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Ouro Branco (RN)

IBGE code2408508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourobranco.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 587 / 495 / 167
Documents (with text) 1249 (1069)

Records per year

0 125 250 375 500 2014 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 5 2016 · Sessão: 1 2019 · Matéria: 2 2021 · Matéria: 3 2022 · Matéria: 122 2022 · Norma: 65 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 141 2023 · Norma: 83 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 102 2024 · Norma: 115 2024 · Sessão: 27 2025 · Matéria: 151 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 35 2026 · Matéria: 61 2026 · Norma: 55 2026 · Sessão: 11 2014 2016 2019 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1249)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 19/2026 2026-05-25 Requerimento Requer o encaminhamento de informações e documentos referentes à reforma do Clube Social do município. 1 pending_ocr
sessao 10 2026-05-25 Ordinária 1 extracted
materia 2/2026 2026-05-21 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Ourobranquense ao Senhor Coronel Moacir Galdino. 1 extracted
materia 3/2026 2026-05-21 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão ao ex-Desembargador, o Senhor Expedito Ferreira de Souza. 1 extracted
materia 8/2026 2026-05-21 Projeto de Lei Ordinária Institui o Dia Municipal do Juremeiro no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ouro Branco/RN, e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2026 2026-05-20 Moção Moção de Aplausos ao Coronel Mendonça Sub Cmt do Estado Maior da PMRN, autor do livro "GESTÃO PÚBLICA". 1 extracted
materia 16/2026 2026-05-20 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor "WILIS ARAÚJO COSTA". 1 extracted
norma 41/2026 2026-05-19 Portaria Concede diária ao Presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco-RN 1 extracted
norma 42/2026 2026-05-19 Portaria Concede diária a Vereadora da Câmara Municipal de Ouro Branco-RN 1 extracted
materia 14/2026 2026-05-14 Moção Manifesta pesar pelo falecimento do Senhor Zezim Garcia. 1 pending_ocr
norma 40/2026 2026-05-11 Portaria Concede diária a Servidor da Câmara Municipal de Ouro Branco-RN 1 extracted
sessao 9 2026-05-11 Ordinária 3 extracted
norma 1085/2026 2026-05-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da fachada da Câmara Municipal de Ouro Branco-RN, de Tabelião Jackson Silva Pereira e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2026 2026-05-06 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Augusto Azevedo, conhecido por Augusto de Regina. 1 extracted
materia 13/2026 2026-05-06 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Raimundo Virginio da Silva, mais conhecido por Raimundo de Joaquim Mocó. 1 extracted
materia 7/2026 2026-05-04 Projeto de Lei Ordinária "Denominação de Dorgival de Medeiros Pereira, a sala da presidência da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN, e dá outras providências." 1 pending_ocr
materia 17/2026 2026-05-04 Requerimento Inclusão, com urgência, na ordem do dia do Projeto de Resolução nº 008/2026, que Institui o Código de Ética e de Decoro Parlamentar desta Câmara Municipal. 1 pending_ocr
materia 18/2026 2026-05-04 Requerimento Requer informaçõees detalhadas acerca de pagamentos realizados aos prestadores de serviço de transporte escolar (carros dos estudantes da zona rural). 1 extracted
sessao 8 2026-05-04 Ordinária 3 extracted
materia 12/2026 2026-04-30 Indicação Solicita à IV URSAP ou à Secretaria Estadual de Saúde Pública o envio do carro fumacê para o município. 1 pending_ocr
norma 38/2026 2026-04-30 Portaria Concede Suprimento de Fundos e dá outras providências 1 extracted
norma 39/2026 2026-04-30 Portaria Concede diária a Servidor da Câmara Municipal de Ouro Branco-RN 1 extracted
materia 6/2026 2026-04-29 Projeto de Lei Ordinária "Institui o programa "Terra Forte Ouro Branco" de fortalecimento das associações rurais, apoio à agricultura familiar e geração de renda no município, e dá outras providências." 1 extracted
norma 35/2026 2026-04-29 Portaria Concede diária ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco-RN 1 extracted
norma 36/2026 2026-04-29 Portaria Concede diária a Vereadora da Câmara Municipal de Ouro Branco-RN 1 extracted
