| materia |
257/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO DE N°725/2025, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE SEJA REALIZADA IMPLANTAÇÕES DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA RUA CAMINHO DOS CORAIS, RUA CAMINHO DO ATLÂNTICO, AV. NAURA SILVA DANTAS E NA PRAÇA DE ESPORTE E LAZER, LOCALIZADA NA RUA CAMINHO DAS FALÉSIAS, NO LOTEAMENTO CAMINHO DO ATLÂNTICO, NO BAIRRO CAJUPIRANGA, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
258/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO DE N°857/2025, DE AUTORIA PRÓPRIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA VIÁRIO BINÁRIO NAS RUAS BOLÍVIA E CABO SERAFIM NUNES NETO, NO BAIRRO PASSAGEM DE AREIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
261/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NO CAMINHÓDROMO, LOCALIZADO NA RUA CAMINHO DAS FALÉSIAS, BAIRRO CAJUPIRANGA. |
1 |
extracted
|
| materia |
262/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, O PATROLAMENTO NA TRAVESSA QUE CRUZA A RUA TREZE DE MAIO, BAIRRO SANTA TEREZA.. |
1 |
extracted
|
| materia |
272/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, QUE SEJA REALIZADA A PODA DAS ÁRVORES NA RUA GOIÁS, NO BAIRRO ROSA DOS VENTOS, TENDO EM VISTA QUE AS ÁRVORES ESTÃO COBRINDO A REDE DE FIOS E DEIXANDO A RUA ESCURA, O QUE TEM CAUSADO PREOCUPAÇÃO AOS MORADORES QUANTO À SEGURANÇA NO LOCAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
282/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, QUE SEJA ESTABELECIDA DECORAÇÃO/ILUMINAÇÃO ALUSIVA AO DIA DO AUTISMO, NO MÊS DE ABRIL, NA PREFEITURA DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
extracted
|
| norma |
90/2026 |
2026-03-18 |
Portaria |
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR GERSON FLOR SOBRINHO, MATRÍCULA Nº 762, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR. - CGV, O PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/03/2025 A 28/02/2026, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 11/04/2026 A 30/04/2026. |
1 |
extracted
|
| norma |
309/2026 |
2026-03-18 |
Lei Complementar |
INSTITUI DESCONTO NO PAGAMENTO DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, PROFISSIONAIS E SIMILARES (TLF) DOS EXERCÍCIOS DE 2026 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2026-03-18 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-03-17 |
Emenda Mista |
SUPRIME O ART. 2º E ALTERA O ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº255/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-03-17 |
Emenda Mista |
MODIFICA O INCISO IV DO ART. 2º E CAPUT DO ART. 3º E SUPRIME P INCISO V DO ART. 2º DO PRJETO DE LEI Nº4/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO OFICIAL E A PRESERVAÇÃO DAS FALÉSIAS DE COTOVELO COMO PATRIMÔNIO NATURAL, PAISAGÍSTICO E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS QUE DEIXARAM OBRAS PÚBLICAS INACABADAS OU COM ATRASOS INJUSTIFICADOS SUPERIORES A UM LIMITE ESTABELECIDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, §5º, INCISOS VII E VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA INCLUÍDO O PROJETO DE LEI DE Nº 139/2024 LEGALIZAÇÃO DA RUA CURIMATAÚ. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO GRATUITO DE PROTETORES AURICULARES (ABAFADORES DE RUÍDO) PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
0 |
no document
|
| materia |
32/2026 |
2026-03-17 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS PELO RELEVANTE TRABALHO E DEDICAÇÃO DA SRA. GLEIBE REJANE, PSICÓLOGA ESCOLAR DO COLÉGIO FÊNIX, LOCALIZADO EM PARNAMIRIM/RN, TENDO O RECONHECIMENTO E A GRATIDÃO DESTA CASA PELA SUA CONTRIBUIÇÃO À EDUCAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA AUTORIZADA A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI Nº199/2025 – “DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE AUTOPROMOÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS, DIVULGAÇÃO DE NOMES DE AUTORIDADES E DISCURSOS EM EVENTOS CUSTEADOS COM RECURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O DIA MUNICIPAL DO CIRURGIÃO-DENTISTA, INSTITUINDO A RESPECTIVA DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 03 DE OUTUBRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 162, I, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 209/2025 PARA AJUSTES NO TEXTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
