| materia |
606/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOP) A REALIZAR SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM MÉTODO BRIPAR NA RUA TERESÓPOLIS, BAIRRO SANTA TEREZA - PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
594/2026 |
2026-05-10 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONCESSÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DOENÇAS OSTEOMUSCULARES, DEFICIÊNCIA FÍSICA, LIMITAÇÕES FUNCIONAIS E MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM. |
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| materia |
595/2026 |
2026-05-10 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À OSTEOPOROSE EM IDOSOS, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM. |
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| materia |
570/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ELIZA BRANCO PEREIRO DOS SANTOS, BAIRRO PARQUE DAS ÁRVORES. |
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| materia |
571/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA DA RUA PARQUE DAS ROSAS, BAIRRO PARQUE DAS ÁRVORES. |
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| materia |
572/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PAU PEREIRO, BAIRRO PARQUE DAS ÁRVORES. |
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| materia |
573/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A PAVIMENTAÇÃO BRIPAR E DRENAGEM, RUA VASCO DA GAMA, BAIRRO PASSAGEM DE AREIA. |
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| materia |
582/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA SEXUAL NAS REDES SOCIAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES”, COM AÇÕES PERMANENTES DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL NO AMBIENTE DIGITAL. |
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583/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADA DO NOVO MERCADO PÚBLICO DO BAIRRO SANTOS REIS. |
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| materia |
584/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO – SEMUR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A ADOÇÃO DE AÇÕES DE ARBORIZAÇÃO URBANA ESTRATÉGICA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, COM MAPEAMENTO DE ÁREAS PRIORITÁRIAS, PLANTIO DE ESPÉCIES ADEQUADAS AO MEIO URBANO, CRIAÇÃO DE CORREDORES VERDES E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DAS ÁRVORES EXISTENTES. |
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| materia |
585/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS COM DOENÇAS RARAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM |
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| materia |
586/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
REITERA, À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A INDICAÇÃO Nº 625/2025, QUE SOLICITA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA TEN. MÁRIO JAMAL, NO BAIRRO COHABINAL. |
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| materia |
587/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA CHILE, LOCALIZADA NO BAIRRO PASSAGEM DE AREIA. |
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588/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A REITERAÇÃO DAS INDICAÇÕES 024/2022, 252/2024 E 022/2025, PARA QUE SEJA EFETUADA A EQUIPARAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE 40H DOS ENFERMEIROS, ODONTÓLOGOS DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E EQUIPE EMULTI, COM OS PROFISSIONAIS (ENFERMEIROS E ODONTÓLOGOS) DA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. |
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| materia |
589/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA - SESDEM, PARA QUE UNAM ESFORÇOS PARA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA AVENIDA ÁTILA PAIVA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA AMPLIAÇÃO OU REORDENAMENTO DO TRÁFEGO NO TRECHO A PARTIR DO CT DO AMÉRICA, DEVIDO AO ALTO ÍNDICE DE ACIDENTES E AO ESTREITAMENTO DA VIA (APENAS DUAS FAIXAS) QUE RECEBE GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS. |
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| materia |
591/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA - SESDEM, PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM HORÁRIOS DE PICO NA AVENIDA ÁTILA PAIVA PARA LIBERAR O FLUXO E GARANTIR A SEGURANÇA DE PEDESTRES E USUÁRIOS DE TRANSPORTE PÚBLICO. |
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| materia |
592/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMUC, QUE UNAM ESFORÇOS PARA REALIZAÇÃO DA ORNAMENTAÇÃO JUNINA DA PRAÇA ALUÍSIO ALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL, EMAÚS, PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
