| norma |
16/2024 |
2024-03-18 |
Portaria |
Concede diária a Vereador e da outras providencias. |
1 |
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| sessao |
5 |
2024-03-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
9/2024 |
2024-03-14 |
Portaria |
CONSIDERANDO, que o Srº. Amariudo dos Santos Silva, ocupante
do cargo de vereador da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN,
solicitou a desistência da diária de nº 008/2024, de 13 de março de
2024. |
1 |
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| norma |
10/2024 |
2024-03-14 |
Portaria |
Concede diária a Chefe de Gabinete e das outras providências. |
1 |
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| norma |
8/2024 |
2024-03-13 |
Portaria |
Concede diária a Vereador e da outras providencias. |
1 |
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| norma |
2/2024 |
2024-03-12 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Ouro Branco-RN a Marlúcio Cunha de Azevedo |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
O Vereador que este subscreve nos termos regimentais solicita que após a indicação ser apresentada no plenário desta casa legislativa, seja enviado este oficio ao Senador Rogério Marinho, para que o mesmo destine para nosso município vários exemplares
n (entre 15 a 20 unidades) da Constituição Federal - atualizada para o presente ano de 2024, com o objetivo de distribuir gratuitamente para a demanda de estudantes de direito da nossa cidade. |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
O Vereador que este subscreve nos termos regimentais solicita que após a indicação ser apresentada no plenário desta casa legislativa, seja enviado este oficio ao chefe do poder executivo e a secretaria competente, para que veja a possibilidade de instalar um corrimão na parte alta da praça Arlinda Medeiros. |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
O Vereador que este subscreve nos termos regimentais solicita que após a indicação ser apresentada no plenário desta casa legislativa, seja enviado este oficio ao chefe do poder executivo e a secretaria competente, para que façam um estudo para ver a possibilidade implantação de rampas de acesso aos cadeirantes nas calçadas e canteiros do nosso município |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do art. 110 do Regimento Interno, que, ouvido a Mesa, onde requer a fixação da placa de identificação da sala de raio X localizada na policlínica Mãe Paula, aprovada por lei e sancionada, que denomina de sala de raio X Francisca Das Dores do Nascimento, (xixica Das dores). |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
O vereador que abaixo subscreve, vem, nos termos do art. 109 do Regimento Interno, apresentar a Indicação, a ser encaminhada ao chefe do poder executivo e secretário de infraestrutura, pedindo manutenção na iluminação pública na zona rural. |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
O Vereador que esta subscreve, indicando para o bem da nossa população, solicita da mesa diretora desta casa que seja enviado este ofício ao DER (Departamento de Estradas e Rodagens) a diretora Natécia Nunes e ao Governo do estado, com o objetivo de que o órgão veja a possibilidade de incluir no plano de recapeamento rodoviário e de ser feita o da RN-089, via que liga Jardim do Seridó até a divisa com Várzea na Paraíba. |
1 |
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| sessao |
4 |
2024-03-11 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-07 |
Requerimento |
Os Vereadores que abaixo subscrevem, assegurado no artigo 110 do Regimento Interno deste Parlamento, requer depois de ouvido o egrégio Plenário, que seja enviado ofício solicitando informações referentes a arrecadação total da contribuição para custeio no serviço de iluminação pública (COSIP) durante o ano de 2023. |
1 |
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| norma |
7/2024 |
2024-03-07 |
Portaria |
Concede diária a Operador de Computador e das outras
providências. |
1 |
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| norma |
1031/2024 |
2024-03-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Curso de Eletricista de Redes de Distribuição de Energia Elétrica. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Campanha Municipal de Combate a Dengue. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, depois de submetida à proposição ao Plenário, requer que seja enviado ofício a este órgão, solicitando os serviços de:
1- Emissão de títulos eleitorais; 2- Transferências de títulos; 3- Regulamentações.
em nossa cidade, onde dispomos de ambiente para tal serviço na Câmara Municipal de Ouro Branco-RN.
