| materia |
265/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR) A REALIZAR SERVIÇO PODA DE ARVORES CONFORME IMAGENS EM ANEXO NA RUA FERNANDO BANDEIRA DE MELO, PRÓXIMO AO N° 56, BAIRRO SANTOS REIS - PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
278/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
INDICA-SE À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA AVENIDA DOUTOR LUÍS ANTÔNIO, NO CENTRO. |
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| materia |
279/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
INDICA-SE À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA DE LIMPEZA URBANA- SELIM, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DOS CANTEIROS LOCALIZADOS NA AVENIDA DOUTOR LUÍS ANTÔNIO, NO CENTRO. |
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| materia |
284/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO AO GABINETE CIVIL – GACIV, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO À CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA (SEAP/RN), COM A FINALIDADE DE UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE, EM REGIME ADEQUADO, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM. |
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| materia |
285/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE, NA RUA ROSA FERNANDES DA SILVA, EM FRENTE A ACADEMIA PANOBIANCO, BAIRRO NOVA ESPERANÇA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
286/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 585/2025, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEMEI), EM PIUM, DISTRITO LITORAL DE PARNAMIRIM. |
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| materia |
289/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE MATO NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS, LOCALIZADO NO BAIRRO DE BOA ESPERANÇA. |
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| materia |
290/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DOS APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA. |
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| materia |
292/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SEMSUR, A RECUPERAÇÃO DA BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NA RUA CAMINHO DE PIRAMBÚZIOS, NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA NESTA CIDADE. |
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| materia |
293/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
REITERAR O INDICATIVO DE MESMA AUTORIA 1942/2025 A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, SOLICITAR O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA RIO PARNAÍBA, NO CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL, BAIRRO DE EMAÚS, NESTA CIDADE. |
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| materia |
298/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA - SESDEM, AS REITERAÇÕES DAS INDICAÇÕES 387/2020, 1110/2021, 556/2024 E 906/2025, PARA IMPLANTAR UMA ROTATÓRIA, NO CRUZAMENTO DA AV. PREFEITO MILTON DANTAS DE MEDEIROS E RUA LIRA DE ANDRADE COM AV. DAS AMÉRICAS, SITUADAS NO BAIRRO DO PARQUE DAS NAÇÕES. |
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| materia |
299/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP, A REITERAÇÃO Nº 1.618/2022, 1.296/2023 E 1.054/2025, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA, COM INÍCIO NO IFRN E ATACADÃO, ESTENDENDO-SE ATÉ OS CONDOMÍNIOS NELSON MONTEIRO E WALDEMAR ROLIM, SITUADOS NA RUA ANTÔNIA DE LIMA PAIVA, BAIRRO NOVA ESPERANÇA. |
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| materia |
314/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR, PARA QUE REALIZEM ESTUDO TÉCNICO E PLANEJAMENTO PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM INTERTRAVADOS, UTILIZANDO, MEDIANTE CONVÊNIO OU PARCERIA COM A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO RN - SEAP/RN, MÃO DE OBRA DE PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE EM REGIME ADEQUADO. |
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| norma |
92.1/2026 |
2026-03-24 |
Portaria |
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR GENILSON JOSÉ DA CRUZ MATRÍCULA Nº 2020, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR CONTÁBIL, O PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/01/2025 A 31/12/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 01/04/2026 A 20/04/2026 |
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| sessao |
19 |
2026-03-24 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
305/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
JONAS MONTEIRO CARLOS GODEIRO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, SUBSCRITO NA FORMA REGIMENTAL EM VIGÊNCIA, VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – SEL, A MANUNTEÇÃO DAS TRAVES DA QUADRA DE ESPORTE, LOCALIZADA NA PRAÇA ALUIZO ALVES, NO BAIRRO DO PARQUE INDUSTRIAL, EMAÚS, PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
306/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
A VEREADORA RAFAELA DE NILDA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR E À EMPRESA NEOENERGIA - COSERN, QUE SEJA AUMENTADA A POTÊNCIA DA ILUMINAÇÃO DA RUA UNIDOS DA PONTE, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO, EM PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
