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Parnamirim (RN)

IBGE code2403251
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parnamirim.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6286 / 1570 / 458
Documents (with text) 9072 (8808)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 1 2008 · Norma: 1 2022 · Matéria: 4 2022 · Norma: 4 2023 · Matéria: 614 2023 · Norma: 420 2023 · Sessão: 133 2024 · Matéria: 514 2024 · Norma: 377 2024 · Sessão: 131 2025 · Matéria: 4,216 2025 · Norma: 609 2025 · Sessão: 139 2026 · Matéria: 937 2026 · Norma: 158 2026 · Sessão: 55 1990 2008 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8314)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9/2026 2026-02-19 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ACOLHIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DURANTE EVENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 79/2026 2026-02-19 Indicação INSTALAÇÃO DA FACHADA COM IDENTIFICAÇÃO/PLACA OFICIAL DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) PROFESSORA JUDITH AGUIAR, LOCALIZADO NA RUA DAS BUTIÁS, NO BAIRRO BELA PARNAMIRIM. 1 extracted
materia 113/2026 2026-02-19 Indicação INDICA INSTALAÇÃO DA FACHADA COM IDENTIFICAÇÃO/PLACA OFICIAL DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) DONA LIQUINHA ALVES, LOCALIZADO NA RUA CARMI DE SOUZA, S/N, NO BAIRRO PIRANGI DO NORTE, DISTRITO LITORAL/PARNAMIRIM. 1 extracted
materia 105/2026 2026-02-13 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, PELO MÉTODO BRIPAR, NA RUA EDINES CARDOSO DA SILVA, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, VISANDO À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE URBANA, ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA VIÁRIA E QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA LOCALIDADE. 1 extracted
materia 1/2026 2026-02-12 Moção de Solidariedade "MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE À SENHORA KÁTIA PIRES, VICE-PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, DIANTE DA LAMENTÁVEL AGRESSÃO VERBAL SOFRIDA POR PARTE DE UMA SERVIDORA PÚBLICA, ENQUANTO REALIZAVA VISITA INSTITUCIONAL À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DO NOSSO MUNICÍPIO". 1 extracted
materia 2/2026 2026-02-12 Requerimento "REQUERER, A INSERÇÃO DE PAUTA DO PROJETO DE LEI DE N° 237/2025, PARA CUMPRIMENTO DO DESPACHO, REQUERIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E REDAÇÃO FINAL". 1 extracted
materia 2/2026 2026-02-12 Moção de Aplauso “MOÇÃO DE APLAUSOS PELO RELEVANTE TRABALHO E DEDICAÇÃO DO SR. KRISHNA ROCHA MACEDO, SÓCIO PROPRIETÁRIO DO COLÉGIO FÊNIX, LOCALIZADO EM PARNAMIRIM/RN, TENDO O RECONHECIMENTO E A GRATIDÃO DESTA CASA PELA SUA CONTRIBUIÇÃO À EDUCAÇÃO.” 0 no document
materia 2/2026 2026-02-12 Moção de Congratulação “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO COLÉGIO FÊNIX, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO EDUCACIONAL DE CRIANÇAS E JOVENS, DESTACANDO-SE PELA DEDICAÇÃO, COMPROMISSO COM O ENSINO DE QUALIDADE E ELEVADO PROFISSIONALISMO AO LONGO DE SUA TRAJETÓRIA.” 0 no document
materia 3/2026 2026-02-12 Moção de Aplauso “MOÇÃO DE APLAUSOS PELO RELEVANTE TRABALHO E DEDICAÇÃO DA SRA. ROSA MARIA PEIXOTO MACEDO, SÓCIA E DIRETORA EXECUTIVA DO COLÉGIO FÊNIX, TENDO O RECONHECIMENTO E A GRATIDÃO PELA SUA GESTÃO EDUCACIONAL.” 1 extracted
materia 4/2026 2026-02-12 Moção de Aplauso “MOÇÃO DE APLAUSOS PELO RELEVANTE TRABALHO E DEDICAÇÃO DA SRA. ANDRÉA PEIXOTO MACEDO DE FREITAS, SÓCIA E DIRETORA EXECUTIVA DO COLÉGIO FÊNIX, TENDO O RECONHECIMENTO E A GRATIDÃO PELA SUA ATUAÇÃO NA GESTÃO.” 1 extracted
materia 5/2026 2026-02-12 Moção de Aplauso “MOÇÃO DE APLAUSOS PELO RELEVANTE TRABALHO E DEDICAÇÃO DO SR. RAIMUNDO MARCIANO DE FREITAS JÚNIOR, SÓCIO E DIRETOR ADMINISTRATIVO DO COLÉGIO FÊNIX, TENDO O RECONHECIMENTO E A GRATIDÃO PELA SUA ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA.” 0 no document
