| materia |
8/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Solicitação de normalização do abastecimento dde água nas residências. |
1 |
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| sessao |
2 |
2026-03-02 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
19/2026 |
2026-02-26 |
Portaria |
Portaria nº 019-2026-Revoga/Anula a Portaria nº 014-2026 |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
Comparecimento da secretária de assistência social do município, a comparecer ao plenário da câmara. |
1 |
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| norma |
17/2026 |
2026-02-25 |
Portaria |
Concede diárias a José Nogueira do Nascimento Júnior, Presidente Interino da Câmara Municipal de Ouro Branco-RN. |
1 |
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| norma |
18/2026 |
2026-02-25 |
Portaria |
Concede diária a Josue Josedec de Moura, Vereador da Câmara Municipal de Ouro Branco-RN. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requer que seja implantado um quebra-molas ou lombada, com a devida sinalização na Rua Tentente Augusto com a Rua Severino Lourenço. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Solicitação de instalação de comissão |
1 |
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| norma |
14/2026 |
2026-02-23 |
Portaria |
Concede diária a Marcos Antônio de Morais Costa, Presidente Interino da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN. |
1 |
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| norma |
15/2026 |
2026-02-23 |
Portaria |
Concede diária a Ana Maiza da Silva Medeiros, parlamentar da Câmara Municipal de Ouro Branco-RN |
1 |
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| norma |
16/2026 |
2026-02-23 |
Portaria |
Concede diária a José Nogueira do Nascimento Júnior, Presidente Interino da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN. |
1 |
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| sessao |
1 |
2026-02-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
12/2026 |
2026-02-12 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação de servidora para exercer a função de Agente de Contratação no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco-RN e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
13/2026 |
2026-02-12 |
Portaria |
Nomear o Senhor Phierce Muller Januário de Santos Costa, para exercer a função de Fiscal de Contrato da Câmara Municipal de Ouro Branco-RN. |
1 |
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| norma |
1/2026 |
2026-02-11 |
Decreto Legislativo |
Determina ponto facultativo no período do carnaval do ano de 2026 e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
7/2026 |
2026-02-11 |
Portaria |
Declara inexistência de servidor efetivo apto para o exercício da função de Agente de Contratação da Câmara Municipal de Ouro Branco-RN |
1 |
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| norma |
11/2026 |
2026-02-11 |
Portaria |
Concede a Servidor Suprimento de Fundos. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-06 |
Requerimento |
Solicitação de suspensão da cobrança irregular da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) para geradores de energia solar. |
0 |
no document
|
| norma |
10/2026 |
2026-02-02 |
Portaria |
Designar servidores para atuarem como Agente de Contratação e Equipe de Apoio nos processos Licitatórios da Câmara Municipal de Ouro Branco-RN |
1 |
extracted
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| norma |
8/2026 |
2026-01-29 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação para cargo em Comissão da Câmara Municipal de Ouro Branco-RN |
1 |
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| norma |
9/2026 |
2026-01-29 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em Comissão da Câmara Municipal de Ouro Branco-RN |
1 |
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| norma |
1/2026 |
2026-01-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a devolução de servidor cedido ao Poder Legislativo Municipal e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2/2026 |
2026-01-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo em Comissão da Câmara Municipal de Ouro Branco-RN |
1 |
extracted
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| norma |
3/2026 |
2026-01-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão da Câmara Municipal de Ouro Branco-RN |
1 |
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|
| norma |
4/2026 |
2026-01-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo em Comissão e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
5/2026 |
2026-01-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em Comissão e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
6/2026 |
2026-01-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em Comissão da Câmara Municipal de Ouro Branco-RN e dá outras providências |
1 |
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| norma |
122/2025 |
2025-12-30 |
Portaria |
Determina ponto facultativo no dia 02 de janeiro de 2026 no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco-RN e dá outras providências |