593/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP, QUE UNAM ESFORÇOS PARA APLICAÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA PAU BRASIL, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, (APROXIMADAMENTE 2 KM), VISANDO MELHORAR O ACESSO DE CERCA DE 2.000 MORADORES DE LOTEAMENTOS COMO O FLAMBOYANTES AOS SERVIÇOS DE SAÚDE E COMÉRCIO. |
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| materia |
1/2026 |
2026-05-07 |
Emenda Supressiva |
SUPRIME DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº083/2026. |
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| materia |
2/2026 |
2026-05-07 |
Emenda Supressiva |
SUPRIME A SUPLEMENTAÇÃO DESTINADA À AÇÃO 1166 – REALIZAÇÃO ANUAL DA FESTA DO SABUGO EM PARNAMIRIM. |
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| materia |
4/2026 |
2026-05-07 |
Emenda Mista |
ADICIONA, MODIFICA E SUPRIME DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI Nº083/2026 E ANEXO II, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
6/2026 |
2026-05-07 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº083/2026, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO E ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026, ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS, SUPLEMENTARES, ATUALIZA PREVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
71/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
O VEREADOR JOSÉ MICHAEL LUCENA DINIZ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, COM FULCRO NO ARTIGO 150 DO REGIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DÊ PARNAMIRIM/RN, VEM DAR CIÊNCIA À MESA DIRETORA E AOS SEUS PARES QUE PRECISARÁ SE AUSENTAR DAS SESSÕES ORDINÁRIAS COMPREENDIDAS NO PERÍODO DE 11 A 15 DE MAIO DE 2026, SOLICITANDO O REGISTRO DE SUA AUSÊNCIA PARA OS DEVIDOS FINS REGIMENTAIS E LEGAIS. |
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| sessao |
39 |
2026-05-07 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
40 |
2026-05-07 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2026 |
2026-05-06 |
Emenda Mista |
ALTERA O ART. 2º, ACRESCENTANDO-LHE OS §§º 1º, 2º E 3º; ALTERA O CAPUT DO ART. 11 E ACRESCENTA-LHE O PARÁGRAFO ÚNICO; E ALTERA O ART. 45 DO PROJETO DE LEI Nº16/2026. |
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| materia |
7/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA E CONCEDE LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DAS SUAS OBRIGAÇÕES PARLAMENTARES À VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, SENHORA RÁRIKA DE ARAÚJO BASTOS POR PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 07 A 15 DE MAIO DO ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº085, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014 PARA ADEQUAR A PROPORCIONALIDADE REMUNERATÓRIA AOS ENTEDIMENTOS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2026 |
2026-05-06 |
Redação Final |
Redação Final nº035/2026 oriunda do Projeto de Lei nº177/2024 – “RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO AGENTES AMBIENTAIS DE PARNAMIRIM/RN AMBIENTE EM MOVIMENTO, INSCRITA NO CNPJ: 41.322.234/0001-32, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador César Augusto de Paiva Maia “CÉSAR MAIA”). |
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| materia |
51/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO TOMBAMENTO DO PRESBITÉRIO DA IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
56/2026 |
2026-05-06 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SERVIDOR JOÃO MARIA MARIANO DA SILVA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE COVEIRO, PELO SEU RELEVANTE TRABALHO, DEDICAÇÃO E COMPROMISSO DEMONSTRADOS NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES, MERECENDO O RECONHECIMENTO E A GRATIDÃO DESTA CASA LEGISLATIVA PELOS IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO PARNAMIRINENSE. |
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| materia |
69/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, §5º, INCISOS VII E VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. |
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| materia |
70/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PROJETO: PROJETO DE LEI Nº083/2026 – “DISPÕE SOBRE REVISÃO E ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026, ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, ATUALIZA PREVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ) TENHA SUA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA. |
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| materia |
524/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE, SESDEM, O ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DAS RUAS DOM BOSCO E SANTA GEMA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE EMAÚS, NESTA CIDADE. |
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| materia |
