| norma |
92/2026 |
2026-03-31 |
Portaria |
DESIGNAR O SENHOR: DEOCLECIANO ALMEIDA NETO, MATRÍCULA 2593, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL, PARA RESPONDER CUMULATIVAMENTE PELA DIRETORIA DE CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN DURANTE AS FÉRIAS DO TITULAR, GENILSON JOSÉ DA CRUZ, DIRETOR CONTÁBIL, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2026 A 20 DE ABRIL DE 2026. |
1 |
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| norma |
103/2026 |
2026-03-31 |
Portaria |
EXONERAR, A PEDIDO, CÁSSIO ALAN SANTOS DE AQUINO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PROCESSO LEGISLATIVO — SÍMBOLO: AEL, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA RÁRIKA DE ARAÚJO BASTOS. |
1 |
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| norma |
106/2026 |
2026-03-31 |
Portaria |
NOMEAR, LUCILENE CRISTINA DE LIMA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR — SÍMBOLO: CGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MICHAEL BORGES DE SOUZA. |
1 |
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| norma |
107/2026 |
2026-03-31 |
Portaria |
NOMEAR, TACIANO CAPISTRANO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR — SÍMBOLO: AEP, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MICHAEL BORGES DE SOUZA. |
1 |
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| norma |
108/2026 |
2026-03-31 |
Portaria |
CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR HANILTON KLEIBER PEREIRA, MATRÍCULA Nº 039, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE LEGISLATIVO, O PERÍODO DE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/10/2024 A 30/09/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 01/04/2026 A 10/04/2026 |
1 |
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| sessao |
22 |
2026-03-31 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
336/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
HAMILTON RADEMACKER PEREIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SUBSCRITO NA FORMA REGIMENTAL EM VIGÊNCIA, REITERA A INDICAÇÃO DE N°522/2025, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “BRIPAR” DA RUA HERIT CORRÊA, NO BAIRRO DE COTOVELO, DISTRITO LITORAL DE PARNAMIRIM. |
1 |
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| materia |
337/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
HAMILTON RADEMACKER PEREIRA (BINHO DE AMBRÓSIO), VEREADOR COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SUBSCRITO NA FORMA REGIMENTAL EM VIGÊNCIA, REITERA A INDICAÇÃO DE 432/2025, AMBAS DE AUTORIA PRÓPRIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “BRIPAR” DA RUA PARNAÍBA, EM COTOVELO, NO DISTRITO LITORAL DE PARNAMIRIM. |
1 |
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| materia |
338/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
HAMILTON RADEMACKER PEREIRA (BINHO DE AMBRÓSIO), VEREADOR COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SUBSCRITO NA FORMA REGIMENTAL EM VIGÊNCIA, REITERA A INDICAÇÃO DE N° 523/2025, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “BRIPAR” DA RUA MIRASSOL, NO BAIRRO DE COTOVELO, DISTRITO LITORAL DE PARNAMIRIM. |
1 |
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| materia |
339/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
HAMILTON RADEMACKER PEREIRA (BINHO DE AMBRÓSIO), VEREADOR COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SUBSCRITO NA FORMA REGIMENTAL EM VIGÊNCIA, REITERA A INDICAÇÃO Nº 014/2025, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMO SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “ASFALTO” DA RUA OTANI GOMES DE CASTRO, NO BAIRRO VALE DO SOL, NESTA CIDADE. |
1 |
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| materia |
340/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
HAMILTON RADEMACKER PEREIRA (BINHO DE AMBRÓSIO), VEREADOR COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SUBSCRITO NA FORMA REGIMENTAL EM VIGÊNCIA, REITERA A INDICAÇÃO Nº 013/2025, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “ASFALTO” DA RUA LINDOALDO DE MEDEIROS, NO BAIRRO VALE DO SOL, NESTA CIDADE. |
1 |
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| materia |
341/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
HAMILTON RADEMACKER PEREIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SUBSCRITO NA FORMA REGIMENTAL EM VIGÊNCIA, REITERA A INDICAÇÃO DE N°522/2025, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “BRIPAR” DA RUA HERIT CORRÊA, NO BAIRRO DE COTOVELO, DISTRITO LITORAL DE PARNAMIRIM. |
1 |
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| materia |
