| norma |
127/2026 |
2026-04-13 |
Portaria |
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA VANESSA INÁCIO MOREIRA, MATRÍCULA Nº 2256, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR, O PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/04/2025 A 31/03/2026, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 14/05/2026 A 02/06/2026. |
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| norma |
128/2026 |
2026-04-13 |
Portaria |
CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR RONALDO FERREIRA DE SOUSA, MATRÍCULA Nº 2391, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR, O PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/01/2025 A 31/12/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 01/05/2026 A 20/05/2026. |
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| norma |
129/2026 |
2026-04-13 |
Portaria |
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA JULIANA DA SILVA SANTOS, MATRÍCULA Nº 2500, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, O PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 16/03/2025 A 15/03/2026, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 18/05/2026 A 06/06/2026. |
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| materia |
426/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
GABRIEL CÉSAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, SUBSCRITO NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA - SESDEM, SOLICITAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA JOÃO XXIII COM A RUA DOM JOÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO COHABINAL. |
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| materia |
429/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, QUE SEJAM ESTABELECIDAS PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO E ACADEMIAS DE JIU-JITSU LOCAIS, COM O OBJETIVO DE OFERTAR AULAS GRATUITAS PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), COM ACOMPANHAMENTO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS, PROMOVENDO INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO POR MEIO DO ESPORTE. _ |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-09 |
Moção de Congratulação |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELA MEMORÁVEL CONQUISTA DO TETRACAMPEONATO POTIGUAR CONSECUTIVO PELO AMÉRICA FUTEBOL CLUBE, INSTITUIÇÃO QUE POSSUI CENTRO DE TREINAMENTO E ESTÁDIO EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
6/2026 |
2026-04-09 |
Moção de Congratulação |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELOS 60 ANOS DA EMPRESA BONOR INDÚSTRIA BOTÕES NORDESTE S.A. |
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| materia |
7/2026 |
2026-04-09 |
Moção de Congratulação |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A IGREJA DE CRISTO EM ALUSÃO AOS 66 ANOS DE ORAGANIZAÇÃO NA CIDADE DE PARNAMIRIM. |
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| materia |
37/2026 |
2026-04-09 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO ESCOTEIRO DO AR PARNAMIRIM, PELA CELEBRAÇÃO DE SEUS 40 ANOS DE FUNDAÇÃO, COMEMORADOS EM ABRIL DE 2026 EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
38/2026 |
2026-04-09 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSO AO JOVEM, OSCAR RIBALTA COSTA JÚNIOR, POR REPRESENTAR O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E EM ESPECIAL A CIDADE DE PARNAMIRIM NO CAMPEONATO MUNDIAL OPEN MALTA 2026 SENDO MEDALHA DE OURO. |
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| materia |
39/2026 |
2026-04-09 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSO AO CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA. |
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| materia |
49/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATUIDADE NAS LINHAS INTERBAIRROS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL ÀS MÃES E PAIS ATÍPICOS EM SITUAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
53/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ESTUPRO, INSTITUINDO A RESPECTIVA DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SER LEMBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 31 DE JANEIRO. |
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| materia |
53/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, §5º, INCISOS VII E VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO MÁRIO MEDEIROS, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR AMPLAMENTE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E TODAS AS SUAS NUANCES, E COMO O PODER PÚBLICO PODE INTERVIR PROPORCIONANDO MELHOR QUALIDADE DE VIDA ÀS FAMÍLIAS ATÍPICAS. |
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| materia |
54/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN O “SELO EMPRESA AMIGA DAS MÃES ATÍPICAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
55/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 053/2011, PARA INCLUIR JARDINS DE CHUVA COMO DISPOSITIVO DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
349/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), QUE SEJA REALIZADO O AUMENTO DA POTÊNCIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM A INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTES E LUMINÁRIAS NAS PRAÇAS DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, ESPECIALMENTE NA PRAÇA CRISTO REDENTOR, PRAÇA TROVADOR JOSÉ LUCAS DE BARROS E PRAÇA GASTÃO MARIZ, COM VISTAS À MELHORIA DA SEGURANÇA, À AMPLIAÇÃO DO USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS NO PERÍODO NOTURNO E À PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO LOCAL. |
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| materia |
376/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, SELIM, A CAPINAGEM DA RUA TATUAPÉ, LOCALIZADA NO CONJUNTO PARQUE DAS ORQUÍDEAS, BAIRRO EMAÚS, NESTA CIDADE. |
