| sessao |
3 |
2025-03-10 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
23/2025 |
2025-02-28 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NO
PERÍODO DE CARNAVAL DO ANO DE 2025, NO ÂMBITO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN. |
1 |
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| norma |
1058/2025 |
2025-02-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração dos Anexos II e III da Lei nº
842/2015, quanto aos requisitos, referentes ao valor salarial do
cargo de Assessor Parlamentar e ao número de vagas para o
cargo de Agente Administrativo. |
1 |
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| norma |
1059/2025 |
2025-02-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Auxílio-Alimentação no âmbito da Câmara Municipal de
Ouro Branco/RN e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº001-2025 DE AUTORIA DOS EDIS ANA MAISA DA SILVA MEDEIROS, JOSUÉ JOSÉ DE MOURA E MARCOS ANToNIO DE MORAIS COSTA QUE INDICA A REPARAÇÃO DO TELHADO DA QUADRA DE ESPORTES MICHAEL JACKSON E A REABERTURA PARA A PRÁTICA DE VOLEIBOL |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Os vereadores Marcos Antônio de Morais Costa, Josué Josedec de Moura e Ana Maiza da Silva Medeiros, nos termos do artigo 110 do Regimento Interno desta casa, vem, perante Vossa Excelência, após ouvir o soberano Plenário, requerer: A Solicitação de Emenda Parlamentar para Aquisição de Castramóvel. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº002-2025 DE AUTORIA EDIS ANA MAISA DA SILVA MEDEIROS JOSUÉ JOSÉ DE MOURA E MARCOS ANTONIO DE MORAIS COSTA QUE INDICA O PAGAMENTO DO PREVINE BRASIL SERVIDORES DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Auxílio Alimentação no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN e dá outras providências . |
1 |
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| sessao |
2 |
2025-02-24 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1057/2025 |
2025-02-21 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES PEQUENO DA COMUNIDADE AROEIRAS (APACA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
22/2025 |
2025-02-19 |
Portaria |
Faz publicar Comissões Temáticas eleitas da Câmara Municipal de
Ouro Branco-RN, para o biênio 2025-2026. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-17 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR FRANCISCA PRIMA DA COSTA |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração dos Anexos II e III da Lei nº 842/2015, quanto aos requisitos referentes ao valor salarial do Cargo de Assessor Parlamentar e ao número de vagas para o Cargo de Agente Administrativo. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-17 |
Moção |
Os Vereadores da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN, Ana Maiza da Silva Medeiros, Josué Josedec de Moura e Marcos Antônio de Morais Costa, nos termos do artigo 110 do Regimento Interno desta casa legislativa, vem a este Plenário propor MOÇÃO DE PESAR aos familiares DO SENHOR CÁSSIO SILVA DE LIMA, pelo seu falecimento. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-17 |
Moção |
Os Vereadores da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN, Ana Maiza da Silva Medeiros, Josué Josedec de Moura e Marcos Antonio de Morais Costa, nos termos do artigo 110 do Regimento Interno desta casa legislativa, vem a este Plenário propor MOÇÃO DE PESAR aos familiares DO SENHOR FRANCISCO ARISTIDES DE OLIVEIRA, pelo seu falecimento. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-17 |
Moção |
Os Vereadores da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN, Ana Maiza da Silva Medeiros, Josué Josedec de Moura e Marcos Antonio de Morais Costa, nos termos do artigo 110 do Regimento Interno desta casa legislativa, vem a este Plenário propor MOÇÃO DE PESAR aos familiares DO SENHOR ARGEMIRO MARTINS DE MEDEIROS, pelo seu falecimento. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-17 |
Moção |
Os Vereadores da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN, Ana Maiza da Silva Medeiros, Josué Josedec de Moura e Marcos Antonio de Morais Costa, nos termos do artigo 110 do Regimento Interno desta casa legislativa, vem a este Plenário propor MOÇÃO DE PESAR aos familiares DA SENHORA RITA DE CÁSSIA MEDEIROS DA COSTA, pelo seu falecimento. |
1 |
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| norma |
19/2025 |
2025-02-17 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação de servidor público para responder interinamente pela Chefia de Gabinete desta Casa Legislativa. |
1 |
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| norma |
20/2025 |
2025-02-17 |
Portaria |
Concede diária a Presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN. |
1 |
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| norma |
21/2025 |
2025-02-17 |
Portaria |
Concede diária a Chefe Geral de Tesouraria da Câmara Municipal
de Ouro Branco/RN |
1 |
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| sessao |
1 |
2025-02-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
17/2025 |
2025-02-14 |
Portaria |
Exoneração de ocupante de cargo em comissão de Chefe de Gabinete |
1 |
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| norma |
18/2025 |
2025-02-14 |
Portaria |
Nomeação de ocupante de cargo em comissão de Chefe Geral da Tesouraria. |
1 |
extracted
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| norma |
15/2025 |
2025-02-10 |
Portaria |
Concede diária a Presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN, e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
16/2025 |
2025-02-10 |
Portaria |
Exoneração de ocupante de cargo em comissão de Chefe Geral da
Tesouraria. |
1 |
extracted
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| norma |
14/2025 |
2025-02-05 |
