| materia |
328/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, QUE REALIZE SERVIÇO DE LIMPEZA, RECOLHIMENTO DE LIXO E RETIRADA DE ENTULHO, NA RUA MANOEL ALCÍNO CARIOCA, LOCALIZADO NO BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA. |
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| materia |
329/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SÃO LUÍS, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA TERESA. |
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| materia |
330/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, QUE REALIZE SERVIÇO DE LIMPEZA, RECOLHIMENTO DE LIXO E RETIRADA DE ENTULHO, NA RUA DOROTI DE MOURA LIMA, LOCALIZADO NO BAIRRO DE SANTOS REIS. |
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| materia |
331/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
GABRIEL CÉSAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, SUBSCRITO NA FORMA REGIMENTAL VIGENTE, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ABRIGO DE PASSAGEIROS LOCALIZADO EM FRENTE AO RESIDENCIAL AMÉRICA, SITUADO NA AV. JOÃO PAULO II, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. |
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| materia |
332/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
GABRIEL CÉSAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, SUBSCRITO NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, BEM COMO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UMA LAGOA DE CAPTAÇÃO NAS PROXIMIDADES DA RUA DA PAZ, RUA PEDRO BARBOSA E TRAVESSA MARIA AUGUSTA, NO BAIRRO BELA PARNAMIRIM. |
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| materia |
333/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
GABRIEL CÉSAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, SUBSCRITO NA FORMA REGIMENTAL VIGENTE, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ABRIGO DE PASSAGEIROS LOCALIZADO EM FRENTE AO WALDEMAR ROLIM, SITUADO NA RUA ANTÔNIA DE LIMA PAIVA, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. |
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| materia |
334/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
GABRIEL CÉSAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, SUBSCRITO NA FORMA REGIMENTAL VIGENTE, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD), SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA NA PARTE FRONTAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE BELA PARNAMIRIM, SITUADA NA RUA JOÃO IRINEU ANTUNES, Nº 1000, BAIRRO BELA PARNAMIRIM. |
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| materia |
335/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP, À SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NO CRUZAMENTO DA RUA ESTRELA DO MAR, COM A RUA DAS CONCHAS, NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM. |
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| norma |
94/2026 |
2026-03-26 |
Portaria |
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR GEOMAGNO GOMES DE QUEIROZ, MATRÍCULA Nº 2490, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 07/12/2023 A 06/12/2024, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 06/04/2026 A 20/04/2026. |
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| norma |
95/2026 |
2026-03-26 |
Portaria |
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA LIDIANNE PRISCILA PACHECO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 2311, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, O PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/01/2025 A 13/01/2026, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 20/04/2026 A 19/05/2026. |
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| sessao |
21 |
2026-03-26 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-25 |
Emenda Modificativa |
ALTERA O CAPUT DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº06/2026. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-25 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO “COMPONENTE DE QUALIDADE” NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, ESTABELECE CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE E RATEIO, E REGOVA A LEI COMPLEMENTAR Nº282, DE 06 DE JUNHO DE 2024. |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-25 |
Moção de Pesar |
À SOCIEDADE NORTERIOGRANDENSE, EM ESPECIAL À CIDADE DE PARNAMIRIM E À FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO CARLOS SOARES DA SILVA, EX-VEREADOR DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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no document
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| materia |
40/2026 |
2026-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS RARAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
41/2026 |
2026-03-25 |
Requerimento |
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA RETIRAR DE PAUTA EM REGIME DE URGÊNCIA A SEGUINTE MATÉRIA: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº03/2026 – “ALTERA O §º DO ART. 29 DA LEI COMPLEMENTAR Nº22, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM. ” (AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ). |
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| materia |
243/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, BEM COMO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, SOLICITAR A VIABILIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NO RESIDENCIAL SUNVILLE, LOCALIZADO NA RUA CÂNDIDO MARTINS DOS SANTOS, Nº 1200, BAIRRO ROSA DOS VENTOS. |
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| materia |
269/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA (SESMOB), A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, COMO ÓRGÃO PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADO DIRETAMENTE AO GABINETE DA PREFEITA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 12.608/2012, COM VISTAS AO FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, MITIGAÇÃO, PREPARAÇÃO, RESPOSTA E RECUPERAÇÃO DIANTE DE SITUAÇÕES DE RISCO E DESASTRES.
