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61/2026 |
2026-05-14 |
Moção de Aplauso |
À SRª DANDARA DIAS, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO CULTURAL, HISTÓRICA E SOCIAL AO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, POR MEIO DA IDEALIZAÇÃO, ROTEIRO E DIREÇÃO DO PROJETO “PARNAMIRIM NA MEMÓRIA DO POVO” E DO CURTA-METRAGEM DOCUMENTAL A ELE VINCULADO. |
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62/2026 |
2026-05-14 |
Moção de Aplauso |
AO SR. WITHMARSH ALVES, EM RAZÃO DE SUA VALIOSA CONTRIBUIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO “PARNAMIRIM NA MEMÓRIA DO POVO”. |
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63/2026 |
2026-05-14 |
Moção de Aplauso |
AO SR. PEDRO LUCAS SILVA REBOUÇAS, DIRETOR DE FOTOGRAFIA E RESPONSÁVEL PELAS IMAGENS AÉREAS DO CURTA-METRAGEM VINCULADO AO PROJETO PARNAMIRIM NA MEMÓRIA DO POVO, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO ARTÍSTICA, TÉCNICA E CULTURAL PARA A VALORIZAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA E DA IDENTIDADE DO POVO PARNAMIRINENSE. |
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63/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA “LEGISLATIVO NAS ESCOLAS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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64/2026 |
2026-05-14 |
Moção de Aplauso |
A SR.ª LUPA SILVA, RESPONSÁVEL PELA IDENTIDADE VISUAL E DESIGN DO PROJETO PARNAMIRIM NA MEMÓRIA DO POVO, EM RECONHECIMENTO À RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO ARTÍSTICA E CRIATIVA PRESTADA À VALORIZAÇÃO DA MEMÓRIA CULTURAL E HISTÓRICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM. |
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65/2026 |
2026-05-14 |
Moção de Aplauso |
AO SR. JULIO DEUNIER, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA, À MEMÓRIA SOCIAL E À VALORIZAÇÃO DA IDENTIDADE DO POVO PARNAMIRINENSE, POR SUA ATUAÇÃO COMO RESPONSÁVEL PELA COBERTURA FOTOGRÁFICA DO PROJETO PARNAMIRIM NA MEMÓRIA DO POVO. |
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66/2026 |
2026-05-14 |
Moção de Aplauso |
À SRª HENNE CAROLINE SOUZA DE ANDRADE GOLLO, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE ATUAÇÃO COMO INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NO CURTA-METRAGEM VINCULADO AO PROJETO PARNAMIRIM NA MEMÓRIA DO POVO. |
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67/2026 |
2026-05-14 |
Moção de Aplauso |
À SRª AMANDA MAJUÍ, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE ATUAÇÃO COMO OFICINEIRA DO PROJETO PARNAMIRIM NA MEMÓRIA DO POVO. |
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89/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A CRIAÇÃO DE NAMING RIGHTS DE PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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90/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E GASTRONÔMICO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, O RESTAURANTE REI DO BODE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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171/2025 |
2026-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN O ESTABELECIMENTO CALDO DE CANA DO MOACIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
574/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO BRIPAR E DRENAGEM, DA RUA POÇOS DE CALDAS, BAIRRO NOVA PARNAMIRIM. |
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617/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
INDICAR AO PODER EXECUTIVO, VISANDO A DENOMINAÇÃO DA RN-313, TRECHO DA BR-101 AO CONDOMÍNIO AMSTERDÃ, COMO "ANTÔNIO FERNANDES MAIA", EM HOMENAGEM AO SERVIDOR PÚBLICO QUE DEDICOU GRANDE PARTE DE SUA VIDA AO DESENVOLVIMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS ESTRADAS DO ESTADO. |
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42 |
2026-05-14 |
Sessão Ordinária |
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43 |
2026-05-14 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
2/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO ANA NERI EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS CONSTANTES NA EQUIPE DE ENFERMAGEM, ALUSIVA AO 12 DE MAIO, DIA MUNDIAL DA ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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3/2026 |
2026-05-12 |
Veto |
Veto (integral) ao Projeto de Lei nº264/2025 – “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRODUÇÃO, MANIPULAÇÃO, FRACIONAMENTO, CONSERVAÇÃO E COMÉRCIO DE QUEIJOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador José Michael Lucena Diniz “MICHAEL DINIZ”). |
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| materia |
8/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA E CONCEDE LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DAS SUAS OBRIGAÇÕES PARLAMENTARES AO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, SENHOR JOSE MICHAEL LUCENA DINIZ POR PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 11 A 15 DE MAIO DO ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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19/2026 |
