| materia |
24/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
REQUERER À EXMA. PREFEITA DE PARNAMIRIM/RN, A SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E O SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS, QUE ENVIE A ESTA CÂMARA ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA CONCLUSÃO DAS OBRAS NA RUA SENADOR GEORGINO AVELINO, NO BAIRRO DE MONTE CASTELO. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNDIAL DA SAÚDE NOCALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O DIA MUNICIPAL DO QUIROPRAXISTA, INSTITUINDO A RESPECTIVA DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 18 DE SETEMBRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
REQUER OUVIDO O PLENÁRIO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, INCISO XIX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E NO ARTIGO 18, II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS LINHAS DE CUIDADO QUE ESTÃO SENDO DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO. DIANTE DISSO, SOLICITAMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:QUAIS LINHAS DE CUIDADO ESTÃO ATUALMENTE SENDO EXECUTADAS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO; O PLANEJAMENTO DAS AÇÕES RELACIONADAS A CADA LINHA DE CUIDADO, INCLUINDO OBJETIVOS, ESTRATÉGIAS E PÚBLICO-ALVO; RELAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE ONDE ESSAS LINHAS DE CUIDADO ESTÃO SENDO DESENVOLVIDAS; QUANTITATIVO DE USUÁRIOS ATENDIDOS EM CADA LINHA DE CUIDADO, ESPECIFICANDO OS NÚMEROS POR UNIDADE DE SAÚDE;INFORMAÇÕES SOBRE A PERIODICIDADE DAS ATIVIDADES E EQUIPES RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DAS AÇÕES. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
REQUER OUVIDO O PLENÁRIO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, INCISO XIX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E NO ARTIGO 18, II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) NO MUNICÍPIO: RELAÇÃO DAS UNIDADES, EQUIPAMENTOS OU ESPAÇOS SOCIOASSISTENCIAIS ONDE O SCFV ESTÁ SENDO ATUALMENTE OFERTADO NO MUNICÍPIO; QUANTIDADE DE GRUPOS EM FUNCIONAMENTO EM CADA UNIDADE; PÚBLICO ATENDIDO PELO SERVIÇO, ESPECIFICANDO AS FAIXAS ETÁRIAS CONFORME AS ORIENTAÇÕES DA TIPIFICAÇÃO NACIONAL DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS; NÚMERO TOTAL DE USUÁRIOS ATENDIDOS PELO SCFV, DISCRIMINADO POR UNIDADE E POR FAIXA ETÁRIA; INFORMAÇÕES SOBRE A PERIODICIDADE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS E AS METODOLOGIAS UTILIZADAS NOS GRUPOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
REQUER OUVIDO O PLENÁRIO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, INCISO XIX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E NO ARTIGO 18, II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA SITUAÇÃO DO REPASSE DE RECURSOS DESTINADOS AO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER) NO MUNICÍPIO. DIANTE DISSO, SOLICITAMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SE OS REPASSES FINANCEIROS DESTINADOS AO CER JÁ FORAM DEVIDAMENTE REGULARIZADOS; CASO AINDA NÃO TENHAM SIDO NORMALIZADOS, QUAL A ATUAL SITUAÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO REPASSE; QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A REGULARIZAÇÃO DOS REPASSES. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2026 |
2026-03-10 |
Moção de Aplauso |
AOS RESPONSÁVEIS E COLABORADORES DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL PROFESSORA ELIENAI DANTAS CARTAXO, PELA APROVAÇÃO E INCLUSÃO NO SISTEMA NACIONAL DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS (SNBP). |
1 |
extracted
|
| materia |
157/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO DE N°661/2025, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PARQUE ÁGUAS DO CUIABÁ E PARQUE JUCUPIRANGA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
158/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO DE N° 587/2025, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ EXTENSIVO A SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO PARA QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA, NA AV. ABEL CABRAL E AV. MARIA LACERDA MONTENEGRO, EM NOVA PARNAMIRIM, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
163/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SEMSUR, A RECUPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE LOCALIZADA NA PRAÇA ALUÍSIO ALVES, NO CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL, BAIRRO EMAÚS, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
166/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SEMSUR, A RECUPERAÇÃO DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NA PRAÇA ALUISIO ALVES, NO CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL, BAIRRO EMAÚS, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
191/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA N° 59/2025 – QUE DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2026), PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS VETERINÁRIOS . |
1 |
extracted
|
| materia |
192/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA N° 60/2025 – QUE DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2026), PARA FINS DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA RAIMUNDO ROBERTO DE SOUZA FREIRE, NOVA ESPERANÇA. |
1 |
