| materia |
1/2026 |
2026-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A CAMPANHA JULHO DOURADO, DESTINADA À PROMOÇÃO DA SAÚDE DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS E DE RUA E À PREVENÇÃO DE ZOONOSES. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP, À SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO DO TAPA BURACO DA RUA ARAÇÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA PARNAMIRIM. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO DE N°1970/2025, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, EM FRENTE À IGREJA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, LOCALIZADA NA RUA DA INCONFIDÊNCIA, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO DE N°1969/2025, DE AUTORIA PRÓPRIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, PARA QUE SEJA REALIZADA A URBANIZAÇÃO DA ÁREA VERDE, BENEFICIANDO COM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA RUA CAMPO DOS RIOS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SONHO VERDE, CAJUPIRANGA, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO DE N°2065/2025, DE AUTORIA PRÓPRIA, À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O FORTALECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL, COM A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, CRIAÇÃO DE EQUIPES ITINERANTES, CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO PERMANENTE DE PROFISSIONAIS, VISANDO À PREVENÇÃO DO ADOECIMENTO PSÍQUICO E DO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO DE N°381/2025, DE AUTORIA PRÓPRIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO BINÁRIO NA RUA ROSA FERNANDES DA SILVA E RUA CÍCERA EUGÊNIO CARLOS DA SILVA, UMA PARA CADA SENTIDO, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 723/2025, DE AUTORIA PRÓPRIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTES E LAZER E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA PRIMEIRA ÁREA VERDE DO RESIDENCIAL PARQUE VERDE, LOCALIZADO NO BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO DE N°660/2025, DE AUTORIA PRÓPRIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO PARA QUE SEJA REALIZADA IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA UNIDIRECIONAL (IDA E VOLTA) NA ESTRADA DO CATRE, NO BAIRRO EMAÚS, NESTA CIDADE, COM O OBJETIVO DE GARANTIR SEGURANÇA E INCENTIVAR A PRÁTICA ESPORTIVA NA REGIÃO., NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA - SESDEM, PARA QUE SEJA REALIZADA A CRIAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA RUA DIX-SEPT ROSADO MAIA COM A AV. JOÃO XXLLL, NO BAIRRO COHABINAL, TRAZENDO ASSIM O BEM ESTAR, A MOBILIDADE E PRINCIPALMENTE A SEGURANÇA NO TRÂNSITO DE NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
37/2026 |
2026-02-05 |
Portaria |
NOMEAR, NIERY CHRISTIAN SOUZA E SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR – SÍMBOLO: AGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR GABRIEL CÉSAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-04 |
Moção de Congratulação |
"PELOS 115 ANOS DA INDÚSTRIA DE BEBIDAS DORE, QUE COMPLETA DIA 13 DE JUNHO, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA HISTÓRICA, CONTRIBUIÇÃO ECONÔMICA E SOCIAL, BEM COMO À GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO." |
0 |
no document
|
| materia |
2/2026 |
2026-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"PROGRAMA FARMÁCIA CREDENCIADA MUNICIPAL E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS POR MEIO DE CONVÊNIOS COM FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-02-04 |
Moção de Pesar |
"PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO WALTER BYRON DORE JÚNIOR (WALTER DORE JR.), OCORRIDO EM 10 DE JANEIRO DE 2026, AOS 70 ANOS, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN." |
0 |
no document
|
| materia |
5/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
REITERAR A INDICAÇÃO Nº157/2025 A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, A PINTURA E MANUTENÇÃO DA UBS ENFERMEIRO FRANCISCO GOMES DA SILVA, NO BAIRRO LIBERDADE, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
