| norma |
79/2026 |
2026-03-17 |
Portaria |
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR, LARISSA RAFAELLA BEZERRA DA CUNHA LIMA, MATRÍCULA Nº 2022, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR, O PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/01/2025 A 31/12/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 11/03/2026 A 30/03/2026. |
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| norma |
80/2026 |
2026-03-17 |
Portaria |
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR, GLYCIA DE LIMA CALDAS, MATRÍCULA Nº 443, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR, O PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/01/2025 A 31/12/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 11/04/2026 A 30/04/2026. |
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| norma |
81/2026 |
2026-03-17 |
Portaria |
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR LUIZ CARLOS DIAS DA ROCHA, MATRÍCULA Nº 2316, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, O PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/01/2025 A 31/12/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 11/03/2026 A 30/03/2026. |
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| norma |
82/2026 |
2026-03-17 |
Portaria |
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR DIOGO HENRIQUE DE CARVALHO, MATRÍCULA Nº 2617, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE PROCESSO LEGISLATIVO -AEL, O PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/01/2025 A 31/12/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 11/03/2026 A 30/03/2026. |
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| norma |
83/2026 |
2026-03-17 |
Portaria |
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR RAFAELLA KARINE SILVA DE MOURA, MATRÍCULA Nº 2627, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE VER. - AGV, O PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/01/2025 A 31/12/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 11/03/2026 A 30/03/2026. |
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| norma |
84/2026 |
2026-03-17 |
Portaria |
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR ALCIDIO SEIXAS DA SILVA, MATRÍCULA Nº 2369, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR. - CGV, O PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/01/2025 A 31/12/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 11/03/2026 A 30/03/2026. |
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| norma |
85/2026 |
2026-03-17 |
Portaria |
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR RYAN VINICIUS DE OLIVEIRA , MATRÍCULA Nº 2585, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PROCESSO LEGISLATIVO -AEL, O PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/11/2024 A 31/10/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 11/03/2026 A 30/03/2026. |
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| norma |
86/2026 |
2026-03-17 |
Portaria |
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR JANAINA CABRAL BEZERRA, MATRÍCULA Nº 2626, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PROCESSO LEGISLATIVO -AEL, O PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/12/2025 A 31/12/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 01/04/2026 A 20/04/2026. |
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| norma |
87/2026 |
2026-03-17 |
Portaria |
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR IRLANA RUTE LEITE FERREIRA, MATRÍCULA Nº 2612, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR - AGV, O PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/12/2025 A 31/12/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 02/03/2026 A 21/03/2026. |
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| norma |
88/2026 |
2026-03-17 |
Portaria |
CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA JOELMA SILVIA FERREIRA DANTAS, MATRÍCULA Nº 032, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO, O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 01/10/2023 A 30/09/2024, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 20/02/2026 A 06/03/2026. |
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| sessao |
16 |
2026-03-17 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
2 |
2026-03-13 |
Sessão Solene |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-12 |
Emenda Modificativa |
MODIFICA OS ARTIGOS 1º E 4º E SUPRIME O ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº02/2026. |
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no document
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| materia |
1/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PROFESSORA EVA LÚCIA BEZERRA DE MENDONÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE OCUPEM A PRÓPRIA RESIDÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
179/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SETUDE), À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR), À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) E QUE SEJA: CRIADO UM PROGRAMA MUNICIPAL PERMANENTE DE APOIO À PESCADORES COM OBJETIVO DE FAZER REFORMAS E DOAÇÃO DE BARCOS E JANGADAS PARA OS PESCADORES DO LITORAL. |
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| materia |
200/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, O SR. PAULO GUILHERME BARBOSA RAMOS FILHO, SOLICITA O NIVELAMENTO ASFÁLTICO DA RUA LINDALVA SANTIAGO ÀS RUAS PEDRO BEZERRA FILHO, CAPITÃO BASTOS E PROFESSORA GRAÇA CRESCÊNCIO NO BAIRRO ROSA DOS VENTOS, PELO MÉTODO BRIPAR. |
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| materia |
204/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO DE N°1.124/2025, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “BRIPAR” DA RUA PORTUGAL, NO BAIRRO DE PASSAGEM DE AREIA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
205/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO DE N° 587/2025, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ EXTENSIVO A SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO PARA QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA, NA AV. ABEL CABRAL E AV. MARIA LACERDA MONTENEGRO, EM NOVA PARNAMIRIM, NESTA CIDADE. |
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| materia |
210/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA RIO AÇÚ, NO CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL, BAIRRO DE EMAÚS, NESTA CIDADE. |
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| materia |
211/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CAMINHO DE PIRAMBUZIOS, BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTA CIDADE |
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| materia |
225/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, O REAJUSTE DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-RN. |
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| materia |
234/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO, NA RUA CAMINHO DO ATLÂNTICO, BAIRRO CAJUPIRANGA. |
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| materia |
235/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A LIMPEZA DO BUEIRO E A COLOCAÇÃO DAS TAMPAS, LOCALIZADO NA RUA CAMINHO DO ATLÂNTICO, BAIRRO CAJUPIRANGA. |
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| materia |
239/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA PEDRO NUNES FERREIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTOS REIS. |