extracted
|
| materia |
197/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – SEL, A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO BAIRRO NOVA PARNAMIRIM. |
1 |
extracted
|
| materia |
199/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA- SELIM QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA DO CANTEIRO, SERVIÇOS DE ROÇADEIRA E PINTURA DO MEIO FIO, DA AV. PERIMETRAL NOSSO REFÚGIO COM A RUA FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA NO BAIRRO DA LIBERDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
213/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, A REITERAÇÃO 437/2025, PARA A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A SME, SITUADA NO BAIRRO COHABINAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
218/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EFETIVAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.162/2021, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE COMBATE À POBREZA MENSTRUAL NO MUNICÍPIO, GARANTINDO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS E A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS VOLTADAS À SAÚDE MENSTRUAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
219/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA FERNANDO DE NORONHA, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. |
1 |
extracted
|
| materia |
221/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) E À SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS (SEMMUD), QUE SEJA REALIZADO O DESCERRAMENTO DA PLACA DENOMINATIVA DA “SALA LILÁS MÁRCIA ANÁLIA FELIZARDO DE OLIVEIRA”, LOCALIZADA NO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
222/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) E À SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS (SEMMUD), QUE SEJA PROMOVIDA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN AO PACTO NACIONAL DE PREVENÇÃO AOS FEMINICÍDIOS, INSTITUÍDO PELO DECRETO EXECUTIVO FEDERAL Nº 11.640, COM VISTAS AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, À ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL ENTRE OS ÓRGÃOS DA REDE DE PROTEÇÃO, BEM COMO À IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES INTEGRADAS DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES E DE COMBATE AO FEMINICÍDIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
237/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
DIRIGIR-SE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ, PREFEITA MUNICIPAL, E, POR EXTENSÃO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR - QUE UNAM ESFORÇOS PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL OU OUTRA SOLUÇÃO TÉCNICA ADEQUADA, NO CRUZAMENTO DA RUA CLAYTON BEZERRA DOS SANTO, COM A RUA JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, BAIRRO NOVA ESPERANÇA, PARNAMIRIM/RN VISANDO RESOLVER PROBLEMAS REITERADOS DE ALAGAMENTOS NAS PROXIMIDADES DA REFERIDA LOCALIDADE. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2026-03-10 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
18/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E NO ARTIGO 150, 852, INCISOS VIL E VILL, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O SEGUINTE TEMA: DESEMPENHO ANUAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO NOVO FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE: IMPLICAÇÕES DO COMPONENTE DE VÍNCULO E TERRITORIALIZAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
61/2026 |
2026-03-09 |
Portaria |
EXONERAR, A PEDIDO, RAPHAELA RINALDI MOUTINHO SILVA, MATRÍCULA: 2447, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE REDATOR DE ATAS DESTA CASA LEGISLATIVA. |
1 |
extracted
|
| norma |
72/2026 |
2026-03-09 |
Portaria |
EXONERAR, ARIANE OLIVEIRA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR – SÍMBOLO: AEP, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA RAPHAELA DA SILVA CRUZ. |
1 |
extracted
|
| norma |
73/2026 |
2026-03-09 |
Portaria |
NOMEAR, JESSICA MOREIRA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR – SÍMBOLO: AEP, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA RAPHAELA DA SILVA CRUZ. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
REQUERER À EXMA. PREFEITA DE PARNAMIRIM/RN, A SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E O SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS, QUE ENVIE A ESTA CÂMARA ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA CONCLUSÃO DAS OBRAS NA RUA TROMPOVISKY, NO BAIRRO DE PASSAGEM DE AREIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2026 |
2026-03-06 |
Moção de Aplauso |
AO SENHOR JOÃO MARIA DE OLIVEIRA, CONHECIDO COMO JOÃO PEZINHO, PRESIDENTE DO BAIRRO VALE DO SOL, EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE TRABALHO PRESTADO E AO COMPROMISSO DEMONSTRADO EM PROL DA COMUNIDADE DO BAIRRO VALE DO SOL. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.665/2026 |
2026-03-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE ACESSO A CARGOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, PARA PESSOAS CONDENADAS POR ESTUPRO DE VULNERÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
2.666/2026 |
2026-03-06 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O “OUTUBRINHO ROSA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. [AUTORIA NÃO IDENTIFICADA NO PDF - REGISTRADO COMO MESA] |
