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18/2026 |
2026-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA “PRAÇA AZUL” NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN O QUAL DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO, DENOMINAÇÃO E ADAPTAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS PARA PROMOÇÃO DA INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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19/2026 |
2026-03-04 |
Requerimento |
REQUERER OUVIDO O PLENÁRIO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, INCISO XIX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E NO ARTIGO 18, II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJAM ENVIADAS TODAS AS INFORMAÇÕES DE FORMA DETALHADA E CIRCUNSTANCIADA A RESPEITO DA EXECUÇÃO DA OBRA DA UBS DA PARQUE DAS ÁRVORES, BEM COMO QUAIS ETAPAS JÁ FORAM VENCIDAS E QUAIS ALTERAÇÕES FORAM NECESSÁRIAS AO PROJETO. |
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20/2026 |
2026-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, O CENTRO DE CULTURA TRAMPOLIM DA VITÓRIA. |
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20/2026 |
2026-03-04 |
Requerimento |
REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, §5º, INCISOS VII E VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA PARA DEBATER O TEMA DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2026, PROMOVIDA PELA CNBB – CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL, QUE TEM COMO TEMA “FRATERNIDADE E MORADIA” E COMO LEMA “ELE VEIO MORAR ENTRE NÓS” (JO 1,14). |
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23/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR), A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE SUPERVISÃO E REVITALIZAÇÃO DOS RIOS DE PARNAMIRIM. |
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24/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA, DESTINADO A OFERECER ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À POPULAÇÃO, PROMOVENDO A REABILITAÇÃO FÍSICA, MOTORA E FUNCIONAL DOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO ÂMBITO MUNICIPAL. |
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91/2025 |
2026-03-04 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 91ª (NONAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
130/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP) E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT), QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REPARO, MANUTENÇÃO E REFORÇO DAS ESTRUTURAS DE PROTEÇÃO DAS PASSARELAS LOCALIZADAS AO LONGO DA BR-101, NO TRECHO QUE CORTA O MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, COM VISTAS A GARANTIR A SEGURANÇA DOS PEDESTRES E A ADEQUADA CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO |
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| materia |
151/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, SRA. RENATA DA SILVA CRUZ E A SECRETARIA DE LIMPEZA URBANA SRA. ROSEANE PAIVA DE AMORIM, A SOLICITAÇÃO DA PODA DAS ÁRVORES E CAPINAÇÃO DA RUA GEORGINO AVELINO, NO BAIRRO SANTOS REIS. |
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| materia |
153/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO DE N°368/2025, DE AUTORIA PRÓPRIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “BRIPAR” DA RUA CAMINHO DO ROCHEDO NO BAIRRO CAJUPIRANGA, NESTA CIDADE. |
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154/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO TERRENO CONCEDIDO PELO CONDOMÍNIO VILLARES, NA AV. PERIMETRAL, NO BAIRRO LIBERDADE, NESTA CIDADE. |
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164/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
GABRIEL CÉSAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA, O VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, SUBSCRITO NA FORMA REGIMENTAL VIGENTE, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DA CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, ESTENDENDO O PRESENTE PLEITO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, SOLICITAR QUE UNAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) LAVADORAS EXTRATORAS INDUSTRIAIS PRIMUS FXB240, DESTINADAS À MATERNIDADE DIVINO AMOR, LOCALIZADA NA RUA TENENTE MEDEIROS, Nº 145, CENTRO, PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
165/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, O SR. PAULO GUILHERME BARBOSA RAMOS FILHO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA AVENIDA PROFESSOR CLEMENTINO CÂMARA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA EM FRENTE AO ARENA 3A. |
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167/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA MONTE DOS QUATRO CAMINHOS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA. |
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170/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD – QUE UNAM ESFORÇOS PARA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE CONTROLE E ALERTA DE VALIDADE DE MEDICAMENTOS EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
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171/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA URBANA E A DEVIDA MANUTENÇÃO DA LAGOA DE CAPTAÇÃO DA TOCA DA RAPOSA, LOCALIZADA NA RUA PEDRO GOMES DA SILVA COM A RUA JOÃO ALFREDO, NO PORTAL DO JIQUI / TOCA DA RAPOSA, NO BAIRRO NOVA PARNAMIRIM, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
180/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA N° 57/2025 – QUE DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2026), PARA FINS DE CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES MUSICAIS PARA EVENTOS VOLTADOS AO TURISMO . |