525/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, SEMOP, A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO EMERGENCIAL DE TAPA-BURACOS, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E DESOBSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL , NA RUA MAHATMA GANDHI,NOVA PARNAMIRIM. |
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| materia |
528/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA BERNARDO NUNES DE PAULA, BAIRRO NOVA ESPERANÇA. |
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| materia |
529/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA OCEANO ATLÂNTICO, BAIRRO JOCKEY CLUB. |
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| materia |
534/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, A CRIAÇÃO DE UM OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE, COM A FINALIDADE DE COLETAR, ANALISAR E DIVULGAR DADOS, SUBSIDIANDO POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA. |
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| materia |
536/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE SUPLEMENTO DO TIPO MAGNÉSIO QUELATO PARA MULHERES ACIMA DE 40 ANOS, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, CONDICIONADO À AVALIAÇÃO E PRESCRIÇÃO POR PROFISSIONAIS DE SAÚDE HABILITADOS. |
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| materia |
537/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD), QUE SEJA CRIADO E IMPLEMENTADO O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO AO EMAGRECIMENTO SAUDÁVEL E EDUCAÇÃO ALIMENTAR NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA, COM AÇÕES CONTÍNUAS VOLTADAS À PREVENÇÃO DA OBESIDADE INFANTIL E À PROMOÇÃO DE HÁBITOS DE VIDA SAUDÁVEIS. |
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| materia |
549/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACO, RUA PARQUE DAS ARARAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA. |
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| materia |
552/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO (SEINFRA), SR. PAULO GUILHERME BARBOSA RAMOS FILHO, A CORREÇÃO DE CALHA E RECOMPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA PEDRO BEZERRA FILHO, NO BAIRRO DE SANTOS REIS, NAS PROXIMIDADES EM FRENTE AO NÚMERO 113. |
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| materia |
556/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E ÀS SECRETARIAS MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP E SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA MELHOR IDADE NA LATERAL DO MERCADO VELHO, LOCALIZADA NA RUA TEN. FERREIRA MALDOS, SITUADO NO BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
557/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD), AO SR. LEALDO PEZZI ARAÚJO, PARA A AQUISIÇÃO DE, NO MÍNIMO, TRÊS CADEIRAS DE BANHO HOSPITALAR PARA O HOSPITAL DEPUTADO MÁRCIO MARINHO, LOCALIZADA NA RUA MARIA CRISTINA XAVIER, SN, PIRANGI DO Norte. |
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| materia |
558/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA PREFEITA SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, QUE SEJA REALIZADA A PODA DAS ÁRVORES, NA RUA LUIZA BEZERRA DE LIMA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA Nº 1113, PRÓXIMO AO MOTEL ACONCHEGO, NO BAIRRO DE ROSA DOS VENTOS. (FOTO EM ANEXO). |
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| materia |
559/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACO, PRÓXIMO A ARENA 3A SOCCER, NA RUA PROFESSOR CLEMENTINO CÂMARA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA. (FOTO EM ANEXO) |
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| sessao |
38 |
2026-05-06 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
6/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE GESTÃO DE RISCOS, DESASTRES E COOPERAÇÃO HUMANITÁRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2026 |
2026-05-05 |
Moção de Congratulação |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À IGREJA DE CRISTO EM NOVA ESPERANÇA, PELA CELEBRAÇÃO DO SEU 16º ANO DE ANIVERSÁRIO, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE ATUAÇÃO ESPIRITUAL, SOCIAL E COMUNITÁRIA, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DOS VALORES CRISTÃOS E IMPACTANDO POSITIVAMENTE INÚMERAS FAMÍLIAS. |
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10/2026 |
2026-05-05 |
Moção de Congratulação |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À IGREJA DE CRISTO EM NOVA ESPERANÇA, PELA CELEBRAÇÃO DO SEU 16º ANO DE ANIVERSÁRIO, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE ATUAÇÃO ESPIRITUAL, SOCIAL E COMUNITÁRIA, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DOS VALORES CRISTÃOS E IMPACTANDO POSITIVAMENTE INÚMERAS FAMÍLIAS. |
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