materia 6/2026 2026-02-12 Requerimento "REQUERER OUVIDO O PLENÁRIO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, INCISO XIX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E NO ARTIGO 18, II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARNAMIRIM, SENHORA ELIZA CRISTINA TOSCANO, PARA QUE COMPAREÇA AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, EM DATA A SER AGENDADA, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DO ATRASO NA EXECUÇÃO E ENTREGA DO CARTÃO EDUCA PARNAMIRIM". 1 extracted
materia 6/2026 2026-02-12 Moção de Aplauso “MOÇÃO DE APLAUSOS PELA RELEVANTE ATUAÇÃO E DEDICAÇÃO DA SRA. SIANA GONÇALVES, DIRETORA PEDAGÓGICA DO COLÉGIO FÊNIX, TENDO O RECONHECIMENTO E A GRATIDÃO PELA SUA CONTRIBUIÇÃO À FORMAÇÃO EDUCACIONAL.” 0 no document
materia 7/2026 2026-02-12 Requerimento "REQUERER OUVIDO O PLENÁRIO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, INCISO XIX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E NO ARTIGO 18, II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENHORA FATIVAN ALVES, BEM COMO A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA, SENHORA ROZICLEIDE GOMES, PARA COMPARECEREM A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM DATA A SER AGENDADA, A FIM DE PRESTAREM ESCLARECIMENTOS ACERCA DO EDITAL DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA". 1 extracted
materia 7/2026 2026-02-12 Moção de Aplauso "MOÇÃO DE APLAUSOS PELA RELEVANTE ATUAÇÃO E DEDICAÇÃO DA SRA. LYDIANNE PATRICIA MACHADO DA SILVA, COORDENADORA DO ENSINO FUNDAMENTAL II DO COLÉGIO FÊNIX, TENDO O RECONHECIMENTO E A GRATIDÃO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO.” 0 no document
materia 8/2026 2026-02-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – EAD E SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL – UAB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2026 2026-02-12 Moção de Aplauso MOÇÃO DE APLAUSOS PELA RELEVANTE ATUAÇÃO E DEDICAÇÃO DA SRA. ANDREIA CRISTINA NUNES DE OLIVEIRA, COORDENADORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO COLÉGIO FÊNIX, TENDO O RECONHECIMENTO E A GRATIDÃO PELA SUA ATUAÇÃO PEDAGÓGICO.” 1 extracted
materia 9/2026 2026-02-12 Moção de Aplauso “MOÇÃO DE APLAUSOS PELA RELEVANTE ATUAÇÃO E DEDICAÇÃO DA SRA. CHRISTIANE ALVES DA SILVA, COORDENADORA DISCIPLINAR DO COLÉGIO FÊNIX, TENDO O RECONHECIMENTO E A GRATIDÃO PELO ZELO E COMPROMISSO EDUCACIONAL.” 0 no document
materia 10/2026 2026-02-12 Moção de Aplauso “MOÇÃO DE APLAUSOS PELA RELEVANTE ATUAÇÃO E DEDICAÇÃO DA SRA. KALINA YASMIN MACEDO DE FREITAS, COORDENADORA ADMINISTRATIVA DO COLÉGIO FÊNIX, TENDO O RECONHECIMENTO E A GRATIDÃO PELA SUA CONTRIBUIÇÃO À GESTÃO DA INSTITUIÇÃO.” 1 extracted
materia 11/2026 2026-02-12 Moção de Aplauso “MOÇÃO DE APLAUSOS PELA RELEVANTE ATUAÇÃO E DEDICAÇÃO DA SRA. JANAINE PIMENTEL DO AMARAL FERREIRA STEER, SUPERVISORA FINANCEIRA DO COLÉGIO FÊNIX, TENDO O RECONHECIMENTO E A GRATIDÃO PELA SUA ATUAÇÃO PROFISSIONAL.” 1 extracted
materia 12/2026 2026-02-12 Moção de Aplauso “MOÇÃO DE APLAUSOS PELO RELEVANTE TRABALHO E DEDICAÇÃO DO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DE SALES, PROFESSOR DE CIÊNCIAS DO COLÉGIO FÊNIX, TENDO O RECONHECIMENTO E A GRATIDÃO PELA SUA CONTRIBUIÇÃO EDUCACIONAL.” 0 no document
materia 13/2026 2026-02-12 Moção de Aplauso “MOÇÃO DE APLAUSOS PELO RELEVANTE TRABALHO E DEDICAÇÃO DO SR. GILSON AIRES DA SILVA, PROFESSOR DE NATAÇÃO DO COLÉGIO FÊNIX, TENDO O RECONHECIMENTO E A GRATIDÃO PELA SUA ATUAÇÃO ESPORTIVA E EDUCACIONAL.” 1 extracted
materia 14/2026 2026-02-12 Moção de Aplauso “MOÇÃO DE APLAUSOS PELO RELEVANTE TRABALHO E DEDICAÇÃO DO SR. JOSÉ RIBEIRO DE LIMA, FUNCIONÁRIO DE APOIO E MANUTENÇÃO DO COLÉGIO FÊNIX, TENDO O RECONHECIMENTO E A GRATIDÃO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.” 1 extracted
materia 15/2026 2026-02-12 Moção de Aplauso “MOÇÃO DE APLAUSOS PELA RELEVANTE ATUAÇÃO E DEDICAÇÃO DA SRA. ANE MEIRY BERTO DA SILVA, SUPERVISORA ADMINISTRATIVA DO COLÉGIO FÊNIX, TENDO O RECONHECIMENTO E A GRATIDÃO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS.” 1 extracted
materia 114/2026 2026-02-12 Indicação INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, A REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 371/2021, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO BRIPAR, NA RUA DAS VIOLETAS, NO BAIRRO DE JARDIM PLANALTO. 1 extracted
