| norma |
36/2025 |
2025-04-08 |
Portaria |
Concede diária a Servidora da Câmara Municipal de Ouro
Branco/RN |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Resolução |
Institui o Título Honorífico "Algodão Mocó", destinado a homenagear agricultores e agricultoras do Município de Ouro Branco/RN , e dá outras providências . |
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| materia |
7/2025 |
2025-04-07 |
Moção |
A Vereadora Ana Maiza, vem a este plenário propor uma moção de aplausos direcionada a João André parabenizando pela escolinha Ouro Branco Futsal em Ouro Branco/RN . |
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| materia |
13/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
O vereador Francisco Celso, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente solicitar as seguintes informações da associação dos pequenos agricultores da carnaubinha do município de Ouro Branco: 1- Atas das sessões atualizadas; 2- Componentes da associação. |
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| materia |
14/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
A vereadora, Ana Maiza da Silva Medeiros no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente solicitar informações ao executivo municipal, sobre o andamento da licitação dos quiosques da praça Aluízio Alves. |
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| materia |
15/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
O vereador, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente solicitar emendas para a Associação Ouro-branquense de Proteção Animal (AOPA) para castração de animais na cidade de Ouro Branco-RN. |
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| materia |
18/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
O vereador que abaixo subscreve, vem, nos termos do art. 109 do Regimento Interno, apresentar a Indicação, a ser encaminhada ao chefe do poder executivo, solicitando um levantamento de pessoal para aquisição e distribuição de fardamento para todos os funcionários. |
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| materia |
19/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
O vereador que abaixo subscreve, vem, nos termos do art. 109 do Regimento Interno, apresentar a Indicação, a ser encaminhada ao chefe do poder executivo e secretaria de infraestrutura solicitando a limpeza dos locais onde são depositados os dejetos coletados nas comunidades rurais Timbaúba, Cachoeirinha e Lages. |
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| sessao |
7 |
2025-04-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
9/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
O vereador Paulo Dantas da Silva, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente solicitar, a vossa excelência, uma emenda para aquisição de uma moto para os agentes de endemias do município de Ouro Branco-RN. |
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| materia |
11/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
O Vereador JOSÉ NOGUEIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer à Prefeitura Municipal de Ouro Branco/RN, solicitar a distribuição de EPI's e que cumpra o compromisso proposto na reunião com os guardas municipais e ao mesmo tempo envie o projeto para planos, cargos e salários para os guardas municipais de Ouro Branco. |
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| materia |
12/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
A vereadora, Ana Maiza da Silva Medeiros no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente solicitar informações ao executivo municipal, se o mesmo se encontra inscrito no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), para receber o incentivo do Governo Federal para centros esportivos comunitários. |
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| materia |
13/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
O vereador abaixo assinado, Paulo Dantas da SIlva vêm, por meio desta, indicar ao Executivo Municipal a necessidade de fazer uma obra de drenagem na rua Francisco Solano de Medeiros, em frente a residência de Simone de Oliveira. |
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| materia |
14/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, assegurado no artigo 109 do Regimento Interno deste Parlamento, requer depois de ouvido o egrégio Plenário, que seja enviado ofício ao prefeito Samuel Oliveira de Souto, solicitando a instalação de rede elétrica nas pocilgas situadas na saída para os Sítios Poção, Lages etc. próximo ao açude de emergência. |
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| materia |
15/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Solicitação de plantio de árvores frutíferas na frente do Hotel Manairama e nos canteiros do anel viário |
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| materia |
16/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Solicitação de recuperação dos mata-burros. |
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| materia |
17/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
O vereador que abaixo subscreve, vem, nos termos do art. 109 do Regimento Interno, apresentar a Indicação, a ser encaminhada ao chefe do poder executivo, solicitando aprimoramento na iluminação na rua Luiz Basilisso, cruzamento com a Zé Barbosa, próximo ao corredor que dá acesso a comunidade Lages. |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, requer a Vossa Senhoria informações detalhadas sobre o calendário anual das escolas municipais de Ouro Branco - RN para o exercício de 2025.