345/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A REITERAÇÃO Nº 226/2025, PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE DE ODONTOLOGIA MÓVEL (UOM), PARA COMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), ENFERMEIRO MARCELINO AGOSTINHO COSTA, SITUADA NA RUA SADI MENDES, 06, BAIRRO MONTE CASTELO. |
1 |
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| materia |
347/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO (SEINFRA), QUE SEJA ELABORADO E EXECUTADO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO E REURBANIZAÇÃO DA ÁREA DO CHAFARIZ, LOCALIZADA NA ESQUINA DA AV. MARIA LACERDA MONTENEGRO COM A ESPLANADA DEPUTADO NÉLIO DIAS, NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM, COM VISTAS À REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO URBANO, À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA, À PROMOÇÃO DA CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA E À VALORIZAÇÃO PAISAGÍSTICA DA REGIÃO. |
1 |
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| materia |
348/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD), QUE SEJA REALIZADA A ADESÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA VIVA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARNAMIRIM/RN, COM VISTAS À PROMOÇÃO DO ACESSO RACIONAL A PLANTAS MEDICINAIS E FITOTERÁPICOS, AO FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E À VALORIZAÇÃO DAS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). |
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| materia |
351/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO (SEINFRA), QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO VISANDO À INTEGRAÇÃO DE ÁREA POLIESPORTIVA NA LATERAL DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE JESUS MEDEIROS DE LIMA, LOCALIZADA NA RUA JOÃO JANUÁRIO DE CARVALHO, S/N, BAIRRO NOVA ESPERANÇA, COM VISTAS À AMPLIAÇÃO DOS ESPAÇOS DE PRÁTICA ESPORTIVA E RECREATIVA, AO FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES. |
1 |
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| materia |
352/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A INCLUSÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DOS CARGOS DE AUXILIAR DE CRECHE E APOIO ESCOLAR, NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO, EM CONSONÂNCIA COM O CONCEITO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTABELECIDO PELA LEI Nº 15.326, DE 6 DE JANEIRO DE 2026. |
1 |
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| materia |
353/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A REITERAÇÃO Nº 582/2025, PARA A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) KIT DE EQUIPAMENTOS PARA TELECONSULTA (DESCRITOS ABAIXO), PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS SILVINO LAMARTINE, BAIRRO PASSAGEM DE AREIA.° NOTEBOOK° TELEVISOR° WEBCAM |
1 |
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| materia |
354/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL de Saúde – SESAD, A REITERAÇÃO Nº 662/2025, PARA A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) KIT DE EQUIPAMENTOS PARA TELECONSULTA (DESCRITOS ABAIXO), PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DR. MARCONDES BEZERRA DE MELO, BAIRRO NOVA ESPERANÇA.° NOTEBOOK° TELEVISOR° WEBCAM |
1 |
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| materia |
355/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE Secretaria Municipal de Saúde – SESAD, A REITERAÇÃO Nº 503/2025, PARA A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) COMBO DE EQUIPAMENTOS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS FRANCISCO FERNANDES PIMENTA, BAIRRO CAJUPIRANGA.° CÂMARA FRIA EXCLUSIVA PARA VACINAS;° RETINÓGRAFO PORTÁTIL PARA TELESSAÚDE;° ESPIRÔMETRO DIGITAL PARA TELESSAÚDE;° DERMATOSCÓPIO PARA TELESSAÚDE;° ELETROCARDIÓGRAFO;° ELETROCAUTÉRIO (BISTURI ELÉTRICO);° DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO;° DOPPLER VASCULAR;° LASER PARA FISIOTERAPIA;° ULTRASSOM PARA FISIOTERAPIA;° BALANÇA PORTÁTIL ATÉ 200KG;° TENS E FENS;° DINAMÔMETRO;° CADEIRA DE RODAS;° FOTÓFORO;° TÁBUA DE PROPRIOCEPÇÃO; |
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| norma |
6/2026 |
2026-03-30 |
Portaria |
DECLARA PONTOS FACULTATIVOS NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
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| norma |
100/2026 |
2026-03-30 |
Portaria |
DESIGNAR A SENHORA: NATÁLIA COSTA GOMES, MATRÍCULA 2538, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO, PARA RESPONDER CUMULATIVAMENTE PELA DIRETORIA DA CONTROLADORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN DURANTE AS FÉRIAS DA TITULAR, ANA ANGÉLICA COSTA BARROS, CONTROLADORA GERAL, NO PERÍODO DE 06 DE ABRIL DE 2026 A 20 DE ABRIL DE 2026. |