1 |
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| materia |
29/2025 |
2025-12-22 |
Moção |
Parabeniza a seleção de futsal Sub-19 do Município. |
1 |
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| materia |
59/2025 |
2025-12-22 |
Requerimento |
Requer do setor de tributos do município, informações referentes ao aumento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). |
1 |
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| norma |
2/2025 |
2025-12-22 |
Resolução |
Regulamenta a realização de despesa por meio de Suprimento de Fundos no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências |
1 |
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| norma |
3/2025 |
2025-12-22 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes políticos , servidores públicos efetivos ou em comissão e a colaboradores eventuais no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Ouro Branco-RN |
1 |
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| norma |
6/2025 |
2025-12-22 |
Resolução |
Dispõe sobre a aprovação por unanimidade do Projeto de Lei nº 006-2025, de iniciativa dos Vereadores, que altera o art. 9, Inciso I, da Lei Municipal nº 1059-2025 e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
36 |
2025-12-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
28/2025 |
2025-12-19 |
Moção |
Louva os Senhores Tenente Coronel Medeiros e Tenente Gomes, ao relevante serviço prestados durante as obras de recapeamentdo asfáltico. |
1 |
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| materia |
60/2025 |
2025-12-17 |
Indicação |
Indica a limpeza da parede do açude da cachoeirinha, incluindo a remoção de sujeira, algas e resíduos. |
0 |
no document
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| norma |
1073/2025 |
2025-12-17 |
Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Público como "Travessa Manoel José de Araújo(Manoel velho)", com início na rua Professora Maria de Lourdes, Bairro Castelo dos Montes, a Sul da cidade, cruzando em sentido Norte até a rua Alzira Correia e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1074/2025 |
2025-12-17 |
Lei Ordinária |
Denomina "Edifício Maria Clementina da Silva (Maria de Antônio Chicó)," ao prédio que abriga o Manairama Hotel, neste município de Ouro Branco-RN e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1075/2025 |
2025-12-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir o símbolo do autismo no fardamento escolar dos estudantes com Transtono do Espectro Autista - TEA, da rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1076/2025 |
2025-12-17 |
Lei Ordinária |
Cria a Lei Zaira Cruz de Ouro Branco, que dispõe sobre a vedação de nomeação, posse e contratação no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Ouro Branco-RN, de pessoas condenadas, com decisão judicial transitada em julgado, por crimes de feminicídio, bem como por crimes de violência contra a mulher e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1077/2025 |
2025-12-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Abastecimento de Água Potável e/ou Água para Consumo Doméstico por carro-pipa, destinado ao atendimento de famílias de baixa renda em situação de vulnerabilidade social no município de Ouro Branco-RN e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
56/2025 |
2025-12-15 |
Requerimento |
Requer a convocação da Secretaria de Assistência Social do Município, para comparecer ao Plenário da Câmara. |
1 |
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| materia |
57/2025 |
2025-12-15 |
Requerimento |
Requer o comparecimento da Secretaria de Assistência Social ao Plenário da Câmara. |
1 |
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| materia |
58/2025 |
2025-12-15 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a Construção de um novo pórtico na entrada da cidade, adequação estrutural, reposicionamento e avaliação. |
1 |
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| norma |
11/2025 |
2025-12-15 |
Decreto Legislativo |
Concede o título de honra ao mérito a senhora Gildete da Silva Medeiros |
1 |
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| norma |
12/2025 |
2025-12-15 |
Decreto Legislativo |
Concede o título de cidadão ouro branquense ao senhor José Estevam Martins Neto |
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| norma |
13/2025 |
2025-12-15 |
Decreto Legislativo |
Concede o título honorífico "Algodão Mocó" ao agricultor Abel Francisco da Costa |
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| norma |
14/2025 |
2025-12-15 |
Decreto Legislativo |
Concede o título de cidadão Ouro Branquense a senhora Emanoele Medeiros Simões. |
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| norma |
15/2025 |
2025-12-15 |
Decreto Legislativo |
Concede o título de cidadão Ouro Branquense ao senhor Leonel Eduardo da Silva |
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| norma |
22/2025 |
2025-12-15 |
Decreto Legislativo |
Concede o título honorífico "Algodão Mocó" ao agricultor José Lucas de Medeiros. |
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