| materia |
21/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Os Vereadores que ao presente subscrevem, usando das prerrogativas regimentais, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, requerer por meio deste documento solicitação de informações atualizadas sobre os pagamentos relacionados aos gastos com combustíveis realizados pela Prefeitura Municipal nos três primeiros meses de 2023 e 2024. |
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22/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Requer informações ao Executivo Municipal, para que no prazo regimental informe a esta casa legislativa a razão do fechamento do cemitério público municipal. |
1 |
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| materia |
23/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do art. 110 do Regimento Interno, que, ouvido a Mesa, que seja consignada "Moção de Pesar" pelo falecimento do senhor, Abel Januário da Costa. Desta forma o supracitado cidadão merece a justa homenagem desta casa legislativa. |
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8 |
2024-04-15 |
Ordinária |
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| norma |
3/2024 |
2024-04-12 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Ouro Branco-RN a Francisco Teixeira Neto |
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| norma |
4/2024 |
2024-04-12 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Ouro Branco-RN a Francisco Soares da Costa Filho |
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| norma |
5/2024 |
2024-04-12 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Ouro Branco-RN a DR. NICEIAS ALVES FERREIRA NETO |
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| norma |
2/2024 |
2024-04-09 |
Resolução |
Regulamenta a Lei 14.133, de 2021, que dispõe sobre licitação e contratos no âmbito da Câmara de Vereadores de Ouro Branco, quanto à dispensa de licitação na forma física, e dá outras providências. |
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| materia |
19/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do art. 110 do Regimento Interno, que, ouvido a Mesa Diretora, tome providências sobre a veiculação de vídeo que circula nas redes sociais, onde dois cidadãos relatam informações inverídicas (Fake News), caluniosas e difamatórias, onde acusam prefeito e vereadores de terem recebido verbas do governo do estado para recuperação da rodovia RN-089, os mesmos ainda afirmam que o valor recebido deveria ser gasto em campanha eleitoral. |
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| materia |
20/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do art. 110 do Regimento Interno, que, ouvido a Mesa Diretora, Que a Prefeitura encaminhe para a Câmara Municipal informações destelhadas sobre o aumento de salário dos servidores públicos do Município do Período de 2013 até o último aumento concedido.
A finalidade de analisar se a política salarial desenvolvida pelo Município tem sido capaz de assegurar o poder de compra do salário dos servidores |
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| sessao |
7 |
2024-04-08 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1039/2024 |
2024-04-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a atualização dos anexos I, II, III e IV da Lei Municipal nº 1023, de 2023 e dos vencimentos dos membros do Conselho Tutelar. |
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| norma |
1040/2024 |
2024-04-05 |
Lei Ordinária |
Fixa os subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2025/2028. |
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| norma |
1041/2024 |
2024-04-05 |
Lei Ordinária |
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais. |
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| norma |
24/2024 |
2024-04-03 |
Portaria |
Concede diária a Presidente e da outras providencias. |
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| norma |
25/2024 |
2024-04-03 |
Portaria |
Concede diária a Operador de Computador e das outras
providências. |
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| norma |
26/2024 |
2024-04-03 |
Portaria |
Concede diária a Chefe de Gabinete e das outras providências. |
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no document
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| materia |
9/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
O vereador que abaixo subscreve, vem, nos termos do art. 109 do Regimento Interno, apresentar a seguinte Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, Samuel Oliveira de Souto, para que junto à Secretaria competente, vejam a possibilidade de consertar o aparelho de raio-x odontológico. |
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| materia |
10/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
O vereador que abaixo subscreve, vem, nos termos do art. 109 do Regimento Interno apresentar Indicação, a ser encaminhada ao chefe do Poder Executivo, junto a secretaria de infraestrutura e obras de nosso município para que ambos vejam a possibilidade de realizar, construir com recursos próprios obras mata burros fechados. |
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| materia |
15/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
O Vereador que abaixo subscreve, assegurado no artigo 110 do Regimento Interno deste Parlamento, requer depois de ouvido o egrégio Plenário, que seja enviado ofício a NEOENERGIA-COSERN, solicitando a instalação de rede elétrica nas pocilgas situadas na saída para os Sítios Poção, Lages etc... próximo ao açude de emergência. |
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| materia |
17/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Venho por meio deste requerimento solicitar providências urgentes em relação às oscilações frequentes de energia na rede elétrica de Ouro Branco que tem ocorrido no município de Ouro Branco. No último sábado (30), observamos uma recorrência preocupante de oscilações na rede de energia no município de Ouro Branco. As oscilações têm causado danos a equipamentos eletrônicos e desconforto aos n moradores. Além disso, as interrupções têm impacto direto em estabelecimentos comerciais e em serviços essenciais, afetando negativamente a rotina e a economia local.