2026-05-12 |
Moção de Pesar |
À SOCIEDADE PARNAMIRINENSE, AOS AMIGOS E FAMILIARES ENLUTADOS PELO FALECIMENTO DO SENHOR CLODOALDO VIERA DA SILVA. |
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72/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
REQUER, NOS TERMOS DO ART. 100 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO GRUPO DE APOIO À ADOÇÃO ABRACE PARNAMIRIM. |
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73/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E NO ARTIGO 150, §5º, INCISOS VII E VIII, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O SEGUINTE TEMA: ENQUADRAMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARNAMIRIM, EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS DA LEI COMPLEMENTAR N°. 301/2025. |
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| materia |
74/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO MAIO AMARELO CUJO TEMA SERÁ "A PAZ DO TRÂNSITO COMEÇA POR VOCÊ", NO DIA 29 DE MAIO DO CORRENTE ANO. |
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| materia |
80/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AOS IMÓVEIS RESIDENCIAIS SITUADOS EM VIAS PÚBLICAS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL SEM PAVIMENTAÇÃO E SOBRE CONCESSÃO DE DESCONTO NO REFERIDO IMPOSTO AOS IMÓVEIS RESIDENCIASIS LOCALIZADOS EM VIAS PÚBLICAS COM PAVIMENTAÇÃO COMPROMETIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
85/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O DIA MUNICIPAL DO MÉDICO CIRURGIÃO-VETERINÁRIO, INSTITUINDO A RESPECTIVA DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 09 DE SETEMBRO. |
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| materia |
88/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO PERMANENTE E O FORTALECIMENTO DO DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS PSICOSSOMÁTICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
608/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, A REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 954/2024, PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE DRENAGEM DA RUA RENITA EVANGELISTA DE MACEDO, SITUADA NO BAIRRO JARDIM PLANALTO. |
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| norma |
7/2026 |
2026-05-12 |
Resolução |
AUTORIZA E CONCEDE LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DAS SUAS OBRIGAÇÕES PARLAMENTARES AO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, SENHOR JOSE MICHAEL LUCENA DINIZ POR PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 11 A 15 DE MAIO DO ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
41 |
2026-05-12 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
560/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP, À SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA EPIFANIO REIS CAVALCANTE, NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM. |
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| materia |
561/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
INDICA-SE À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA DE LIMPEZA URBANA- SELIM, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DOS CANTEIROS LOCALIZADOS NA RUA DOS CAJUEIROS,NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM |
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| materia |
564/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR) A REALIZAR SERVIÇO DE RETIRADA DE ARVORE MORTA CONFORME IMAGEM EM ANEXO NA RUA JOÃO BATISTA DE LIMA, EM FRENTE AO RESTAURANTE POR DO SOL, BAIRRO PIRANGI DO NORTE - PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
565/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, SEMOP, A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA CABO SERAFIM NUNES NETO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTOS REIS, NESTA CIDADE. |
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| materia |
566/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, SELIM, A LIMPEZA DA RUA VEREADOR OLAVO DE CASTRO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PASSAGEM DE AREIA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
567/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, SEMOP, A LIMPEZA DAS SARJETAS LATERAIS NA RUA MANOEL COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE BOA ESPERANÇA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
568/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, SEMOP, A MANUTENÇÃO DA BOCA DE LOBO NA RUA MANOEL COSTA, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ELIAH MAIA DO RÊGO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE BOA ESPERANÇA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
