| materia |
2285/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, O REPARO DO CALÇAMENTO DA RUA RIVALDO CAVALCANTE CRUZ, LOCALIZADA NO BAIRRO CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
2286/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, A RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA CINQÜENTA E SETE, BAIRRO CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
2287/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA– SESDEM, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES, NO CRUZAMENTO DA AVENIDA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, COM A RUA SARGENTO NOBERTO MARQUÊS, SITUADA NO BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
2288/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA PREFEITA SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A IMPLANTAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA ÁREA VERDE EM FRENTE AO POSTO POLICIAL CIDADE VERDE - 3ºBPM/AISP 16, LOCALIZADO NA AVENIDA DEPUTADO GASTÃO MARIZ DE FARIA, AO LADO LAMPADINHA CIDADE VERDE, NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM. |
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| materia |
2289/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA PREFEITA SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - SELIM, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA ÁREA VERDE EM FRENTE AO POSTO POLICIAL CIDADE VERDE – 3º BPM/AISP 16, LOCALIZADO NA AVENIDA DEPUTADO GASTÃO MARIZ DE FARIA, AO LADO DO LAMPADINHA CIDADE VERDE, NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM. |
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| materia |
2290/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA PREFEITA SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DAS ÁRVORES NA ÁREA VERDE EM FRENTE AO POSTO POLICIAL CIDADE VERDE – 3º BPM/AISP 16, LOCALIZADO NA AVENIDA DEPUTADO GASTÃO MARIZ DE FARIA, AO LADO DO LAMPADINHA CIDADE VERDE, NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM. |
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| norma |
31/2025 |
2025-12-04 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA ALUNO NOTA DEZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
528/2025 |
2025-12-04 |
Portaria |
EXONERAR, GEISLER GUILHERME DE SOUZA DANTAS, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR— SÍMBOLO: CGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO GOMES DA SILVA. |
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| sessao |
128 |
2025-12-04 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
34/2025 |
2025-12-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA ALUNO NOTA DEZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
100/2025 |
2025-12-03 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 100ª (CENTÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
127/2025 |
2025-12-03 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 127º (CENTÉSIMA VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1º (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17º (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
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| materia |
2278/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
INDICAR A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO TAPA-BURACO NA RUA CELESTINO POTIGUAR, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DO SOL. |
0 |
no document
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| materia |
2279/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
INDICAR A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO TAPA-BURACO NO CRUZAMENTO DAS RUAS DINARTE DE MEDEIROS MARIZ E CELESTINO POTIGUAR, LOCALIZADAS NO BAIRRO VALE DO SOL. |
0 |
no document
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| materia |
2280/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
VEM INDICAR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "FEIRA LIVRE MODELO" QUE VISA A CRIAÇÃO DE BARRACAS PADRONIZADAS, PROMOVENDO UM ORDENAMENTO URBANÍSTICO SETORIAL. |
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| materia |
2281/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, O SR. PAULO GUILHERME BARBOSA RAMOS FILHO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA MANOEL FERNANDES NO BAIRRO MONTE CASTELO. |
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| sessao |
127 |
2025-12-03 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 10000 - Natureza: SUBVENÇÕES SOCIAIS - Conteúdo: DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO NORTERIOGRANDENSE DE APOIO AO ESPORTE AMADOR (ANAEA), INSCRITA NO CNPJ SOB O N°47.808.994/0001-30, A SER INCLUÍDA EM ELEMENTO DE DESPESA DO PROJETO DE LEI Nº 215/2025 (LOA 2026 - VALOR: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). |
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| materia |
2/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 5000 - Natureza: SUBVENÇÕES SOCIAIS - Conteúdo: DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE), INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 01155362/0001-14, A SER INCLUÍDA EM ELEMENTO DE DESPESA DO PROJETO DE LEI Nº 215/2025 (LOA 2026) - VALOR: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 10000 - Natureza: SUBVENÇÕES SOCIAIS - Conteúdo: DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO LIGA PARNAMIRINENSE DE DESPORTOS (LPD), INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 05858978/0001-02, A SER INCLUÍDA EM ELEMENTO DE DESPESA DO PROJETO DE LEI Nº 215/2025 (LOA 2026) - VALOR: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). |
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| materia |
4/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 20000 - Natureza: CRIAÇÃO DE NOVA AÇÃO - Conteúdo: ADICIONA A NOVA AÇÃO: REALIZAÇÃO DO DIA DA PAZ E GENTILEZA NAS ESCOLAS, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.061 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM/RN – VALOR: 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). |
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| materia |
5/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 20000 - Natureza: CRIAÇÃO DE NOVA AÇÃO - Conteúdo: ADICIONA A NOVA AÇÃO: REALIZAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA ASTRONOMIA, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.061 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN- VALOR: 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). |
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| materia |
6/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 20000 - Natureza: CRIAÇÃO DE NOVA AÇÃO - Conteúdo: ADICIONA A NOVA AÇÃO: REALIZAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DE PARNAMIRIM/RN, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.071 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI N° 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN – VALOR: 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). |
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| materia |
7/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 20000 - Natureza: CRIAÇÃO DE NOVA AÇÃO - Conteúdo: ADICIONA A NOVA AÇÃO: REALIZAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DOS HERÓIS DA SAUDE, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTÁRIA 02.051 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (SEC. MUN DE SAÚDE), MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM/RN – VALOR: 20.000,00(VINTE MIL REAIS). |
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| materia |
8/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 20000 - Natureza: CRIAÇÃO DE NOVA AÇÃO - Conteúdo: ADICIONA A NOVA AÇÃO: REALIZAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ESPORTISTA NO ÂMBITO DE PARNAMIRIM/RN, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.131- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM/RN – VALOR: 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) |
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| materia |
9/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 100000 - Natureza: CRIAÇÃO DE NOVA AÇÃO - Conteúdo: ADICIONA A NOVA AÇÃO: REALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.061 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. – VALOR: 100.000,00 (CEM MIL REAIS). |
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| materia |
10/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 20000 - Natureza: CRIAÇÃO DE NOVA AÇÃO - Conteúdo: ADICIONA A NOVA AÇÃO: REALIZAÇÃO DO MÊS DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM/RN, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.071 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM/RN – VALOR: 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). |
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| materia |
11/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 20000 - Natureza: CRIAÇÃO DE NOVA AÇÃO - Conteúdo: ADICIONA A NOVA AÇÃO: REALIZAÇÃO DO MÉS JUNHO VERDE, VISANDO A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESCOLIOSE, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTÁRIA 02.051 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (SEC. MUN DE SAÚDE), MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL. VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM/RN – VALOR 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 50000 - Natureza: CRIAÇÃO DE NOVA AÇÃO - Conteúdo: ADICIONA A NOVA AÇÃO REALIZAÇÃO DO PROGRAМА DEFESA CIVIL NAS ESCOLAS, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.091 SEC. MUN. DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOB. URB, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI N° 215/2025. QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM/RN – VALOR: 50.000,00 (CIQUENTA MIL REAIS). |
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| materia |
13/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 20000 - Natureza: CRIAÇÃO DE NOVA AÇÃO - Conteúdo: ADICIONA A NOVA AÇÃO: REALIZAÇÃO DO PROGRAMA LEITURA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM/RN, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.061 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI N° 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN- VALOR: 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 20000 - Natureza: CRIAÇÃO DE NOVA AÇÃO - Conteúdo: ADICIONA A NOVA AÇÃO: REALIZAÇÃO DA SEMANA DE ARTES MARCIAIS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.131 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI N° 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN – VALOR: 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 20000 - Natureza: CRIAÇÃO DE NOVA AÇÃO - Conteúdo: ADICIONA A NOVA AÇÃO: REALIZAÇÃO SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA DOENÇA DE ALZHEIMER, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTÁRIA 02.051 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (SEC. MUN DE SAÚDE), MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI N° 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN – VALOR: 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). |
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| materia |
16/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 20000 - Natureza: CRIAÇÃO DE NOVA AÇÃO - Conteúdo: ADICIONA A NOVA AÇÃO: REALIZAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE FISSURA LABIOPALATAL, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTÁRIA 02.051 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (SEC. MUN DE SAÚDE), MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI N° 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN – VALOR: 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). |
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| materia |
17/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 20000 - Natureza: CRIAÇÃO DE NOVA AÇÃO - Conteúdo: ADICIONA A NOVA AÇÃO: REALIZAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.061 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN – VALOR: 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). |
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| materia |
18/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 20000 - Natureza: CRIAÇÃO DE NOVA AÇÃO - Conteúdo: ADICIONA A NOVA AÇÃO: REALIZAÇÃO DO DIA E SEMANA MUNICIPAL DO KARATÊ, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.131 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI N° 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
19/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 20000 - Natureza: CRIAÇÃO DE NOVA AÇÃO - Conteúdo: ADICIONA A NOVA AÇÃO: REALIZAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO LEGISLATIVO NAS ESCOLAS, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.061 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI N° 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN – VALOR: 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). |
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| materia |
20/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 20000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, O VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DENTRO DO PROJETO “MOVIMENTA PARNAMIRIM” NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026. |
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| materia |
21/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 30000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, O VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026. |
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| materia |
22/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 150000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS SAÚDE - Conteúdo: DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE PROMOVER A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026. |
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| materia |
23/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 30000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS SAÚDE - Conteúdo: DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), PARA AQUISIÇÃO DE POLTRONAS RECLINÁVEIS PARA ENFERMARIAS DA MATERNIDADE DIVINO AMOR, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026. |
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| materia |
24/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 100000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS SAÚDE - Conteúdo: DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA CONFECÇÃO E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA COM ESTRUTURA DE MADEIRA E COBERTA COM TELHADO NA ÁREA EXTERNA (ESTACIONAMENTO) DA UBS DE CAJUPIRANGA, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026. |
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| materia |
25/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 100000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, O VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA AUGUSTO DOS ANJOS, BAIRRO NOVA PARNAMIRIM, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026. |
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| materia |
26/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 100000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, O VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE TÊNIS, NO INTERIOR DO PARQUE ESPORTIVO, NO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026. |
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27/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 50000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, O VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTE MIL REAIS), PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E INCLUSIVOS EM PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026. |
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27/2025 |
2025-12-02 |
Moção de Congratulação |
PELO DIA MUNICIPAL DO SINDICO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 30 DE NOVEMBRO, CONFORME A LEI Nº 1.998 QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM. |
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28/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 50000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS SAÚDE - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, O VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA LABORATÓRIO PARA A UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026. |
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29/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 50000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, O VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS CATÓLICOS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026. |
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30/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 50000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, O VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PARA REALIZAÇÃO DE FESTAS JUNINAS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026. |
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31/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 20000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, O VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), PARA O FORTALECIMENTO, INCENTIVO E APOIO A ATLETAS E EVENTOS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026. |
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32/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 100000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS SAÚDE - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, O VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026. |
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