Diante do exposto, solicito à COSERN que investigue as causas dessas oscilações e adote medidas corretivas para garantir um fornecimento de energia elétrica estável e confiável em nossa comunidade. |
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| materia |
18/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Os vereadores signatários, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1102 do Regimento Interno, REQUER na forma regimental ao presidente desta casa legislativa, Requeremos por meio desta expressar nossos mais sinceros aplausos e reconhecimento à Associação Incantus do Ouro pela extraordinária realização da encenação da Paixão de Cristo, ocorrida recentemente na cidade de Ouro Branco - RN. |
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| norma |
22/2024 |
2024-04-01 |
Portaria |
Concede diária a Operador de Computador e das outras
providências. |
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| norma |
23/2024 |
2024-04-01 |
Portaria |
Concede diária a Chefe de Gabinete e das outras providências. |
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| norma |
27/2024 |
2024-04-01 |
Portaria |
Nomeia Gestor(a) e Fiscal dos contratos celebrados pela Câmara Municipal de Ouro Branco/RN, com
ênfase na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. |
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| sessao |
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2024-04-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
14/2024 |
2024-03-27 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE SANÇÃO DE PROJETO DE LEI N0143-2023. |
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| norma |
21/2024 |
2024-03-27 |
Portaria |
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE MARÇO DE
2024, NA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN. |
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| norma |
1033/2024 |
2024-03-26 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste anual aos vencimentos dos servidores do Magistério Público do Município de Ouro Branco e dá outras providências. |
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| norma |
1034/2024 |
2024-03-26 |
Lei Ordinária |
Atualiza o valor do salário mínimo no âmbito da administração
pública municipal. |
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| norma |
1035/2024 |
2024-03-26 |
Lei Ordinária |
Dá nome ao Conjunto Habitacional a ser construído por meio do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social – PSH, e dá outras providências. |
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| norma |
1036/2024 |
2024-03-26 |
Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Público como Rua Antônio Lucas dos Santos (Totonho Calula), localizada no Conjunto Habitacional Maria Juvina da Conceição (Maria de Seu Paulo). |
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| norma |
1037/2024 |
2024-03-26 |
Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Público como Rua Geraldina Severina da Silva, localizada no Conjunto Habitacional Maria Juvina da Conceição (Maria de Seu Paulo). |
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| norma |
1038/2024 |
2024-03-26 |
Lei Ordinária |
Institui o Museu Histórico e Geográfico do povo de Ouro Branco-RN. |
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| norma |
19/2024 |
2024-03-22 |
Portaria |
Concede diária a Operador de Computador e das outras
providências. |
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| norma |
20/2024 |
2024-03-22 |
Portaria |
Concede diária a Chefe de Gabinete e das outras providências. |
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| norma |
1/2024 |
2024-03-21 |
Resolução |
Institui o Título Honorífico “Honoris
Causa” a ser outorgado pela Câmara
Municipal de Ouro Branco dá outras
outras providencias. |
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| norma |
18/2024 |
2024-03-21 |
Portaria |
Concede diária a Vereador e da outras providencias. |
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| norma |
1032/2024 |
2024-03-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação, regras e diretrizes para a atuação do Agente de
Contratação, da equipe de apoio no âmbito da Câmara Municipal de
Ouro Branco/RN e dá outras providências. |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Solicitação de envio de Projeto de Lei para regularização da Guarda Municipal. |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
O vereador signatário, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 1100 do
Regimento Interno, REQUER na forma regimental ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SAMUEL
OLIVEIRA DE SOUTO,
Solicito do Poder Executivo, em nome do gestor acima citado a pavimentação das ruas:
1-João Dias;
2-Regina Costa de Oliveira e
3- Manoel Azevedo da Costa. |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do art. 110 do Regimento Interno, depois de ouvido o Plenário,
que seja enviado oficio ao chefe do poder executivo municipal e a secretária de assistência social, solicitando um ônibus para deslocamento de jovens para retirada de títulos eleitorais, tendo em vista que o TRE não disponibilizará Servidores do quadro para realização de emissão do 1 0 Título eleitoral conforme resposta enviada pelo órgão competente quando esta câmara solicitou a presença dos mesmos. |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do art. 110 do Regimento Interno, que, ouvido a Mesa, seja oficiado o senhor Chefe do Poder Executivo e secretaria competente, onde requer que seja feito a reforma do Grupo Escolar Professor José Libânio na comunidade Timbaúba. |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do art. 110 do Regimento Interno, que, ouvido a Mesa, que submeta o Projeto de Lei Complementar N0001-2024 a dispensa do parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e votação em regime de urgência, em única discussão e votação. |
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| materia |
13/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
O Vereador que abaixo subscreve, assegurado no artigo 110 do Regimento Interno deste Parlamento, requer depois de ouvido o egrégio Plenário, que seja enviado ofício ao deputado federal Benes Leocádio que adquira emendas para a construção de uma ACADEMIA POPULAR do município de Ouro Branco/RN. |
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| norma |
11/2024 |
2024-03-18 |
Portaria |
Concede diária a Presidente e da outras providencias. |
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| norma |
12/2024 |
2024-03-18 |
Portaria |
Concede diária a Vereador e da outras providencias. |
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| norma |
13/2024 |
2024-03-18 |
Portaria |
Concede diária a Vereador e da outras providencias. |
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| norma |
14/2024 |
2024-03-18 |
Portaria |
Concede diária a Vereador e da outras providencias. |
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| norma |
15/2024 |
2024-03-18 |
Portaria |
Concede diária a Vereador e da outras providencias. |
1 |
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