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Parnamirim (RN)

IBGE code2403251
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parnamirim.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6286 / 1570 / 458
Documents (with text) 9072 (8808)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 1 2008 · Norma: 1 2022 · Matéria: 4 2022 · Norma: 4 2023 · Matéria: 614 2023 · Norma: 420 2023 · Sessão: 133 2024 · Matéria: 514 2024 · Norma: 377 2024 · Sessão: 131 2025 · Matéria: 4,216 2025 · Norma: 609 2025 · Sessão: 139 2026 · Matéria: 937 2026 · Norma: 158 2026 · Sessão: 55 1990 2008 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8314)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 420/2025 2025-12-16 Requerimento REQUERER, A INSERSÃO EM PAUTA DO PROJETO DE LEI DE N°230/2025, PARA CUMPRIMENTO DO DESPACHO, REQUERIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E REDAÇÃO FINAL. 0 no document
materia 421/2025 2025-12-16 Requerimento REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 39 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 150, §5º, INCISOS VII E VIII DO REGIMENTO INTERNO, A CONCESSÃO DE PEDIDO DE VISTAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 023/2025, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 063/2013 E ATUALIZA O MAPEAMENTO E OS PARÂMETROS DE USO DA ZPA-4 – FALÉSIAS DE COTOVELO 0 no document
materia 423/2025 2025-12-16 Requerimento REQUERER OUVIDO O PLENÁRIO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, INCISO XIX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E NO ARTIGO 18, II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE PARNAMIRIM – SEL, SOLICITANDO O ENVIO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS: 0 no document
materia 2324/2025 2025-12-16 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATUALIZAÇÃO E PAGAMENTO DA AJUDA DE CUSTO ANUAL PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO E EPIS E PROTETOR SOLAR DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. 0 no document
norma 21/2025 2025-12-16 Resolução DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA AOS AMBULANTES DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
norma 22/2025 2025-12-16 Resolução DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA TEMPORÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN PARA O PARQUE ARISTÓFANES FERNANDES, LOCALIZADO NA BR 101, ROD. GOV. MÁRIO COVAS, 111-179, BAIRRO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, PARNAMIRIM – RN PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 23/2025 2025-12-16 Resolução CRIA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE REPRESENTAÇÃO SOCIAL “COMISSÃO DE RECESSO PARLAMENTAR”, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
sessao 132 2025-12-16 Sessão Ordinária — 3 extracted
sessao 133 2025-12-16 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 2317/2025 2025-12-15 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª. RAIMUNDA NILDA DA SILVA, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, QUE REALIZE SERVIÇO DE LIMPEZA, RECOLHIMENTO DE LIXO E ENTULHOS E INSTALE COLETORES DE LIXO, DO TIPO CONTAINERS NA RUA PEDRO NASCIMENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DO SOL. 1 extracted
materia 2318/2025 2025-12-15 Indicação REITERA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, AS INDICAÇÕES Nº 1.032/2021 E 782/2024, QUE SOLICITAM QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO PARQUE DAS ÁRVORES. 1 extracted
materia 2319/2025 2025-12-15 Indicação INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, QUE REALIZE SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA SANTA MARIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE BELA PARNAMIRIM. 1 extracted
materia 2320/2025 2025-12-15 Indicação INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, QUE REALIZE SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA JOÃO IRINEU ANTUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PASSAGEM DE AREIA. 1 extracted
materia 2321/2025 2025-12-15 Indicação REITERA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A INDICAÇÃO Nº 832/2024, QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO PÚBLICO NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL. 1 extracted
materia 2322/2025 2025-12-15 Indicação INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SEMUC) E À SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SETUDE), QUE SEJA CRIADO, POR MEIO DE PARCERIA MUNICIPAL, O MEMORIAL MARIA NAZARÉ MARQUES DE MOURA, VOLTADO AO INCENTIVO, VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA, A SER INSTALADO NA PRACINHA DA CULTURA, SITUADA NO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS – CEU, NO BAIRRO VIDA NOVA. 1 extracted
materia 2323/2025 2025-12-15 Indicação INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS PÚBLICAS DE TÊNIS NOS SEGUINTES BAIRROS: NOVA PARNAMIRIM, COHABINAL, ROSA DOS VENTOS, PARQUE DE EXPOSIÇÕES, MONTE CASTELO, PASSAGEM DE AREIA, PARQUE DAS ORQUÍDEAS, VIDA NOVA, LIBERDADE, SANTOS REIS, EMAÚS, CAJUPIRANGA, BOA ESPERANÇA, BELA PARNAMIRIM E VALE DO SOL. 1 extracted
