| norma |
132/2026 |
2026-04-15 |
Portaria |
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA LUCI BEZERRA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 063, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE LEGISLATIVO, O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/01/2025 A 31/12/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 20/05/2026 A 03/06/2026. |
1 |
extracted
|
| norma |
133/2026 |
2026-04-15 |
Portaria |
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA JULIANA BARBOSA PERES, MATRÍCULA Nº 2322, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, O PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/01/2025 A 13/01/2026, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 11/04/2026 A 30/04/2026. |
1 |
extracted
|
| norma |
134/2026 |
2026-04-15 |
Portaria |
CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR ELTON DE SOUZA ALVES, MATRÍCULA Nº 860, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, O PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/02/2025 A 31/01/2026, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 01/05/2026 A 20/05/2026. |
1 |
extracted
|
| sessao |
30 |
2026-04-15 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-04-14 |
Moção de Repúdio |
MOÇÃO DE REPÚDIO AS DECLARAÇÕES VILIPENDIOSAS E DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA PROFERIDAS PELO JORNALISTA DA AFILIADA DA GLOBO EM ARARQUARA, O SENHOR JOSÉ CARLOS MAGDALENA, QUE DISSE EM UM PROGRAMA DE RÁDIO QUE A “BÍBLIA É UM LIVRINHO IDIOTA! “. O DITO JORNALISTA VAI MAIS ALÉM, CONTINUA SUA FALA USANDO PALAVRAS DE AINDA MAIS BAIXO NÍVEL PARA REFERIR-SE AS ESCRITURAS SAGRADAS QUE É O LIVRO QUE REGE A VIDA DOS CRISTÃOS BRASILEIROS E EM TODO O MUNDO. O EPISÓDIO DEPLORÁVEL REVELA ALÉM DE DESCONHECIMENTO POR PARTE DO JORNALISTA, FLAGRANTE DESRESPEITO COM A FÉ DE MILHARES DE BRASILEIROS. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2026 |
2026-04-14 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR PELA MORTE DA SENHORA IRMÃ MIQUELINA MEDEIROS, DA CONGREGAÇÃO DAS FILHAS DO AMOR DIVINO. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2026 |
2026-04-14 |
Moção de Pesar |
À SOCIEDADE PARNAMIRINENSE E A FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO JUSTINO. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2026 |
2026-04-14 |
Moção de Aplauso |
AO JOVEM ATLETA LUCAS ÁLVARES, DE APENAS 12 ANOS DE IDADE, EM RECONHECIMENTO À SUA BRILHANTE E HISTÓRICA CONQUISTA AO SAGRAR-SE CAMPEÃO DO CRITÉRIUM DE MÔNACO, QUE OCORREU EM MONTE CARLO, NA ITÁLIA, PELA CATEGORIA INFANTOJUVENIL, DESTACANDO-SE EM UMA DAS MAIS TRADICIONAIS COMPETIÇÕES DO CICLISMO DE BASE NO CENÁRIO EUROPEU. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CONSUMO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PELOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À RESERVA OU UTILIZAÇÃO EXCLUSIVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM VIAS PÚBLICAS POR PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE PRAÇA EDMILSON LOPES SOARES A ÁREA VERDE SITUADA NO CRUZAMENTO DA RUA CANDELÁRIA COM A AVENIDA GANDHI, NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM, MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “SAÚDE SEM ESPERA”, DESTINADO À ORGANIZAÇÃO DO FLUXO DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, POR MEIO DA CRIAÇÃO DE UNIDADES DE RETAGUARDA PARA CASOS DE BAIXA COMPLEXIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTOS DE COLETA PARA O DESCARTE ADEQUADO DE CANETAS INJETÁVEIS UTILIZADAS EM TRATAMENTOS MEDICAMENTOSOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INICIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DENOMINADO “MOVIMENTEA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
350/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM), A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DE EQUIPE DE LIMPEZA URBANA EM CARÁTER PERMANENTE NO BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA, COM VISTAS À GARANTIA DA CONSERVAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, À PREVENÇÃO DO ACÚMULO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E À PROMOÇÃO DA SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO LOCAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
386/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – SEL, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA NA RUA CAMPOS VERGUEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO. SUGERE-SE QUE O EQUIPAMENTO ESPORTIVO CONTEMPLE ESTRUTURA ADEQUADA PARA A PRÁTICA DE MODALIDADES COMO FUTEVÔLEI, VÔLEI DE PRAIA E BEACH TENNIS, INCLUINDO CERCAMENTO EM ALAMBRADO OU TELA DE PROTEÇÃO, ILUMINAÇÃO EM LED, SISTEMA DE DRENAGEM, ARQUIBANCADAS SIMPLES (CASO VIÁVEL) E ACESSIBILIDADE, GARANTINDO SEGURANÇA E FUNCIONALIDADE AO ESPAÇO. |
1 |
extracted
|
| materia |