REITERAR A INDICAÇÃO Nº722/2025 A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A AQUISIÇÃO DE NOVOS COLCHÕES E CAMAS PARA A UNIDADE DE PONTO DE APOIO E REALIZAÇÃO DE MELHORIAS ESTRUTURAIS, COMO PINTURA, REPAROS NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS E DEMAIS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS PARA GARANTIR CONDIÇÕES DIGNAS DE TRABALHO E DESCANSO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA O PONTO DE APOIO DO SAMU 192 RN EM PARNAMIRIM/RN. VER. BINHO DE AMBRÓSIO |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DO FUTURO NO BAIRRO CAJUPIRANGA, COM INFRAESTRUTURA MODERNA, TECNOLÓGICA, ACESSÍVEL E INCLUSIVA, VOLTADA À INOVAÇÃO EDUCACIONAL E À FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ESTUDANTES, PREPARANDO-OS PARA OS DESAFIOS DO SÉCULO XXI. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA PREFEITA SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – SEMOP E À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO – SEMUR, A REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 1188/2024, PARA TRATAR DA CRIAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS, COM O OBJETIVO DE ESTABELECER MECANISMOS EFICAZES DE GESTÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA, RELACIONADOS AO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS EM ÁREAS URBANAS, EVITANDO PREJUÍZOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E AMBIENTAIS, E PROMOVENDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO DE PARNAMIRIM. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, PARA ASSEGURAR A PRESENÇA DE PROFISSIONAL CIRURGIÃO-DENTISTA E A REGULARIDADE DOS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO COHABINAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAP, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES COM VISTAS À NORMALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS NO CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE (CIS). |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
NDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA N° 47/2025 – QUE DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2026), VISANDO A AQUISIÇÃO DE COLEIRAS ANTIPARASITÁRIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA N° 48/2025 – QUE DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2026), VISANDO A AQUISIÇÃO DE COLEIRAS REFLETIVAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO E A SELIM, QUE SEJA DISPONIBILIZADO CONTENTORES DE LIXO PARA A AVENIDA PAU BRASIL, NO BAIRRO DE BELA PARNAMIRIM/ PARNAMIRIM- RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO E A SEMSUR, QUE SEJA REALIZADA DEDETIZAÇÃO NA PRAÇA AO REDOR DO GINÁSIO DE EMAÚS, NO BAIRRO DE EMAÚS – PARNAMIRIM/RN. |
1 |
extracted
|
| norma |
27/2026 |
2026-02-04 |
Portaria |
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA, NATÁLIA COSTA GOMES, MATRÍCULA Nº 2538, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO, O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 08/02/2025 A 07/02/2026, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 03/03/2026 A 17/03/2026. |
1 |
extracted
|
| norma |
28/2026 |
2026-02-04 |
Portaria |
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA, ROZANA CELLE RODRIGUES SILVA, MATRÍCULA Nº 024, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR LEGISLATIVO DE LIMPEZA, O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 11/08/2024 A 10/08/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 06/07/2026 A 20/07/2026. |
1 |
extracted
|
| norma |
31/2026 |
2026-02-04 |
Portaria |
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 030/2026–DRH, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026, PUBLICADA EM DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN DE NÚMERO 4848, NA DATA DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026. |
1 |
extracted
|
| norma |
33.1/2026 |
2026-02-04 |
Portaria |
NOMEAR GERSON FLOR SOBRINHO PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR– SÍMBOLO: CGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO GOMES DA SILVA. |
1 |
extracted
|
| norma |
33/2026 |
2026-02-04 |
Portaria |
NOMEAR GERSON FLOR SOBRINHO PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR– SÍMBOLO: CGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO GOMES DA SILVA. |
1 |
extracted
|
| norma |
34/2026 |
2026-02-04 |
Portaria |
NOMEAR, LARISSA BRÁS DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR– SÍMBOLO: AEP, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO GOMES DA SILVA. |
1 |
extracted
|
| norma |
35/2026 |
2026-02-04 |
Portaria |
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 023/2026–DRH, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026, PUBLICADA EM DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN DE NÚMERO 4847, NA DATA DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. |
1 |
extracted
|
| norma |
36/2026 |
2026-02-04 |
Portaria |