1 |
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| norma |
102/2026 |
2026-03-30 |
Portaria |
ART. 1°. DESIGNAR A SERVIDORA ANDREZA KELLY BARRETO SOARES DUARTE, MATRÍCULA Nº 2534, PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DO CONTRATO ABAIXO LISTADO, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN E TERCEIROS, DURANTE TODA A SUA VIGÊNCIA. PARÁGRAFO ÚNICO. DESIGNAR, AINDA, AS SERVIDORAS TAHIANA MARTINS FREIRE, MATRÍCULA Nº 2527, E IRANILDE ALMEIDA PINTO, MATRÍCULA Nº 030, PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAIS DO REFERIDO CONTRATO. |
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| norma |
104/2026 |
2026-03-30 |
Portaria |
EXONERAR, LUCILENE CRISTINA DE LIMA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR — SÍMBOLO: AEP, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MICHAEL BORGES DE SOUZA. |
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| norma |
105/2026 |
2026-03-30 |
Portaria |
EXONERAR, TACIANO CAPISTRANO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR — SÍMBOLO: CGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MICHAEL BORGES DE SOUZA. |
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| norma |
98/2026 |
2026-03-27 |
Portaria |
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA FRANCISCA CÂMARA GONÇALO, MATRÍCULA Nº 2326, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, O PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/01/2022 A 13/01/2023, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 24/03/2026 A 22/04/2026. |
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| sessao |
1 |
2026-03-27 |
Audiência Pública |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-26 |
Atas das Sessões Ordinárias |
Teste 01 |
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| materia |
42/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 1.808, DE 03 DE JANEIRO DE 2017, QUE ASSEGURA PRIORIDADE DE MATRÍCULA EM ESCOLA MUNICIPAL PRÓXIMA DA RESIDÊNCIA, PARA AMPLIAR O DIREITO A ALUNOS COM DEFICIÊNCIA OU QUE NECESSITEM DE CUIDADOS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
42/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento |
REQUERER OUVIDO O PLENÁRIO COM FUNDAMENTO NOS TERMOS DOS ARTS. 63 E 77 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO (CEI) PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NAS COBRANÇAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE AOS CONSUMIDORES QUE UTILIZAM SISTEMAS DE GERAÇÃO PRÓPRIA DE ENERGIA SOLAR. |
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| materia |
43/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À EMPREGABILIDADE DE MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, COM AÇÕES DE CAPACITAÇÃO, APOIO PSICOLÓGICO, INCENTIVOS FISCAIS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS PARA PROMOVER A INSERÇÃO E REINSERÇÃO DESSAS MULHERES NO MERCADO DE TRABALHO. |
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| materia |
44/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A TRANSPARÊNCIA DE INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS FILAS DE ESPERA PARA CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
212/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), SR. PAULO GUILHERME BARBOSA RAMOS FILHO, A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACO E RECUPERAÇÃO DO CALCAMENTO NO MÉTODO BRIPAR DA RUA JOSE P. DO NASCIMENTO, BAIRRO VALE DO SOL, LATERAL DA ESCOLA EKOOA EDUCAÇÃO INFANTIL. |
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| materia |
230/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS), QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS E DOS VENTILADORES, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE REDE DE INTERNET COM RESTRIÇÕES DE USO E CONTROLE DE ACESSO NO ALBERGUE NOTURNO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.” |
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| materia |
244/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO EM TORNO DE TODA A LAGOA DE CAPTAÇÃO LOCALIZADA NA RUA NOVA AMÉRICA, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. |
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| materia |
281/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS INTELIGENTES A FIM DE AVISAR AOS PAIS EM TEMPO REAL SOBRE CHEGADA E SAÍDA DOS ALUNOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS EM PARNAMIRIM-RN. |
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| materia |
