| materia |
125/2025 |
2026-02-03 |
Veto |
Veto (parcial – Emenda nº01/2025) à Redação Final nº125/2025 oriunda do Projeto de Lei Nº276/2025 – “INSTITUI O CARTÃO EDUCA PARNAMIRIM, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR, ATRAVÉS DE CARTÃOMAGNÉTICO, PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (Autoria: Poder Executivo Municipal – Prefeita Raimunda Nilda da Silva Cruz). |
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| norma |
30/2026 |
2026-02-03 |
Portaria |
NOMEAR, LARISSA BRÁS DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR – SÍMBOLO: CGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO GOMES DA SILVA. |
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| norma |
32.1/2026 |
2026-02-03 |
Portaria |
EXONERAR, GERSON FLOR SOBRINHO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR– SÍMBOLO: AEP, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO GOMES DA SILVA. |
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| norma |
32/2026 |
2026-02-03 |
Portaria |
EXONERAR, GERSON FLOR SOBRINHO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR– SÍMBOLO: AEP, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO GOMES DA SILVA. |
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| sessao |
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2026-02-03 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-02 |
Moção de Pesar |
OS VEREADORES COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SUBSCRITOS NA FORMA REGIMENTAL EM VIGÊNCIA, APRESENTAM, MOÇÃO DE PESAR, À SOCIEDADE PARNAMIRINENSE, NORTE-RIO-GRANDENSE E À FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO FERNANDES MAIA. |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, A REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 233/2021 , PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E UM CAMINHANDÓDROMO NA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ARAÇÁ, RUA FIGUEIRA E RUA AÇUCENA, SITUADA NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM. |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA - SESDEM, A REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 28/2025 , PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS VISANDO A VIABILIZAÇÃO DA AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS ROTAS DA LINHA INTERBAIRROS DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL DE 2026. |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, PARA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL CMEI ETENIZE XAVIER DA SILVA ANGELO, LOCALIZADA NA AVENIDA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, 2073, NO BAIRRO DE PASSAGEM DE AREIA. |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD, A REALIZAÇÃO DE FORMAÇÕES CONTINUADAS PARA OS RECEPCIONISTAS, PORTEIROS E ATENDENTES QUE ATUAM NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, COM FOCO NA QUALIDADE DO ATENDIMENTO, NO ACOLHIMENTO E NO ATENDIMENTO HUMANIZADO AOS USUÁRIOS DO SUS. |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA MANOEL COSTA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE Nº 4-B, BAIRRO BOA ESPERANÇA. |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA URBANA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CAMINHO DO ATLÂNTICO, NO BAIRRO CAJUPIRANGA. |
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| materia |
17/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS -SEMOP, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PADRE ZEZINHO, BAIRRO NOVA PARNAMIRIM. |
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| materia |
18/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 358/2021 À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA CITRINO, NO TRECHO QUE COMPREENDE ENTRE O MAXI ATACADO E A RUA DO BRONZE, NO BAIRRO PARQUE DE EXPOSIÇÕES II (ANTIGA KIBOM), NESTA CIDADE. |
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| materia |
19/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA AURINO VILA, NO CONJUNTO PARQUE DAS ORQUÍDEAS, BAIRRO EMAÚS, NESTA CIDADE. |
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| materia |
20/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A REPOSIÇÃO DE AREIA NAS QUADRAS DE VÔLEI E FUTEBOL DA PRAÇA CIDADE VERDE, LOCALIZADA NA RUA GASTÃO MARIZ, NAS PROXIMIDADES DO BAR INTEGRA, BAIRRO NOVA PARNAMIRIM, NESTA CIDADE. |
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| materia |
21/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A APLICAÇÃO DO NOVO PISO SALARIAL NACIONAL (NOVO VENCIMENTO – 2026) DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NA TABELA DE VENCIMENTOS DO GRUPO DE NÍVEL MÉDIO – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE/AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (GNM-ACS/ACE)." |
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| materia |
22/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O PAGAMENTO DA AJUDA DE CUSTO ANUAL PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO E EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025. |
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| norma |
2.661/2026 |
