| materia |
159/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DA VEGETAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHO NA AVENIDA DOUTOR LUIZ ANTÔNIO, LOCALIZADA NO CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL, BAIRRO DE EMAÚS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
160/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, O SERVIÇO DE PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA ALUÍSIO ALVES, LOCALIZADA NO CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL, BAIRRO DE EMAÚS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
175/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA NA TRAVESSA TENENTE CORDEIRO, NO SENTIDO DA AVENIDA FRANCISCO TOMÁS DE VASCONCELOS, BAIRRO BOA ESPERANÇA. |
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| materia |
176/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
REITERA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, A INDICAÇÃO Nº 1.669/2022, QUE SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO COM OBJETIVO DE TRANSFORMAR OS TRECHOS PARALELOS DAS RUAS BOLÍVIA (PASSAGEM DE AREIA) E CABO SERAFIM NUNES (SANTOS REIS) EM SENTIDOS ÚNICOS |
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| materia |
183/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, QUE REALIZE SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINAGEM, PODAS DE ÁRVORES EM TODA A EXTENSÃO DA AV. TENENTE CORDEIRO E PRINCIPALMENTE NA PROXIMIDADE DA IGREJA SÃO JUDAS TADEU, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA. |
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| sessao |
10 |
2026-03-03 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
2.664/2026 |
2026-03-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - CIPTEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2.664/2026 |
2026-03-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - CIPTEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
172/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, PARA QUE SEJA REALIZADO O NIVELAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO BRIPAR NA RUA JOEL IMPERADOR, NO TRECHO DO SUPERMECADO REDE MAIS ATÉ A PANIFICADORA SABOR DE PÃO , LOCALIZADA NO BAIRRO ROSA DOS VENTOS. |
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| norma |
67/2026 |
2026-02-27 |
Portaria |
EXONERAR ROBERTA HELENA CARLOS DE ANDRADE, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PROCESSO LEGISLATIVO – SÍMBOLO: AEL, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JONAS MONTEIRO CARLOS GODEIRO.. |
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| norma |
68/2026 |
2026-02-27 |
Portaria |
NOMEAR JANAINA CABRAL BEZERRA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PROCESSO LEGISLATIVO – SÍMBOLO: AEL, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JONAS MONTEIRO CARLOS GODEIRO. |
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| norma |
69/2026 |
2026-02-27 |
Portaria |
EXONERAR, JOSEILTON FREITAS BARROS, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR – SÍMBOLO: AEP, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA. |
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| norma |
71/2026 |
2026-02-27 |
Portaria |
NOMEAR, ANNA MARIA MENDONÇA NUNES, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR – SÍMBOLO: AEP, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-26 |
Projeto de Lei Complementar |
CONCEDE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PROJETO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº01/2026 – “CONCEDE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ) TENHA SUA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA. |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E INCUBAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, DENOMINADO PROGRAMA INCLUI EMPREGO E EMPREENDE PCD. |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
REQUER OUVIDO O PLENÁRIO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, INCISO XIX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E NO ARTIGO 18, II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE A EXMA. PREFEITA DE PARNAMIRIM/RN, A SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A MOTIVAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DO CRAS PARA AS INSTALAÇÕES DO LEAN NO BAIRRO DA LIBERDADE, E QUE DÊ CIÊNCIA A ESTÁ CÂMARA, SOBRE QUAL ESPÉCIE DE CONTRATO FOI CELEBRADO ENTRE AS PARTES. |
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| materia |
23/2026 |
2026-02-26 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O GABINETE CIVIL - GACIV PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS NO CARNAVAL DE PIRANGI/PARNAMIRIM |
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| materia |
24/2026 |
2026-02-26 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA CONSELHO TUTELAR PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS NO CARNAVAL DE PIRANGI/PARNAMIRIM |
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| materia |
25/2026 |
2026-02-26 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS NO CARNAVAL DE PIRANGI/PARNAMIRIM |
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| materia |
26/2026 |
2026-02-26 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS NO CARNAVAL DE PIRANGI/PARNAMIRIM. |
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| materia |
27/2026 |
2026-02-26 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA EXCELENTISSIMA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ NILDA PELA ORGANIZAÇÃO E EXCELÊNCIA NO CARNAVAL DE PIRANGI/PARNAMIRIM |
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| materia |
28/2026 |
2026-02-26 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA 3º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS NO CARNAVAL DE PIRANGI/PARNAMIRIM. |
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| materia |
29/2026 |
2026-02-26 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA POLICIA CIVIL PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS NO CARNAVAL DE PIRANGI/PARNAMIRIM |
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| materia |
30/2026 |
2026-02-26 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA BOMBEIROS MILITAR PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS NO CARNAVAL DE PIRANGI/PARNAMIRIM |
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| materia |
148/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA AZUL, BEM COMO A ADAPTAÇÃO DAS PRAÇAS JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO, TRANSFORMANDO-AS EM ESPAÇOS INCLUSIVOS DESTINADOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). |
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| materia |
168/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO DE N° 768/2025, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ EXTENSIVO AS SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, QUE SEJA: REALIZADA A MANUTENÇÃO COM SERVIÇO DE PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE, NA AV: EDGARD DE MEDEIROS, PRÓXIMO A ESCOLA ESTADUAL MARIA ARAÚJO, LOCALIZADO NO BAIRRO DE PIUM/PARNAMIRIM |