REQUERER OUVIDO O PLENÁRIO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, INCISO XIX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E NO ARTIGO 18, II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, REMETA EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO OU DOCUMENTO QUE INFORME QUAL A FORMA DE CESSÃO DA IGREJA EVANGÉLICA ONDE PARTE DOS ALUNOS CMEI ETENIZE XAVIER FORAM ALOCADOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2025 |
2026-03-17 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 119ª (CENTÉSIMA DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
173/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR, PARA QUE UNAM ESFORÇOS PARA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COMO MEDIDA PREVENTIVA, NA RUA ESTRADA PARA O CATRE, EMAÚS, PARNAMIRIM/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
177/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, IMPLEMENTAÇÃO DE UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA MULTISSENSORIAIS PARA PESSOAS TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E PESSOAS NEURODIVERGENTES, NO PARQUE ALUÍSIO ALVES, LOCALIZADO NA RUA ÉDSON LUÍS RODRIGUES DE SIQUEIRA, 17, NO BAIRRO DA COHABINAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
190/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 2.673/2023. ESTA MEDIDA VISA A IMPLANTAÇÃO DE BANCOS NO CAMINHÓDROMO EM TORNO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO LIBERDADE, LOCALIZADO NA RUA FELIZARDO MOURA, NO BAIRRO LIBERDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
193/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA LIMPEZA URBANA DE PARNAMIRIM - SELIM, PARA QUE UNAM ESFORÇOS PARA A LIMPEZA, ROÇAGEM E PINTURA DO MEIO-FIO.NA RUA OSCARINA MARIA DA CONCEIÇÃO, ROSA DOS VENTOS, PARNAMIRIM/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
195/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR) A REALIZAR SERVIÇO PODA DE ARVORES CONFORME IMAGENS EM ANEXO NA RUA JOÃO IRINEU ANTUNES, PRÓXIMO AO N° 794, BAIRRO BELA VISTA - PARNAMIRIM/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
206/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, A ADOÇÃO DE MEDIDAS VOLTADAS À AMPLIAÇÃO E AO FORTALECIMENTO DA INTERSETORIALIDADE ENTRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DESTACA-SE, ESPECIALMENTE, A NECESSIDADE DE INTEGRAÇÃO ENTRE A ATENÇÃO BÁSICA E O CADASTRO ÚNICO, VISANDO À IDENTIFICAÇÃO ÁGIL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, EM ESPECIAL FAMÍLIAS UNIPESSOAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
207/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR), A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MITIGAÇÃO E ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM. |
1 |
extracted
|
| materia |
231/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE EM FRENTE AS FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA DOM BOSCO E NA RUA LUÍS JERÔNIMO BEZERRA - EMAÚS - PARNAMIRIM/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
232/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SESDEM, QUE SEJA IMPLEMENTADA UMA ROTATÓRIA NA RUA LUÍS JERÔNIMO BEZERRA COM A RUA DOM BOSCO EM EMAÚS, PARNAMIRIM/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
233/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, O NIVELAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO BRIPAR PARA MELHOR ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, NA ESQUINA DA AVENIDA TOPÓGRAFO NELSON MONTEIRO COM A RUA JOSÉ LUIZ DE FRANÇA, BAIRRO SANTA TEREZA COM BELA PARNAMIRIM. |
1 |
extracted
|
| materia |
236/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA N° 62/2025 – QUE DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2026), PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE PROTOCOLO DE TRATAMENTO PARA ANIMAIS ACOMETIDOS COM LEISHMANIOSE E ESPOROTRICOSE, N ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
241/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E O ENVIO DE PROJETO DE LEI VISANDO INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, FISCALIZAÇÃO E INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS, CONFORME O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO. |
1 |
extracted
|
| materia |
242/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
INDICADO À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM), A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA NA PRAÇA ELIETE GURGEL ROCHA, LOCALIZADA NA RUA PRAIA DE PIRANGI, Nº 105–135, NOVA PARNAMIRIM, PARNAMIRIM/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