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| materia |
377/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
REITERAR O INDICATIVO Nº2262/2025 DE MESMA AUTORIA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, SOLICITAR O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA EDGAR DANTAS, ENTRE AS RUAS CRUZEIRO DO SUL E SENADOR DUARTE FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTOS REIS, NESTA CIDADE. |
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| materia |
380/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO DE N°2.235/2025, DE AUTORIA PRÓPRIA, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, E À SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS – SEMMUD, A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO PILOTO DE CRECHE NOTURNA PARA MÃES TRABALHADORAS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
381/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
HAMILTON RADEMACKER PEREIRA (BINHO DE AMBRÓSIO), VEREADOR COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SUBSCRITO NA FORMA REGIMENTAL EM VIGÊNCIA, REITERA A INDICAÇÃO DE N°854/2025, DE AUTORIA PRÓPRIA, À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREDIAL NA ESCOLA MUNICIPAL PROFª FRANCISCA BEZERRA DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO LIBERDADE, NESTA CIDADE. |
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| materia |
384/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEL), REQUER-SE A REALIZAÇÃO DE ESFORÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE MOTOCROSS NA ÁREA VERDE, ENTRE AS AVENIDAS DAS GOIABEIRAS E AVENIDA PARQUE DOS BOSQUES, NO BAIRRO PARQUE DAS ÁRVORES, EM PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
385/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS, ORÇAMENTÁRIOS E DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA RUA CAMPOS VERGUEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO. SUGERE-SE QUE O EQUIPAMENTO SEJA PROJETADO COM ESTRUTURA COBERTA, QUADRA OFICIAL COM DEMARCAÇÃO PARA MÚLTIPLAS MODALIDADES (FUTSAL, BASQUETE, HANDEBOL E VÔLEI), ARQUIBANCADAS, VESTIÁRIOS MASCULINO E FEMININO, BANHEIROS ADAPTADOS, SALA ADMINISTRATIVA, DEPÓSITO DE MATERIAIS, ILUMINAÇÃO EM LED, SISTEMA DE VENTILAÇÃO ADEQUADO, ACESSIBILIDADE PLENA E DEMAIS ESTRUTURAS QUE ASSEGUREM CONFORTO, SEGURANÇA E FUNCIONALIDADE. |
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| materia |
401/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E O ENVIO DE PROJETO DE LEI VISANDO INSTITUIR A DISTRIBUIÇÃO DE SENSOR MEDIDOR CONTÍNUO DE GLICOSE PARA CRIANÇAS DA REDE PÚBLICA, CONFORME O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO. |
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| materia |
403/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA- SELIM QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL, SERVIÇOS DE ROÇADEIRA E PINTURA DO MEIO FIO, DA RUA MARIA DOLORES DA COSTA, NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM. |
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| materia |
404/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES LOCALIZADOS EM FRENTE AO CONDOMÍNIO GUARUJÁ 1 E NA PARADA DE ÔNIBUS, NA AVENIDA MARIA LACERDA MONTENEGRO, Nº 1107, NO BAIRRO NOVA PARNAMIRIM. |
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| materia |
407/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ROSA DOS VENTOS, SITUADA NO CAIC. |
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| materia |
408/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – SEMUC, A REALIZAÇÃO DO EVENTO “DOMINGO NO BOSQUE”, POR MEIO DE EMENDA IMPOSITIVA DESTE MANDATO, A SER REALIZADO NO DIA 17 DE MAIO (DOMINGO), A PARTIR DAS 15H, NA PRAÇA DAS MANGUEIGAS, BAIRRO BOA ESPERANÇA, E NO DIA 07 DE JUNHO (DOMINGO), A PARTIR DAS 15H, NA PRAÇA VIDA NOVA, SITUADA NO BAIRRO VIDA NOVA, NAS PROXIMIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER). |
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| materia |
409/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO (SEINFRA), SR. PAULO GUILHERME BARBOSA RAMOS FILHO, A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA HONÓRIO MARTINIANO PRÓXIMO AO MERCADINHO PAGUE E LEVE. |
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| materia |
419/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA - SESDEM, PARA QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO/PINTURA DAS LOMBADAS DA AVENIDA GANDHI, NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM, NESTE MUNICÍPIO, TRAZENDO ASSIM O BEM ESTAR, A MOBILIDADE E PRINCIPALMENTE A SEGURANÇA NO TRÂNSITO DE NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
124/2026 |
2026-04-09 |
Portaria |
CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR LUIZ ANTÔNIO BALDUINO, MATRÍCULA Nº 005, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE LEGISLATIVO, O PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 04/05/2025 A 03/05/2026, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 01/05/2026 A 20/05/2026. |
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| norma |
125/2026 |
2026-04-09 |
Portaria |
ATRIBUIR AO SERVIDOR JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS FARIAS, AGENTE ADMINISTRATIVO, INSCRITO SOB MATRÍCULA DE N° 2313, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR OPERACIONAL, SÍMBOLO: FG-III. |
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| norma |
126/2026 |
2026-04-09 |
Portaria |
NOMEAR, JOSENILDO LAURENTINO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PROCESSO LEGISLATIVO — SÍMBOLO: AEL, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA RÁRIKA DE ARAÚJO BASTOS. |
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| sessao |