2026-02-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO EM ABONO PECUNIÁRIO DE 1/3 (UM TERÇO) DO PERÍODO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
21/2026 |
2026-02-02 |
Portaria |
EXONERAR, JOSEILTON FREITAS BARROS DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PROCESSO LEGISLATIVO – SÍMBOLO: AEL, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA. |
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| norma |
22/2026 |
2026-02-02 |
Portaria |
NOMEAR JOSEILTON FREITAS BARROS PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR – SÍMBOLO: AEP, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA. |
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| norma |
23/2026 |
2026-02-02 |
Portaria |
NOMEAR, ANTÔNIO MÁRIO DOS SANTOS JÚNIOR, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PROCESSO LEGISLATIVO – SÍMBOLO: AEL, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA. |
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| norma |
24/2026 |
2026-02-02 |
Portaria |
EXONERAR, EDUARDO FRANCISCO SOUZA DAS CHAGAS , DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR – SÍMBOLO: AEP, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ÉDER RODRIGUES DE QUEIROZ. |
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| norma |
25/2026 |
2026-02-02 |
Portaria |
NOMEAR, ÍTALO JÚNIOR DA SILVA , PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR – SÍMBOLO: AEP, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ÉDER RODRIGUES DE QUEIROZ. |
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| norma |
29/2026 |
2026-02-02 |
Portaria |
EXONERAR, KAIO CÉSAR DANTAS DOS SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR – SÍMBOLO: CGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO GOMES DA SILVA. |
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| norma |
18/2026 |
2026-01-31 |
Portaria |
EXONERAR, A PEDIDO, GABRIEL FERREIRA DE ALMEIDA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR – SÍMBOLO: AEP, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR GABRIEL CÉSAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA. |
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| norma |
19/2026 |
2026-01-31 |
Portaria |
EXONERAR, JANAINA CABRAL BEZERRA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR – SÍMBOLO: AEP, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA. |
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| materia |
7/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
REITERAR A INDICAÇÃO Nº165/2025 A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS), QUE VIABILIZEM ESFORÇOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
8/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
REITERAR A INDICAÇÃO Nº036/2025 A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “ASFALTO” DA RUA LUIZA MARIA CONCEIÇÃO SANTIAGO ENTRE A RUA BOLÍVIA E RUA PROFESSORA VIONETE, LOCALIZADA NO BAIRRO PASSAGEM DE AREIA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
9/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES LOCALIZADAS NA AV. BRIGADEIRO EVERALDO BREVES, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CENTRO. |
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| materia |
10/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – SEL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, ESPECIFICAMENTE REDES DE VOLEIBOL E BOLAS DE VOLEIBOL, PARA O GINÁSIO DE ESPORTES DE PASSAGEM DE AREIA. |
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| norma |
1/2026 |
2026-01-27 |
Portaria |
O PRESENTE ATO TEM POR FINALIDADE REGULAMENTAR O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA DIRETORIA DE PROCESSO LEGISLATIVO PARA ANÁLISE E RECEBIMENTO DE PROPOSITURAS. |
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| norma |
2.659/2026 |
2026-01-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N. 2.460, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 PARA ATUALIZAR O VALOR DO AUXÍLIO CAPACITAÇÃO EM FAVOR DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS VINCULADOS À CÂMARA. |
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| norma |
2.660/2026 |
2026-01-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N. 1.855, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 PARA ATUALIZAR O VALOR CONCEDIDO A TÍTULO DE ABONO ESPECIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| norma |
2.658/2026 |
2026-01-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM ILUMINAÇÃO NATALINA DECORATIVA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2.657/2026 |
2026-01-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO TAMPINHAS DA INCLUSÃO” NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
16/2026 |
2026-01-23 |
Portaria |
EXONERAR, A PEDIDO, LUCAS ROMANO PONTES DE OLIVEIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR – SÍMBOLO: AGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR GABRIEL CÉSAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA. |
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| norma |
15/2026 |
2026-01-22 |
Portaria |
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA, LEILANE MARCELLY SOARES DE LIMA, MATRÍCULA Nº 2599, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PROCESSO LEGISLATIVO, O PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/01/2025 A 31/12/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 20/01/2026 A 18/02/2026. |