norma 50/2026 2026-02-12 Portaria NOMEAR JOSÉ HUMBERTO PAIVA LUCENA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR – SÍMBOLO: AEP, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR GABRIEL CÉSAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA 1 extracted
norma 51/2026 2026-02-12 Portaria ART. 1°. DESIGNAR O SERVIDOR: ANTÔNIO ALCIR FREITAS JÚNIOR, MATRÍCULA: 2344, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO OS SERVIDORES: DEYVISON LUIZ GUEDES DANTAS, MATRÍCULA: 2446, SANDRO BRUNO DO NASCIMENTO LOPES, MATRÍCULA: 2339 E TIAGO MARQUES MACEDO, MATRÍCULA: 2501, COMO SUBSTITUTOS DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. 1 extracted
norma 52/2026 2026-02-12 Portaria ART. 1°. DESIGNAR O SERVIDOR: DEYVISON LUIZ GUEDES DANTAS, MATRÍCULA: 2446, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO OS SERVIDORES: SANDRO BRUNO DO NASCIMENTO LOPES, MATRÍCULA: 2339, TIAGO MARQUES MACEDO, MATRÍCULA: 2501 E ANTÔNIO ALCIR FREITAS JÚNIOR, MATRÍCULA 2344 COMO SUBSTITUTOS DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. 1 extracted
norma 56/2026 2026-02-12 Portaria CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR, RARIKSON TEIXEIRA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 2605, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PROCESSO PARLAMENTAR, O PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/01/2025 A 31/12/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 01/02/2026 A 02/03/2026. 1 extracted
norma 57/2026 2026-02-12 Portaria CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA, KASSANDRA MERIELLI LOPES LIMA, MATRÍCULA Nº 2450, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE JORNALISTA, O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 10/05/2024 A 09/05/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 19/02/2026 A 05/03/2026. 1 extracted
norma 58/2026 2026-02-12 Portaria CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA, CARLA FABRINE MARTINS GURGEL, MATRÍCULA Nº 2541, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TRADUTOR INTÉRPRETE DE LIBRAS, O PERÍODO DE 12 (DOZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 08/02/2024 A 07/02/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 23/02/2026 A 06/03/2026. 1 extracted
sessao 6 2026-02-12 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 4/2026 2026-02-11 Requerimento "REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E NO ARTIGO 150, §5º, INCISOS VII E VIII, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O SEGUINTE TEMA: O REPASSE, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), DOS RECURSOS FEDERAIS ORIUNDOS DA PARCELA ADICIONAL DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), BEM COMO A ATUALIZAÇÃO DA TABELA “NÍVEL MÉDIO – ACS/ACE” NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM O NOVO PISO SALARIAL NACIONAL DA CATEGORIA". 1 extracted
materia 93/2025 2026-02-11 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 93ª (NONAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 94/2026 2026-02-11 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A REITERAÇÃO Nº 824/2025, PARA A INSTALAÇÃO DE EMBORRACHAMENTO NA RAMPA DE ACESSO À ENTRADA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS VEREADOR TEODOMIRO BARBOSA, BAIRRO BOA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 97/2026 2026-02-11 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA E SEGURANÇA, SESDEM, IMPLANTAÇÃO IMEDIATA DE FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES NA AV. MARIA LACERDA MONTENEGRO EM FRENTE AO COLÉGIO LINK, OBEDECENDO ÀS NORMAS TÉCNICAS DO CONTRAN (RESOLUÇÃO Nº 495/2014 E ATUALIZAÇÕES) E AOS CRITÉRIOS DE ACESSIBILIDADE DA NBR 9050/ABNT. COM SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL ADEQUADA, INCLUINDO PLACAS DE ADVERTÊNCIA E PINTURA REFLETIVA, GARANTINDO VISIBILIDADE NOTURNA E SEGURANÇA DOS PEDESTRES QUE ALI TRAFEGUEM. 1 extracted