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA DE LIMPEZA URBANA (SELIM), SRA. ROSE PAIVA, A LIMPEZA DOS CANTEIROS DO PARQUE ESPORTIVO DE PARNAMIRIM, NA TRAVESSA TENENTE MEDEIROS, NO BAIRRO DO CENTRO. |
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| materia |
277/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA DE LIMPEZA URBANA (SELIM), SRA. ROSE PAIVA, A LIMPEZA DOS CANTEIROS DO PARQUE ESPORTIVO DE PARNAMIRIM, NA TRAVESSA TENENTE MEDEIROS, NO BAIRRO DO CENTRO. |
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| materia |
287/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO DE N°433/2025, DE AUTORIA PRÓPRIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DE PARNAMIRIM E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE OBRIGUEM AS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, COMPREENDENDO AS AUTARQUIAS, EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E FUNDAÇÕES, A CONTRATAR ADOLESCENTES E JOVENS DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
288/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO DE N° 858/2025, DE AUTORIA PRÓPRIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “ASFALTO” DA RUA DOS CAJUEIROS NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM”. |
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| materia |
291/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE OS CMEIS E ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E COM A MÁXIMA URGÊNCIA NO CMEI AUGUSTO NUNES E NA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA BEZERRA, TENHAM A PRESENÇA DE AUXILIARES DE SALA NAS CLASSES COM ALUNOS ATÍPICOS. |
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| materia |
294/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, SEMOP, O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA MUNICIPAL JOSAFÁ SISINO DE MACHADO, LOCALIZADA NO CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL, BAIRRO EMAÚS, NESTA CIDADE. |
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| materia |
295/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SESAD, A SOLICITAÇÃO DE UM NOVO APARELHO DE AR-CONDICIONADO PARA A SALA DE ATENDIMENTO DA UBS VULPIANO CAVALCANTI, LOCALIZADA NO CONJUNTO JARDIM AEROPORTO, BAIRRO EMAÚS, NESTA CIDADE. |
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| materia |
302/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
JONAS MONTEIRO CARLOS GODEIRO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, SUBSCRITO NA FORMA REGIMENTAL EM VIGÊNCIA, VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, QUE UNAM ESFORÇOS PARA CRIAÇÃO DE UM SERVIÇO DE AMBULÂNCIA PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS (PET) EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA, PROGRAMA ESTE CHAMADO SAMUVET OU UTI MÓVEL VETERINÁRIA, PARA QUE ATUEM 24 HORAS PARA RESGATE, PRIMEIROS SOCORROS E TRANSPORTE DE ANIMAIS FERIDOS OU DOENTES. |
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| materia |
303/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
JONAS MONTEIRO CARLOS GODEIRO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, SUBSCRITO NA FORMA REGIMENTAL EM VIGÊNCIA, VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA - SESDEM, PARA ANALISE DE VIABILIDADE TÉCNICA, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES, EM FRENTE A ESC. MUN. ADMINISTRADOR JOSAFÁ SISINO MACHADO, AV. RIO ÁGUA VERMELHA, 270 - EMAÚS, PARNAMIRIM - RN. |
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| materia |
307/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO DA RUA JONALDO MATIAS DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO PASSAGEM DE AREIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
310/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), SR. PAULO GUILHERME BARBOSA RAMOS FILHO, A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACO E RECUPERAÇÃO DO CALCAMENTO NO MÉTODO BRIPAR NO CRUZAMENTO DA RUA ELIS REGINA COM A RUA LUZIA MARIA CONCEIÇÃO SANTIAGO , NO BAIRRO DE PASSAGEM DE AREIA. |
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| materia |
311/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 371/2021, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO BRIPAR, NA RUA DAS VIOLETAS, SITUADA NO BAIRRO JARDIM PLANALTO. (FOTO EM ANEXO) |
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| materia |
313/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, QUE SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NA FRENTE DA UNIDADE DE SAÚDE MARIA RISALDA CRUZ, NO BAIRRO BELA PARNAMIRIM. |
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| materia |
315/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA MANOEL MONTEIRO FILHO, PRÓXIMO À ACADEMIA STRUG FIT, LOCALIZADA NO BAIRRO PASSAGEM DE AREIA. (FOTO EM ANEXO) |
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| materia |