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| sessao |
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2026-02-26 |
Sessão Solene |
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| sessao |
9 |
2026-02-26 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 2.122, DE 20 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, PARA ESTABELECER DIRETRIZES SOBRE O CARÁTER INFORMATIVO, EDUCATIVO E CULTURAL DAS PLACAS E INCLUIR A IDENTIFICAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS. |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) PARA OS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA INCLUSÃO DIGITAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2026 |
2026-02-25 |
Moção de Aplauso |
"À SERVIDORA EDILSA MARY ALVES VICTOR, INTEGRANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS – SEMMUD, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA “NÃO É NÃO”, COM A IMPLEMENTAÇÃO DE UM QR CODE PARA DENÚNCIAS, DURANTE O CARNAVAL DE PIRANGI 2026". |
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| materia |
25/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A EFETIVAÇÃO DO DECRETO Nº 6.421/2021, QUE INSTITUI O CENTRO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE MUNICIPAL – CIEVS, DEFININDO SUAS COMPETÊNCIAS, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ATRIBUIÇÕES, CONFORME DISPOSTO NA REFERIDA NORMA. |
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| materia |
74/2025 |
2026-02-25 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 74ª (SEPTUAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
109/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO DE N° 588/2025, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ EXTENSIVO A SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO PARA QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA, NA AV. FELIZARDO MOURA, NOS BAIRROS JARDIM PLANALTO E LIBERDADE, NESTA CIDADE. |
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| materia |
110/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
REITERAR A INDICAÇÃO DE N° 237/2025 DE AUTORIA PRÓPRIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA QUE SEJA REALIZADA A DESCENTRALIZAÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO SOCIAL – PROGRAMA SOCIAL BOLSA FAMÍLIA,DESTINANDO OS ATENDIMENTO PARA OS NÚCLEOS DO CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
115/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E EXTENSIVO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – SEL A REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 874/2021, PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL DE GRAMA SINTÉTICA, NO BAIRRO DE JARDIM PLANALTO. |
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| materia |
117/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA DE SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, A PINTURA E A SINALIZAÇÃO DAS LOMBADAS EXISTENTES NA RUA ANTÔNIO LOPES FILHO, AO LADO DA LEROY MERLIN, BAIRRO NOVA PARNAMIRIM. |
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| materia |
118/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
INDICAR À À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR, PARA QUE UNAM ESFORÇOS PARA REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA IRENE FERNANDES DE CASTRO, VALE DO SOL, PARNAMIRIM - RN. |
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| materia |
119/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, COM A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS E DIVULGAÇÃO AMPLA DO CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS. |
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| materia |
122/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SEMSUR, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PICO DO CABUGI, NO CONJUNTO JARDIM AEROPORTO, BAIRRO EMAÚS, NESTA CIDADE. |
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| materia |
123/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINAÇÃO E PINTURA DOS CANTEIROS DA PRAÇA PICO DO CABUGI, LOCALIZADA NO CONJUNTO JARDIM AEROPORTO, BAIRRO DE EMAÚS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
126/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – SEMUC, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA A EFETIVA EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.575, CONHECIDA COMO LEI IVANILDO SAX DE OURO, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE INSCRIÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, CONFORME PREVISTO NOS ARTIGOS 4º, §4º, E 7º DA REFERIDA LEI. |
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| materia |
127/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, A INSTALAÇÃO DE COLETOR DE LIXO, DO TIPO CONTÊINERES NA RUA CANADÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO PASSAGEM DE AREIA. |
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| materia |
134/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA N° 53/2025 – QUE DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2026), VISANDO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SUPERVISÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. |
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| materia |
135/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO AO GABINETE CIVIL, A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA N° 54/2025 – QUE DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2026), VISANDO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE CASTRAÇÃO E CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, PREVENINDO DOENÇAS ZOONÓTICAS, POR MEIO DA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS. |
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| materia |
138/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, O SR. PAULO GUILHERME BARBOSA RAMOS FILHO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA AV TENENTE MEDEIROS NO BAIRRO CENTRO AO LADO DO COMPLEXO ESPORTIVO. |
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| materia |
141/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMEC) E QUE VIABILIZEM ESFORÇOS PARA DÁ CUMPRIMENTO A PORTARIA Nº 82/2026, QUE DEFINE O NOVO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA FOI REAJUSTADO EM REPRESENTANDO UM REAJUSTE DE 5,4% EM RELAÇÃO AO VALOR DE 2025. |
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| materia |
146/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
GABRIEL CÉSAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA, O VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, SUBSCRITO NA FORMA REGIMENTAL VIGENTE, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, BEM COMO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA QUADRA DE AREIA, BEM COMO EM TODA A ESTRUTURA DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA PAULO AFONSO, NO BAIRRO MONTE CASTELO. |
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