| materia |
60/2025 |
2025-12-09 |
Moção de Pesar |
À SOCIEDADE PARNAMIRINENSE, NORTE-RIO-GRANDENSE E A FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO SENHOR ARNAUD ALVES FLOR. |
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129/2025 |
2025-12-09 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 129ª (CENTÉSIMA VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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229/2025 |
2025-12-09 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ERIONE MARQUES GONÇALVES, PORTEIRO DA ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO ERIVAN FRANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PIRANGI DO NORTE, PELOS MAIS DE 30 ANOS DE DEDICAÇÃO EXEMPLAR AO SERVIÇO PÚBLICO E À COMUNIDADE ESCOLAR |
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406/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento |
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 30 E 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ART. 35 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E NO ART. 13, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM) REMETAM, NO PRAZO LEGAL, O ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO (EIF) REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO (40%) PARA OS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA URBANA. |
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| materia |
407/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento |
REQUERER, A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI DE N°230/2025, PARA CUMPRIMENTO DO DESPACHO, REQUERIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E REDAÇÃO FINAL. |
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408/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento |
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA RETIRAR DE PAUTA E ARQUIVAR A SEGUINTE MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº224/2025 – “DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PEDIDO MÉDICO PARA A REALIZAÇÃO DE MAMOGRAFIA DE RASTREAMENTO DO CÂNCER DE MAMA EM MULHERES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” (AUTORIA: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – VEREADOR CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA “DR. CÉSAR MAIA”). |
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409/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento |
REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA REINSERIR EM PAUTA A SEGUINTE MATÉRIA MENSAGEM Nº046/2025 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº019/2025 – “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ), ASSIM COMO QUE SUA TRAMITAÇÃO OCORRA EM REGIME DE URGÊNCIA. |
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| materia |
2293/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SETUDE), À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SEMUC), À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF), QUE SEJA: CRIADO "CORREDOR NATALINO DO LITORAL DE PARNAMIRIM", COM INÍCIO EM PIUM, PASSANDO POR COTOVELO E FINALIZANDO EM PIRANGI DO NORTE. |
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| materia |
2294/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SETUDE), À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SEMUC), À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), QUE SEJA: RETOMADA DAS FESTIVIDADES DE RÉVEILLON NO DISTRITO DE PIUM, COM REALIZAÇÃO DE QUEIMA DE FOGOS E ATRAÇÕES MUSICAIS. |
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| materia |
2295/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SETUDE), À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SEMUC), À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), QUE SEJA: RETOMADA DAS FESTIVIDADES DE RÉVEILLON NO DISTRITO DE PIRANGI DO NORTE, COM QUEIMA DE FOGOS E SHOWS MUSICAIS NA ORLA. |
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| materia |
2296/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE- SESAD, A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS LONGARINAS PARA AS ÁREAS DE ESPERA DE ATENDIMENTO, PARA A UNIDADE DE SAÚDE VEREADOR TEODOMIRO BARBOSA, BAIRRO BOA ESPERANÇA. |
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| materia |
2297/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA, SITUADA NA RUA DOS JESUÍTAS, EM FRENTE A RESIDÊNCIA n° 412, BAIRRO JARDIM PLANALTO. |
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| materia |
2298/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL e MOBILIDADE URBANA – SESDEM, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA FRANCISCO DE ASSIS, ENFRENTE AO CONDOMINIO VILARES, BAIRRO LIBERDADE. |
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| materia |
2299/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA AV. PERIMETRAL, ENFRENTE A RESIDÊNCIA N° 50, BAIRRO LIBERDADE. |
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| materia |
2300/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
REITERA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, A INDICAÇÃO 2367/2023, QUE SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO ÔNIBUS ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA ESCOLA AGRÍCOLA DE JUNDIAÍ RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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2301/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
CLIMATIZAÇÃO NAS SALAS DE AULA E ADMINISTRATIVO DA ESCOLA MUNICIPAL EMÉRITO NESTOR LIMA - PASSAGEM DE AREIA, SECRETARIA RESPONSÁVEL : EDUCAÇÃO |
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2302/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOSÉ PAULO DO NASCIMENTO - VALE DO SOLSECRETARIA RESPONSÁVEL : SEMOP |
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| materia |
2303/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
REITERA, À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A INDICAÇÃO Nº 124/2025, QUE SOLICITA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO MOREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO PASSAGEM DE AREIA. |
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| materia |
2304/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA PÚBLICA AO AR LIVRE NA AV. PEDRA D’ÁGUA, NO BAIRRO PARQUE DAS ÁRVORES. |
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| materia |
2305/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, QUE ESTABELEÇA UM FLUXO DE RONDA PREVENTIVA DA GUARDA MUNICIPAL NA RUA MANOEL COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA. |
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| materia |
2306/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD, QUE SEJAM REALIZADOS ESFORÇO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA UBS ANIMAL (CLÍNICA VETERINÁRIA PÚBLICA) NO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM/RN COM OBJETIVO DE FORNECER ATENDIMENTO VETERINÁRIO GRATUITO PARA A POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE PARA TUTORES DE BAIXA RENDA. |
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| materia |
2307/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD) E À SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS (SEMMUD), QUE SEJA IMPLANTADO O “CONSULTÓRIO FEMININO DE SAÚDE INTEGRAL” NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
2308/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR), QUE SEJA INSTITUÍDO O “MAPA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE URBANA”, COM LEVANTAMENTO GEORREFERENCIADO DAS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN |
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| materia |
2309/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD), QUE PROCEDAM COM A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EMOCIONAL E PARENTALIDADE POSITIVA, A SER DESENVOLVIDO EM UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA E NOS CENTROS DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS). |
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| materia |
2310/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEL), À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SETUDE) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO DE ÁRBITROS E OFICIAIS ESPORTIVOS – “ÁRBITRO TRAMPOLIM DA VITÓRIA”, DESTINADO À CAPACITAÇÃO GRATUITA DE JOVENS E ADULTOS PARA ATUAÇÃO EM MODALIDADES ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| norma |
533/2025 |
2025-12-09 |
Portaria |
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR RONDINELLY PEREIRA, MATRÍCULA Nº 081, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ANALISTA LEGISLATIVO O PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 31/12/2023 A 30/12/2024, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE E 02/03/2026 A 21/03/2026. |
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| norma |
2641/2025 |
2025-12-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO POTIGUAR ESPORTE CLUBE DE PARNAMIRIM COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2642/2025 |
2025-12-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO CULTURAL E DESPORTIVO JORGINHO TAVARES – CDD. |
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| sessao |
129 |
2025-12-09 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
529/2025 |
2025-12-08 |
Portaria |
NOMEAR, KAIO CÉSAR DANTAS DOS SANTOS, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR— SÍMBOLO: CGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO GOMES DA SILVA. |
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| norma |
531/2025 |
2025-12-08 |
Portaria |
EXONERAR JULLIANE MICHELLE FREIRE DE ALMEIDA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DA ESCOLA DO LEGISLATIVO— SÍMBOLO: DEL, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA. |
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| norma |
532/2025 |
2025-12-08 |
Portaria |
NOMEAR HIGIA KATARINE ACIOLE DA COSTA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DA ESCOLA DO LEGISLATIVO— SÍMBOLO: DEL, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA. |
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| norma |
2637/2025 |
2025-12-08 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA PRAÇA DE CIDADE VERDE, LOCALIZADA NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM NAS RUAS GASTÃO MARIZ DE FARIAS COM A IPÊ CABOCLO - PARNAMIRIM/RN, COMO PRAÇA GERALDO BARBOZA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2291/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SEMSUR, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PICO DO CABUGI, NO CONJUNTO JARDIM AEROPORTO, BAIRRO EMAÚS, NESTA CIDADE. |
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| materia |
2292/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINAÇÃO E PINTURA DOS CANTEIROS DA PRAÇA PICO DO CABUGI, LOCALIZADA NO CONJUNTO JARDIM AEROPORTO, BAIRRO DE EMAÚS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
1/2025 |
2025-12-04 |
Emenda PPA |
TIPO: ADITIVA - ADICIONA NOVA AÇÃO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS DA MELHOR IDADE E PARQUES RECREATIVOS INFANTIS EM PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS, COMO META E PRIORIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO ANEXO DO DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS TEMÁTICOS POR ÓRGÃO E AÇÃO, CONSTANTE NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 216/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 A 2029, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
20/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O INCISO I DO ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº226, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALARIOS DA GUARDA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, PARA CORRIGIR INCOSISTÊNCIA NORMATIVA QUANTO AOS REQUISITOS DE PROMOÇÃO DA GRADUAÇÃO DE AGENTE PARA SUBINSPETOR. |
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| materia |
21/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI O PROGRAMA “MORADIA QUE TRANSFORMA” DESTINADO À EXECUÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
106/2025 |
2025-12-04 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 106ª (CENTÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
128/2025 |
2025-12-04 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 128ª (CENTÉSIMA VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
227/2025 |
2025-12-04 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO CENTRO RELIGIOSO ILÊ OBATALÁ – CASA DE CULTURA DE MATRIZ AFRICANA, NAÇÃO KETU, EM RECONHECIMENTO PÚBLICO PELO COMPROMISSO, DEDICAÇÃO E RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO À COMUNIDADE POR MEIO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DA PRESERVAÇÃO DA NATUREZA |
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| materia |
228/2025 |
2025-12-04 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS À IGREJA ADONAI, PELA PASSAGEM DOS SEUS 10 ANOS DE FUNDAÇÃO, CELEBRANDO UMA DÉCADA DE FÉ, COMPROMISSO SOCIAL E SERVIÇO PRESTADO À COMUNIDADE, SOB A LIDERANÇA DEDICADA DO PASTOR CLÉSIO. |
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| materia |
268/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, A SEMANA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
269/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PATROCÍNIO E FIRMAR PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS,ESPORTIVAS, EDUCACIONAIS E SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
270/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N. 1.855, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 PARA ATUALIZAR O VALOR CONCEDIDO A TÍTULO DE ABONO ESPECIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
271/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N. 2.460, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 PARA ATUALIZAR O VALOR DO AUXÍLIO CAPACITAÇÃO EM FAVOR DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS VINCULADOS À CÂMARA. |
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| materia |
272/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
2282/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
REITERA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A INDICAÇÃO Nº 45/2025, QUE SOLICITA CALÇAMENTO PARA A RUA PANAMÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. |
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| materia |
2283/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS DO TIPO CONTÊINER NO ENTORNO DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CAMINHO DA BARRA E CAMINHO DAS FALÉSIAS, NO BAIRRO CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
2284/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, O REPARO DO CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO SALES SOBRINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO. |
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