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32/2026 |
2026-05-05 |
Redação Final |
Redação Final nº032/2026 oriunda do Projeto de Lei nº03/2026 – “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador José Michael Lucena Diniz “MICHAEL DINIZ”). |
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44/2026 |
2026-05-05 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE COVEIROS E A TODOS QUE FAZEM OS SERVIÇOS CEMITERIAIS, PELO RELEVANTE TRABALHO, DEDICAÇÃO E COMPROMISSO DEMONSTRADOS NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES, MERECENDO O RECONHECIMENTO E A GRATIDÃO DESTA CASA LEGISLATIVA PELOS IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO PARNAMIRINENSE. |
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45/2026 |
2026-05-05 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SERVIDOR SEVERINO ALMEIDA MARQUES FÉLIX, COORDENADOR DE CEMITÉRIO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, PELO RELEVANTE TRABALHO, DEDICAÇÃO E COMPROMISSO DEMONSTRADOS NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES, MERECENDO O RECONHECIMENTO E A GRATIDÃO DESTA CASA LEGISLATIVA PELOS IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO PARNAMIRINENSE. |
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46/2026 |
2026-05-05 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SERVIDOR EVERTON BARBOSA DA SILVA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE COVEIRO, PELO SEU RELEVANTE TRABALHO, DEDICAÇÃO E COMPROMISSO DEMONSTRADOS NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES, MERECENDO O RECONHECIMENTO E A GRATIDÃO DESTA CASA LEGISLATIVA PELOS IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO PARNAMIRINENSE. |
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47/2026 |
2026-05-05 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SERVIDOR GILCELEI BARBOSA DE MELLO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, PELO SEU RELEVANTE TRABALHO, DEDICAÇÃO E COMPROMISSO DEMONSTRADOS NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES, MERECENDO O RECONHECIMENTO E A GRATIDÃO DESTA CASA LEGISLATIVA PELOS IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO PARNAMIRINENSE. |
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48/2026 |
2026-05-05 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS À SERVIDORA AMANDA MORENO TORRES DA SILVA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, PELO SEU RELEVANTE TRABALHO, DEDICAÇÃO E COMPROMISSO DEMONSTRADOS NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES, MERECENDO O RECONHECIMENTO E A GRATIDÃO DESTA CASA LEGISLATIVA PELOS IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO PARNAMIRINENSE. |
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49/2026 |
2026-05-05 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SERVIDOR LINDEMBERG FIRMINO DE ANDRADE DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, PELO SEU RELEVANTE TRABALHO, DEDICAÇÃO E COMPROMISSO DEMONSTRADOS NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES, MERECENDO O RECONHECIMENTO E A GRATIDÃO DESTA CASA LEGISLATIVA PELOS IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO PARNAMIRINENSE. |
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50/2026 |
2026-05-05 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS À SERVIDORA ELIANE LUCIANA DE ARAÚJO PONTES DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, PELO SEU RELEVANTE TRABALHO, DEDICAÇÃO E COMPROMISSO DEMONSTRADOS NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES, MERECENDO O RECONHECIMENTO E A GRATIDÃO DESTA CASA LEGISLATIVA PELOS IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO PARNAMIRINENSE. |
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51/2026 |
2026-05-05 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SERVIDOR JUNIOR JACINTO BORGES DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE COVEIRO, PELO SEU RELEVANTE TRABALHO, DEDICAÇÃO E COMPROMISSO DEMONSTRADOS NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES, MERECENDO O RECONHECIMENTO E A GRATIDÃO DESTA CASA LEGISLATIVA PELOS IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO PARNAMIRINENSE. |
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52/2026 |
2026-05-05 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SERVIDOR JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE COVEIRO, PELO SEU RELEVANTE TRABALHO, DEDICAÇÃO E COMPROMISSO DEMONSTRADOS NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES, MERECENDO O RECONHECIMENTO E A GRATIDÃO DESTA CASA LEGISLATIVA PELOS IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO PARNAMIRINENSE. |
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53/2026 |
2026-05-05 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SERVIDOR DIVANILSON HERCULANO DE FREITAS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE COVEIRO, PELO SEU RELEVANTE TRABALHO, DEDICAÇÃO E COMPROMISSO DEMONSTRADOS NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES, MERECENDO O RECONHECIMENTO E A GRATIDÃO DESTA CASA LEGISLATIVA PELOS IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO PARNAMIRINENSE. |
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54/2026 |
2026-05-05 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SERVIDOR SÉRGIO RICARDO DO NASCIMENTO VIEIRA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE COVEIRO, PELO SEU RELEVANTE TRABALHO, DEDICAÇÃO E COMPROMISSO DEMONSTRADOS NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES, MERECENDO O RECONHECIMENTO E A GRATIDÃO DESTA CASA LEGISLATIVA PELOS IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO PARNAMIRINENSE. |
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55/2026 |
2026-05-05 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SERVIDOR BASTIÃO JOSÉ DA SILVA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE COVEIRO, PELO SEU RELEVANTE TRABALHO, DEDICAÇÃO E COMPROMISSO DEMONSTRADOS NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES, MERECENDO O RECONHECIMENTO E A GRATIDÃO DESTA CASA LEGISLATIVA PELOS IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO PARNAMIRINENSE. |
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57/2026 |
2026-05-05 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SERVIDOR EVERTON BARBOSA DA SILVA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE COVEIRO, PELO SEU RELEVANTE TRABALHO, DEDICAÇÃO E COMPROMISSO DEMONSTRADOS NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES, MERECENDO O RECONHECIMENTO E A GRATIDÃO DESTA CASA LEGISLATIVA PELOS IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO PARNAMIRINENSE. |