1 |
extracted
|
| norma |
2.668/2026 |
2026-03-06 |
Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIACAO AMIGOS DE SKATE PARNAMIRIM NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
extracted
|
| norma |
306/2026 |
2026-03-06 |
Lei Complementar |
INSTITUI O PROGRAMA “MORADIA QUE TRANSFORMA” DESTINADO À EXECUÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
extracted
|
| norma |
307/2026 |
2026-03-06 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2026-03-05 |
Emenda Modificativa |
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ART. 2º, DO PROJETO DE LEI Nº078/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-03-05 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR À SOCIEDADE PARNAMIRINENSE, NORTERIOGRANDENSE E A FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO AMIGO E REFERENCIA NA MANUTENÇÃO DE VEICULOS PESADOS EMÍDIO TOSCANO DE MEDEIROS. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG PETS COM AMOR RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
155/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO DE N° 326/2025, DE AUTORIA PRÓPRIA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “ASFALTO” DA RUA PADRE MIGUEL, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA PARNAMIRIM, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
156/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO DE N°37/2025, DE AUTORIA PRÓPRIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “ASFALTO” DA RUA JOÃO IRINEU ANTUNES ENTRE A RUA ANITA ALVES MACIEL E A RUA PROFESSORA VIONETE, LOCALIZADA NO BAIRRO PASSAGEM DE AREIA, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
161/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINAÇÃO E PINTURA DOS CANTEIROS DA PRAÇA ALUÍSIO ALVES, LOCALIZADA NO CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL, BAIRRO DE EMAÚS, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
162/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, SOLICITAR O PATROLAMENTO DA AVENIDA DR LUIZ ANTONIO, NO CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL, BAIRRO DE EMAÚS, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
169/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO E SESDEM, SINALIZAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS ASFALTADAS NO BAIRRO DE EMAÚS: LUIZ GERÔNIMO BEZERRA, DOM BOSCO, SANTA GEMA E PE. JOÃO MARIA |
1 |
extracted
|
| materia |
178/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD), QUE SEJA: FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE E REALIZADA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DO MEDICAMENTO MOUNJARO (TIRZEPATIDA) ÀS PESSOAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO QUE ESTEJAM DEVIDAMENTE CADASTRADAS NOS PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL, E ESPECIALMENTE AQUELAS DIAGNOSTICADAS COM OBESIDADE E/OU DIABETES MELLITUS TIPO 2, MEDIANTE PRESCRIÇÃO MÉDICA E ACOMPANHAMENTO PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
182/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AO SR. LEALDO PEZZI ARAÚJO, PARA A AQUISIÇÃO DE TRÊS CADEIRAS DE RODAS HOSPITALAR PARA ATENDER A DEMANDA DA UPA MARIA NAZARÉ SILVA DOS SANTOS (UPA NOVA ESPERANÇA), LOCALIZADA NA RUA ROSA FERNANDES, 205 -A, NO BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA. |
1 |
extracted
|
| materia |
196/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, QUE REALIZE SERVIÇO DE NIVELAMENTO E TERRAPLENAGEM NA RUA HONÓRIO MARTINIANO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE BELA PARNAMIRIM. |
1 |
extracted
|
| materia |
198/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
REITERA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A INDICAÇÃO Nº 1.639/2025, QUE REALIZE SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA MARIA TEREZA ABOTT GALVÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PASSAGEM DE AREIA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2026 |
2026-03-05 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, POR MOTIVO DE SAÚDE, E A ASSUNÇÃO DA VICE-PRESIDENTE NA TITULARIDADE DA PRESIDÊNCIA DA CASA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2026-03-05 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2026-03-05 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-03-04 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, POR MOTIVO DE SAÚDE, E A ASSUNÇÃO DA VICE-PRESIDENTE NA TITULARIDADE DA PRESIDÊNCIA DA CASA. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-03-04 |
Moção de Pesar |
A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES (FPDDM), REPRESENTADA PELAS VEREADORAS RÁRIKA DE ARAÚJO BASTOS, RHALESSA CLEDYLANE FREIRE DOS SANTOS E RAPHAELA DA SILVA CRUZ, TODAS COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SUBSCRITAS NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM, RESPEITOSAMENTE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, APRESENTAR MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. JOSELI SUERDA DOS SANTOS, QUE SE ENCONTRAVA DESAPARECIDA DESDE O DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2026, MANIFESTANDO PROFUNDA SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES E AMIGOS, DIANTE DO DOLOROSO MOMENTO QUE ENLUTA TODA A CIDADE. |
1 |
extracted
|