Sendo o que cumpre discorrer no momento, reiteramos os votos de estima, consideração e respeito |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Reforma da Quadra de Esportes Michael Jackson. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, depois de submetida à proposição ao Plenário, requer que seja enviado ofício a este senador, solicitando uma emenda parlamentar à vossa senhoria, para que no âmbito de sua possibilidade adquira um recurso para aquisição de uma casa de apoio na cidade de Natal-RN para abrigar pacientes e motoristas que se deslocam à capital para tratamentos de saúde. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do art. 110 do Regimento Interno, que, ouvido a Mesa, que seja consignada "Moção de Parabéns" direcionada a Luciana Azevedo pela passagem de seu natalício. |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do art. 110 do Regimento Interno, que, ouvido a Mesa, que submeta o Projeto Executivo de Lei N0001-2024 a votação em regime de urgência, em única discussão e votação. |
1 |
extracted
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| norma |
6/2024 |
2024-03-04 |
Portaria |
CONSIDERANDO, que o Srº José Nogueira do Nascimento Júnior,
ocupante do cargo de vereador da Câmara Municipal de Ouro
Branco/RN, solicitou a desistência da diária de nº 005/2024, de 01
de março de 2024. |
1 |
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| sessao |
3 |
2024-03-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-01 |
Requerimento |
Moção de parabéns. |
1 |
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| norma |
5/2024 |
2024-03-01 |
Portaria |
Concede diária a Vereador e da outras providencias. |
1 |
extracted
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| norma |
4/2024 |
2024-02-28 |
Portaria |
DECLARA VACÂNCIA DE CARGO QUE ESPECIFICA POR POSSE
EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL. |
1 |
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| norma |
1/2024 |
2024-02-27 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE A RESPEITO DA REPROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE OURO BRANCO-RN, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014, DE
RESPONSABILIDADE DA EX-GESTORA, SRA. MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO DA
SILVA. |
1 |
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| norma |
3/2024 |
2024-02-27 |
Portaria |
Concede diária a Presidente e da outras providencias. |
1 |
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| sessao |
2 |
2024-02-26 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
2/2024 |
2024-02-22 |
Portaria |
Concede diária a Operador de Computador e das outras
providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
1 |
2024-02-19 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1/2024 |
2024-01-26 |
Portaria |
Concede diária a Presidente e da outras providencias. |
1 |
extracted
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| norma |
55/2023 |
2023-12-28 |
Portaria |
Revogar a publicação do primeiro termo aditivo ao contrato nº 003/2023, matéria autorizada e publicada no Diário Oficial da FECAMRN, no dia 28/12/2023, na edição 1807. |
1 |
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| norma |
1029/2023 |
2023-12-28 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 934, de 06 de novembro de 2019,para autorizar a execução de ações e projetos na área de Habitação de Interesse Social e promover a sua adequação ao disposto na Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023. |
1 |
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| norma |
1030/2023 |
2023-12-28 |
Lei Ordinária |
ALTERA O VALOR DA VERBA
INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA
ATIVIDADE PARLAMENTAR DOS
VEREADORES NO ÂMBITO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE OURO BRANCO-RN, E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
88/2023 |
2023-12-18 |
Requerimento |
REQUER VOTAÇÃO DE PROJETO EM REGIME DE URGÊNCIA. |
1 |
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| materia |
84/2023 |
2023-12-17 |
Requerimento |
REQUER VOTAÇÃO DE PROJETOS EM REGIME DE URGÊNCIA. |
1 |
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| norma |
1028/2023 |
2023-12-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional
Especial e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
87/2023 |
2023-12-11 |
Requerimento |
REQUER VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA EM PROJETO. |
1 |
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| sessao |
26 |
2023-12-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
5/2023 |
2023-12-08 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Ouro Branco-RN a
JORGE ARAUJO BORGES |
1 |
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| norma |
6/2023 |
2023-12-08 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Ouro Branco-RN a
RAIMUNDO JOSÉ DE SALES JÚNIOR |
1 |
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| norma |
54/2023 |
2023-12-08 |
Portaria |
Concede diária a Presidente e da outras providencias. |
1 |
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| norma |
1025/2023 |
2023-12-06 |
Lei Ordinária |
Regulamenta o repasse do Incentivo Financeiro de que trata o art. 9-D da 11.350, de 05 de outubro de 2006, para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE). |
1 |
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| norma |
1026/2023 |
2023-12-06 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 985, de 20 de maio de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de Ouro Branco para o exercício de 2023, e dá outras providências. |
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| norma |
1027/2023 |
2023-12-06 |
Lei Ordinária |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de Ouro Branco para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
82/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO AO SENADOR STYVENSOM PARA DESTINAR VERBAS PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES ATRAVÉS DOS PROGRAMAS MINHA CASA MINHA VIDA. |
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| materia |
83/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
MOÇÃO DE PARABÉNS. |
1 |
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