O presente requerimento tem por objetivo garantir maior transparência e planejamento das atividades educacionais, bem como permitir que esta Casa Legislativa possa acompanhar e contribuir para a melhoria da educação municipal. |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
O Vereador Marcos Antônio de Morais Costa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer à Prefeitura Municipal de Ouro Branco/RN o informações detalhadas sobre os recursos enviados por meio de emenda parlamentar destinados à construção de uma passagem molhada na comunidade Timbaúba, situada neste município. |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Eu, Marcos Antonio de Morais Costa, vereador desta Casa Legislativa, venho, respeitosamente, requerer informações a respeito do cronograma de treinos realizados nas Quadras de Esportes Manoel Avelino e Manoel Dias do Nascimento (IÉ), localizadas respectivamente nas comunidades de Lages e São Roque , neste município. |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
O vereador Marcos Antonio Morais Costa, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente solicitar, em regime de urgência, o conserto imediato do caixa eletrônico localizado no Pronto Atendimento do Banco Bradesco no município de Ouro Branco/RN. |
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| sessao |
6 |
2025-03-31 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1061/2025 |
2025-03-26 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 989, de 06 de julho de 2022, para
adequá-la ao novo modelo de cofinanciamento
federal do Piso de Atenção Primária à Saúde no
âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Solicita a execução da lei N°13935/2019 que determina que as escolas públicas de ensino básico devem ter psicólogos e assistentes sociais. |
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| norma |
28/2025 |
2025-03-24 |
Portaria |
Concede diária a Presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN. |
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| norma |
29/2025 |
2025-03-24 |
Portaria |
Concede diária a Vereador da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN. |
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| norma |
30/2025 |
2025-03-24 |
Portaria |
Concede diária a Vereador da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN. |
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| norma |
31/2025 |
2025-03-24 |
Portaria |
Concede diária a Vereador da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN. |
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| norma |
32/2025 |
2025-03-24 |
Portaria |
Concede diária a Vereadora da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN. |
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| norma |
33/2025 |
2025-03-24 |
Portaria |
Concede diária a Vereador da Câmara Municipal de Ouro
Branco/RN. |
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| norma |
34/2025 |
2025-03-24 |
Portaria |
Concede diária a Vereador da Câmara Municipal de Ouro
Branco/RN |
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| sessao |
5 |
2025-03-24 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº009-2025 DE AUTORIA DO EDIL LUCAS BATISTA FONSECA DE LUCENA, A SER ENCAMINHADA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DE NOSSO MUNICÍPIO PARA QUE AMBOS VEJAM A POSSIBILIDADE DE REALIZAR, CONSTRUIR COM RECURSOS PRÓPRIOS OBRAS MATA BURROS FECHADOS. |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº010-2025 DE AUTORIA DO EDIL LUCAS BATISTA FONSECA DE LUCENA, A SER ENCAMINHADA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DE NOSSO MUNICÍPIO PARA QUE AMBOS VEJAM A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR, NO SÍTIO LAGES, NAS IMEDIAÇÕES DA QUADRA DE ESPORTES MANOEL AVELINO E CAPELA DE SANTA LUZIA ATÉ PRÓXIMO, A CAIXA D’ÁGUA DA ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE LAGES. |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº011-2025 DE AUTORIA DO EDIL LUCAS BATISTA FONSECA DE LUCENA, A SER ENCAMINHADA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DE NOSSO MUNICÍPIO PARA QUE AMBOS VEJAM A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR, NO SÍTIO TIMBAÚBA, NAS IMEDIAÇÕES DA CAPELA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA |
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| norma |
1060/2025 |
2025-03-20 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
27/2025 |
2025-03-19 |
Portaria |
Nomeação de ocupante de cargo em comissão de Chefe de
Gabinete. |
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| norma |
26/2025 |
2025-03-18 |
Portaria |
CONSIDERANDO, que o Srº. Amariudo dos Santos Silva, ocupante
do cargo de Presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN,
solicitou a desistência da diária de nº 025/2025, de 17 de março de
2025. |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Eu, Marcos Costa, Vereador de Ouro Branco, venho, por meio deste requerimento, solicitar, com o devido respeito, às Secretarias Municipal de Cultura e Turismo de Ouro Branco, bem como às Secretarias de Cultura e Turismo do Estado do Rio Grande do Norte, apoio financeiro e logístico para as atividades da Associação Cultural In Cantos do Ouro, com foco na realização da tradicional encenação da Paixão de Cristo. |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº004-2025 DE AUTORIA DOS EDIS MARCOS ANTONIO DE MORAIS COSTA E ANA MAIZA DA SILVA MEDEIROS, INDICAR À VOSSA EXCELÊNCIA A NECESSIDADE URGENTE DE REALIZAR A REFORMA E MANUTENÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA DA POLICLÍNICA MÃE PAULA, SITUADA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Por meio deste, vimos comunicar que foram aprovados, em 17 de março do corrente ano, em sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ouro Branco-RN, o REQUERIMENTO N O 004/2025 de autoria do Francisco Celso Da Silva Neto, onde requer que seja encaminhado expediente a operadora Vivo para que informe qual o motivo da má operação do serviço na Cidade de Ouro Branco-RN.
Que requerem envio de oficio a esta empresa, para providências, conforme documentos em anexo. |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº005-2025 DE AUTORIA DOS EDIS, MARCOS ANTONIO DE MORAIS COSTA E ANA MAIZA DA SILVA MEDEIROS, INDICAR A NECESSIDADE DE CELEBRAR UM CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA E A MELHORIA NO ATENDIMENTO À SAÚDE DA NOSSA POPULAÇÃO. |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº006-2025 DE AUTORIA DO EDIL LUCAS BATISTA FONSECA DE LUCENA, INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E SECRETÁRIO DE AGRICULTURA JUNTO AO TÉCNICO DA EMATER COMPETENTE PARA QUE AMBOS VEJAM A POSSIBILIDADE DE TRAZER MÁQUINAS TIPO ENSILADEIRA MÓVEL E A FORRAGEIRA FIXA. |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº007-2025 DE AUTORIA DO EDIL LUCAS BATISTA FONSECA DE LUCENA, INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E SECRETÁRIO DE AGRICULTURA EM PARCERIA COM A EMATER, SOLICITANDO UM TÉCNICO AGRÍCOLA PARA QUE FAÇA A VISTORIA DO SEGURO SAFRA. |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº008-2025 DE AUTORIA DO EDIL LUCAS BATISTA FONSECA DE LUCENA, INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A REFORMA DO GRUPO ESCOLAR DA COMUNIDADE TIMBAÚBA. |
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| norma |
25/2025 |
2025-03-17 |
Portaria |
Concede diária a Presidente e da outras providencias. |
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| sessao |
4 |
2025-03-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
A Câmara Municipal de Vereadores de Ouro Branco, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e com base nos princípios de interesse coletivo que norteiam o exercício da função pública, vem, por meio deste requerimento, solicitar o apoio de Vossa Excelência para viabilizar a construção de uma adutora que atenda de forma urgente as necessidades hídricas do município de Ouro Branco/RN, bem como a inclusão de nosso município no programa de abastecimento oriundo da transposição do Rio São Francisco, aproveitando a recente inauguração da Barragem de Oiticicas. |
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| norma |
24/2025 |
2025-03-12 |
Portaria |
Concede diária a Presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN. |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº003-2025 DE AUTORIA DOS EDIS PAULO DANTAS DA SILVA E LUCAS BATISTA FONSECA DE LUCENA, QUE SOLICITA A APRESENTAÇÃO DO CALENDÁRIO ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O ANO DE 2025. |
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