316/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR, A REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO 2.353/2022 E 1.439/2024, PARA INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIO NA QUADRA DE ESPORTES, SITUADA NA RUA CAMINHO DAS FALÉSIAS, BAIRRO CAJUPIRANGA. |
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| materia |
318/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 2.628/2023. REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA EM UMA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE A RUA DAS VIOLETAS E RUA ALBATROZ, SITUADO NO BAIRRO DE JARDIM PLANALTO. |
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| materia |
319/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACO E O NIVELAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA CAMPO ALEGRE, (ESPECIFICAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O SEU INÍCIO ATÉ CRUZAMENTO COM A RUA CAMPO LARGO.) NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA. |
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| materia |
320/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
REPARO DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA AEROPORTO DE ALTAMIRA, NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL. |
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| norma |
2.669/2026 |
2026-03-25 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À ESCLEROSE LATERAL AMIOTRÓFICA (ELA) NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, APOIO E INCLUSÃO SOCIAL A PESSOAS COM ELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2.670/2026 |
2026-03-25 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS CAMELÔS VENDEDORES (A) AMBULANTES NO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| norma |
2.671/2026 |
2026-03-25 |
Lei Ordinária |
CRIA O DIA MUNICIPAL DAS EMPREGADAS DOMÉSTICAS E DIARISTAS, INSTITUINDO A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
20 |
2026-03-25 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-24 |
Projeto de emenda à Lei Orgânica |
ALTERA O ART. 131 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, PARA ESTABELECER NOVAS DATAS DE ENVIO DOS PROJETOS DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-24 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O §º DO ART. 29 DA LEI COMPLEMENTAR Nº22, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-24 |
Veto |
Veto Integral à Redação Final nº08/2026 oriunda do Projeto de Lei Nº195/2025 - “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DA TAXAS DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO (ALVARÁ), E DE FISCALIZAÇÃO DE ANÚNCIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador Gabriel César de Oliveira Siqueira “GABRIEL CÉSAR”). |
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| materia |
34/2026 |
2026-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CERTIFICAÇÃO EM SUPORTE AVANÇADO DE VIDA CARDIOVASCULAR (ACLS) E SUPORTE AVANÇADO DE VIDA EM PEDIATRIA (PALS) PARA PROFISSIONAIS QUE ATUAM NAS UNIDADES HOSPITALARES E DE PRONTO ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 93, ALÍNEA “K”, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NOS ARTS. 81, VIII, 150, §4º, II E 109 DO REGIMENTO INTERNO, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DA DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, ESPECIALMENTE QUANTO À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CAPACIDADE OPERACIONAL E AÇÕES DE PREVENÇÃO E RESPOSTA A DESASTRES. |
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| materia |
36/2026 |
2026-03-24 |
Moção de Aplauso |
À EQUIPE DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA (CENTRO POP) DE PARNAMIRIM/RN, PELOS RELEVANTES ESFORÇOS NA PROMOÇÃO DA INCLUSÃO PRODUTIVA E NA REINTEGRAÇÃO SOCIAL DOS USUÁRIOS ATENDIDOS. |
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| materia |
37/2026 |
2026-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRIORIDADE EM PROGRAMAS HABITACIONAIS PARA OS MUNÍCIPES BENEFICIÁRIOS DO ALUGUEL SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
38/2026 |
2026-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE AVENIDA PEREIRA TIM PARA AVENIDA EMPRESÁRIO SEGUNDO DANTAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
41/2026 |
2026-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN O SELO ESTÁDIO AMIGO DA MULHER. |
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| materia |
123/2025 |
2026-03-24 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 123ª (CENTÉSIMA VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
189/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA E SEGURANÇA, SESDEM, IMPLANTAÇÃO IMEDIATA DE INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA DR. MARCIO MARINHO, 7429, DE FRENTE AO CONDOMINIO MARITIMO RESIDENCE E CONDOMINIO ENSEADA DO SOL, PIRANGI DO NORTE, NESTE MUNICIPIO. PARA QUE SE TENHA UMA TRAVESIA SEGURA NESTA AVENIDA, UMA VEZ QUE NESTE LOCAL ALÉM DO ACESSO A PRAIA, SE TEM DOSI CONDOMINIOS RESIDENCIAIS COM GRANDE FLUXO DE PEDESTRE. |
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