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| materia |
240/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, CALÇAMENTO PARA A RUA DAS ÍRIS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES. |
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| norma |
1/2026 |
2026-03-12 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PROFESSORA EVA LÚCIA BEZERRA DE MENDONÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
15 |
2026-03-12 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
28/2026 |
2026-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, COM OBJETIVOS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO, FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, PROMOÇÃO DE AÇÕES INTERSECCIONAIS, FORMAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS, IMPLEMENTAÇÃO DE PLANO DE AÇÕES, PROTOCOLOS E CAMPANHAS EDUCATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
201/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, O SR. PAULO GUILHERME BARBOSA RAMOS FILHO, SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO BRIPAR NA RUA DR. SAMUEL NO CONJUNTO PIRANGI DE DENTRO. |
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| materia |
202/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO DE N°1.174/2025, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “BRIPAR” DA RUA JOSÉ ALVARES MACIEL, NO BAIRRO DE LIBERDADE, NESTA CIDADE. |
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| materia |
203/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO DE N°1.176/2025, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “BRIPAR” DA RUA PADRE CARLOS TOLEDO DE MELO, NO BAIRRO LIBERDADE, NESTA CIDADE. |
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| materia |
208/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA BURACOS, RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSERTO) DA AVENIDA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES, NA ESQUINA DA RUA AEROPORTO DE JACAREPAGUÁ, NO CONJUNTO JARDIM AEROPORTO, BAIRRO DE EMAÚS, NESTA CIDADE |
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| materia |
209/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A RECUPERAÇÃO DAS SARJETAS LATERAIS LOCALIZADAS NO CRUZAMENTO DA RUA ANÁLIA JOVEM DE PAULA, LOCALIZADA NO CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL, BAIRRO DE EMAÚS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
214/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A LIMPEZA DOS BUEIROS E RECUPERAÇÃO DAS GRELHAS, LOCALIZADO NA AVENIDA GANDHI, BAIRRO NOVA PARNAMIRIM. |
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| materia |
220/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA FORTALECER E AGILIZAR A REALIZAÇÃO DAS VISITAS DOMICILIARES DO CADASTRO ÚNICO, ESPECIALMENTE PARA AS FAMÍLIAS UNIPESSOAIS, GARANTINDO MAIOR CELERIDADE NOS PROCESSOS DE INSCRIÇÃO E ATUALIZAÇÃO CADASTRAL NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
223/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM), QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O PREENCHIMENTO E ENVIO DAS INFORMAÇÕES AO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (SINIR), ATÉ O DIA 30 DE ABRIL, NOS TERMOS DA PORTARIA MINISTERIAL MMA Nº 412/2019, TENDO EM VISTA QUE O REFERIDO PROCEDIMENTO É OBRIGATÓRIO E CONSTITUI CONDIÇÃO PARA O ACESSO A RECURSOS FEDERAIS DESTINADOS À ÁREA DE RESÍDUOS SÓLIDOS. |
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| materia |
224/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM), QUE SEJA INSTITUÍDO E IMPLEMENTADO O CADASTRO MUNICIPAL DOS CAÇAMBEIROS QUE REALIZAM A COLETA E O TRANSPORTE DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (RCC), COM VISTAS À ORGANIZAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE, BEM COMO AO FORTALECIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL E DO CONTROLE DO DESCARTE IRREGULAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
226/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA N° 61/2025 – QUE DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2026), PARA FINS DE REALIZAÇÃO DA CORRIDA DO TRABALHADOR, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
227/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, A REALIZAÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS DR. ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA, SITUADA NA RUA CAPRICHOSOS DE PILARES, NO BAIRRO DE JARDIM PLANALTO. |
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| materia |
228/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DAS DUAS CADEIRAS ODONTOLÓGICAS E DOS DOIS COMPRESSORES ODONTOLÓGICOS, QUE ESTÃO ALOCADOS NA UBS DR. ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA - (UBS JARDIM PLANLTO), SITUADA NA RUA CAPRICHOSOS DE PILARES, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO. |
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| materia |
238/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS DA RUA LINDALVA SANTIAGO, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTOS REIS, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO, SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA. |
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| sessao |
14 |
2026-03-11 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-10 |
Moção de Aplauso |
AO PE. JOSÉ PEREIRA DA SILVA NETO, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO PADRE NETO, POR SUA CHEGADA E INÍCIO DE MISSÃO PASTORAL COMO PÁROCO DA PARÓQUIA DE SÃO MIGUEL ARCANJO. |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-10 |
Moção de Congratulação |
AO PADRE FRANCISCO FRANKLIN DE ARAÚJO, PELA SUA POSSE COMO PÁROCO DA PARÓQUIA DE SANTOS REIS, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
21/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI DIRETRIZES PARA AÇÕES INTERSETORIAIS VOLTADAS À PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS PERTENCENTES A FAMÍLIAS QUE ATUAM NA FEIRA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI DIRETRIZES PARA O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PACIENTES COM SUSPEITA OU DIAGNÓSTICO DE PÉ DIABÉTICO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 17, § 2º, NO ART. 39 E NO ART. 93 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, BEM COMO NO ART. 18, INCISOS I E VI, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “PROFESSORA EVA LÚCIA BEZERRA DE MENDONÇA”, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 03/2015, INSÍGNIA A SER CONFERIDA ESPECIALMENTE ÀS MULHERES QUE, RECONHECIDAMENTE, TENHAM PRESTADO OU PRESTEM RELEVANTES SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN OU NELE SE DESTACADO POR SUA ATUAÇÃO SOCIAL, PROFISSIONAL, EDUCACIONAL, CULTURAL OU COMUNITÁRIA. |
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| materia |
23/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E NO ARTIGO 150, §5º, INCISOS VII E VIII, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO TEMA:“ANÁLISE TÉCNICA DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA BINÁRIO NAS AVENIDAS MARIA LACERDA MONTENEGRO E ABEL CABRAL (NOVA PARNAMIRIM). |
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| materia |
23/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO E GRAVAÇÃO EM VÍDEO DOS SERVIÇOS DE BANHO E TOSA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NOS ESTABELECIMENTOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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