387/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – SEL, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO. SUGERE-SE QUE O EQUIPAMENTO ESPORTIVO SEJA ESTRUTURADO COM PISO ADEQUADO PARA MÚLTIPLAS MODALIDADES (FUTSAL, VÔLEI, BASQUETE E HANDEBOL), ALAMBRADO DE PROTEÇÃO, ILUMINAÇÃO EM LED, ARQUIBANCADAS, COBERTURA (CASO VIÁVEL), ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DEMAIS ESTRUTURAS COMPLEMENTARES QUE GARANTAM SEGURANÇA E FUNCIONALIDADE AO ESPAÇO. |
1 |
extracted
|
| materia |
388/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOP) A REALIZAR SERVIÇO DE NIVELAMENTO DA VIA, COM MAQUINAS, POIS A MESMA NÃO POSSUI CALÇAMENTO E AS CHUVAS VEM TRAZENDO TRANSTORNOS COMO BURACOS E INACESSIBILIDADE CONFORME IMAGENS EM ANEXO NA AVENIDA FLOR DE LIZ, BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES - PARNAMIRIM/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
392/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOP) A REALIZAR SERVIÇO TAPA BURACO E REPARO DE CALHA DE PASSAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS DEVIDO A UMA ESCOLA, RESTAURANTE E COMÉRCIOS; CONFORME IMAGENS EM ANEXO NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS DO PARQUES COM AVENIDA FLOR DE LARANJEIRA, DE FRENTE A ESCOLA FLORESCER, BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES - PARNAMIRIM/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
400/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA- SELIM QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL, SERVIÇOS DE ROÇADEIRA E PINTURA DO MEIO FIO, DA AV.MARIA LACERDA MONTENEGRO, NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM. |
1 |
extracted
|
| materia |
402/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS QUE SEJA REALIZADO A REFORMA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL CAPS II, LOCALIZADO NO BAIRRO DO CENTRO DE PARNAMIRIM; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
406/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
REITERAR AS INDICAÇÕES Nº1.107/2021 E Nº481/2025 À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MONTE DAS OLIVEIRAS, BAIRRO NOVA PARNAMIRIM, NESTA CIDADE, ANTE A NECESSIDADE DEMONSTRADA PELO REGISTROS FOTOGRÁFICOS EM ANEXO. |
1 |
extracted
|
| materia |
410/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO DE N°37/2025, DE AUTORIA PRÓPRIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “ASFALTO” DA RUA JOÃO IRINEU ANTUNES ENTRE A RUA ANITA ALVES MACIEL E A RUA PROFESSORA VIONETE, LOCALIZADA NO BAIRRO PASSAGEM DE AREIA, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
411/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº989/2025, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “ASFALTO” DA RUA DA INCONFIDÊNCIA, NO BAIRRO LIBERDADE, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
415/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA BOA SORTE, NAS IMEDIAÇÕES DO QUEIROZ ATACADO, PARQUE DAS NAÇÕES, PARNAMIRIM-RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
416/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP, À SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA PRAIA DE PONTA NEGRA, NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM. |
1 |
extracted
|
| materia |
420/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO/REPAROS NA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, SITUADA À RUA JOSÉ AUGUSTO NUNES, NO BAIRRO MONTE CASTELO. |
1 |
extracted
|
| materia |
421/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, QUE REALIZE SERVIÇO DE LIMPEZA, RECOLHIMENTO DE ENTULHO, NA AV. DR LUÍS ANTÔNIO, LOCALIZADO NO BAIRRO DE PARQUE DE EXPOSIÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
422/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO PARA A RUA CAMPO REDONDO, LOCALIZADA NO BAIRRO SONHO VERDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
423/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS- SEMSUR, A IMPLANTAÇÃO DE 4 (QUATRO) BANCOS DE MADEIRA, NA PRAÇA RAINHO DA PAZ, LOCALIZADA NA RUA HELENO NOBERTO COSTA, SITUADA NO BAIRRO DE JARDIM PLANALTO. (FOTO EM ANEXO) |
1 |
extracted
|
| materia |
424/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CRUZAMENTO DA RUA BELMONTE COM A RUA CHAPECÓ ATÉ A BR-101, NAS PROXIMIDADES DO POSTO PICHILAU, SITUADO NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA. (CONFORME FOTOGRAFIA EM ANEXO) |
1 |
extracted
|
| materia |
427/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A REITERAÇÃO Nº 361/2025, PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE DE ODONTOLOGIA MÓVEL (UOM), PARA COMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DE ROSA FERNANDES, SITUADA NA RUA ANTÔNIO MOREIRA, S/N, BAIRRO PASSAGEM DE AREIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
428/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A REITERAÇÃO Nº 361/2025, PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE DE ODONTOLOGIA MÓVEL (UOM), PARA COMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DE ROSA FERNANDES, SITUADA NA RUA ANTÔNIO MOREIRA, S/N, BAIRRO PASSAGEM DE AREIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