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| materia |
181/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA N° 58/2025 – QUE DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2026), PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO PET NO PARQUE ALUÍZIO ALVES . |
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| materia |
184/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, QUE REALIZE SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINAGEM E PODA DE ÁRVORES, NO CAMINHO DROMO VALDO FELIPE SANTIAGO, QUE FICA LOCALIZADO ENTRE ÁS RUAS 06 DE JANEIRO E BRIGADEIRO SOUTO, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA. |
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185/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA DE SECRETARIA DE OBRAS – SEMOP, A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO BRIPAR, DA RUA DOUTOR CARLOS MATHEUS, BAIRRO MONTE CASTELO. |
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186/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS -SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA CARMINDO QUADROS, BAIRRO NOVA PARNAMIRIM.INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS -SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA CARMINDO QUADROS, BAIRRO NOVA PARNAMIRIM. |
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187/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, A OPERAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACO, LOCALIZADA NA RUA PRESIDENTE EURICO DUTRA, BAIRRO SANTA TEREZA, NESTA CIDADE, ANTE A NECESSIDADE DEMONSTRADA PELO REGISTROS FOTOGRÁFICOS EM ANEXO. |
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188/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, A OPERAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACO, LOCALIZADA NA RUA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, EM FRENTE AO RESTAURANTE PARADA OBRIGATÓRIA, NO BAIRRO SANTA TEREZA, NESTA CIDADE, ANTE A NECESSIDADE DEMONSTRADA PELO REGISTROS FOTOGRÁFICOS EM ANEXO. |
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| materia |
194/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, QUE REALIZE SERVIÇO DE LIMPEZA, RECOLHIMENTO DE LIXO E RETIRADA DE ENTULHO, NA RUA OSÉIAS PEREIRA DOS SANTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO DE MONTE CASTELO. |
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| sessao |
11 |
2026-03-04 |
Sessão Ordinária |
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1/2026 |
2026-03-03 |
Moção de Apelo |
À FEDERALIZAÇÃO DAS INVESTIGAÇÃO DO CASO ORELHA. |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-03 |
Redação Final |
REDAÇÃO FINAL Nº09/2026 ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº120/2025 – “CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS PUNIDAS POR MAUS-TRATOS A ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, INCISO XIX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 18, INCISO IL, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, CONVIDAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARNAMIRIM, SENHORA ELIZA CRISTINA TOSCANO, PARA QUE COMPAREÇA AO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, EM DATA A SER PREVIAMENTE AGENDADA, COM A FINALIDADE DE PRESTAR CONTAS E ESCLARECIMENTOS SOBRE A EDUCAÇÃO MUNICIPAL. |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, INCISO XIX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E NO ARTIGO 18, II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMUC, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO POR MEIO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – CICLO 1: DATA EXATA DO CRÉDITO DOS RECURSOS NA CONTA DO MUNICÍPIO; CRONOGRAMA DETALHADO DE EXECUÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS; PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS; SITUAÇÃO ATUAL DA EXECUÇÃO FINANCEIRA, INFORMANDO VALORES JÁ EMPENHADOS, LIQUIDADOS E PAGOS, SE HOUVER. |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE INTERDIÇÕES DE VIAS PÚBLICAS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
REQUER OUVIDO O PLENÁRIO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, INCISO XIX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E NO ARTIGO 18, II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, SOLICITANDO O ENVIO DE RELATÓRIO DETALHADO DE TODOS OS VEÍCULOS VINCULADOS À REFERIDA SECRETARIA, COMPREENDENDO O PERÍODO DE JANEIRO DE 2025 ATÉ A PRESENTE DATA. O RELATÓRIO DEVERÁ CONTER, OBRIGATORIAMENTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: • QUANTIDADE TOTAL DE VEÍCULOS PERTENCENTES OU A SERVIÇO DA SECRETARIA; • PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE CADA VEÍCULO; • QUILOMETRAGEM INICIAL EM JANEIRO DE 2025 E A QUILOMETRAGEM ATUAL DE CADA VEÍCULO; INFORMAÇÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS (SE ESTÃO EM ATIVIDADE, PARADOS PARA MANUTENÇÃO OU FORA DE CIRCULAÇÃO). • COMBUSTÍVEL UTILIZADO E PAGO POR CADA VEÍCULO, NESTE PERÍODO. |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS ESTABELECE REGRAS PARA O CHAMAMENTO PÚBLICO E CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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17/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
VEM APRESENTAR O PRESENTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI Nº 139/2024. |
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17/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA OS INCISOS IV E VII DO ART. 8º DA LEI ORDINÁRIA Nº2.002, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019, INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA FAMÍLIAS ACOLHEDORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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31/2026 |
