| norma |
1064/2025 |
2025-06-25 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS
AGRICULTORES DA CARNAUBINHA -
APAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1065/2025 |
2025-06-25 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÃO
ROQUE - ACSR, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
55/2025 |
2025-06-18 |
Portaria |
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 19 E 20 DE JUNHO
DE 2025, NA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN. |
1 |
extracted
|
| norma |
1063/2025 |
2025-06-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO-RN, A FESTA DO SÃO ROQUE, REALIZADA ANUALMENTE PELA COMUNIDADE SÃO ROQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
50/2025 |
2025-06-16 |
Portaria |
Concede diária ao Presidente da Câmara Municipal de Ouro
Branco/RN. |
1 |
extracted
|
| norma |
51/2025 |
2025-06-16 |
Portaria |
Concede diária a Servidor da Câmara Municipal de Ouro
Branco/RN. |
1 |
extracted
|
| norma |
52/2025 |
2025-06-16 |
Portaria |
Concede diária a Servidora da Câmara Municipal de Ouro
Branco/RN. |
1 |
extracted
|
| norma |
53/2025 |
2025-06-16 |
Portaria |
Concede diária a Servidor da Câmara Municipal de Ouro
Branco/RN. |
1 |
extracted
|
| norma |
54/2025 |
2025-06-16 |
Portaria |
Concede diária a Servidora da Câmara Municipal de Ouro
Branco/RN. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2025-06-16 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
49/2025 |
2025-06-11 |
Portaria |
Concede diária a Servidor da Câmara Municipal de Ouro
Branco/RN. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2025-06-02 |
Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
28/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
O vereador, Josué Josedec de Moura, vem, nos termos do artigo 110 do Regimento Interno desta casa, vem, perante Vossa Excelência, após ouvir o soberano Plenário, requerer: requer informações oficiais sobre a manutenção e possível retorno dos serviços de recuperação das estradas vicinais com a moto niveladora... |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Os vereadores Marcos Antonio de Morais Costa, Josué Josedec de Moura, Ana Maiza da Silva Medeiros e José Nogueira do Nascimento Júnior vem, nos termos do artigo 110 do Regimento Interno desta casa, vem, perante Vossa Excelência, após ouvir o soberano Plenário, requerer: nos termos do artigo 110 do Regimento Interno desta casa, vem, perante Vossa Excelência, SOLICITAR, a convocação do empresário Danilo Pessoa, responsável construção do conjunto habitacional no município de Ouro Branco para prestar depoimento sobre o andamento da referida obra e motivos de atrasos na entrega da obra. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL (BRAZÃO). |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2025-05-26 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
2/2025 |
2025-05-23 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. DAERCIO ADAM DE ARAÚJO LUCENA. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2025 |
2025-05-19 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ FABRÍCIO DE LUCENA |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2025-05-19 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
47/2025 |
2025-05-14 |
Portaria |
Concede diária a Servidor da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN. |
1 |
extracted
|
| norma |
48/2025 |
2025-05-14 |
Portaria |
Concede diária a Servidor da Câmara Municipal de Ouro
Branco/RN. |
1 |
extracted
|
| norma |
44/2025 |
2025-05-12 |
Portaria |
Concede diária a Vereador da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN. |
1 |
extracted
|
| norma |
45/2025 |
2025-05-12 |
Portaria |
Concede diária a Vereador da Câmara Municipal de Ouro
Branco/RN. |
1 |
extracted
|
| norma |
46/2025 |
2025-05-12 |
Portaria |
Concede diária a Vereadora da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2025-05-12 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
43/2025 |
2025-05-07 |
Portaria |
Concede diária ao Presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN. |
1 |
extracted
|
| norma |
41/2025 |
2025-05-05 |
Portaria |
Concede diária a Servidor da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN. |
1 |
extracted
|
| norma |
42/2025 |
2025-05-05 |
Portaria |
Concede diária a Servidor da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2025-05-05 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1/2025 |
2025-04-29 |
Resolução |
Institui o Título Honorífico “Algodão Mocó”, destinado a
homenagear agricultores e agricultoras do Município de Ouro
Branco/RN, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
40/2025 |
2025-04-29 |
Portaria |
DETERMINA PONTO FACULTATIVO DO DIA 02 DE MAIO DE
2025, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO
BRANCO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a substituição de lâmpadas na zona rural do Município de Ouro Branco/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Os Vereadores José Nogueira do Nascimento Júnior e Ana Maíza da Silva Medeiros, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm respeitosamente, requerer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal — especialmente à
Secretaria Municipal de Educação, o presente Pedido de Informações, com base na Lei n? 13.722, de 4 de outubro de 2018 (Lei Lucas), que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Os Vereadores Marcos Antonio de Morais Costa e José Nogueira do Nascimento Júnior, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm respeitosamente requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado Pedido de Informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao setor competente da Prefeitura de Ouro Branco/RN, com os seguintes questionamentos relacionados à arrecadação e investimento da Taxa de Iluminação Pública (COSIP) no exercício de 2024:
Qual foi o valor total arrecadado no ano de 2024 com a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP)?
