17 |
Portaria |
DESIGNAR A SERVIDORA ANDREZA KELLY BARRETO SOARES DUARTE, MATRÍCULA NO 2534, PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DO CONTRATO ABAIXO LISTADO, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN E TERCEIROS, DURANTE TODA A SUA VIGÊNCIA. |
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| norma |
139/2026 |
2026-04-17 |
Portaria |
DESIGNAR A SERVIDORA ANDREZA KELLY BARRETO SOARES DUARTE, MATRÍCULA NO 2534, PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DO CONTRATO ABAIXO LISTADO, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN E TERCEIROS, DURANTE TODA A SUA VIGÊNCIA. |
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| norma |
140/2026 |
2026-04-17 |
Portaria |
DESIGNAR A SERVIDORA ANDREZA KELLY BARRETO SOARES DUARTE, MATRÍCULA NO 2534, PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DO CONTRATO ABAIXO LISTADO, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN E TERCEIROS, DURANTE TODA A SUA VIGÊNCIA. |
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| norma |
141/2026 |
2026-04-17 |
Portaria |
DESTITUIR A SERVIDORA JOELMA SILVIA FERREIRA DANTAS, ASSISTENTE LEGISLATIVO, INSCRITA NA MATRICULA DE N° 032 DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE FISCAL DE CONTRATOS. |
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| norma |
142/2026 |
2026-04-17 |
Portaria |
DESTITUIR A SERVIDORA ODETE ALVES DE MOURA CARVALHO, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROCESSO LEGISLATIVO, INSCRITA NA MATRÍCULA DE N° 810, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE FISCAL DE CONTRATOS. |
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| norma |
143/2026 |
2026-04-17 |
Portaria |
DESTITUIR A SERVIDORA PATRÍCIA ALEXANDRA ARAÚJO DA SILVA, ASSISTENTE LEGISLATIVO, INSCRITA NA MATRICULA DE N° 036, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE FISCAL DE CONTRATOS. |
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| materia |
43/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DESTINADA À ENTREGA DA COMENDA DO MÉRITO ENFERMEIRA ANA NERI, A SER REALIZADA EM DATA A SER DEFINIDA, DURANTE A SEMANA DA ENFERMAGEM. |
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| materia |
56/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI Nº 117/2025, QUE “INSTITUI A COMENDA ‘ALMIR PADILHA’ NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
65/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO PACIENTE E PARA A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
66/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MOVIMENTA PARNAMIRIM, VOLTADO À PROMOÇÃO DA SAÚDE, DO ESPORTE E DO LAZER, POR MEIO DO INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
454/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO (SEINFRA), QUE SEJA REALIZADO O REPARO DOS ACESSOS DA PRAÇA CRISTO REDENTOR, SITUADA NO BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA, COM VISTAS A VIABILIZAR A MANUTENÇÃO ADEQUADA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ASSEGURANDO MELHORES CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA E USO DO ESPAÇO PÚBLICO. |
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| materia |
473/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, QUE SEJA REALIZADA A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, PELO MÉTODO BRIPAR, NA RUA DAS QUIXABEIRAS, SITUADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, EM PARNAMIRIM/RN, (CONFORME FOTOGRAFIA EM ANEXO). |
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| materia |
474/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACO, BEM COMO O NIVELAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA MARGARIDA DE CARVALHO MONTEIRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PONTE E O MONTREAL CONDOMÍNIO CLUBE – Nº 551, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PROJETADO, EM PARNAMIRIM/RN. (CONFORME FOTOGRAFIA EM ANEXO) |
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| norma |
2/2026 |
2026-04-16 |
Resolução |
INSTITUI A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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| norma |
3/2026 |
2026-04-16 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA E FOMENTO DO COOPERATIVISMO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
136/2026 |
2026-04-16 |
Portaria |
ATRIBUIR A SERVIDORA MARIA CRISTINA DA CRUZ, ASSISTENTE LEGISLATIVO, MATRÍCULA: 040, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE FISCAL DE CONTRATOS. |
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| norma |
137/2026 |
2026-04-16 |
Portaria |
ATRIBUIR A SERVIDORA ROSANGELA PATRICIA DA SILVA, AUXILIAR LEGISLATIVO DE LIMPEZA, MATRÍCULA: 018, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE FISCAL DE CONTRATOS. |
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| sessao |
2 |
2026-04-16 |
Audiência Pública |
— |
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| sessao |
31 |
2026-04-16 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
4/2026 |
2026-04-15 |
Emenda Modificativa |
ALTERA O CAPUT E O §1º, DO PROJETO DE LEI Nº028/2026. |
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| materia |
4/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
11/2026 |
2026-04-15 |
Moção de Pesar |
À SOCIEDADE PARNAMIRINENSE, NORTERIOGRANDENSE E A FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DA SENHORA IDE CARDOSO ANTUNES, DEIXANDO FAMILIARES E AMIGOS CONSTERNADOS POR SUA PARTIDA. |
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| materia |
54/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
REQUERER à Exma. Prefeita de Parnamirim/RN, a Senhora Raimunda Nilda da Silva Cruz, que envie a esta Câmara, com base nos princípios da publicidade e da transparência que regem a Administração Pública, o envio (ou disponibilização para download) dos balancetes contábeis mensais referentes ao exercício de 2025, compreendendo o período de JANEIRO a DEZEMBRO, contendo o maior nível de detalhamento possível, incluindo:
Detalhamento Contábil: a) Balanc. de Verificação: Com todas as contas de natureza patrimonial, orçamentária e de controle, apresentando saldos anteriores, débitos, créditos e saldos atuais. b) PCASP- Exec. Orçamentária e Financeira
a) Relação Analítica de Receitas: Descrição por natureza de receita, contendo os valores previstos, atualizados e efetivamente arrecadados. b) Relação b)Analítica de Despesas: Detalhamento por função, subfunção, programa, projeto/atividade e elemento de despesa, constando os valores: DOTADO, EMPENHO, LIQUIDADO E PAGO.