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| norma |
13/2026 |
2026-01-21 |
Portaria |
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR, JAILSON FIRMINO MOREIRA, MATRÍCULA Nº 013, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR LEGISLATIVO DE VIGILÂNCIA, O PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 11/08/2023 A 10/08/2024, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 01/02/2026 A 02/03/2026. |
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| norma |
14/2026 |
2026-01-21 |
Portaria |
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA, REBECA DA ROCHA SIQUEIRA NEPOMUCENO, MATRÍCULA Nº 2537, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE REDATOR DE ATAS, O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 08/02/2024 A 07/02/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 01/02/2026 A 15/02/2026. |
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| norma |
10/2026 |
2026-01-14 |
Portaria |
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR, TIAGO MARQUES MACEDO, MATRÍCULA Nº 2501, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE INFORMÁTICA, O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 16/03/2024 A 15/03/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 02/02/2026 A 16/02/2026. |
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no document
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| norma |
11/2026 |
2026-01-14 |
Portaria |
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA, DANIELLE VELOSO ALVES GUIMARÃES FERNANDES, MATRÍCULA Nº 2394, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE PROCESSO LEGISLATIVO, O PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/01/2025 A 31/12/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 06/01/2026 A 04/02/2026. |
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| norma |
12/2026 |
2026-01-14 |
Portaria |
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA, LENIANY KAILANY MARIA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 2481, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR, O PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/10/2023 A 30/09/2024, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 06/01/2026 A 04/02/2026. |
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| norma |
6/2026 |
2026-01-13 |
Portaria |
CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR, FELIPE GUSTAVO MOURA AMÉRICO MATRÍCULA Nº 2452, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PRODUTOR DE ÁUDIO VISUAL, O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 10/05/2024 A 09/05/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 03/10/2025 A 17/10/2025. |
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| norma |
8/2026 |
2026-01-13 |
Portaria |
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA, JOSIANA RIBEIRO DA SILVA CORPAS, MATRÍCULA Nº 401, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR - AGV, O PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/01/2025 A 31/12/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 01/02/2026 A 02/03/2026. |
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| norma |
5/2026 |
2026-01-12 |
Portaria |
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA, JULLIAN LUCAS CARVALHO DE PAIVA MATRÍCULA Nº 2596, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR - CGV, O PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/01/2025 A 31/12/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 06/01/2026 A 04/02/2026. |
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| norma |
2.1/2026 |
2026-01-06 |
Portaria |
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA NAAMANI SARAIVA DE QUADROS ROCHA, MATRÍCULA Nº 2197, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR O PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 04/06/2024 A 03/06/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 02/01/2026 A 31/01/2026. |
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| norma |
4/2026 |
2026-01-06 |
Portaria |
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA, GLYCIA DE LIMA CALDAS MATRÍCULA Nº 443, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR-CGV, O PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/01/2024 A 31/12/2024, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 02/01/2026 A 31/01/2026. |
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| norma |
1/2026 |
2026-01-05 |
Portaria |
NOMEAR, JOÃO CARLOS FRANCELINO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR — SÍMBOLO: AEP, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA ANA CAROLINA CARVALHO DE LIMA PIRES. |
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| norma |
2/2026 |
2026-01-05 |
Portaria |
NOMEAR, ROBERTA HELENA CARLOS DE ANDRADE, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PROCESSO LEGISLATIVO — SÍMBOLO: AEL, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JONAS MONTEIRO CARLOS GODEIRO. |
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