materia 2313/2025 2025-12-12 Indicação INDICAR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, O CALÇAMENTO DA AVENIDA POÇOS DE CALDAS, NA ÁREA QUE ABRANGE A AVENIDA SENADOR GASTÃO MARIZ DE FARIA E A RUA SEVERINO TAVARES DE FARIA, BAIRRO NOVA PARNAMIRIM, NESTA CIDADE, ANTE A NECESSIDADE DEMONSTRADA PELO REGISTRO FOTOGRÁFICO EM ANEXO. 1 extracted
materia 2314/2025 2025-12-12 Indicação INDICAR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRU, E ÀS SECRETARIAS MUNICIPAL: DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP E SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 2052/2023 PARA QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA E UM CAMINHÓDROMO EM UMA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SANTA BEATRIZ E ESTRADA DE JAPECANGA, SITUADO NO BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 2315/2025 2025-12-12 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA PREFEITA SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - SELIM, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA, CAPINAÇÃO E PINTURA DO MEIO FIO, NA RUA DR. RONALDO MARANHÃO, NO BAIRRO VALE DO SOL. 1 extracted
materia 2316/2025 2025-12-12 Indicação INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA DR. RONALDO MARANHÃO, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA N°571, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DO SOL. 1 extracted
norma 536/2025 2025-12-12 Portaria FICA REVOGADA A PORTARIA N° 248/2025 — DRH, DE 05 DE MAIO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN EM 07 DE MAIO DE 2025. 1 extracted
norma 537/2025 2025-12-12 Portaria DESIGNAR MARIA EDINARA MESQUITA BUENO, MAT.2310, AGENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DA OUVIDORIA — FG2, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR 293/2025, PUBLICADA EM 16 DE ABRIL DE 2025. 1 extracted
materia 23/2025 2025-12-11 Projeto de Lei Complementar ACRESCENTA O ARTIGO 31 –A À LEI COMPLEMENTAR Nº063, DE 08 DE MARÇO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE PARNAMIRIM/RN, DEFINE PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NAS ÁREAS ADJACENTES À ZONNA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL IV – FALÉSIAS DE COTOVELO, ATUALIZA A MAPEAMENTO GEOGRÁFICO DA REFERIDA ZONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 27/2025 2025-12-11 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO PARCIAL (COM RESSALVAS) DAS CONTAS ANUAIS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 41/2025 2025-12-11 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA TEMPORÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN PARA O PARQUE ARISTÓFANES FERNANDES, LOCALIZADO NA BR 101, ROD. GOV. MÁRIO COVAS, 111-179, BAIRRO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, PARNAMIRIM – RN PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 42/2025 2025-12-11 Projeto de Resolução CRIA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE REPRESENTAÇÃO SOCIAL “COMISSÃO DE RECESSO PARLAMENTAR”, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 410/2025 2025-12-11 Requerimento REQUERER, NOS TERMOS DO ART. 100 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DA GUARDA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 411/2025 2025-12-11 Requerimento REQUERER, NOS TERMOS DO ART. 100 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM ÀS ARTESÃS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 412/2025 2025-12-11 Requerimento REQUERER, NOS TERMOS DO ART. 100 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 30 ANOS DA APAE. 1 extracted
materia 413/2025 2025-12-11 Requerimento REQUERER, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO , FUNDAMENTADO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, INCISO XIX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E NO ARTIGO 18, II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À EXMA. SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E AO SENHOR SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO PELA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LAI), OU SEJA 20 DIAS DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES DETALHADAS EM RELAÇÃO AO CONTRATO FIRMADO PARA REALIZANDO DE INSTALAÇÃO DE DECORAÇÃO DE NATAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, NO MONTANTE DE R$ 3.000.000 (TRÊS MILHÕES DE REAIS). EMBORA O DIÁRIO OFICIAL TRAGA INFORMAÇÕES DO EXTRATO DO CONTRATO, SÃO INFORMAÇÕES INSUFICIENTES PARA ANÁLISE E SUA FISCALIZAVA DESTE EDIL. AS INFORMAÇÕES DEVEM SER CLARAS, INTEGRAIS, COMETER DESCRITIVO DO OBJETO, DEMONSTRANDO QUAIS BAIRROS SERÃO CONTEMPLADOS COM O OBJETO DO CONTRAT 0 no document
materia 414/2025 2025-12-11 Requerimento REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA RETIRAR DE PAUTA EM REGIME DE URGÊNCIA A SEGUINTE MATÉRIA: MENSAGEM Nº039/2025 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº014/2025 – “ACRESCENTA O ARTIGO 2-A, A LEI COMPLEMENTAR Nº262, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, E ATUALIZA O MAPA GEOGRÁFICO DA ZONA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL IV – FALÉSIAS DE COTOVELO. ” (AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ). 1 extracted
