| materia |
49/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, depois de submetida à proposição ao Plenário, requer que seja enviado ofício de Moção de Parabéns para Equipe de Vôlei Feminino de Ouro Branco, campeã da 9a COPA OURO BRANCO DE VÔLEl-COBV/2024. |
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50/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
Requeiro nos termos regimentais, que a mesa diretora, após aprovação do plenário, enviei ofício ao senhor prefeito municipal para que o mesmo veja a possibilidade com a máxima urgência a contratação de mão de obra especializada para serviços elétricos, especificamente para ampliação e manutenção da iluminação pública rural e urbana. |
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51/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do art. 110 do Regimento Interno, que, ouvido a Mesa, que submeta o ATO DE MESA DIRETORA N 0003-2024 a dispensa do parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamentos e votação em regime de urgência, em única discussão e votação. |
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| norma |
1044/2024 |
2024-05-27 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Agricultores do Poção e dá outras providências. |
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| sessao |
13 |
2024-05-27 |
Ordinária |
— |
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12/2024 |
2024-05-23 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A FRANKLIN FELIPE DA COSTA |
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| materia |
19/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Os Vereadores que esta subscreve, indicando para o bem da nossa população, solicitam da mesa diretora desta casa que seja resolvido o problema do sistema de som e transmissão de imagens das sessões parlamentares da Câmara de Vereadores de Ouro Branco. |
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| materia |
41/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Viemos por meio deste requerimento solicitar informações ao setor competente sobre os gastos relacionados ao serviço de corte de terra, bem como a lista do cronograma do referido serviço, incluindo as assinaturas dos beneficiados. |
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| materia |
42/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do art. 110 do Regimento Interno, que, ouvido a Mesa, que seja consignada "Moção de Pesar" de autoria do edil Marcos Antonio e Josué Josedec e Lucas Batista de Lucena, direcionada a família do sr. Joõê Firmino de Lucena em solidariedade com a família pelo falecimento do mesmo. |
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| materia |
44/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Os vereadores que abaixo subscrevem, vem de acordo com o art. 110 do regimento interno, solicitar que após ouvido o plenário, seja acrescido na resolução n 002-2014 de 14 de fevereiro de 2014, a homenagem a ourobranquenses que prestaram relevantes serviços à comunidade nos últimos 3 anos na área cultural, política, economica, social e religiosa com a medalha de honra ao mérito manairama |
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| norma |
10/2024 |
2024-05-20 |
Decreto Legislativo |
Concede título de cidadão honorário a Joaquim José |
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| sessao |
12 |
2024-05-20 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1043/2024 |
2024-05-17 |
Lei Ordinária |
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Ouro Branco a “Festa da Colheita” e dá outras providências. |
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| materia |
39/2024 |
2024-05-15 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do art. 110 do Regimento Interno, que, ouvido a Mesa, que seja consignada "Moção de Pesar" de autoria do edil Josué Josedec, direcionada família do sr. Manoel Domiciano de Araújo filho em solidariedade com a família pelo falecimento do mesmo. |
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| materia |
18/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
INDICA na forma regimental ao Prefeito Constitucional, para que faça uma solicitação ao senador Styvenson Valetim, que consiga convênio para multirão de cirurgias de catarata para suprir a demanda do município de Ouro Branco. |
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40/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Solicitação de Informações sobre Serviço de Silagem disponibilizado pela Prefeitura e EMATER |
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| sessao |
11 |
2024-05-13 |
Ordinária |
— |
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| norma |
7/2024 |
2024-05-08 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO “HONORIS CAUSA” AO Sr. HELDER DE MEDEIROS LIMA. |
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| norma |
8/2024 |
2024-05-08 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO “HONORIS CAUSA” AO Dr. JANDUHI MEDEIROS DE SOUSA E SILVA. |
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| norma |
9/2024 |
2024-05-08 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO “HONORIS CAUSA” AO Dr. MANOEL LUCENA DOS SANTOS. |
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| materia |
17/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
indica realização de coleta de lixo na zona rural |
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| materia |
33/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
A Câmara Municipal de Ouro Branco, RN, por meio deste requerimento, expressa seus mais sinceros votos de felicidade e congratulações a Maria de Fátima Araújo da Silva e Maria da Salete Araújo da Silva pela passagem natalícia. |
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| materia |
34/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
A Câmara Municipal de Ouro Branco, RN, por meio deste documento, deseja expressar os mais sinceros votos de felicidade e congratulações a Lucas Batista Fonseca de Lucena e Ezequiel José Ferreira de Souza pela passagem natalícia. |
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35/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Solicitação de Vistoria em local próximo ao Açude da Emergência |
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| materia |
36/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
O Vereador que ao presente subscreve, usando das prerrogativas regimentais, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, requerer por meio deste documento o envio de oficio a presidente do instituto de previdência do município, para que a mesma informe a fonte de recursos. que será concedido a título de jetons- gratificação de 2,5% da remuneração especificada em lei para o cargo de presidente da Ourobrancoprev, por reunião da qual pafticiparam. Sendo que na própria lei não especifica, tão pouco trás o impacto orçamentário. |