245/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA JOÃO IRINEU ANTUNES, LOCALIZADO NO BAIRRO PASSAGEM DE AREIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
246/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO CRUZAMENTO DAS RUAS OSCAR RAMALHO DE FARIAS COM A RAQUEL GOMES DE CASTRO, LOCALIZADO NO BAIRRO ROSA DOS VENTOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
249/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SME, A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE INFANTIL DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL MACHADO, LOCALIZADA NO CONJUNTO JARDIM AEROPORTO, BAIRRO EMAÚS, NESTA CIDADE |
1 |
extracted
|
| materia |
250/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SME, A REVITALIZAÇÃO DA FACHADA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL MACHADO, LOCALIZADA NO CONJUNTO JARDIM AEROPORTO, BAIRRO EMAÚS, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
255/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA ENTRE AS RUAS ADAIL PAMPLONA DE MENEZES, RUA ANIBAL BRANDÃO E RUA ANGICO NO BAIRRO NOVA PARNAMIRIM, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
256/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA ENTRE A AV. POÇOS DE CALDAS, RUA ANIBAL BRANDÃO E RUA CEDRO NO BAIRRO NOVA PARNAMIRIM, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
260/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS E A PINTURA DAS LOMBADAS EXISTENTES NA RUA ANTÔNIO LOPES FILHO, BAIRRO NOVA PARNAMIRIM. |
1 |
extracted
|
| materia |
271/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
INDICAR A VEREADORA RAFAELA DE NILDA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, QUE SEJA ELABORADA INSTITUCIONALMENTE UMA CARTILHA DE DIREITOS DAS PESSOAS AUTISTAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
273/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA, A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA BEIJA-FLOR, NAS IMEDIAÇÕES DO MERCADINHO BOM PREÇO, JARDIM PLANALTO, PARNAMIRIM-RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
274/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
INDICAR A REALIZAÇÃO DA PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA DOS IMIGRANTES, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
275/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
INDICAR A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO TAPA-BURACO NA RUA DOS MIOSÓTIS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES. |
1 |
extracted
|
| materia |
280/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA ESTABELECIDO CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, VISANDO O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, MOBILIDADE REDUZIDA OU NEURODIVERGENTES NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
extracted
|
| norma |
75/2026 |
2026-03-17 |
Portaria |
CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR, CARLOS ANDRADE FREITAS, MATRÍCULA Nº 2630, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE INFORMÁTICA, O PERÍODO DE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 06/02/2025 A 05/02/2026, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 06/04/2026 A 15/04/2026. |
1 |
extracted
|
| norma |
76/2026 |
2026-03-17 |
Portaria |
CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR, TIAGO MARQUES MACEDO, MATRÍCULA Nº 2501, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE INFORMÁTICA, O PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 16/03/2025 A 15/03/2026, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 16/04/2026 A 15/05/2026. |
1 |
extracted
|
| norma |
77/2026 |
2026-03-17 |
Portaria |
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR, ANTONIO HENRIQUE DE MELO, MATRÍCULA Nº 033, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE LEGISLATIVO, O PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/10/2024 A 30/09/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 11/03/2026 A 30/03/2026. |
1 |
extracted
|
| norma |
78/2026 |
2026-03-17 |
Portaria |
CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR, ROBSON DE SOUZA FAUSTINO, MATRÍCULA Nº 2380, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PROCESSO LEGISLATIVO AEL, O PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/01/2025 A 31/12/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 01/03/2026 A 20/03/2026. |
1 |
extracted
|