300/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR), QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INICIAR O FORTALECIMENTO DO CORPO TÉCNICO DA REFERIDA SECRETARIA, POR MEIO DA AMPLIAÇÃO DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, CAPACITAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIDORES E REALIZAÇÃO DE PROCESSOS SELETIVOS OU CONCURSOS PÚBLICOS, COM VISTAS A GARANTIR MAIOR EFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS URBANAS E AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
301/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E ESTRUTURAIS VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DA GESTÃO TÉCNICA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| norma |
310/2026 |
2026-03-20 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-19 |
Moção de Congratulação |
AO SENHOR MAESTRO NEDINALDO MANOEL DA SILVA, EM RECONHECIMENTO AOS 20 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS E DEDICAÇÃO À MÚSICA. |
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| materia |
37/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento |
REQUER, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 150, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA AUTORIZADA A RETIRADA DE PAUTA DOS PROJETO DE LEI N° 266/2025, QUE “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO, DIFUSÃO E EXIBIÇÃO DO CINEMA E O AUDIOVISUAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PARNAMIRIM/RN; PARA AJUSTE DE TÉCNICA LEGISLATIVA. |
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no document
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| materia |
38/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento |
APRESENTO A V. Sª, NOS TERMOS DO ART. 13, § V DO REGIMENTO INTERNO, O PRESENTE REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR E AVALIAR PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), ESPECIALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO AO CUMPRIMENTO DE SUAS METAS E ESTRATÉGIAS, ABRANGENDO OS SEGUINTES PONTOS:
• MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS METAS DO PME;
• CUMPRIMENTO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS NO PLANO;
• INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL;
• VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO;
• QUALIDADE DO ENSINO E INDICADORES EDUCACIONAIS;
• INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES ESCOLARES;
• PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO ACOMPANHAMENTO DO PM;
• DESAFIOS E PROPOSTAS PARA ATUALIZAÇÃO E APRIMORAMENTO DO PLANO. |
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| materia |
39/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento |
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 117/2025, QUE “INSTITUI A COMENDA ‘ALMIR PADILHA’ NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
111/2025 |
2026-03-19 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 111ª (CENTÉSIMA DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
174/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP, QUE UNAM ESFORÇO PARA REALIZAÇÃO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PROFESSORA MARIA SOLIANA, EMAÚS, PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
216/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA LIMPEZA URBANA DE PARNAMIRIM - SELIM, PARA QUE UNAM ESFORÇOS PARA A LIMPEZA,ROÇAGEM.NA RUA DA PACIFICAÇÃO,640, EMAÚS, PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
217/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA LIMPEZA URBANA DE PARNAMIRIM - SELIM, PARA QUE UNAM ESFORÇOS PARA A PODAGEM DAS ARVORÉS E LIMPEZA DOS MATOS.NA RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, EMAÚS, PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
229/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO, ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS: DE LIMPEZA URBANA – SELIM, OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, A REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 664/2021, QUE DISPÕEM SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM ECOPONTO, NO BAIRRO LIBERDADE. (FOTO EM ANEXO) |
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| materia |
251/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SEMSUR, A TROCA DE REFLETORES DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL MACHADO, LOCALIZADA NO CONJUNTO JARDIM AEROPORTO, BAIRRO EMAÚS, NESTA CIDADE. |
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| materia |
253/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, SEMOP, O PATROLAMENTO E A TERRAPLANAGEM DA RUA RIO PARNAÍBA, LOCALIZADA NO CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL NO BAIRRO EMAÚS. |
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| materia |
254/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, SEMOP, O PATROLAMENTO E A TERRAPLANAGEM DA AVENIDA RIO PITIMBU, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL, NESTA CIDADE. |
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| materia |