Qual o valor total investido, no mesmo período, na reposição de lâmpadas e na manutenção da rede de iluminação pública do município?
Existem contratos ativos com empresas terceirizadas para prestação desses serviços? Se sim, favor informar o número do contrato, nome da empresa, valor e período de vigência. Sala de Sessões de Ouro Branco - RN, 24 de abril de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
O Vereador Amariudo dos Santos Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao setor competente da Prefeitura de Ouro Branco/RN, solicitar a regulamentação da Lei que atribui o direito para a concessão de direito para o exercício das atividades de taxista no município de Ouro Branco-RN. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
8/2025 |
2025-04-25 |
Moção |
Os vereadores Ana Maiza, Josué Josedec, José Nogueira Marcos Costa, apresentam uma moção de aplausos a todos os atores e atrizes que voluntariamente participaram da encenação da paixão de cristo 2025 de Ouro Branco/RN |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento |
Os vereadores que estes subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm, respeitosamente, requerer, após ouvido o Plenário, que seja oficiado à Secretaria Municipal de Saúde para que esta forneça informações atualizadas e detalhadas sobre a fila de espera para exames, cirurgias e consultas especializadas no município de Ouro Branco/RN. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1/2025 |
2025-04-24 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A SENHORA EDCHIRLEY SILVA DANTAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
38/2025 |
2025-04-24 |
Portaria |
Concede diária a Servidor da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN. |
1 |
extracted
|
| norma |
39/2025 |
2025-04-24 |
Portaria |
Concede diária a Servidor da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal
O vereador, Paulo Dantas da Silva, no uso de suas atribuições respeitosamente apresentar a seguinte: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ouro Branco/RN, indico que seja viabilizada, com a máxima urgência, a limpeza interna do cemitério público como também um lugar para colocar dejetos (restos de caixões, flores secas) os mesmos estão sendo colocados na calçada. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
37/2025 |
2025-04-16 |
Portaria |
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, NA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN. |
1 |
extracted
|
| norma |
1062/2025 |
2025-04-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal em proceder doação de peixes e cestas básicas no período da Semana Santa e do Natal às famílias de baixa renda ou em situação de pobreza residentes no Município de Ouro Branco RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do art. 110 do Regimento Interno, que, ouvido a Mesa, que submeta os Projetos N20003-2025 a votação em regime de urgência, em única discussão e votação. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
23/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a limpeza das principais ruas do Município de Ouro Branco/RN |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2025-04-14 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
22/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a instalação de iluminação no entorno do local onde será realizada a encenação da Paixão de Cristo, no Município de Ouro Branco/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ouro Branco — RN, que seja realizada, com urgência, a limpeza dos canteiros do anel viário, com o objetivo de viabilizar a encenação da Paixão de Cristo, tradicional evento cultural e religioso do nosso município. |
1 |
extracted
|
| norma |
35/2025 |
2025-04-08 |
Portaria |
Concede diária a Servidor da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN. |
1 |
extracted
|