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58/2026 |
2026-05-05 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SERVIDOR FRANCISCO FERNANDO COSTA DA SILVA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE COVEIRO, PELO SEU RELEVANTE TRABALHO, DEDICAÇÃO E COMPROMISSO DEMONSTRADOS NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES, MERECENDO O RECONHECIMENTO E A GRATIDÃO DESTA CASA LEGISLATIVA PELOS IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO PARNAMIRINENSE. |
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59/2026 |
2026-05-05 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO PSICÓLOGO E PSICANALISTA ROGÉRIO JORGE GUIMARÃES SANTOS PELO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA ÁREA DA SAÚDE MENTAL. |
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61/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
REQUERER OUVIDO O PLENÁRIO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, INCISO XIX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E NO ARTIGO 18, II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO GABINETE CIVIL, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO INTEGRAL AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37.074/2025, REFERENTE AO REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 296/2025, MENCIONADO EM RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 43.854/2025, INCLUINDO TODOS OS SEUS ATOS, DESPACHOS, PARECERES E DOCUMENTOS ANEXOS. |
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64/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, A INCLUSÃO EM PAUTA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/2025, PARA FINS DE REAPRESENTAÇÃO DA MATÉRIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS APLICÁVEIS |
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65/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 30 E 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ART. 35 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E NO ART. 13, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM), REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, O ESTUDO GRAVIMÉTRICO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, SEGMENTADO POR BAIRROS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, CONTENDO A CARACTERIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS RESÍDUOS, A ESTIMATIVA DE GERAÇÃO POR TERRITÓRIO E A AVALIAÇÃO DO POTENCIAL DE RECICLABILIDADE, COM VISTAS AO APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS. |
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66/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 39, INCISO VI, E ART. 45, §1º, INCISOS IV E V, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, BEM COMO NOS ARTS. 13, INCISO XII, 16, INCISO II, 150, §5º, INCISO I, E 165, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO, AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DAS SUAS OBRIGAÇÕES PARLAMENTARES NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 07 E 15 DE MAIO DE 2026. |
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72/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE PADRÕES MÍNIMOS DE INFRAESTRUTURA PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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74/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A ROTA TURÍSTICA "ENCANTOS DO LITORAL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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75/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A OUVIDORIA DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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77/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTOS PROGRESSIVOS E ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) PARA FAMÍLIAS NUMEROSAS, PAUTADO NO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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79/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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81/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A COPA MUNICIPAL DE ESPORTES INCLUSIVOS, COM MODALIDADES DIVERSAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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82/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, PADRONIZAÇÃO, SEGURANÇA, OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE SISTEMAS DE RECARGA PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS E HÍBRIDOS PLUG-IN EM CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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83/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REVISÃO E ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026, ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, ATUALIZA PREVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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84/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
461/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO, O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, AS FÉRIAS E AS CONDIÇÕES PARA OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EMISSORES DE RADIAÇÃO IONIZANTE PELOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
507/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO BRIPAR, DA RUA CLAYTON BEZERRA DOS SANTOS, BAIRRO NOVA ESPERANÇA. |
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| materia |
508/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, O SERVIÇO DE PATROLAMENTO DA RUA PARQUE DAS DUNAS, BAIRRO NOVA ESPERANÇA. |
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| materia |
511/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, SELIM, A LIMPEZA DA VEGETAÇÃO RASTEIRA DA RUA SANTA MATILDE, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO PÁSSAROS DO TRAIRI, NO CONJUNTO PARQUE DAS ORQUÍDEAS, BAIRRO EMAÚS, NESTA CIDADE. |
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| materia |
512/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, SELIM, A LIMPEZA DA VEGETAÇÃO RASTEIRA DA RUA RIO JARI, LOCALIZADA NO CONJUNTO PARQUE DAS ORQUÍDEAS, BAIRRO EMAÚS, NESTA CIDADE. |
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| materia |
