| norma |
45/2024 |
2024-10-11 |
Portaria |
DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO POR ATO DE EXONERAÇÃO. |
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| sessao |
19 |
2024-09-30 |
Ordinária |
— |
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| norma |
44/2024 |
2024-09-18 |
Portaria |
Concede diária a Presidente e da outras providencias. |
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| materia |
16/2024 |
2024-09-16 |
Requerimento |
O Vereador que abaixo subscreve, assegurado no artigo 110 do Regimento interno deste Parlamento, Requer nos termos regimentais o envio de ofício à Cosern, solicitando o conserto de um poste que a tempos está danificado, arriscando acidentes, já que no local passam animais. O poste está localizado na fazenda fechado do proprietário neto do fechado. |
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| sessao |
18 |
2024-09-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
42/2024 |
2024-09-02 |
Portaria |
Concede diária a Chefe de Gabinete e das outras providências. |
1 |
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| norma |
43/2024 |
2024-09-02 |
Portaria |
Concede diária a Operador de Computador e das outras
providências. |
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| sessao |
17 |
2024-08-19 |
Ordinária |
— |
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| norma |
39/2024 |
2024-08-06 |
Portaria |
Concede diária a Presidente e da outras providencias. |
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| norma |
40/2024 |
2024-08-06 |
Portaria |
Concede diária a Chefe de Gabinete e das outras providências |
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| norma |
41/2024 |
2024-08-06 |
Portaria |
Concede diária a Operador de Computador e das outras
providências. |
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| norma |
37/2024 |
2024-07-15 |
Portaria |
Concede diária a Chefe de Gabinete e das outras providências |
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| norma |
38/2024 |
2024-07-15 |
Portaria |
Concede diária a Operador de Computador e das outras
providências. |
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| norma |
1047/2024 |
2024-07-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de Ouro Branco para o exercício de 2025, e dá outras providências. |
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| norma |
1045/2024 |
2024-07-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação, organização e competência da Guarda Municipal de Ouro Branco, em conformidade com o § 8º do art. 144 da Constituição Federal e Lei nº 13.022, de 8 de agosto de 2014. |
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| norma |
1046/2024 |
2024-07-01 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 2º, § 1º, inciso III da Lei Municipal nº 961, de 30 de março de 2021. |
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| materia |
59/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
Os Vereadores que ao presente subscrevem, usando das prerrogativas regimentais, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, requerer por meio deste documento solicitação de informações sobre:
l- Se o Governo Federal através do FNDE, MEC, repassou ao município recursos para a implantação do programa Escola em tempo integral;
2- Se há alunos matriculados na referida escola;
3- Se foram repassadas as devidas informações no censo escolar. |
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| materia |
61/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do art. 110 do Regimento Interno, que, ouvido a Mesa, que n Seja consignada "Moção de Parabéns" ao senhor José Bezerra Marinho, parabenizando pelo 30 encontro dos representantes da escola do legislativo do RN, onde foram realizadas palestras com pessoas qualificadas, como também uma recepção e coffe breack com música ao vivo. |
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| materia |
62/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do art. 110 do Regimento Interno, que, ouvido a Mesa, que submeta o Projeto NOOI 0-2024 a votação em regime de urgência, em única discussão e votação, em virtude do recesso parlamentar. |
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| materia |
63/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do art. 110 do Regimento Interno, que, ouvido a Mesa, que submeta o Projeto Executivo de Lei NOOI 1-2024 e Projeto Executivo de Lei N 0012-2024 a votação em única discussão e votação, em virtude do recesso parlamentar. |
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| sessao |
16 |
2024-06-24 |
Ordinária |
— |
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| norma |
35/2024 |
2024-06-19 |
Portaria |
Concede diária a Vereador e da outras providencias. |
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| norma |
36/2024 |
2024-06-19 |
Portaria |
Concede diária a Presidente e da outras providencias. |
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| materia |
26/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
O vereador que abaixo subscreve, vem, nos termos do art. 109 do Regimento Interno apresentar Indicação, a ser encaminhada ao chefe do Poder Executivo, junto a secretaria de infraestrutura e obras de nosso município para que ambos vejam a possibilidade de reduzir a draga do município, de 200 mm para 100 mm. |
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| materia |
27/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
O vereador que abaixo subscreve, vem, nos termos do art. 109 do Regimento Interno apresentar Indicação, a ser encaminhada ao chefe do Poder Executivo, junto a secretaria de infraestrutura e obras de nosso município para que ambos comuniquem sobre o andamento do processo da obra da passagem molhada da comunidade Timbaúba. |
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| materia |
58/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Vimos por meio deste comunicar que foi aprovado, em Sessão Plenária da Câmara Municipal desta cidade, Moção de Parabéns de autoria do edil Celso Garofa, direcionada a Samuel Souto e toda comissão organizadora pela realização da 50a Festa da Colheita no Município de Ouro Branco-RN. |
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| sessao |
15 |
2024-06-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
25/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
O vereador que abaixo subscreve, vem, nos termos do art. 109 do Regimento Interno, apresentar a seguinte Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, Samuel Oliveira de Souto, para que seja enviado, para esta casa legislativa, em regime de urgência, projeto de lei que cria a alíquota suplementar e amortização do instituto de previdência do município de Ouro Branco-OUROBRANCOPREV. |
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34/2024 |
2024-06-07 |
Portaria |
DETERMINA PONTO FACULTATIVO DO DIA 10 DE JUNHO DE 2024, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