569/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, SEMOP, O PATROLAMENTO DA RUA BRIGADEIRO TROMPOWSKY, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PASSAGEM DE AREIA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
575/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD), AO SR. LEALDO PEZZI ARAÚJO, PARA A AQUISIÇÃO DE, NO MÍNIMO, DUAS CADEIRAS DE BANHO HOSPITALAR PARA OBESOS PARA O HOSPITAL DEPUTADO MÁRCIO MARINHO, LOCALIZADA NA RUA MARIA CRISTINA XAVIER, SN, PIRANGI DO NORTE. |
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| materia |
576/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE “PROIBIDO ESTACIONAR” NO LADO ESQUERDO DA RUA CAMPO ALEGRE, NAS PROXIMIDADES DO CONDOMÍNIO ECOVILLE, Nº 900, EM PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
577/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO DE N°913/2025, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, A DRENAGEM E COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “BRIPAR” DA RUA CAMINHO DAS FALÉSIAS, NO LOTEAMENTO CAMINHO DO ATLÂNTICO, NO BAIRRO CAJUPIRANGA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
578/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO DE N°1283/2025, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “BRIPAR” DA RUA CAMPO DO MEIO, (LOTEAMENTO SONHO VERDE), NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTA CIDADE |
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| materia |
579/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO DE N° 1282/2025, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “BRIPAR” DA RUA CAMPO MAIOR, (LOTEAMENTO SONHO VERDE), NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
580/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO DE N° 1281/2025, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “BRIPAR”, NA RUA CAMINHO DO LITORAL, NO LOTEAMENTO CAMINHO DO ATLÂNTICO, NO BAIRRO CAJUPIRANGA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
581/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR, QUE SEJAM INSTALADOS POSTES DE ILUMINAÇÃO NA LAGOA DE CAPTAÇÃO MAR DA GALILEIA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MAR DA GALILEIA, AUTA DE SOUZA, AURI PARAGUAI GOMES E ETIOPIA, NO BAIRRO VIDA NOVA. |
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| materia |
598/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – SEMOP, A REITERAÇÃO Nº 169/2025, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: JÚPITER E PLUTÃO, NO BAIRRO DE BELA PARNAMIRIM - PARNAMIRIM/RN. |
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600/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACO, NA AVENIDA DOUTOR LUÍS ANTÔNIO, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA PROFESSOR CLEMENTINO CÂMARA, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
601/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
LEONARDO LIMA DA COSTA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, SUBSCRITO CONFORME O REGIMENTO EM VIGÊNCIA, VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA– SESDEM, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES, EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL ROBERTO RODRIGUES KRAUSE, LOCALIZADA NA RUA CAPITÃO MARTINHO MACHADO, 47, SITUADA NO BAIRRO SANTOS REIS. |
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| materia |
602/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
LEONARDO LIMA DA COSTA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, SUBSCRITO CONFORME O REGIMENTO EM VIGÊNCIA, VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA– SESDEM, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES, NA LATERAL DA CASA DA PIPOCA, LOCALIZADA NA RUA ASPIRANTE SANTOS, SITUADA NO BAIRRO SANTOS REIS. |
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| materia |
603/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
LEONARDO LIMA DA COSTA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, SUBSCRITO CONFORME O REGIMENTO EM VIGÊNCIA, VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACO, NA AVENIDA JOÃO XXIII, NA LATERAL DO POSTO BR, PRÓXIMO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SITUADA NO BAIRRO COHABINAL, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
604/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
LEONARDO LIMA DA COSTA, vereador com assento nesta Casa Legislativa, subscrito conforme o regimento em vigência, vem, respeitosamente, INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACO, NA RUA ASPIRANTE SANTOS, NO CRUZAMENTO COM A RUA SENADOR DUARTE FILHO, EM FRENTE À LOJA DODA MOTOS, SITUADA NO BAIRRO SANTOS REIS, NESTE MUNICÍPIO. |
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605/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOP) A REALIZAR SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM MÉTODO BRIPAR NA RUA COLORADO, BAIRRO SANTA TEREZA - PARNAMIRIM/RN. |
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