Portaria |
Concede diária a Vereador da Câmara Municipal de Ouro BrancoRN, e dá outras providências
O Presidente da Câmara Municipal de OURO BRANCO-RN, no uso
de suas atribuições legais, em observância ao disposto na
Resolução n° 001-2022 que dispõe sobre concessão de diárias e
seus procedimentos. |
0 |
no document
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| norma |
13/2025 |
2025-01-30 |
Portaria |
Concede diária a Operador de Computador e das outras providências. |
1 |
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| norma |
9/2025 |
2025-01-09 |
Portaria |
Designa ocupante de função gratificada como Assessor Técnico relativo à Folha de Pagamento. |
1 |
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| norma |
10/2025 |
2025-01-09 |
Portaria |
Designa ocupante de função gratificada como Diretora Geral Administrativa. |
1 |
extracted
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| norma |
11/2025 |
2025-01-09 |
Portaria |
Destituir usuário gerenciador do portal do TCE/RN |
0 |
no document
|
| norma |
12/2025 |
2025-01-09 |
Portaria |
Designar usuário gerenciador do portal do TCE/RN. |
1 |
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| norma |
6/2025 |
2025-01-06 |
Portaria |
Nomeação de ocupante de cargo efetivo em função gratificada de Agente de Contratação da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN, conforme Lei N O 14.133/2021 e Lei Complementar NO 1.032/2024. |
1 |
extracted
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| norma |
7/2025 |
2025-01-06 |
Portaria |
Presidente da câmara resolve designar os servidores para atuarem como Agente de Contratação e compor a Equipe de Apoio, com a finalidade de desempenharem funções na condução de todas as etapas do processo licitatório e contratações diretas do Poder Legislativo Municipal de Ouro Branco/RN, conforme Lei Federal no 14.133/2021 e Lei Municipal no 1.032/2024, sem prejuízo de suas funções. |
1 |
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| norma |
8/2025 |
2025-01-06 |
Portaria |
Nomeia Gestor(a) e Fiscal dos contratos celebrados pela Câmara Municipal de Ouro Branco/RN, com ênfase na Lei Federal n o 14.133, de 1 0 de abril de 2021. |
1 |
extracted
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| norma |
1/2025 |
2025-01-03 |
Portaria |
Nomeação de ocupante de cargo em comissão de Assessor Parlamentar. |
1 |
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| norma |
2/2025 |
2025-01-03 |
Portaria |
Nomeação de ocupante de cargo em comissão de Assessor Administrativo. |
1 |
extracted
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| norma |
3/2025 |
2025-01-03 |
Portaria |
Nomeação de ocupante de cargo em comissão de Chefe Geral da Tesouraria. |
1 |
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| norma |
4/2025 |
2025-01-03 |
Portaria |
Nomeação de ocupante de cargo em comissão de Controlador Geral. |
1 |
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| norma |
5/2025 |
2025-01-03 |
Portaria |
Nomeação de ocupante de cargo em comissão de Chefe de Gabinete. |
1 |
extracted
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| sessao |
1 |
2025-01-01 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
69/2024 |
2024-12-30 |
Portaria |
Exoneração de ocupante de cargo em comissão de Assessor
Parlamentar. |
1 |
extracted
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| norma |
70/2024 |
2024-12-30 |
Portaria |
Exoneração de ocupante de cargo em comissão de Assessor
Administrativo. |
1 |
extracted
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| norma |
71/2024 |
2024-12-30 |
Portaria |
Exoneração de ocupante de cargo em comissão de Chefe de
Gabinete. |
1 |
extracted
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| norma |
72/2024 |
2024-12-30 |
Portaria |
Exoneração de ocupante de cargo em comissão de Controlador
Geral. |
1 |
extracted
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| norma |
73/2024 |
2024-12-30 |
Portaria |
Exoneração de ocupante de cargo em comissão de Chefe Geral da
Tesouraria. |
1 |
extracted
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| norma |
68/2024 |
2024-12-27 |
Portaria |
Criação de Comissão para Análise da Veracidade do
Relatório do Chefe de Almoxarifado e Patrimônio sobre o Estado de
Conservação de Bens Públicos. |
1 |
extracted
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| norma |
67/2024 |
2024-12-20 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de Comissão de Transição de Governo e dá outras
providências. |
1 |
extracted
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| materia |
31/2024 |
2024-12-16 |
Indicação |
O vereador signatário, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1092 do Regimento Interno, INDICA, na forma regimental ao Prefeito Constitucional e à mesa diretora que, destine a sobra de recursos, do legislativo municipal a contratação de carros pipas para suprir as demandas de água do nosso município. |
1 |
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| materia |
74/2024 |
2024-12-16 |
Requerimento |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, depois de submetida à proposição ao Plenário, requer que seja enviado ofício de Moção de Parabéns ao Prefeito Municipal, Samuel Souto, e à secretária de Turismo, Amanda Costa, parabenizando pela belíssima ornamentação natalina na cidade de Ouro Branco. |
1 |
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| materia |
75/2024 |
2024-12-16 |
Requerimento |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, depois de submetida à proposição ao Plenário, requer que seja enviado ofício de Moção de Parabéns direcionada a Reinaldo Luciano pela conclusão do curso de medicina. |
1 |
extracted
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