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| materia |
37/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
O Vereador que ao presente subscreve, usando das prerrogativas regimentais, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência requerer com urgência por meio deste documento o envio de oficio ao diretor da CAERN, para solicitar a execução do projeto de extensão de rede das chácaras localizadas na fazenda Santa Isabel (perímetro urbano). |
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| materia |
38/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do art. 110 do Regimento Interno, que, ouvido a Mesa, que seja consignada "Moção de Parabéns" Pela passagem do natalício de Geina paula. |
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10 |
2024-05-06 |
Ordinária |
— |
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1042/2024 |
2024-05-02 |
Lei Ordinária |
Fica denominado Rua Alcindo dos Santos e dá outras providências. |
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16/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Solicitação de empenho por parte do setor de transporte do DER/RN. |
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| materia |
25/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do art. 110 do Regimento Interno, que, ouvido a Mesa, que seja consignada "Moção de Pesar" pelo falecimento da senhora Adalgisa da Silva Araujo. Desta forma a supracitada cidadã merece a justa homenagem desta casa legislativa. |
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26/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do art. 110 do Regimento Interno, que, ouvido a Mesa, que seja consignada "Moção de Parabéns" pela passagem Natalícia de José Dias da Costa (Zeca Olegário), 92 anos de idade. Desta forma a supracitada cidadã merece a justa homenagem desta casa legislativa. |
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| materia |
27/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Os Vereadores que ao presente subscrevem, usando das prelTogativas regimentais, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, requerer por meio deste documento solicitação de informações atualizadas sobre os pagamentos relacionados aos gastos com serviços de mecânica e peças para o maquinário da frota da secretaria de transporte deste município. Além das informações anteriormente solicitadas, solicitamos as notas fiscais dos serviços realizados e das peças adquiridas para tais maquinários. |
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28/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do art. 110 do Regimento Interno, que, ouvido a Mesa, que seja consignada "Moção de Parabéns" pela passagem Natalícia de Josué Pedro de Moura pelos seus 90 anos. Desta forma o supracitado cidadão merece a justa homenagem desta casa legislativa. |
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29/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do art. 110 do Regimento Interno, que, ouvido a Mesa, que seja consignada "Moção de Pesar" direcionada a José Carlos e a Fátima Gabriela em razão do óbito de seu tão sonhado e esperado filho. |
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| materia |
31/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
O Vereador que abaixo subscreve, assegurado no artigo 110 do Regimento Interno deste Parlamento, requer depois de ouvido o egrégio Plenário, que seja enviado ofício ao deputado federal Benes Leocádio que adquira emendas de R$150.000,00
(CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) para a construção de uma passagem Molhada no Sítio n Urubu no Riacho do poção, zona rural do município de Ouro Branco/RN. |
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| materia |
32/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
O Vereador que abaixo subscreve, assegurado no artigo 110 do Regimento Interno deste Parlamento, requer depois de ouvido o egrégio Plenário, Solicito da sec. de Assistência social que faça uma visita a casa de Maria Rejane ( Fofinha) que era para ser entregue com toda adaptada para deficiente e não foi cumprido nada. |
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9 |
2024-04-29 |
Ordinária |
— |
2 |
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24/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
O vereador e presidente da comissão de finanças e orçamento tendo em vista o prazo regimental para exarar parecer acerca do projeto de lei 001/2024, Requer na forma regimental prazo adicional de 10 dias para formalizar parecer acerca do projeto supra mencionado. |
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30/2024 |
2024-04-19 |
Portaria |
Concede diária a Presidente e da outras providencias. |
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| norma |
31/2024 |
2024-04-19 |
Portaria |
Concede diária a Chefe de Gabinete e das outras providências. |
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| norma |
32/2024 |
2024-04-19 |
Portaria |
Concede diária a Vereador e das outras providências. |
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| norma |
33/2024 |
2024-04-19 |
Portaria |
Concede diária a Vereador e das outras providências. |
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| norma |
28/2024 |
2024-04-18 |
Portaria |
Concede diária a Chefe de Gabinete e das outras providências. |
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| norma |
29/2024 |
2024-04-18 |
Portaria |
Concede diária a Operador de Computador das outras
providências. |
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| materia |
11/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Disponibilize abertura do cemitério público de Ouro Branco também nos finais de semana. |
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12/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Emenda para asfaltamento do Anel Viário de Ouro Branco |
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| materia |
13/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Projeto para pavimentação asfáltica do anel viário de Ouro Branco. |
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| materia |
14/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Indica realização de limpeza das estradas rurais. |
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| materia |
15/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
O vereador que abaixo subscreve, vem, nos termos do art. 109 do Regimento Interno, apresentar a Indicação, a ser encaminhada ao chefe do poder executivo e secretário de agricultura junto ao Técnico da Emater competente para que ambos vejam a possibilidade de trazer máquinas tipo ensiladeira móvel e a forrageira fixa. |
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