13/2024 |
2024-06-06 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ''VEREADOR JOÃO JOSÉ DE SOUSA'' À ROGÉRIO AZEVEDO DE LUCENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
14/2024 |
2024-06-06 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A ADJUTO DIAS DE ARAÚJO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
15/2024 |
2024-06-06 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A ROZINALDO AZEVEDO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
16/2024 |
2024-06-06 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ''MANAIRAMA'' AO SR. CHRISTIANO RAFAEL |
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| materia |
22/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
INDICA na fonna regimental ao Prefeito Constitucional,
Que,
Seja solicitado ao Executivo Municipal a elaboração de um Projeto de Engenharia para o término do calçamento da rua Higino Genuíno, Castelo dos Montes, Ouro Branco-RN. |
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| materia |
23/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
O vereador signatário, no uso das atribuições que lhe são conferidas peloaftigo 1090 do Regimento
Interno, INDICA na fonna regimental ao Prefeito Constitucional,
Que,
Seja solicitado ao Executivo Municipal a contratação imediata, em regime de urgência, um profissional de fonoaudiologia para atendimento neste município. |
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| materia |
24/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
O vereador signatário, no uso das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 1090 do Regimento
Intemo, INDICA na fonna regimental ao Prefeito Constitucional,
Que,
Seja solicitado ao Executivo Municipal, na forma da lei, o pagamento dobrado dos funcionários municipais que não trabalham em regime de plantão e que se submetem a este trabalho em dia diverso da sua escala mensal. |
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| materia |
21/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em conjunto com o Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, ouvido o Plenário, viabilize a visita domiciliar semanal do veterinário aos agricultores rurais de Ouro Branco. |
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| materia |
52/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
Os vereadores abaixo assinados, requerem na forma da lei informações sobre o valor exato do empréstimo consignado da prefeitura Municipal junto ao Banco do Brasil. |
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| materia |
53/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do art. 110 do Regimento Interno, que, ouvido a Mesa, que seja consignada "Moção de Pesar" de autoria dos edis Francisco Lucena e Rogério Azevedo, direcionada família do sr. Sebastião José de Medeiros Neto em solidariedade com a família pelo falecimento do mesmo. |
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| materia |
54/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do art. 110 do Regimento Interno, que, ouvido a Mesa, que seja consignada "Moção de Pesar" de autoria dos edis Francisco Lucena e Rogério Azevedo, direcionada família do sr. Sebastião David Pereira em solidariedade com a família pelo falecimento do mesmo. |
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| materia |
55/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
O Vereador que ao presente subscreve, usando das prerrogativas regimentais, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, requerer com urgência, por meio deste documento o envio de oficio ao diretor da CAERN, para solicitar a recuperação da pavimentação das ruas danificadas por manutenções realizadas por esta empresa. |
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| materia |
56/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
Requeiro ao senhor presidente desta Casa Legislativa que após aprovação do plenário desta casa, seja enviado ofício ao senhor Samuel Souto prefeito municipal, requerendo ao mesmo, a recuperação manutenção e funcionamento do dessalinizado localizado na comunidade são Roque deste Município. |
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| materia |
57/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, depois de submetida à proposição ao Plenário, requer que seja enviado ofício de Moção de Parabéns de autoria do edil Francisco Celso, direcionada a Doutor Anchieta pela passagem de seu natalício. |
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14 |
2024-06-03 |
Ordinária |
— |
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| norma |
11/2024 |
2024-05-29 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ''VEREADOR JOÃO JOSÉ DE SOUSA'' À RUBENS BITAN BITAN DA COSTA SILVA. |
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| materia |
20/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
O vereador signatário, no uso das atribuições que lhe são conferi s pelo artigo 1 Regimento Interno, INDICA na forma regimental ao Ministério Público, Que seja encaminhado o REQUERIMENTO N0021-2024 que segue em ane o, para apreciação deste ministério público.
Agradecemos antecipadamente pela atenção dispensada a esta solicitação e colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários. |
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| materia |
45/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
Requer a nomeação do prédio do destacamento da Polícia Militar do Rio Grande do Norte na cidade de Ouro Branco. |
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| materia |
46/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, depois de submetida à proposição ao Plenário, requer que seja enviado ofício de Moção de Parabéns para Comissão organizadora da 9a COPA OURO BRANCO DE VÓLEl-COBV/2024. |
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| materia |
47/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do art. 110 do Regimento Interno, que, ouvido a Mesa, que seja enviado ofício a esta secretaria para saber informações sobre a paralisação da reforma da cooperativa dos minerados de Ouro Branco, realizada pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, na qual deveria ter sido concluída em abril de 2023. Com isso, fica a questão: se não está concluída, pra onde foi o dinheiro dessa reforma, que seria quase meio milhão? |
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| materia |
48/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
Vimos por meio deste comunicar que foi aprovado em Sessão Plenária da Câmara
Municipal desta cidade, Moção de Parabéns, de autoria do vereador Francisco Celso da Silva Neto, direcionada a Prefeitura Municipal na gestão de SAMUEL OLIVEIRA DE SOUTO, parabenizando pelo apoio e organização da 9a Copa OB de Vôlei realizado na nossa cidade, devendo tal moção ser direcionada a Vossa Senhoria. |
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