296/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, SELIM, A LIMPEZA E CAPINAGEM DA AVENIDA RIO PITIMBU, LOCALIZADA NO CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL, BAIRRO EMAÚS, NESTA CIDADE. |
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| materia |
297/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, SELIM, A LIMPEZA DA VEGETAÇÃO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA RIO PITIMBU COM A RUA RIO CAJUPIRANGA, LOCALIZADA NO CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL, BAIRRO EMAÚS, NESTA CIDADE. |
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| materia |
304/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO (SEINFRA) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE CALHA DE DRENAGEM COM IMPLANTAÇÃO DE JARDIM FILTRANTE NA RUA ANTÔNIA DE LIMA PAIVA (CEP: 59143-455), NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, EM FRENTE AO CAMPUS DO INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (IFRN) E AO SUPERMERCADO ATACADÃO, COM VISTAS À MELHORIA DO SISTEMA DE DRENAGEM URBANA, AO ADEQUADO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, À REDUÇÃO DE PONTOS DE ALAGAMENTO E À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE URBANA NO LOCAL. |
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| materia |
308/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO NEUROLOGISTA PARA ATUAÇÃO NO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER) DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
309/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
REITERA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, A INDICAÇÃO Nº 980/2025, QUE SOLICITA A REALIZAÇÃO DA CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULAS, BEM COMO A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DOS DEMAIS SETORES DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE JESUS MEDEIROS DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. |
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| materia |
312/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO AO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SUBSTITUIÇÃO DAS BALANÇAS ANTROPOMÉTRICAS DA UBS JOÃO DIAS DA COSTA, NOVA PARNAMIRIM, PARNAMIRIM-RN |
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| materia |
317/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR, A REITERAÇÃO Nº 818/2023 E 1.184/2025, PARA QUE SEJA ELABORADO UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LAZER E RECREAÇÃO ADAPTADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM. |
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| materia |
321/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO E SESDEM, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA PRESIDENTE JOÃO GOULART, NO BAIRRO DE SANTA TEREZA – PARNAMIRIM – RN |
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| materia |
322/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SME, A AQUISIÇÃO DE NOVOS ARMÁRIOS DE AÇO DE DUAS PORTAS PARA A ESCOLA MUNICIPAL JOSAFÁ SISINO DE MACHADO, LOCALIZADA NO CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL, BAIRRO EMAÚS, NESTA CIDADE. |
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| materia |
323/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE, SESDEM, A REVITALIZAÇÃO DAS LOMBADAS LOCALIZADAS NA RUA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, NO BAIRRO COHABINAL, NESTA CIDADE. |
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| materia |
324/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SEMSUR, A PODA DAS ÁRVORES DA AVENIDA RIO ÁGUA VERMELHA, LOCALIZADA NO CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL, BAIRRO EMAÚS, NESTA CIDADE. |
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| materia |
325/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, SEMOP, O REPARO NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA SANTA MATILDE COM A RUA RIO AZUL, LOCALIZADA NO CONJUNTO PARQUE DAS ORQUÍDEAS, BAIRRO EMAÚS, NESTA CIDADE. |
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| materia |
326/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, SEMOP, A RECUPERAÇÃO DAS SARJETAS LATERAIS DA RUA RIO SERIDÓ, LOCALIZADA NO CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL, BAIRRO EMAÚS, NESTA CIDADE. |
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| materia |
327/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, QUE REALIZE SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE RESTO DE PODA, NA RUA SÃO LUÍS, LOCALIZADO NO BAIRRO DE SANTA TERESA. |
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