436/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, SEMOP, A DRENAGEM NA RUA MAHATMA GANDHI, LOCALIZADA NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
437/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, SEMOP, A DRENAGEM NA RUA PARQUE DAS EMAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
441/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA DA RUA PAU BRASIL, BAIRRO NOVA PARNAMIRIM. |
1 |
extracted
|
| materia |
445/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA, QUE HAJA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO (POP) PARA ABORDAGEM HUMANIZADA AO AUTISTA, CONFORME AS DIRETRIZES DO LIVRO AZUL DAS GUARDAS MUNICIPAIS DO BRASIL. |
1 |
extracted
|
| materia |
448/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS- SEMSUR QUE SEJA REALIZADO AS PODAS DAS ÁRVORES, DA RUA CÂMARA CASCUDO, PARQUE DE EXPOSIÇÕES. |
1 |
extracted
|
| materia |
451/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AV. TENENTE CORDEIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA. |
1 |
extracted
|
| materia |
452/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM), QUE SEJA IMPLANTADA ROTA DE COLETA DOMICILIAR PERMANENTE OU SISTEMA DE RECOLHIMENTO REGULAR NAS VIAS COM FORTE ATIVIDADE GASTRONÔMICA, ABRANGENDO A RUA ANTÔNIA DE LIMA PAIVA (CEP 59143-455), RUA ROSA FERNANDES DA SILVA (CEP 59144-210), RUA CÍCERA EUGÊNIO CARLOS DA SILVA (CEP 59144-220) E RUA PEDRO DAVID NORZINHO(CEP 59140-971), NO EIXO DENOMINADO CORREDOR NOVA ESPERANÇA - VALE DO SOL, COM VISTAS À MELHORIA DA LIMPEZA URBANA, DA SALUBRIDADE PÚBLICA E DA QUALIDADE AMBIENTAL NAS REFERIDAS LOCALIDADES. |
1 |
extracted
|
| materia |
453/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD), SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO (SEMURB) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA (SESMOB), QUE SEJA DISPONIBILIZADO CANAL INSTITUCIONAL DE DENÚNCIA E SOLICITAÇÃO PARA APREENSÃO DE ANIMAIS DE GRANDE E PEQUENO PORTE SOLTOS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
458/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO BRIPAR NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CRUZAMENTO DA RUA DA JOSÉ DA SILVA COM A RUA MARIA ISABEL COSTA, SITUADO NO BAIRRO DE LIBERDADE. (CONFORME FOTOGRAFIA EM ANEXO) |
1 |
extracted
|
| materia |
459/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ QUE SEJA REGULAMENTADO O FLUXO PARA A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) EM PARNAMIRIM/RN, DEFININDO QUAL SECRETARIA SERÁ RESPONSÁVEL, OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E OS PRAZOS, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 2664/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
460/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO PARA IDENTIFICAR AS PRAÇAS COM MAIOR POTENCIAL PARA RECEBER BRINQUEDOS ADAPTADOS E UM "JARDIM SENSORIAL", COMO PARTE DE UM PLANO DE INCLUSÃO EM ESPAÇOS DE LAZER. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.673/2026 |
2026-04-14 |
Lei Ordinária |
DENOMINA OFICIALMENTE A PRAÇA LOCALIZADA NA ANTIGA FEIRA DE PIUM, SITUADA ENTRE A AV. JOAQUIM PATRÍCIO E RUA MANOEL FAUSTINO NO BAIRRO DE PIUM NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2026-04-14 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
61/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE COMPOSTAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
434/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
JONAS MONTEIRO CARLOS GODEIRO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, SUBSCRITO NA FORMA REGIMENTAL EM VIGÊNCIA, VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - SELIM, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINAÇÃO E RETIRADA DE MATOS NOS CANTEIROS CENTRAIS E CALÇADAS DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS: RUA RIO DAS PEDRAS, RUA RIO RIBEIRA, RUA RIO SOLIMÕES, RUA RIO CLARO E DA RUA RIO JACUÍ, TODAS LOCALIZADAS NOS ARREDORES DA ESCOLA DOM NIVALDO MONTE, NO BAIRRO PARQUE DAS ORQUÍDEAS, EMAÚS, PARNAMIRIM/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
435/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
JONAS MONTEIRO CARLOS GODEIRO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, SUBSCRITO NA FORMA REGIMENTAL EM VIGÊNCIA, VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA - SESDEM, PARA ANALISE DE VIABILIDADE TÉNCNICA PARA INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO CONDOMINIO MIRANTES CAMINHOS DO MAR, LOCALIZADO NA AVENIDA JOAQUIM PATRICIO, PIUM, PARNAMIRIM/RN.AVENIDA JOAQUIM. |
1 |
extracted
|
| materia |
442/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – SEMOP, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FREJÓ, BAIRRO NOVA PARNAMIRIM. |
1 |
extracted
|