259/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS- SEMSUR E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO VISANDO A AMPLIAÇÃO DA LAGOA DE CAPTAÇÃO ADERBAL PESSOA, LOCALIZADA NA AVENIDA DR. LUÍS ANTÔNIO, SITUADA NO BAIRRO DE BOA ESPERANÇA. |
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| materia |
263/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA (SELIM) A REALIZAR SERVIÇO LIMPEZA DO PASSEIO E RETIRADA DE LIXO E ENTULHOS CONFORME IMAGENS EM ANEXO NA RUA JOSÉ AUGUSTO NUNES, LATERAL DO COND. ALAMEDA PARAISO, BAIRRO MONTE CASTELO - PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
264/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR) A REALIZAR SERVIÇO LIMPEZA E CAPINAGEM DA LAGOA DE CAPITAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, CONFORME IMAGENS EM ANEXO NA RUA AUTA DE SOUZA, PRÓXIMO AO N° 75, BAIRRO JOCKEY CLUBE - PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
266/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, ATRAVÉS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, A REALIZAÇÃO DE VISITAS TÉCNICAS E INSPEÇÕES SANITÁRIAS EM TODOS OS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIS) E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM A DEVIDA EMISSÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES SANITÁRIAS E ESTRUTURAIS DAS UNIDADES. |
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| materia |
267/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CANTEIRO DA AV. GANDHI, LOCALIZADO NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM, AO LADO DO CONDOMÍNIO RECANTO DOS PÁSSAROS. VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO, SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA. |
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| materia |
268/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA GERAL NO BAIRRO MONTE CASTELO, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO, LIMPEZA PÚBLICA, REMOÇÃO DE LIXO E RETIRADA DE ENTULHOS NO BAIRRO DE MONTE CASTELO. |
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| materia |
283/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A REITERAÇÃO Nº 164/2025, A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE DE SAÚDE PORTE I: UBS DESTINADA E APTA A ABRIGAR UM NÚMERO DE PROFISSIONAIS COMPATÍVEL COM NO MÍNIMO, 1 (UMA) EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E 1 (UMA) EQUIPE DE SAÚDE BUCAL – BAIRRO COHABINAL. |
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| norma |
308/2026 |
2026-03-19 |
Lei Complementar |
CONCEDE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
18 |
2026-03-19 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
33/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN A BASE AÉREA DE NATAL. |
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| materia |
35/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMANDO A DISPONIBILIDADE DO “DRINK LA PENHA” EM BARES, CASAS NOTURNAS, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN COMO INSTRUMENTO DE AUXÍLIO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. |
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| materia |
36/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento |
REQUERER À EXMA. PREFEITA DE PARNAMIRIM/RN, A SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E O SR. CHEFE DO GABINETE CIVIL, CAIO VARELA, ENVIEM AS CÓPIAS INTEGRAIS DAS FOLHAS DE PONTO (OU REGISTROS ELETRÔNICOS DE FREQUÊNCIA) DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE COMPARECERAM OU ESTIVERAM PRESENTES NA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM REALIZADA NA MANHÃ DO DIA 17 DE MARÇO DE 2026, NO PLENÁRIO DR. MÁRIO MEDEIROS. |
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| materia |
36/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO COLABORATIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
110/2025 |
2026-03-18 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 110ª (CENTÉSIMA DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
215/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA LIMPEZA URBANA DE PARNAMIRIM - SELIM, PARA QUE UNAM ESFORÇOS PARA A LIMPEZA,ROÇAGEM.NA RUA PROFª MARIA SOLIANA,164- EMAÚS, PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
247/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO DA RUA ÁGUAS BELAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PLANALTO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
248/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
REITERA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A INDICAÇÃO Nº 82/2022, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS PADRE ALZÔNIO DE ARAÚJO FILHO, JOSÉ FERNANDES DA NÓBREGA E LUIZ ALBERTO DANTAS NO PARQUE DAS NAÇÕES – COOPHAB. |
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| materia |
252/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, SEMOP, A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO PARA A QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL MACHADO, LOCALIZADA NO CONJUNTO JARDIM AEROPORTO, BAIRRO EMAÚS, NESTA CIDADE. |
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