2026-03-03 |
Moção de Aplauso |
À SENHORA RENATA DA SILVA CRUZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, PELO NOTÁVEL TRABALHO DE ORGANIZAÇÃO, EFICIÊNCIA E CELERIDADE NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DURANTE TODO O PERÍODO DO CARNAVAL 2026 EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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33/2026 |
2026-03-03 |
Moção de Aplauso |
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, MANIFESTA SEUS VOTOS DE APLAUSOS, CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO ATLETA PAULO EDUARDO DA COSTA, NATURAL DE PARNAMIRIM/RN, PELO EXTRAORDINÁRIO FEITO ESPORTIVO AO CONQUISTAR A MEDALHA DE BRONZE NA PROVA DE PARACICLISMO DE ESTRADA DURANTE O CAMPEONATO PAN-AMERICANO DE PARACICLISMO, REALIZADO EM INDAIATUBA (SP). |
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| materia |
86/2025 |
2026-03-03 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 86ª (OCTAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
100/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
LEONARDO LIMA DA COSTA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, SUBSCRITO CONFORME O REGIMENTO EM VIGÊNCIA, VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO N° 541/2021 PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA DA MELHOR IDADE, NA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA GANDHI COM A RUA CANDELÁRIA, SITUADO NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM. |
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| materia |
101/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
LEONARDO LIMA DA COSTA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, SUBSCRITO CONFORME O REGIMENTO EM VIGÊNCIA, VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 197/2023, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO BRIPAR, NA RUA RENITA EVANGELISTA MACEDO, SITUADA NA COMUNIDADE DO JAGATÁ (PLANALTINHO) NO BAIRRO JARDIM PLANALTO. |
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| materia |
106/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM), QUE SEJA REALIZADA A OFERTA DE TREINAMENTOS, CURSOS DE CAPACITAÇÃO, AULÕES PREPARATÓRIOS DESTINADOS AOS CANDIDATOS A CONDUTORES INSCRITOS NA PLATAFORMA CNH DO BRASIL, VISANDO AMPLIAR O ACESSO À HABILITAÇÃO VEICULAR, PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA, BEM COMO FORTALECER A FORMAÇÃO PARA A CONDUÇÃO SEGURA E RESPONSÁVEL NO TRÂNSITO. |
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| materia |
111/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO DE N° 1370/2025, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “BRIPAR” DA RUA BEIRA RIO, NO BAIRRO PIRANGI DO NORTE, NESTA CIDADE. |
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| materia |
121/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA - SESDEM, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NA ESTRADA PARA O CATRE, EMAÚS, PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
139/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA N° 55/2025 – QUE DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2026), PARA FINS DE CONCESSÃO DE AJUDAS DE CUSTO PARA ATLETAS PARTICIPAREM DE CAMPEONATOS . |
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| materia |
140/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA N° 56/2025 – QUE DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2026), VISANDO CONFECÇÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA). |
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| materia |
143/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
RODRIGO ALBUQUERQUE CRUZ, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, SUBSCRITO NA FORMA REGIMENTAL EM VIGÊNCIA, VEM, RESPEITOSAMENTE, À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, DESTA MUNICIPALIDADE – INDICAR A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO TAPA-BURACO NA RUA DISTRITO FEDERAL, LOCALIZADO NO BAIRRO ROSA DOS VENTOS. |
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| materia |
144/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
RODRIGO ALBUQUERQUE CRUZ, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, SUBSCRITO NA FORMA REGIMENTAL EM VIGÊNCIA, VEM, RESPEITOSAMENTE, À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, DESTA MUNICIPALIDADE – INDICAR A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO TAPA-BURACO NO CRUZAMENTO DAS RUAS: SINEDINO XAVIER DE OLIVEIRA E DISTRITO FEDERAL, LOCALIZADO NO BAIRRO ROSA DOS VENTOS. |
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| materia |
149/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, SRA. RENATA DA SILVA CRUZ E A SECRETARIA DE LIMPEZA URBANA SRA. ROSEANE PAIVA DE AMORIM, A SOLICITAÇÃO DA CAPINAÇÃO DA RUA RIO GRANDE DO NORTE, NO BAIRRO SANTOS REIS. |
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| materia |
150/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, SRA. RENATA DA SILVA CRUZ E A SECRETARIA DE LIMPEZA URBANA SRA. ROSEANE PAIVA DE AMORIM, A SOLICITAÇÃO DA CAPINAÇÃO DA RUA RIO GRANDE DO NORTE, NO BAIRRO SANTOS REIS. |
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| materia |
152/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA- SELIM QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL, SERVIÇOS DE ROÇADEIRA E PINTURA DO MEIO FIO, NA RUA CAMPO BELO, CAJUPIRANGA- PARNAMIRIM. |
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