c)Relação de Restos a Pagar |
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| materia |
64/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO PACIENTE E PARA A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
342/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS COM DOENÇAS RARAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM. |
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| materia |
343/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS, ELABORAÇÃO DE PROJETO E ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM CAMINHÓDROMO NA RUA CAMPOS VERGUEIROS, NO BAIRRO CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO. SUGERE-SE QUE O EQUIPAMENTO CONTEMPLE PISTA APROPRIADA PARA CAMINHADA E CORRIDA, PISO ADEQUADO E ANTIDERRAPANTE, SISTEMA DE DRENAGEM, ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED, SINALIZAÇÃO DE METRAGEM, BANCOS, LIXEIRAS, PAISAGISMO E ACESSIBILIDADE, GARANTINDO SEGURANÇA, FUNCIONALIDADE E CONFORTO AOS USUÁRIOS. |
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| materia |
391/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOP) A REALIZAR SERVIÇO DE NIVELAMENTO DA VIA, COM MAQUINAS, POIS A MESMA NÃO POSSUI CALÇAMENTO E AS CHUVAS VEM TRAZENDO TRANSTORNOS COMO BURACOS E INACESSIBILIDADE CONFORME IMAGENS EM ANEXO NA RUA FLOR DE LARANJEIRAS, BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES - PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
412/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO DE N°308/2025, DE AUTORIA PRÓPRIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADO A COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA POÇOS DE CALDAS, LOCALIZADA, NO BAIRRO NOVA PARNAMIRIM, NESTA CIDADE. |
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| materia |
413/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO DE N°988/2025, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “BRIPAR”, NA RUA CAMINHO DA LAPA, NO LOTEAMENTO CAMINHO DO ATLÂNTICO, NO BAIRRO CAJUPIRANGA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
417/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS- SEMSUR QUE SEJA REALIZADO AS PODAS DAS ÁRVORES, DA RUA CANDELÁRIA -NOVA PARNAMIRIM |
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| materia |
418/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP, À SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOÃO ALFREDO, NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM. |
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| materia |
432/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A AQUISIÇÃO DE NOVOS COMPUTADORES E A MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NALVA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PIUM, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
433/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP, PARA QUE UNAM ESFORÇO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA TEREZINHA BARRETO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO DO PARQUE DAS ORQUIDEAS, EMAÚS, PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
438/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, SEMOP, O PATROLAMENTO DA RUA CAMPO DO COMPRIDO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
439/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, SEMOP, O PATROLAMENTO DA RUA CAMPO DO PARAÍSO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
446/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO (SEINFRA), SR. PAULO GUILHERME BARBOSA RAMOS FILHO, A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA DO CITRINO NO BAIRRO PARQUE DE EXPOSIÇÕES. |
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| materia |
447/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM), SRA. ROSEANE PAIVA DE AMORIM, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DOS CANTEIROS E CALÇADAS COM ACÚMULO DE MATO E ENTULHO NA RUA DO CITRINO NO BAIRRO PARQUE DE EXPOSIÇÕES. |
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| materia |
449/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO DA RUA SUB OFICIAL MELO, LOCALIZADA NO BAIRRO PASSAGEM DE AREIA. |
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| materia |
450/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA PARQUE DUNAS NATAL, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. |
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| materia |
462/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
REITERA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, A INDICAÇÃO Nº 1.841/2022, A INSTALAÇÃO DE NOVAS PLACAS DE DENOMINAÇÃO DAS RUAS AMERICANAS, ANDRÔMEDA, AMOR PERFEITO E AQUARIUS, LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES – COOPHAB. |
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| materia |
463/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), SENHORA RENATA DA SILVA CRUZ, A SOLICITAÇÃO DA PODA DAS ÁRVORES DA RUA CÍCERO FERNANDES PIMENTA NO BAIRRO DE MONTE CASTELO, PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
464/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), SENHORA RENATA DA SILVA CRUZ, A SOLICITAÇÃO DA PODA DAS ÁRVORES DA RUA SUB OFICIAL FARIAS NO BAIRRO DE MONTE CASTELO, PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
466/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
INDICAR A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA DA GUAIUBA LOCALIZADA NO BAIRRO VIDA NOVA. |
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| norma |
130/2026 |
2026-04-15 |
Portaria |
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA MARIA GORETTI DA SILVA, MATRÍCULA Nº 2039, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, O PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/01/2025 A 31/12/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 11/05/2026 A 31/05/2026. |
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| norma |
131/2026 |
2026-04-15 |
Portaria |
CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS FARIAS, MATRÍCULA Nº 2313, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, O PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/01/2024 A 13/01/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 18/05/2026 A 06/06/2026. |
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