28 |
2026-04-09 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-08 |
Emenda Modificativa |
ALTERA A EMENTA DO PROJETO DE LEI Nº011/2026. |
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| materia |
49/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 30 E 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ART. 35 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E NO ART. 13, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM) REMETAM, NO PRAZO LEGAL, O ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO (EIF) REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO (40%) PARA OS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA URBANA. |
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| materia |
50/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 93, ALÍNEA “K”, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NOS ARTS. 81, VIII, 150, §4º, II E 109 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER AS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
51/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO INCISO I DO ART. 162 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI Nº 265/2025, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE ADEQUAÇÕES TÉCNICO-LEGISLATIVAS. |
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| materia |
56/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL (CIF) FÍSICA E DIGITAL DOS AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN E REVOGA A LEI ORDINÁRIA Nº2.334, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022. |
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| materia |
344/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA, NA RUA 17 DE DEZEMBRO, (RUA DA CAPELA SÃO PEDRO), NO BAIRRO BOA ESPERANÇA. |
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| materia |
346/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SEMUC), QUE, NA CONCEPÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DO ESPETÁCULO CULTURAL “NAS ASAS DA HISTÓRIA”, EDIÇÃO DE 2027, SEJA INCORPORADA COMO EIXO TEMÁTICO CENTRAL A CELEBRAÇÃO DO CENTENÁRIO DA DOAÇÃO REALIZADA PELA FAMÍLIA MACHADO AO AVIADOR FRANCÊS PAUL VACHET, MARCO HISTÓRICO FUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA AVIAÇÃO NO RIO GRANDE DO NORTE E, ESPECIALMENTE, PARA A FORMAÇÃO IDENTITÁRIA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM. |
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| materia |
356/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
MICHAEL BORGES DE SOUZA BERNARDINO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SUBSCRITO NA FORMA REGIMENTAL EM VIGÊNCIA, REITERA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A INDICAÇÃO N° 276/2025, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO OZEMPYC, MOUNJARO, OU OUTROS TIPOS DE CANETAS EMAGRECEDORAS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
357/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
MICHAEL BORGES DE SOUZA BERNARDINO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SUBSCRITO NA FORMA REGIMENTAL EM VIGÊNCIA, INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA ASSEGURADO, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, A QUANTIDADE DE 5 COMPUTADORES POR AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. |
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| materia |
371/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
JOSÉ MICHAEL LUCENA DINIZ, VEREADOR COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SUBSCRITO NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM), QUE SEJA REALIZADA O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA PAU-BRASIL, Nº 08, NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM. |
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| materia |
374/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
JOSÉ AFRÂNIO BEZERRA DA SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, SEMOP, A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA CAMINHO DE BAÍA FORMOSA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
375/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
JOSÉ AFRÂNIO BEZERRA DA SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, SELIM, A LIMPEZA DA RUA JOSÉ FERREIRA DE LIMA, LOCALIZADA NO CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL, BAIRRO EMAÚS, NESTA CIDADE. |
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| materia |
378/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO DE N°218/2025, DE AUTORIA PRÓPRIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMINHÓDROMO, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA MELHOR IDADE E UM PLAYGROUND, LOCALIZADA ENTRA A AV. PAU BRASIL, RUA JÚPITER, RUA MARTE E RUA PINGO D’ÁGUA, NO BAIRRO SANTA TEREZA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
379/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO DE N°2185/2025, DE AUTORIA PRÓPRIA, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A AQUISIÇÃO DE POLTRONAS RECLINÁVEIS PARA OS ACOMPANHANTES DAS ENFERMARIAS DO HOSPITAL MATERNIDADE DIVINO AMOR, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
382/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA (SELIM) A REALIZAR SERVIÇO LIMPEZA DO PASSEIO E RETIRADA DE LIXO E ENTULHOS CONFORME IMAGENS EM ANEXO NA RUA LADIR BORGES DOS SANTOS, PRÓXIMO AO N° 385, BAIRRO PASSAGEM DE AREIA - PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
383/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOP) A REALIZAR SERVIÇO TAPA BURACO E REPARO DE CALHA DE PASSAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, CONFORME IMAGENS EM ANEXO NA RUA EDINES CARDOSO DA SILVA, 2012, BAIRRO VALE DO SOL - PARNAMIRIM/RN. |
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