sessao 5 2026-02-11 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 1/2026 2026-02-10 Requerimento "REQUERER, A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI DE N° 237/2025, PARA CUMPRIMENTO DO DESPACHO, REQUERIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E REDAÇÃO FINAL". 1 extracted
materia 3/2026 2026-02-10 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN." 1 extracted
materia 3/2026 2026-02-10 Requerimento “REQUER OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO Nº 150, § 5° IV, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, A INCLUSÃO EM PAUTA DE PROPOSIÇÃO DO PROJETO DE LEI “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, POR MEIO DE PARCEIRA COM EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 0 no document
materia 4/2026 2026-02-10 Projeto de Lei Ordinária "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN." 1 extracted
materia 5/2026 2026-02-10 Projeto de Lei Ordinária "INSTITUI O PROJETO “ONDAS DA INCLUSÃO” NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN." 1 extracted
materia 6/2026 2026-02-10 Projeto de Lei Ordinária “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO QUANTO AO USO ADEQUADO DA INTERNET E DAS REDES SOCIAIS, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A EDUCAÇÃO DIGITAL, O USO RESPONSÁVEL DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E A PREVENÇÃO DE RISCOS ASSOCIADOS AO AMBIENTE DIGITAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.” 0 no document
materia 86/2026 2026-02-10 Indicação INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA , SENHOR GIVANILDO GOMES DO NASCIMENTO, A ADOÇÃO URGENTE DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RUA JOSÉ INÁCIO, PIRANGI DO NORTE, PARNAMIRIM/RN, COM PINTURA DO MEIO-FIO NA COR AMARELA EM TODA A EXTENSÃO DA VIA E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL COM A INDICAÇÃO “PROIBIDO ESTACIONAR” AO LONGO DE TODA A RUA JOSÉ INÁCIO. 1 extracted
materia 87/2026 2026-02-10 Indicação INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM) , SENHOR GIVANILDO GOMES DO NASCIMENTO, A ADOÇÃO URGENTE DE MEDIDAS DE ORDENAMENTO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RUA MISAEL PINHEIRO DE LIMA, EM ROSA DOS VENTOS, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, SENDO A PINTURA DO MEIO-FIO NA COR AMARELA EM TODA A EXTENSÃO DA VIA, COM O OBJETIVO DE COIBIR O ESTACIONAMENTO IRREGULAR; INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL COM A INDICAÇÃO “PROIBIDO ESTACIONAR” AO LONGO DE TODA A RUA MISAEL PINHEIRO DE LIMA, DESDE A AVENIDA DR. MÁRIO NEGÓCIO ATÉ APÓS A ESCOLA EVOLUÇÃO; IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA NO SENTIDO DA AVENIDA DR. MÁRIO NEGÓCIO PARA A RUA MISAEL PINHEIRO DE LIMA; INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL COM A INDICAÇÃO “SENTIDO PROIBIDO” NO SENTIDO DA RUA MISAEL PINHEIRO DE LIMA PARA A AVENIDA DR. MÁRIO NEGÓCIO. 1 extracted
materia 88/2026 2026-02-10 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS- SEMSUR, QUE SEJA REALIZADO O REPARO DO BUEIRO DA RUA HERONDINA MOREIRA DE SOUZA, BAIRRO DE LIBERDADE, CONFORME FOTO EM ANEXO. 1 extracted
materia 89/2026 2026-02-10 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA, A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA N° 51/2025 – QUE DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2026), VISANDO A AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA CONFECÇÃO DE PLACAS. 1 extracted
materia 90/2026 2026-02-10 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA N° 52/2025 – QUE DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2026), VISANDO A AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE ABRIGO E/OU ABANDONO. 1 extracted
materia 91/2026 2026-02-10 Indicação INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), SENHORA RENATA CRUZ, A SOLICITAÇÃO DA PODA DAS ÁRVORES DO CANTEIRO CENTRAL AO LONGO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA DOM LEME, NO BAIRRO DO CENTRO, PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 92/2026 2026-02-10 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO E A SEMSUR, QUE SEJA REALIZADA A REESTRUTURAÇÃO DA ÁREA PET, SITUADA À PRAÇA ALUÍZIO ALVES (PARQUE INDUSTRIAL) EMAÚS/PARNAMIRIM- RN. 1 extracted