522/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACO, NA RUA DAS EMBARCAÇÕES, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO JANGADAS N° 50, LOCALIZADA NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM. |
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| materia |
523/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS- SEMSUR, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP. A REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 382/2024 QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE BANCOS DE PRAÇA EM TORNO DA LATERAL DO MERCADO PÚBLICO, NA RUA TENENTE FERREIRA MALDOS, NO BAIRRO CENTRO. |
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526/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP, À SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ANIBAL BRANDÃO, 246, NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM. |
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| materia |
527/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP, À SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA CINQUENTA E SETE, NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA |
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532/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANO ( SELIM ) QUE SEJA RETIRADO OS ENTRULHOS ( MATO ), LIMPEZA DE RUA DA RUA SATURNINO DA ROCHA LARANJEIRA NO BAIRRO DE PASSAGEM DE AREIA PRÓXIMO AO CRUZEIRO - PARNAMIRIM RN |
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535/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
REITERA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, A INDICAÇÃO Nº 1.260/2021 QUE SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM. |
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| materia |
541/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
RÁRIKA DE ARAÚJO BASTOS, VEREADORA COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SUBSCRITA NA FORMA REGIMENTAL EM VIGÊNCIA, VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA (SESMOB) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), QUE SEJA ESTRUTURADO, IMPLEMENTADO E FORTALECIDO O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (SMPDC), EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA LEI FEDERAL Nº 12.608/2012 (POLÍTICA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL), COM A FINALIDADE DE ORGANIZAR, INTEGRAR E EXECUTAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AÇÕES PERMANENTES E ARTICULADAS DE PREVENÇÃO, MITIGAÇÃO, PREPARAÇÃO, RESPOSTA E RECUPERAÇÃO DE DESASTRES, VISANDO À REDUÇÃO DE RISCOS, À PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO, À PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO E AO FORTALECIMENTO DA RESILIÊNCIA URBANA DIANTE DE EVENTOS ADVERSOS E EMERGÊNCIAS. |
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| materia |
542/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
RÁRIKA DE ARAÚJO BASTOS, VEREADORA COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SUBSCRITA NA FORMA REGIMENTAL EM VIGÊNCIA, VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS (SEMAD), QUE SEJA REALIZADA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE MONITORES ESCOLARES DE APOIO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA, COM VISTAS A ASSEGURAR SUPORTE ESPECIALIZADO AOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM CONSONÂNCIA COM A POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA (PNEEI), INSTITUÍDA PELO DECRETO FEDERAL Nº 12.686, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025, FORTALECENDO O ACESSO, A PERMANÊNCIA, A PARTICIPAÇÃO, A APRENDIZAGEM NO ENSINO REGULAR E A EFETIVIDADE DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE). |
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| materia |
547/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), SRA. RENATA DA SILVA CRUZ E A SECRETARIA DE LIMPEZA URBANA (SELIM), SRA ROSEANE PAIVA DE AMORIM A SOLICITAÇÃO DA PODA DAS ÁRVORES E LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL AO LONGO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA PEDRO BEZERRA FILHO, NO BAIRRO DE SANTOS REIS, PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
550/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO (SEINFRA), SR. PAULO GUILHERME BARBOSA RAMOS FILHO, A COLOCAÇÃO DE CALHA DE PARALELEPÍPEDO NA RUA DO CITRINO NO BAIRRO PARQUE DE EXPOSIÇÕES. |
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| materia |
553/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PARA COLETA SELETIVA NAS PROXIMIDADES DA CENTRAL DO CIDADÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA TENENTE MEDEIROS, BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
554/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE, SESDEM, O ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA DR. ÁTILA PAIVA, EM FRENTE AO RESTAURANTE BODINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO COHABINAL, NESTA CIDADE. |
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| materia |
555/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
REITERAR O INDICATIVO Nº60/2025 DE MESMA AUTORIA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, VIABILIZAR IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PET - PSPET COM ATENDIMENTO GRATUITO PARA ANIMAIS DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| sessao |
37 |
2026-05-05 |
Sessão Ordinária |
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43/2026 |
2026-05-04 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO DE APOIO À ADOÇÃO ABRACE PARNAMIRIM |
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| materia |
68/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
REQUERER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 153 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS DE PARNAMIRIM – SEMSUR, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO PLANO DE DRENAGEM DO MUNICÍPIO, BEM COMO DA ATUAL SITUAÇÃO DAS BOMBAS DAS LAGOAS DE CAPTAÇÃO EXISTENTES EM PARNAMIRIM/RN.
SOLICITA-SE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
• CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM PREVISTAS;
• SITUAÇÃO OPERACIONAL DAS BOMBAS INSTALADAS NAS LAGOAS DE CAPTAÇÃO;
• INFORMAÇÕES SOBRE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS;
• QUANTIDADE DE BOMBAS EM FUNCIONAMENTO E QUANTAS ENCONTRAM-SE INATIVAS;
PREVISÃO DE SUBSTITUIÇÃO OU AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS |
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