norma 37/2026 2026-04-29 Portaria Concede diária a Servidor da Câmara Municipal de Ouro BrancoRN 1 extracted
norma 1083/2026 2026-04-29 Lei Ordinária Declara como patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Ouro Branco-RN, a Festa de Santa Luzia do Município de Ouro Branco-RN realizada anualmente pela Comunidade Lages e dá outras providências. 1 extracted
norma 1084/2026 2026-04-29 Lei Ordinária Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Ouro Branco-RN, a Festa de Nossa Senhora de Fátima, realizada na comunidade Timbaúba e dá outras providências 1 extracted
norma 1081/2026 2026-04-28 Lei Ordinária Declara Patrimônio Cultural de natureza material e natural o Olho D'agua, localizado na Serra do Poção, no Município de Ouro Branco/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1082/2026 2026-04-28 Lei Ordinária Dispõe sobre o reconhecimento da Associação Cultural In Cantos do Ouro, como entidade de utilidadde pública no âmbito do Município de Ouro Branco/RN. 1 extracted
materia 3/2026 2026-04-27 Projeto de Lei Ordinária "Institui diretrizes para utilização de QR Code como instrumento de transparência e acesso à informação nos órgãos públicos e nos meios digitais do Município de Ouro Branco, e dá outras providências." 1 extracted
materia 4/2026 2026-04-27 Projeto de Lei Ordinária "Institui diretrizes para programa de recuperação fiscal (REFIS) do IPTU no município de Ouro Branco, e dá outras providências." 1 pending_ocr
materia 5/2026 2026-04-27 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre a denominação da fachada da Câmara Municipal de Tabelião Jackson Silva Pereira." 1 extracted
materia 11/2026 2026-04-27 Moção "Moção de parabéns a Heloá Oliveira Santos, pela sua aprovação no curso de medicina da UNIFIP/Patos-PB." 1 extracted
materia 13/2026 2026-04-27 Requerimento Melhoria nas praças da cidade, implantando câmeras de segurança. 1 extracted
materia 14/2026 2026-04-27 Requerimento "Convocação do Senhor Tailson da Silva Mata, Secretário de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos e atualmente responde Interinamente pela Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Ouro Branco/RN." 1 extracted
sessao 7 2026-04-27 Ordinária 3 extracted
materia 8/2026 2026-04-24 Moção Parabeniza o Senhor Gilberto da Lan House, em comemoração a sua data natalícia. 1 extracted
materia 16/2026 2026-04-24 Requerimento "Requer a CONVOCAÇÃO da Sra. Bárbara Verônica D. de Souza Medeiros, Secretária Municipal de Saúde de Ouro Branco/RN, para comparecerem a esta Casa Legislativa." 1 extracted
materia 4/2026 2026-04-23 Projeto de Decreto Legislativo Prestação de contas do Chefe do Poder Executivo, TCE/RN nº 010069/2016 - TC. Exercício: 2015. 1 extracted
norma 2/2026 2026-04-23 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão ao Senhor Julielson Cavalcanti de Azevedo, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 3/2026 2026-04-23 Decreto Legislativo Assunto: Prestação de contas do Chefe do Poder Executivo Processo: TCE/RN nº 010069/2016 – TC Exercício: 2015 RESPONSÁVEL: MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO DA SILVA 1 extracted
norma 7/2026 2026-04-23 Resolução "Institui o Título Honorífico, destinado a homenagear mulheres do município de Ouro Branco/RN, tendo como referência a Senhora Hilda da Silva Nóbrega, e dá outras providências." 1 extracted
norma 1080/2026 2026-04-23 Lei Ordinária Proíbe o uso de fogos de artifício com estampido no Município de Ouro Branco/RN, e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2026 2026-04-22 Indicação "Pedido de instalação de câmeras de vigilância nas Praças Arlinda Medeiros e Governador Aloísio Alves, neste Município. " 1 extracted
materia 11/2026 2026-04-22 Indicação Solicita ao Excutivo o conserto e recuperação das estradas vicinais da zona rural do município de Ouro Branco/RN. 1 extracted
materia 15/2026 2026-04-22 Requerimento "Solicitação de informações sobre controle de frequência (Ponto de presença) de advogado Antônio Aprígio, contratado pela Prefeitura Municipal de Ouro Branco/RN." 1 pending_ocr
norma 34/2026 2026-04-22 Portaria Concede diária a Vereador da Câmara Municipal de Ouro Branco-RN 1 extracted
materia 7/2026 2026-04-20 Moção Moção de Parabéns a Senhora Rosangela Maria de Medeiros Santos, em comemoração a sua data natalícia. 1 extracted
sessao 6 2026-04-20 Ordinária 2 extracted