materia 419/2025 2025-12-11 Requerimento REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA AUTORIZADA A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI Nº190/2025 – “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “PROGRAMA CNH SOCIAL” NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (AUTORIA: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – AUTOR: VEREADOR JONAS MONTEIRO CARLOS GODEIRO “DR. JONAS GODEIRO” E COAUTOR: VEREADOR ÍTALO DE BRITO SIQUEIRA “PROFESSOR ÍTALO”). 1 extracted
materia 2312/2025 2025-12-11 Indicação REITERA A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A INDICAÇÃO Nº 46/2025, QUE SOLICITA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOEL IMPERADOR, LOCALIZADA NO BAIRRO ROSA DOS VENTOS. 1 extracted
norma 535/2025 2025-12-11 Portaria CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA FRANCISCA PEREIRA DE FARIAS, MATRÍCULA Nº 07, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR LEGISLATIVO DE LIMPEZA O PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 11/08/2024 A 10/08/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 02/01/2026 A 31/01/2026. 1 extracted
sessao 131 2025-12-11 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 22/2025 2025-12-10 Projeto de Lei Complementar INSTITUI DESCONTOS NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) DOS EXERCÍCIOS DE 2026 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 130/2025 2025-12-10 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 130ª (CENTÉSIMA TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1 (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 274/2025 2025-12-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM ILUMINAÇÃO NATALINA DECORATIVA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 275/2025 2025-12-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO EM ABONO PECUNIÁRIO DE 1/3 (UM TERÇO) DO PERÍODO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 415/2025 2025-12-10 Requerimento REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PROJETO: PROJETO DE LEI Nº273/2025 – “CONCEDE ABONO ESPECIAL, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025, EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DOS “FESTEJOS NATALINOS”, PARA OS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. ” (AUTORIA: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – MESA DIRETORA) TENHA SUA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA. 1 extracted
materia 416/2025 2025-12-10 Requerimento REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PROJETO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº022/2025 – “INSTITUI DESCONTOS NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) DOS EXERCÍCIOS DE 2026 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” (AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ) TENHA SUA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA. 1 extracted
materia 417/2025 2025-12-10 Requerimento REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PROJETO: PROJETO DE LEI Nº274/2025 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM ILUMINAÇÃO NATALINA DECORATIVA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” (AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ) TENHA SUA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA. 1 extracted
materia 418/2025 2025-12-10 Requerimento REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PROJETO: PROJETO DE LEI Nº275/2025 – “DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO EM ABONO PECUNIÁRIO DE 1/3 (UM TERÇO) DO PERÍODO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (AUTORIA: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – MESA DIRETORA) TENHA SUA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA. 1 extracted
materia 2311/2025 2025-12-10 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO E A SEL, QUE SEJA REALIZADO UM CAMPEONATO DE BEACH SOCCER, NO VERÃO DE PIRANGI – RIO GRANDE DO NORTE. 1 extracted
norma 32/2025 2025-12-10 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃOS HONORÁRIOS PARNAMIRINENSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2638/2025 2025-12-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, ADIÇÃO E SUPRESSÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI N. 2.025, PARA ATUALIZAR O VALOR MENSAL DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA. 1 extracted
norma 2639/2025 2025-12-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N. 2.337, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 PARA ATUALIZAR O VALOR MENSAL DO AUXÍLIO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PAGO AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 130 2025-12-10 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 33/2025 2025-12-09 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃOS HONORÁRIOS PARNAMIRINENSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 35/2025 2025-12-09 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARNAMIRINENSE A EX-VEREADORES (AS) E EX-PREFEITOS(AS) DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted