| materia |
147/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD), QUE SEJA: ADQUIRIDAS MOTOCICLETAS PARA DESTINAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS PARA FORTALECER O TRABALHO NA SAÚDE JUNTO A POPULAÇÃO. |
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| sessao |
8 |
2026-02-25 |
Sessão Ordinária |
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1/2026 |
2026-02-24 |
Moção de Repúdio |
“À DECISÃO PROFERIDA PELA 9ª CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS (TJMG) QUE, AO JULGAR RECURSO REFERENTE A UM CASO ENVOLVENDO UM HOMEM DE 35 ANOS E UMA MENINA DE 12 ANOS, REFORMOU A SENTENÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA E ABSOLVEU O ACUSADO DA PRÁTICA DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL, SOB A ALEGAÇÃO DE UM SUPOSTO “VÍNCULO AFETIVO CONSENSUAL.” |
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4/2026 |
2026-02-24 |
Moção de Pesar |
"À FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO SENHOR ZACARIAS ANTÔNIO NACLE ESTEFAN, OCORRIDO EM 19 DE FEVEREIRO DE 2026.” |
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5/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
“REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 93, ALÍNEA “K”, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, BEM COMO NO ART. 81, INCISO VIII; ART. 150, § 4º, INCISO II; E ART. 109 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A SITUAÇÃO DOS ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.” |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
“REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE Nº 017/2025; Nº 031/2025 E Nº 050/2025 DE MINHA AUTORIA PARA RETIFICAÇÃO TÉCNICA NECESSÁRIA PARA MELHOR REDAÇÃO E ADEQUAÇÃO NORMATIVA DA PROPOSIÇÃO.” |
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10/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA "BAIRRO INOVADOR" E ESTABELECE INCENTIVOS FISCAIS PARA STARTUPS E EMPRESAS DE TECNOLOGIA QUE PROMOVAM O DESENVOLVIMENTO URBANO POR MEIO DA INOVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
“REQUER OUVIDO O PLENÁRIO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, INCISO XIX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E NO ARTIGO 18, II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE A EXMA. PREFEITA DE PARNAMIRIM/RN, A SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, PRESTE CONTAS À ESTA CASA LEGISLATIVA DOS GASTOS REALIZADOS NO BLOCO CARNAVALESCO DENOMINADO “TÔ COM ELA”, NO TOCANTE A ESTRUTURA FÍSICA INSTALADA EM SUA RESIDÊNCIA PRIVADA NA PRAIA DE PIRANGI, EM PARNAMIRIM/RN E TAMBÉM EM RELAÇÃO AS ATRAÇÕES QUE SE APRESENTARAM NO BLOCO.” |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
“REQUER À EXMA. PREFEITA DE PARNAMIRIM/RN, A SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E A SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, A SRA. ELIZA CHRISTINA TOSCANO DE MENDONÇA BRITO, ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA OBRA DO CMEI IVETE MARIA, A FIM DE ESCLARECER OS MOTIVOS DO ATRASO DA OBRA, MOTIVO PELO QUAL A DATA DO INÍCIO DAS AULAS FORAM ATRASADAS, DEIXANDO DIVERSOS ALUNOS E FAMÍLIAS DESGUARNECIDOS.” |
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| materia |
17/2026 |
2026-02-24 |
Moção de Aplauso |
"À SENHORA ROSE PAIVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE PARNAMIRIM, PELO NOTÁVEL TRABALHO DE ORGANIZAÇÃO, EFICIÊNCIA E CELERIDADE NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA DURANTE TODO O PERÍODO DO CARNAVAL 2026 EM NOSSO MUNICÍPIO". |
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| materia |
18/2026 |
2026-02-24 |
Moção de Aplauso |
"AO SENHOR GILNEY GÓIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PARNAMIRIM, PELA GRANDIOSA ORGANIZAÇÃO DO EVENTO CARNAVAL DO POVO 2026, QUE MARCOU POSITIVAMENTE O CALENDÁRIO CULTURAL DO NOSSO MUNICÍPIO". |
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19/2026 |
2026-02-24 |
Moção de Aplauso |
"AO SENHOR GIVANILDO GOMES DO NASCIMENTO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA DE PARNAMIRIM, PELA ORGANIZAÇÃO DA FORÇA-TAREFA DE SEGURANÇA QUE GARANTIU À POPULAÇÃO UM CARNAVAL 2026 TRANQUILO, SEGURO E FAMILIAR". |
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| materia |
20/2026 |
2026-02-24 |
Moção de Aplauso |
"À GUARDA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, COM ESPECIAL RECONHECIMENTO A TODOS OS AGENTES QUE ATUARAM DURANTE O PERÍODO DO CARNAVAL 2026, PELO COMPROMETIMENTO, DEDICAÇÃO E ZELO NA MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA ENQUANTO A POPULAÇÃO CELEBRAVA OS FESTEJOS". |
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| materia |
21/2026 |
2026-02-24 |
Moção de Aplauso |
"À EMPRESA MB LIMPEZA URBANA, EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE E EXEMPLAR SERVIÇO PRESTADO AO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, ESPECIALMENTE DURANTE O PERÍODO DO CARNAVAL 2026". |
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| materia |
53/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – QUE SEJA REALIZADO UMA MANUTENÇÃO (TAPA-BURACOS) NA RUA GERALDO PONTES EM FRENTE AO PARQUE DE EXPOSIÇÃO ( FESTA DO BOI ) NO BAIRRO PARQUE DE EXPOSIÇÃO – PARNAMIRIM RN. |
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81/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO E A SESDEM, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA PARADA/ABRIGO PARA PASSAGEIROS, NAS PROXIMIDADES DO CONDOMÍNIO AQUARELA (SENTIDO CAIC), RUA OSCAR RAMALHO DE FARIAS, Nº102 BAIRRO ROSA DOS VENTOS/PARNAMIRIM- RN. |
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82/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO E A SEMSUR, QUE SEJA REALIZADA DEDETIZAÇÃO NA PRAÇA PICO DO CABUGI NO BAIRRO DE EMAÚS ( PARQUE INDUSTRIAL), NO BAIRRO DE EMAÚS – PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
95/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, PARA REALIZAÇÃO DO FORTALECIMENTO DO CRAS DO PARQUE INDUSTRIAL, COM AMPLIAÇÃO DE OFICINAS PROFISSIONALIZANTES E CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO. |
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| materia |
96/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA - SESDEM, ATRAVÉS DA GUARDA MUNICIPAL POR MEIO DA PATRULHA MARIA DA PENHA, A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS PERMANENTES DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. |
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| materia |
98/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, O REPARO DO CALÇAMENTO NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA LINDALVA SANTIAGO E A RUA TENENTE OSÓRIO, NO BAIRRO ROSA DOS VENTOS, NESTE MUNICÍPIO. |
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99/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA LINDALVA SANTIAGO, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA CRIANÇA FELIZ, NO BAIRRO ROSA DOS VENTOS, NESTE MUNICÍPIO. |
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102/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
INDICA À MESA DIRETORA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE TODAS AS INDICAÇÕES LEGISLATIVAS APRESENTADAS PELOS PARLAMENTARES SEJAM PUBLICADAS NO SITE OFICIAL DESTA CASA LEGISLATIVA. |
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| materia |
103/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA DELFIM MOREIRA, NO BAIRRO SANTA TEREZA. |
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| materia |
104/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A REITERAÇÃO Nº 2.296/2025, PARA A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS LONGARINAS PARA AS ÁREAS DE ESPERA DE ATENDIMENTO, PARA A UNIDADE DE SAÚDE VEREADOR TEODOMIRO BARBOSA, BAIRRO BOA ESPERANÇA. |
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| materia |
107/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO DE N°915/2025 DE AUTORIA PRÓPRIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI), NO TERRENO CONCEDIDO PELO CONDOMÍNIO VILLARES, NA AV. PERIMETRAL, NO BAIRRO LIBERDADE, NESTA CIDADE. |
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| materia |
108/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO DE N°012/2025, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA FELIZARDO MOURA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE LIBERDADE, NESTA CIDADE. |
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| materia |
116/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, NA AVENIDA DEPUTADO GASTÃO MARIZ DE FARIA, EM FRENTE A DROGARIA GLOBO E O POSTO IPIRANGA, BAIRRO NOVA PARNAMIRIM. |
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| materia |
125/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), A ENTREGA DE KITS PEDAGÓGICOS ESPECÍFICOS PARA ALUNOS ATÍPICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARNAMIRIM/RN, CONTEMPLANDO MATERIAIS ADAPTADOS E RECURSOS DE APOIO À APRENDIZAGEM. |
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| materia |
136/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, PARA QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA DAS ALAGOAS, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA PARNAMIRIM. |
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| materia |
137/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA– SESDEM, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES, EM FRENTE A PARÓQUIA SÃO MIGUEL DO ARCANJO, LOCALIZADA NA AVENIDA DR. MARIO NEGÓCIO, SITUADA NO BAIRRO DA ROSA DOS VENTOS. |
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| materia |
142/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, SOLICITAR O REPARO NOS BUEIROS LOCALIZADOS NA AVENIDA MARIA AMÉLIA MACHADO, NO CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL, BAIRRO DE EMAÚS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
145/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, AS REITERAÇÕES 181/2015, 191/2016, 920/2018, 1.136/2023 E 1.220/2025, PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE OFTALMOLOGIA PARA O CENTRO CLÍNICO DR. SADI MENDES (CCPAR), SITUADO NO BAIRRO CENTRO. |
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| norma |
66/2026 |
2026-02-24 |
Portaria |
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA, MARIA DAS GRAÇAS MACHADO CERQUEIRA, MATRÍCULA Nº 2299, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TRADUTOR INTÉRPRETE DE LIBRAS, O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/01/2024 A 13/01/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 09/03/2026 A 23/03/2026. |
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| sessao |
7 |
2026-02-24 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
112/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO DE N°1.175/2025, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “BRIPAR” DA RUA DA ABOLIÇÃO, NO BAIRRO LIBERDADE, NESTA CIDADE. |
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| materia |
124/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, O SERVIÇO DE PODA DAS ÁRVORES DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA RIO ÁGUA VERMELHA, LOCALIZADA NO CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL, BAIRRO DE EMAÚS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
128/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE EDUCADORES SOCIAIS DESTINADOS AO CENTRO POP, A FIM DE SUPRIR A NECESSIDADE EXISTENTE, GARANTINDO O FORTALECIMENTO DO ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAL À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, COM QUALIDADE, CONTINUIDADE E HUMANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS. |
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| materia |
129/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DO BUSTO DO PRIMEIRO PREFEITO DE PARNAMIRIM, DEOCLÉCIO MARQUES DE LUCENA, NA ROTATÓRIA SITUADA ENTRE A AVENIDA BRIGADEIRO EVERALDO BREVES E A AVENIDA SENADOR JOÃO CÂMARA, LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO, VISANDO À VALORIZAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA E EMBELEZAMENTO URBANÍSTICO DA CIDADE. |
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| materia |
131/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SETUDE), QUE SEJA REALIZADA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA PESCA, COM A FINALIDADE DE PROMOVER O DIÁLOGO ENTRE O PODER PÚBLICO E OS PESCADORES, FORTALECER A CADEIA PRODUTIVA LOCAL, DISCUTIR POLÍTICAS PÚBLICAS SETORIAIS E FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ATIVIDADE PESQUEIRA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
132/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS), QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS E DOS VENTILADORES, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE REDE DE INTERNET COM RESTRIÇÕES DE USO E CONTROLE DE ACESSO NO ALBERGUE NOTURNO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
133/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA LUÍZA MARIA CONCEIÇÃO SANTIAGO, NO BAIRRO PASSAGEM DE AREIA. |
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| norma |
62/2026 |
2026-02-23 |
Portaria |
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA, JOSILANE ALEXANDRE MARQUES DA SILVA, MATRÍCULA Nº 2296, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PEDAGOGA, O PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/01/2025 A 13/01/2026, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 03/03/2026 A 01/04/2026. |
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| norma |
63/2026 |
2026-02-23 |
Portaria |
CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR, DONATO MOURA DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 2301, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE CERIMONIAL, O PERÍODO DE 13 (TREZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/01/2025 A 13/01/2026, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 20/04/2026 A 02/05/2026. |
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| norma |
64/2026 |
2026-02-23 |
Portaria |
ART. 1º. DESIGNAR O SERVIDOR: ELTON DE SOUZA ALVES, MATRÍCULA: 860, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO O SERVIDOR: CROMÁCIO RODRIGUES TORRES FILHO, MATRÍCULA: 2624, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. |
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| materia |
120/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CRIAÇÃO DE UM CALENDÁRIO FIXO ANUAL DE CASTRAÇÃO ITINERANTE DE CÃES E GATOS NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| norma |
60/2026 |
2026-02-20 |
Portaria |
ART. 1°. DESIGNAR O SERVIDOR: IVAN CARLOS DA SILVA, MATRÍCULA: 2289, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO О SERVIDOR: YGOR JOSE LOPES BARBOSA, MATRÍCULA: 2388, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. |
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| norma |
70/2026 |
2026-02-20 |
Portaria |
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA, FRANCISCA FARIAS DOS SANTOS GOMES, MATRÍCULA Nº 010, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR LEGISLATIVO DE LIMPEZA, O PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 11/08/2024 A 10/08/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 06/01/2026 A 04/02/2026. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-19 |
Moção de Pesar |
"PELO FALECIMENTO DO DO SR. JOSIAS IZIDORO DA SILVA, OCORRIDO EM 09 DE FEVEREIRO DE 2026, AOS 86 ANOS DE IDADE". |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE EXPEDIENTE À Ex.ª Sra. SEC. MUN. DE ASSIST. SOC., FATIVAN A. M. DE PAIVA, PARA QUE SEJAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFO.: O QUANTITATIVO DE CESTAS BÁSICAS E ESPECIAIS DE ALIMENTOS CONCEDIDAS COMO BENEFÍCIO EVENTUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, POR TODOS OS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, DISCRIMINANDO: 1. O NÚMERO DE CESTAS DISTRIBUÍDAS POR UNIDADE DE CRAS; A PERIODICIDADE DA CONCESSÃO; O PERÍODO CORRESPONDENTE ÀS INFORMAÇÕES (ÚLTIMOS 12 MESES); 2. A QUANTIDADE TOTAL DE BENEFICIÁRIOS ATENDIDOS COM O REFERIDO BENEFÍCIO EVENTUAL EM TODO O MUNICÍPIO; QUAIS OS CRITÉRIOS TÉCNICOS E SOCIAIS ADOTADOS PELA SECRET. P/ A APROVAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS, ESPECIFICANDO: A) EXIGÊNCIAS CADASTRAIS (EX.: INSCRIÇÃO NO CADÚNICO); B) CRITÉRIOS DE RENDA; C) SITUAÇÕES PRIORITÁRIAS CONSIDERADAS; D) PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO SOCIAL REALIZADOS PELAS EQUIPES TÉCNICAS. |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-19 |
Redação Final |
Redação Final nº08/2026 oriunda do Projeto de Lei nº195/2025 – “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DA TAXAS DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO (ALVARÁ), E DE FISCALIZAÇÃO DE ANÚNCIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador Gabriel César de Oliveira Siqueira “GABRIEL CÉSAR”). |
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