NOMEAR, SÉRGIO MURILO MUNIZ DE ARAÚJO PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PROCESSO LEGISLATIVO – SÍMBOLO: AEL, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2026-02-04 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD, A AQUISIÇÃO DE 15 (QUINZE) MOTOCICLETAS, A SEREM DESTINADAS AOS SUPERVISORES GERAIS E SUPERVISORES DE CAMPO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS UTILITÁRIOS, COM CAPACIDADE DE 16 LUGARES CADA, A SEREM DESTINADOS AOS AGENTES DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL, PARA REALIZAÇÃO DE DESLOCAMENTOS DE MAIOR DISTÂNCIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO DE N°1.171/2025, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “BRIPAR” DA RUA SETE DE SETEMBRO, NO BAIRRO DE LIBERDADE, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO DE N°1.173/2025, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “BRIPAR” DA RUA PRINCESA ISABEL, NO BAIRRO LIBERDADE, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
REITERA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INDICAÇÃO Nº 2.767/2023, QUE SOLICITA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI BASEADO NO QUE PREVÊ A LEI FEDERAL Nº 13.119/2014, QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS ENTRE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM TERMO DE FOMENTO OU EM ACORDOS DE COOPERAÇÃO, NA GESTÃO DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS (GINÁSIOS, QUADRAS, CENTROS ESPORTIVOS) LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA SR. GIVANILDO GOMES DO NASCIMENTO, E SECRETÁRIA DA MULHER SRA. KATIA PALHANO, A ADOÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “CABINE ROSA” NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, COM FOCO NA PREVENÇÃO, ACOLHIMENTO E COMBATE À VIOLÊNCIA E AO ASSÉDIO CONTRA A MULHER DURANTE EVENTOS FESTIVOS, ESPECIALMENTE NO PERÍODO CARNAVALESCO. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDA ADMINISTRATIVAS PARA O ENQUADRAMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS QUE TIVERAM SEUS EMPREGOS PÚBLICOS TRANSFORMADOS EM CARGOS PÚBLICOS PELA LEI COMPLEMENTAR N.° 301 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025, NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARNAMIRIM/RN |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
INDICAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR, PARA QUE UNAM ESFORÇOS PARA REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, BEM COMO MANUTENÇÃO EM BUEIROS DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA PRAIA DE BAHIA FORMOSA, BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM, PARNAMIRIM/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR, A REALIZAÇÃO DA PODA DAS ÀRVORES LOCALIZADAS NA RUA RIO JUNDIAI, BAIRRO DO PARQUE INDUSTRIAL, EMAÚS, PARNAMIRIM/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP, QUE UNAM ESFORÇOS PARA REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MANOEL MONTEIRO FILHO, PRÓXIMO A RESÊNCIA DE Nº 78, BAIRRO DE PASSAGEM DE AREIA, PARNAMIRIM/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
INDICAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD, PARA QUE UNAM ESFORÇOS PARA INTENSIFICAÇÃO DE AÇÕES INTERSETORIAIS ENTRE A SEMAS E A SESAD, VISANDO O ATENDIMENTO INTEGRAL DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
REITERAR O INDICATIVO DE Nº 005/2025 DE MESMA AUTORIA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, SOLICITAR O COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO BRIPAR, DA RUA RIO PARNAÍBA, LOCALIZADA NO BAIRRO EMAÚS, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
REITERAR O INDICATIVO Nº º2.277/2023 E 006/2025 DE MESMA AUTORIA,A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, SOLICITAR O COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. RIO PITIMBU, NO CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL, NO BAIRRO DE EMAÚS. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
REITERAR O INDICATIVO DE Nº 1978/2025 DE MESMA AUTORIA,A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NA RUA CAMINHO DE BERTIOGA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
REITERAR O INDICATIVO DE Nº 1977/2025 DE MESMA AUTORIA, À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NA RUA CAMINHO DE CAMURUPIM, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2025 |
2026-02-03 |
Veto |
Veto (parcial) à Redação Final nº095/2025 oriunda do Projeto de Lei Complementar nº011/2025 – “INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DE PARNAMIRIM/RN. ” (Autoria: Poder Executivo Municipal – Prefeita Raimunda Nilda da Silva Cruz). ” (Autoria: Poder Executivo Municipal – Prefeita Raimunda Nilda da Silva Cruz). |
0 |
no document
|
| materia |
107/2025 |
2026-02-03 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 107º (CENTÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2025 |
2026-02-03 |
Veto |
Veto (parcial) à Redação Final nº122/2025 oriunda do Projeto de Lei Complementar nº021/2025 – “INSTITUI O PROGRAMA “MORADIA QUE TRANSFORMA” DESTINADO À EXECUÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. ” (Autoria: Poder Executivo Municipal – Prefeita Raimunda Nilda da Silva Cruz). |
0 |
no document
|